Categoria: Educação

O Tribunal de Contas da União (TCU) realiza, hoje (4) e amanhã (5), o 5º Fórum Nacional de Controle que tem como tema central a educação no período pós-pandemia de covid-19. O evento acontece em formato híbrido, com transmissão pelo canal do TCU no Youtube e participações presenciais no Instituto Serzedello Corrêa, em Brasília.

O presidente Jair Bolsonaro participou da abertura do fórum, nesta manhã, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão e ministros de Estado.

Para a presidente do TCU, ministra Ana Arraes, o processo educacional no Brasil sempre foi desafiante, agora, agravado pela crise sanitária. “Grandes mudanças ocorreram para que a política educacional se sustentasse diante das adversidades”, disse, durante sua participação na abertura do fórum.

“Professores foram surpreendidos com a necessidade de lidar com ferramentas computacionais e técnicas educacionais novas que requerem treinamento e tempo de adaptação”, disse. “E se reconhece, quanto aos alunos, que a desigualdade social e econômica se mostrou implacável na nova configuração. Crianças, adolescentes e jovens sem equipamentos adequados e conexão com a internet satisfatória foram afetados diretamente ante a dificuldade de acompanhar aulas e realizar avaliações”, ressaltou.

Nesse sentido, segundo ela, em meio aos desafios, a tecnologia exerceu papel fundamental na reinvenção de estratégias para aproximar alunos e professores e “é possível vislumbrar o enorme potencial que o melhor uso da tecnologia significa para a otimização do ensino e da aprendizagem”.

Além da inovação, infraestrutura, governança e formação profissional serão debatidos durante o fórum. “Para muito educandos, sobretudo na rede pública, foi enorme o impacto provocado em seus estudos e será necessário, portanto, considerar os prejuízos ocorridos para conduzir as ações educacionais de modo a evitar que as perdas não afetem a aprendizagem de forma permanente”, destacou a presidente do tribunal.

Coordenado pelo ministro do TCU, Augusto Nardes, o fórum tem o objetivo de integrar as instituições de controle, além de órgãos de todas as esferas administrativas e da sociedade civil, na busca de soluções inovadoras e na disseminação de boas práticas para a administração pública. A programação do evento está disponível na página do TCU.

Neste ano, ele será dividido em cinco painéis que abordarão assuntos como: obras paralisadas de instituições de ensino, novas tecnologias na educação e desafios na atuação dos Institutos Federais de Ensino Superior (IFES). A formação de capital humano e a importância de ações de governança na educação também serão debatidos no encontro.

Começa hoje (4) o período de inscrições para o curso online Formação para Docência Digital em Rede, promovido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e a Universidade Aberta de Portugal (Uab-PT). São 10 mil vagas e as incrições vão até o dia 16 de novembro. Elas poderão, no entanto, encerrar antes dessa data, caso todas as vagas sejam preenchidas.

O curso é voltado para professores, estudantes e demais profissionais da educação. As aulas estão marcadas para o período de 22 de novembro a 17 de dezembro. O objetivo do curso é capacitar os participantes para a condução de processos educacionais com uso de tecnologias digitais.

A formação vai permitir aos participantes discutir diferentes modelos pedagógicos e analisar processos de comunicação e interação. Além disso, eles poderão desenvolver atividades em ambientes digitais de ensino e aprendizagem e usar plataformas e tecnologias digitais, sob a perspectiva educacional.

Acesse a página da Capes para informações sobre o processo de inscrição.

O cartão de confirmação de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 foi liberado hoje (3). O cartão está disponível na página do participante. A aplicação da prova digital e impressa será nos dias 21 e 28 de novembro. 

Estão disponíveis no cartão informações como número de inscrição, data, local, horário das provas e opção por atendimento especializado. O documento não é obrigatório, mas o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que os estudantes levem o cartão nos dias de aplicação do exame. 

De acordo com o Inep, 3,1 milhões de inscritos devem fazer o Enem 2021. 3 milhões vão realizar provas impressas e 68,8 mil farão a modalidade digital. Os itens das duas versões de avaliação serão idênticos. 

A partir de hoje (3), as escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro passam a cobrar a presença obrigatória dos estudantes em sala de aula. O retorno das aulas presenciais, sem rodízio de alunos, começou no dia 18 de outubro, com as turmas de pré-escola, 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e programa Carioca II.

A segunda fase da retomada ocorreu na segunda-feira passada (25), com a volta das creches, classes especiais, educação de jovens e adultos (EJA) e 3º, 4º, 6º, 7º e 8º anos do ensino fundamental.

Desde fevereiro, por causa da pandemia de covid-19, as aulas presenciais vinham sendo feitas em sistema de rodízio, com metade da lotação das turmas. Os grupos se alternavam de semana em semana entre os ensinos presencial e remoto.

Atividades remotas

Na semana passada, o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, informou que 25 mil alunos não entregaram as atividades remotas no último bimestre, nem frequentaram as aulas presenciais.

“Nós não vamos ficar de braços cruzados e achar que isso é normal. É muito importante que a gente garanta que todos os nossos alunos tenham acesso à educação e, para isso, a volta da obrigatoriedade das aulas presenciais é um importante passo nessa direção. Lugar de criança é na escola”.

Tanto a secretaria municipal quanto a estadual de Educação do Rio de Janeiro já anunciaram que farão uma busca ativa dos estudantes que não retornaram às aulas presenciais.

Poderão permanecer no ensino remoto os alunos com comorbidades, mediante apresentação de laudo médico.

As inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional de Residência (Enare) continuam abertas até a próxima segunda-feira (8). O prazo começou no dia 20 de outubro e mais de 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional estão sendo ofertadas em 81 instituições distribuídas em todo o país.

Tanto o acesso às informações quanto as inscrições podem ser feitos por meio do site do Enare [https://enare.ebserh.gov.br/site-enare-2021/index.jsp#areas]. As provas acontecem em 12 de dezembro e o resultado final será divulgado em 24 de janeiro de 2022. O início do período de matrícula nas instituições é 1º de fevereiro.

O Enare foi criado em 2020 para otimizar a forma de seleção dos residentes. A responsável pelo exame é a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a Ebserh, as universidades federais participantes da primeira edição tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção. Já para os candidatos, segundo a estatal, o exame unificado apresentou vantagens como custo menor, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais, possibilidade de escolha de onde o residente queria atuar, dentre outras.

Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).

Sistema de classificação

A Ebserh informou que o sistema de classificação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais. Depois das provas, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas.

Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.

Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física.

Com o aumento de vagas deste ano, espera-se uma maior diversificação nas especialidades profissionais. A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (3) portaria que institui câmaras técnicas visando a coordenação de trabalhos para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da covid-19.

De acordo com a portaria nº 855, serão criadas quatro câmaras técnicas voltadas à educação infantil; à educação fundamental; ao ensino médio e à educação de jovens e adultos. Entre os objetivos dessas câmaras técnicas está o de apoiar o levantamento e a análise de dados, bem como a elaboração de relatórios referentes às respectivas etapas e modalidades, “de forma a subsidiar as redes de ensino e possibilitar o compartilhamento de informações confiáveis, inclusive para a avaliação quanto a impactos futuros”.

Ainda entre os objetivos das câmaras está o de sugerir ações para a coordenação da atuação integrada dos estados, Distrito Federal e municípios, no enfrentamento dos impactos da pandemia da covid-19 nas aprendizagens e na permanência dos estudantes; e assessorar o Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação.

A portaria aponta como competências dessas câmaras a análise e o levantamento de dados mapeados por pesquisas publicadas por outras instituições ou coletados pelo MEC, relativos aos impactos da pandemia. Buscará, também, identificar experiências pedagógicas da etapa ou modalidade realizadas como estratégias de aprendizagem durante e após o período da pandemia.

Caberá às câmaras fomentar o compartilhamento de boas práticas e lições aprendidas no período da pandemia; identificar e mapear boas práticas pedagógicas e estratégias de enfrentamento da evasão e do abandono escolar; e desenvolver instrumentos de coleta dos dados, de acordo com as necessidades levantadas. Além disso, ainda entre as competências previstas às quatro câmaras, está a de analisar e elaborar relatórios e materiais com orientações e sugestões para o enfrentamento dos impactos da pandemia na educação; bem como realizar reuniões técnicas entre as áreas técnicas da etapa em todas as instâncias.

A portaria detalha a composição dessas câmaras e as responsabilidades de seus integrantes. As reuniões serão quinzenais, na primeira e na terceira semana de cada mês. Há, no entanto, previsão de reuniões extraordinárias, se necessário.

Alunos da rede pública do Distrito Federal retomam nesta quarta-feira (3) as aulas de forma 100% presencial. Segundo a Secretaria de Educação, a expectativa é de que 460 mil estudantes, de 686 unidades de todo DF, retornem para reta final do ano letivo de 2021.  

Desde agosto os alunos já estavam indo à escola em esquema híbrido, com semanas alternadas entre aulas remotas e  presenciais. “Nossos jovens passaram por um período muito difícil durante a pandemia, e agora chegou a hora de recuperar as perdas. Não temos um minuto a perder”, afirmou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Com o mesmo número de alunos de antes da pandemia, as escolas terão regras a cumprir. Entre as exigências está o uso obrigatório da máscara, mesmo em áreas abertas e aferição de temperatura na entrada. Além disso, haverá escalonamento de horários de intervalo, refeições, entrada e saída de alunos, utilização de ginásios, bibliotecas, pátios e parquinhos. Também será cobrado distanciamento entre os alunos de, no mínimo, um metro em corredores e áreas de lazer.

Protestos

A retomada ocorre em meio a protestos do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF). Para o órgão, que programou paralisação ato da categoria para hoje, a medida coloca em risco a vida de professores, alunos e de toda a  comunidade escolar. ” Não tem a menor condição do retorno 100% presencial com salas superlotadas, sem ventilação adequada e sem os alunos estarem vacinados”, afirma o diretor do Simpro, Samuel Fernandes.

Segundo a Secretaria de Educação, professores que aderirem ao movimento desta quarta-feira terão o ponto cortado.

A partir de hoje (3), passa a ser obrigatória a presença sem revezamento de todos os alunos das escolas das redes estadual, municipais e privada vinculadas ao Conselho Estadual de Educação. Também não é mais obrigatório o distanciamento de um metro entre os estudantes. A medida, anunciada pelo governo estadual em outubro, vai ampliar em 100% o acesso e a frequência dos alunos da educação básica à unidade escolar.

Segundo o governo estadual, a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo, garante maior segurança para a retomada por completo das aulas. Além disso, 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19.

“A educação precisa ser prioridade da sociedade. Fizemos todos os investimentos necessários para o cumprimento dos protocolos, e essa volta tem total respaldo do Comitê Científico do estado”, destacou o secretário da Educação, Rossieli Soares.

Exceções

Mesmo com a obrigatoriedade da volta de todos os estudantes, a atividade remota continua permitida a alunos pertencentes ao grupo de risco, com mais de 12 anos, que não tenham completado o ciclo vacinal contra a covid-19; jovens gestantes e puérperas; crianças menores de 12 anos pertencentes a grupo de risco e para as quais não há vacina contra a doença aprovada no país; jovens com mais de 12 anos com comorbidades e que não tenham completado o ciclo vacinal; estudantes com condição de saúde de maior fragilidade ao novo coronavírus, mesmo com o ciclo vacinal completo, comprovada com prescrição médica.

O Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) encerra nesta quarta-feira (3), às 17h, o prazo para inscrições de candidatos às 1.400 vagas para professores da educação básica, atuantes na disciplina em sala de aula. O exame de acesso está marcado para o dia 4 de dezembro.

O Profmat é um dos Programas de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O objetivo é proporcionar uma formação matemática aprofundada e relevante para o exercício da docência na educação básica. O programa é coordenado pela Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), com apoio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). As informações completas do Profmat estão no edital, lançado em agosto.

O ProEB segue as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a formação continuada de professores ativos, além de apoiar instituições de ensino superior e a rede de instituições associadas. O ProEB oferece atualmente 12 programas de pós-graduação, em nível de mestrado profissional, e conta com mais de 15 mil alunos matriculados, em 317 unidades de ensino em todo o país.

Estudantes que fizeram as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, aplicadas em janeiro e fevereiro deste ano, e ainda não conseguiram uma vaga no ensino superior, preparam-se para fazer o segundo Enem do ano. A menos de um mês para as provas do Enem 2021, marcadas para os dias 21 e 28 de novembro, eles contam que, apesar da ansiedade, sentem-se um pouco mais preparados para o exame.

O caminho não está sendo fácil. É a primeira vez que o exame é aplicado duas vezes no mesmo ano, por causa da pandemia da covid-19. Será também o segundo Enem de Kailane Kelly da Silva Brito, 18 anos de idade, valendo uma vaga no ensino superior. Antes disso, a estudante participou apenas como treineira, sem o diploma do ensino médio, para testar os conhecimentos.

“Na edição do ano passado, eu não obtive o resultado que eu esperava. Eu até conseguiria entrar em outros cursos, mas que não eram do meu interesse”, disse. A estudante ainda não definiu o curso que pretende cursar, mas busca uma nota alta suficiente para ter opções.

“Tem sido bem complicado. O meu problema, em toda minha preparação, é a questão de ser muito ansiosa. Isso me atrapalha no momento da prova”, disse, acrescentando que “no Enem 2020, eu acredito que fui com uma base de conteúdo boa, mas minha ansiedade me atrapalhou muito. Meu psicológico atrapalhou”.

A estudante de Cocal dos Alves (PI) buscou, então, tratamentos que a ajudasse a lidar com a ansiedade e acredita que está mais preparada este ano. “O Enem virou, para mim, uma grande oportunidade de mudar as coisas, mudar minha vida. É como eu posso ter a possibilidade de mudar as coisas também para minha família. Virou algo muito além da prova”.

O fato de já conhecer como é a prova é uma vantagem, segundo o técnico em informática Franklyn Pinheiro, 29 anos de idade, do Rio de Janeiro. No Enem 2020, ele participou da primeira aplicação no formato digital. Ele tinha muitas dúvidas e se surpreendeu, por exemplo, com o fato da prova de redação ser feita em papel. Ele havia se preparado para digitar o texto no computador.

“Estou tentando de novo para ver se consigo uma nota mais alta”, disse o estudante que, com o Enem, pretende cursar ciências da computação. Na reta final, ele usa a internet para estudar e para refazer provas de anos anteriores do Enem.

Pinheiro está inscrito novamente na modalidade digital. “A diferença do Enem no papel é que não precisa pintar as bolinhas [do cartão de respostas], ficou mais fácil. No digital, você apenas clica na resposta correta”.

Veteranos do Enem

De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a porcentagem de estudantes que fazem o Enem mais de uma vez vem caindo ao longo dos anos.

Em 2014, do total de inscritos confirmados no Enem, 16% estavam fazendo o Enem pela primeira vez, o que significa que 84% já tinham feito a prova anteriormente. Em 2019, a porcentagem de novatos subiu para 47%, o que mostra que a porcentagem daqueles que estavam fazendo as provas pelo menos pela segunda vez caiu para 53%.

Os dados foram divulgados em outubro de 2019. Na época, o Inep explicou que os números mostram que está aumentando a participação de novatos. Um dos motivos, segundo a autarquia, é a mudança nas regras da isenção do pagamento da inscrição, que ocorreu em 2017. Desde 2018, os participantes precisam justificar a ausência na edição anterior para estarem aptos a pedir uma nova isenção. Aqueles que não têm a justificativa aceita, precisam pagar a taxa, que atualmente é R$ 85.

Excepcionalmente em 2021, por causa da pandemia da covid-19, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a necessidade de justificativa. O STF entendeu que a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

O exame de 2020, realizado em meio à pandemia, registrou abstenção recorde de participantes. Mais da metade dos inscritos não compareceu a nenhum dia de prova. Já o Enem de 2021 teve queda no número total de inscritos em relação a exames anteriores. De acordo com o Inep, são mais de 3 milhões de inscritos confirmados. Em 2020, foram 5,8 milhões de inscritos.

Foco no Enem

No começo deste ano, Suelen Carvalho, de 23 anos de idade, foi uma das primeiras a chegar à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), local em que fez o Enem 2020, para evitar aglomerações no transporte público e se proteger da covid-19. A estudante disse na época à Agência Brasil que, apesar de considerar arriscado, foi fazer a prova porque temia não conseguir isenção novamente na edição de 2021.

“A prova para mim representa uma oportunidade”, disse a estudante do Rio de Janeiro. Suelen disse que conseguiu se preparar ao longo do ano melhor do que conseguiu em 2020. Ainda assim, foram muitas as dificuldades. Ela precisou conciliar trabalho e estudo. Ela entra no trabalho às 8h, e só quando sai começa a estudar para as provas. As aulas vão até as 22h. Mas só depois desse horário, ela disse que consegue fazer exercícios para fixar o conteúdo.

A estudante quer cursar medicina. “Eu estou focando em passar, porque eu sei que só vou ter uma realidade diferente através da educação. A minha sociedade, o país em que eu vivo, e o meu lugar como mulher negra e favelada, e eu quero muito uma realidade diferente disso. Eu quero ter conhecimento, ocupar outros lugares e quero abrir caminhos para mulheres como eu terem acesso à universidade”, disse.

Sonho realizado

Em 2021, Sergio Manoel Passos Cardoso, 18 anos de idade, pode descansar dos estudos. Ele não vai fazer o segundo Enem do ano, pois conquistou uma vaga em odontologia na Universidade Estadual do Piauí Parnaíba (Uespi), pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O ex-estudante da Escola Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves (PI), conversou com a Agência Brasil no início do ano, antes de prestar o Enem 2020.

Na época, disse que estava tendo aulas pelo WhatsApp e com uma série de dificuldades nos estudos.

O sonho de ingressar no ensino superior não era apenas dele, mas também do pai, que faleceu este ano, vítima de câncer. “Passei por um ano bastante conturbado, com a morte do meu pai, e ele sempre quis me ver passando em uma universidade, principalmente em odontologia. E consegui fazer com que ele visse isso acontecendo”, disse o estudante.

As aulas do primeiro período da Uespi começam no próximo dia 9. Aos demais estudantes, ele deixa uma mensagem de esperança: “Buscar sempre se manter focado, e pensar que apesar das dificuldades, tudo é possível”.