Elisa Lucinda, Ellen Oléria, Luedji Luna, Cássia Valle e Ryane Leão são alguns dos nomes já confirmados para participar da Festa Afro-Literária, evento online dedicado à escrita negra que será realizado de 3 a 7 de novembro.
Com o tema Literatura Quilombola: entre a tradição e o afrofuturismo, a festa contará, em sua programação, com bate-papos, oficinas e apresentações artísticas, tudo transmitido gratuitamente e em tempo real no YouTube.
Mesmo online, a festa se mantém fiel às raízes do projeto, fincadas em Cavalcante (GO), em especial no quilombola dos Kalunga, a maior comunidade remanescente de quilombos do Brasil, cujo sítio histórico a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece como o primeiro Território e Área Conservada por Comunidades Indígenas e Locais (Ticca) do Brasil.
Além dos nomes já conhecidos no cenário literário e artístico nacional, o evento também contará com a participação de representantes de Cavalcante como Bia Kalunga, Malu Martins e Wanderléia Kalunga, que apresentarão suas obras ao público.
Realizada pela organização não governamental (ONG) T.E.R.R.A – Teatro, Educação e Responsabilidade com as Raízes Afro-Brasileiras, a festa conta com apoio da prefeitura de Cavalcante e do governo de Goiás.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nota técnica nesta sexta-feira (29) se posicionando para a abertura presencial das unidades escolares, desde que sejam adotadas medidas preventivas de saúde. A recomendação LINK 1 foi elaborada pelo grupo de trabalho da fundação, tendo a vacinação como ponto central para flexibilização das medidas sanitárias.
Entre os indicadores sugeridos pelo grupo de trabalho da Fiocruz, estão a porcentagem de testes diagnósticos positivos menor que 5% nos últimos sete dias; taxa de contágio com valor R menor que 1 (ideal 0,5) por um período de, pelo menos, sete dias e a taxa de vacinação acima de 80% da população total.
A publicação alerta para a transmissão do vírus, que muda de acordo com a variante em circulação na comunidade, e com a taxa de cobertura vacinal. Nesse contexto, o retorno às aulas e demais atividades educacionais exige a avaliação e implementação de medidas de biossegurança e vigilância em saúde, diz a publicação.
O grupo sugere soluções de ventilação em ambientes fechados para redução da transmissão do vírus; a instauração de inquéritos internos para estimar a cobertura vacinal entre trabalhadores, estudantes e familiares, e ações de sensibilização e adesão à vacinação.
Como medidas para diminuir o contato entre os alunos, a Fiocruz sugere a ampliação do número de horas de atividades e dias da semana, bem como um novo planejamento para atividades de lazer, recreação e atividade física com taxas de ocupação das salas de aulas condicionadas à transmissão do vírus.
Educação infantil
Na educação infantil, a divisão em pequenos grupos que convivam entre si durante o dia segue indicada, “uma vez que não é possível manter o distanciamento e os estudantes não estão vacinados”.
O uso de máscaras permanece sendo imprescindível em transportes públicos e ambientes fechados, sendo recomendado o modelo com cobertura de nariz e boca, mesmo para pessoas com esquema vacinal completo. A publicação ressalta, ainda, que o número de adolescentes vacinados com a primeira dose da vacina contra a covid-19 ainda é baixo, o que torna a faixa etária de 12-18 anos mais suscetíveis ao vírus.
Com relação à suspensão das atividades escolares, o documento aponta que, nesse momento, ela deve estar vinculada à verificação de uma cadeia de transmissão local e não mais individual.
As rotinas de investigação e acompanhamento de casos suspeitos e confirmados continua sendo relevante, bem como ter os protocolos municipais e estaduais como referência e o contato permanente com a vigilância epidemiológica local. O período de isolamento recomendado passou para dez ou sete dias, em período de baixa transmissão comunitária.
Salas de leitura, estantes apinhadas de livros, rodas de conversa sobre literatura, encontro com autores, atividades culturais, exposições, e não param por aí as possibilidades de programação de uma biblioteca.
Na cidade de São Paulo, são mais de cem unidades que fazem parte do sistema público municipal. No Dia Nacional do Livro, celebrado hoje (29), a Agência Brasil apresenta as principais bibliotecas paulistanas e alguns dos atrativos desses espaços que levam ao mundo da leitura.
São 51 bibliotecas públicas em bairros, além disso, a prefeitura mantém a Biblioteca Infantojuvenil Monteiro Lobato, a Biblioteca Jayme Cortez do Centro Cultural da Juventude, a Biblioteca José Paulo Paes do Centro Cultural da Penha, a Biblioteca Mário de Andrade, as bibliotecas do Centro Cultural São Paulo, o Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes, a Biblioteca do Arquivo Histórico e as bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), que somam 58.
A Biblioteca Mário de Andrade é a maior da capital paulista e ocupa um prédio inteiro na região central, ao lado da Praça Dom José Gaspar e próximo à estação Anhangabaú do Metrô. Foi fundada em 1925 como Biblioteca Municipal de São Paulo, e é a segunda maior biblioteca pública do país, superada, apenas, pela Biblioteca Nacional. A unidade tem catálogos para consulta de acervo on-line, integrando todas as bibliotecas municipais, além de catálogo de obras raras.
A Biblioteca Infantojuvenil Monteiro Lobato, como o nome já diz, é dedicada a crianças e adolescentes. O acervo tem mais de 68 mil exemplares, com livros de literatura e informação, revistas, multimídia, entre outros. A maior parte das obras pode ser emprestada, basta fazer uma matrícula na biblioteca. Para quem gosta de quadrinhos, a Gibiteca é um lugar especial para encontrar álbuns, gibis, mangás e RPG. Na coleção de obras raras, o visitante pode encontrar um acervo referente à vida e à obra de Monteiro Lobato, com cerca de 4,5 mil itens.
No Centro Cultural São Paulo (CCSP), na Rua Vergueiro, há, na verdade, um conjunto de bibliotecas. A Biblioteca Pública Municipal Sérgio Milliet é a segunda maior da cidade e é constituída por um acervo multidisciplinar com mais de 110 mil títulos. Uma das seções da Sérgio Milliet é a Coleção de Artes Alfredo Volpi. O espaço abriga o acervo de artes do CCSP, proveniente da Biblioteca Mário de Andrade e do Departamento de Informação e Documentação Artísticas (Idart).
Na Gibiteca Henfil, o visitante vai encontrar uma coleção com mais de 10 mil títulos entre álbuns de quadrinhos, gibis, periódicos e livros sobre HQ. O centro cultural também abriga a Biblioteca Pública Municipal Louis Braille, que foi pensada para atender pessoas com deficiência visual. São cerca de cinco mil títulos, entre livros em braille e audiolivros. A unidade também disponibiliza computadores e scanners com programas específicos para a acessibilidade. O CCSP tem também uma Sala de Leitura Infantojuvenil, um espaço voltado à formação de leitores.
Para pessoas interessadas em documentos históricos, a Biblioteca do Arquivo Histórico apresenta detalhes sobre a cidade de São Paulo, com cerca de 7 mil livros, hemeroteca com 6,7 mil exemplares de periódicos e um arquivo de recortes de jornais e revistas com cerca de 900 pastas, sobre a história dos bairros, dos edifícios e da cidade, segundo informações do Sistema de Bibliotecas Municipais. Coleção de Diário Oficial do Município e atas da Câmara de Vereadores também podem ser encontrados nesta unidade, que fica próximo ao Metrô Tiradentes.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (28) o edital de adesão das instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo é de 8 a 12 de novembro e a adesão deve ser feita por meio do sistema de gestão do Sisu.
É de exclusiva responsabilidade da instituição participante descrever, no documento de adesão, as condições específicas de concorrência às vagas por ela ofertadas. Aquelas que precisarem retificar informações sobre a adesão terão de 15 a 19 de novembro para enviar os novos documentos ao MEC, também por meio do site do Sisu.
O edital de adesão ao Sisu prevê ainda que seja disponibilizado, pelas instituições, o acesso virtual para que os estudantes selecionados pelo programa possam encaminhar a documentação exigida e efetuar suas matrículas de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.
Cabe a elas, ainda, divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu, conforme seus documentos de adesão, bem como editais próprios e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos.
O Sisu é o sistema informatizado do MEC para acesso de estudantes a um curso de graduação em universidades públicas do país, sejam elas federais, estaduais ou municipais. As vagas são abertas semestralmente e, para participar, é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a redação.
Para a seleção dos candidatos, serão exigidos, exclusivamente, os resultados obtidos pelos estudantes no Enem de 2021, que será aplicado nos próximos dias 21 e 28 de novembro. Após a divulgação da data do resultado do Enem 2021, o MEC publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o Sisu do primeiro semestre de 2022.
O pagamento dos auxílios dos Programas Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica está atrasado. Os programas são voltados à qualificação de futuros professores e atingem 60 mil estudantes de graduação em cursos de licenciatura, que recebem R$ 400 por mês.
Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelo pagamento das bolsas, os recursos precisarão ser suplementados. “Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei, já que não há mais permissão legal para a suplementação orçamentária por meio de ato do Executivo”, declarou a Capes à Agência Brasil, em nota.
Para isso que isso seja viabilizado é preciso que o Congresso Nacional aprove um novo projeto de lei pelo para garantir a suplementação orçamentária que viabilize o pagamento dos benefícios desses programas aos estudantes.
Conforme o órgão, o projeto de lei com a suplementação de recursos deverá ser debatido na Comissão Mista de Orçamento ainda nesta quarta-feira (27). Posteriormente, precisará ser apreciado e votado no Plenário do Congresso.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse hoje (27) que é importante as universidades manterem-se em sintonia com as necessidades da sociedade.
“A universidade tem que responder às perguntas que a sociedade está fazendo, se não ela fica irrelevante. Uma delas é essa questão do emprego e da demanda da mão de obra”, ressaltou Ribeiro, ao participar do 23º Fórum Nacional do Ensino Superior Particular Brasileiro. Segundo o ministro, por isso, as universidades federais que estão sendo planejadas deverão abrir cursos ligados às suas realidades. A criação desses campi ainda dependem, contudo, de diversos trâmites. destacou Ribeiro, “Das cinco universidades que o governo pretende criar – vai depender da economia e do Parlamento – três estão localizadas em estados do Norte e do Nordeste que só possuem uma universidade federal.” Ribeiro disse que algumas dessas instituições deverão atender populações em áreas de difícil acesso. “Quando quero criar uma segunda universidade do Amazonas, eu quero criar uma universidade lá na tríplice fronteira do Brasil, no Alto Solimões, em Benjamin Constant, [em] que só se chega de avião ou de barco”, citou. Apesar de enfatizar a importância dos currículos para o sucesso das novas instituições, o ministro lembrou que as universidades têm autonomia para decidir quais cursos serão abertos e o tamanho deles. “O que nós queremos é abrir novas vagas, sim, mas a universidade tem autonomia. O MEC [Ministério da Educação] não tem autorização sequer, nas universidades federais, de determinar a criação ou a supressão de nenhum curso”, ressaltou.
Desburocratização
Ribeiro disse que está trabalhando para desburocratizar os processos de regularização das instituições privadas. “O que eu tento fazer no MEC hoje é o seguinte: eu estou tentando olhar os senhores como pessoas que querem o melhor para a educação e são gente séria”, disse, afirmou, dirigindo-se a uma plateia de dirigentes de universidades. Para o ministro, as regulamentações atuais são muito pesadas em relação às entidades privadas. Pela legislação atual, disse Ribeiro, o MEC olha para o mercado e para as instituições privadas e vê todos como pessoas que querem de alguma forma fraudar a legislação. “Então, fazem prova e contraprova”, enfatizou. É justamente esse modelo que o ministro disse querer mudar. “É isso que a gente precisava eliminar dessa burocracia do MEC. Isso que eu estou tentando fazer. Caminha devagar, porque são leis, portarias, decretos e tudo mais”, acrescentou.
Os colégios e universidades federais do Rio de Janeiro irão recorrer da decisão judicial que determina o retorno às aulas presenciais em 15 dias. As atividades presenciais estão suspensas desde o ano passado, devido à pandemia de covid-19. A liminar foi concedida na segunda-feira (25), em resposta a uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ).
Estão incluídos na ação o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, quando a Justiça destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.
No recurso, o MPF alegou que o ensino remoto ofertado é de “baixíssima qualidade, não acessível a todos os alunos”, não cumpre a carga horária legal e intensifica as desigualdades sociais e de oportunidades de acesso ao ensino. O MPF alega também que a situação sanitária no estado do Rio de Janeiro está melhor, com a vacinação contra a covid-19 avançando e estão permitidas atividades não essenciais, como torneios de futebol e restaurantes.
Recurso
Em nota, o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac, informou que as Procuradorias Federais “estão avaliando as medidas jurídicas cabíveis” para que seja mantida a decisão anterior.
“Na ocasião, a juíza responsável indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo MPF, reconhecendo a autonomia institucional a respeito do calendário acadêmico, o momento em que ocorreria o retorno às atividades presenciais e a forma como seria conduzido. Reitero o meu compromisso com a Ciência mas, por ora e de ordem, iremos trabalhar para mitigar os aspectos negativos do retorno açodado às aulas presenciais”.
O IFRJ informou que vai recorrer da decisão e que pretende seguir o planejamento já feito pela instituição, de retorno presencial parcial a partir de 4 de novembro e total no primeiro semestre de 2022.
“A Instituição reafirma que, a partir de 4 de novembro, quando se inicia o segundo semestre de 2021, retornará, parcialmente, com atividades práticas para estudantes em fase de conclusão dos cursos e demais atividades (de gestão e administrativas, de pesquisa, de extensão etc.) que demandem espaço físico imprescindível para sua realização, conforme 1ª fase das Diretrizes para o retorno gradual das atividades presenciais no IFRJ”.
O Ines também informou que irá recorrer da decisão, “dado o avanço do calendário escolar/acadêmico” e que pretende retornar às atividades presenciais quando toda a comunidade acadêmica estiver com o esquema vacinal completo, tendo em vista que as pessoas com deficiência são grupo de risco para a covid-19. A previsão do instituto é começar o ano letivo de 2022 presencial.
“A Direção-geral do INES comunica, ainda, que continua trabalhando junto com seu corpo docente e técnico-administrativo para que os alunos continuem seus estudos de forma segura durante a pandemia de Covid-19, desenvolvendo ações para a manutenção das aulas remotas em 2021, sempre seguindo as orientações científicas e diretrizes pedagógicas”.
O instituto destaca que, por suas especificidades com o ensino de surdos, o risco de contaminação aumenta e o uso de máscaras impossibilita a leitura labial para quem está aprendendo a Língua Brasileira de Sinais (Libras).
“A Libras apresenta características próprias: em muitos sinais faz-se necessário que os alunos levem a mão ao rosto e, em especial, à boca, o que potencializa o risco de contágio. Além disso, há alunos que estão no processo de aprendizagem da Libras e precisam da leitura labial para auxiliar o entendimento em algumas situações, o que é inviável com uso de máscaras”.
A UFRJ, a Unirio e a UFRRJ também acionaram a Procuradoria Federal para recorrer da liminar, pedindo que seja mantida a decisão anterior que garante a autonomia universitária. O Cefet-RJ não retornou o contato da reportagem.
Com o objetivo de estimular e facilitar o aprendizado do inglês para os alunos da rede estadual paranaense, o Governo do Estado lançou nesta terça-feira (26) o Programa Inglês Paraná. Coordenada pela Secretaria de Educação e do Esporte (Seed), a iniciativa disponibiliza uma plataforma de ensino online que se soma às aulas de inglês da escola, estimulando o aprendizado com atividades audiovisuais na escrita, leitura, fala e escuta.
No lançamento, o governador Carlos Massa Ratinho Junior ressaltou que os alunos terão a oportunidade de aprender inglês de forma moderna, impulsionando sua formação para o futuro. “A segunda língua, em especial o inglês, é importante para o crescimento profissional desse jovem. Além disso, ela dá a oportunidade de ele se transformar em um cidadão do mundo: onde for, estará preparado para viajar, fazer um curso fora ou garantir um bom emprego que tenha essa exigência”, explicou.
O sistema oferta um curso completo de inglês dividido em 16 níveis de proficiência, do básico ao avançado, acessível de forma digital online e offline via computador ou aplicativo no celular. Ao realizar o primeiro acesso, o aluno faz um teste de proficiência que vai colocá-lo no nível mais apropriado. Para avançar nas etapas de dificuldade os estudantes devem concluir todas as lições, atividades e testes de cada estágio de aprendizado.
Renato Feder, secretário estadual de Educação, destacou como o programa auxiliará o estudante a ingressar no mercado de trabalho. “Criamos o Inglês Paraná visando preparar nossos estudantes para os desafios contemporâneos, para um mercado de trabalho que busca, cada vez mais, profissionais capazes de se comunicar em um mundo globalizado”, afirmou.
O programa beneficiará inicialmente até 420 mil estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio e mais de 4 mil professores da disciplina na rede estadual. O investimento foi de cerca de R$ 13 milhões, aplicados especialmente no desenvolvimento do sistema digital.
A secretaria treinou os professores para o uso da plataforma desde agosto, e começou a implementar a iniciativa como projeto-piloto em setembro. Além do conteúdo principal, também estão disponíveis na plataforma materiais complementares, tais como um sistema de leitura textual com reprodução sonora e consulta a periódicos em inglês.
“Modernizar e inovar a educação é um grande foco do Governo. Estamos nos inspirando nos países de primeiro mundo para trazer o que tem de mais moderno para os jovens paranaenses”, complementou o governador.
AUTONOMIA– O modelo de ensino focado na experiência do aluno estimula o aprendizado de forma mais autônoma, sendo complementado pelos professores na sala de aula.
Professora de inglês há mais de 20 anos, Carolina Merisio Ferreira explicou que o projeto propõe uma mudança de paradigma no ensino: o professor se torna um mediador do conhecimento, o que desenvolve autonomia e protagonismo no aluno.
“O nivelamento era uma das dificuldades da sala de aula, já que temos diversas realidades e diferentes níveis de inglês em uma turma. Com o teste, eles podem se enquadrar no nível de inglês que já possuem – ou começar do zero”, destacou. “Nossos alunos estão mais motivados, não ficam apenas esperando o que o professor vai trazer”. Ela leciona em Guarapuava, na região Central do Paraná, no Colégio Estadual Visconde de Guarapuava.
A plataforma também permite ao professor acessar informações individualizadas sobre cada estudante, avaliando sua evolução e dando suporte às eventuais dúvidas que surgem. Para a professora, isso auxilia no planejamento do ensino.
“Baseados nas aulas que o aluno faz em casa, os professores podem criar instrumentos avaliativos, fazendo avaliações que são transformadas em nota. Em sala, eu projeto no quadro as lições da plataforma para os alunos e eles podem acessar pelo celular, ou via computador em sala. Com certeza o trabalho ficou mais facilitado”, explicou a professora.
Uma de suas alunas é Joana Ladislau Brandão, de 17 anos, estudante do 3º ano do Ensino Médio e aspirante à Medicina. Ela pontuou que o conhecimento de inglês colabora para sua futura colocação nos meios acadêmico e profissional, permitindo a compreensão de artigos científicos e sua participação em futuros congressos e cursos internacionais.
“A plataforma tem uma linguagem voltada ao mundo corporativo, que a gente não tem tanto contato em outros cursos ou até na escola. É muito legal porque é um inglês totalmente necessário”, avalia Joana.
Ela acrescenta que o sistema é ótimo para estudar, já que se adequa às necessidades de cada aluno. “Cada um tem seu nível de aprendizagem. Eu costumo estudar no computador, e também baixo lições offline no aplicativo. Isso ajuda porque, quando estou meio sem nada para fazer e sem internet, aproveito para fazer as atividades. Elas são bem rápidas, adaptadas para o dia a dia e simples de serem entendidas”, complementou a estudante.
O sistema oferta um curso completo de inglês dividido em 16 níveis de proficiência, do básico ao avançado, acessível de forma digital online e offline. Fotos: Geraldo Bubniak/AEN.
CERTIFICAÇÃO– Os níveis do curso seguem o Quadro Comum Europeu de Referências para Línguas (CEFR), um padrão internacionalmente reconhecido para descrever a proficiência em um idioma, de maneira a determinar quanto uma pessoa fala e entende a língua estrangeira.
O programa também está alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ministério da Educação, que estabelece conhecimentos, competências e habilidades que se espera que todos os estudantes desenvolvam ao longo da escolaridade básica.
INICIATIVAS– O secretário estadual da Educação acrescentou que a plataforma se soma a outras inovações que o Paraná tem lançado para criar uma educação de referência internacional. “A gente quer que a rede estadual do Paraná seja um exemplo de educação pública. Queremos nossos alunos falando inglês, escrevendo bem, sabendo programar, aprendendo matemática e a administrar seu dinheiro”, explicou o secretário.
“Estamos preparando o jovem para o futuro dando independência para ele tocar sua vida”, complementou Ratinho Junior.
Além do programa Inglês Paraná, a Seed adquiriu neste mês 8.827 computadores para dar suporte a essa e outras iniciativas da pasta. O investimento foi de R$ 34,4 milhões, atendendo 481 escolas. Em agosto, a secretaria também lançou oPrograma Robótica Paraná, levando aulas de programação a alunos das escolas estaduais.
PRESENÇAS –Compareceram ao evento o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o secretário estadual da Administração e da Previdência e Marcel Micheletto; o diretor-geral da secretaria estadual da Educação e do Esporte, Vinicius Neiva; o chefe de gabinete do governador, Daniel Vilas Bôas; o líder do Governo na Assembleia Legislativa e presidente da Comissão de Educação, deputado estadual Hussein Bakri; os deputados estaduais Maria Victoria, Cristina Silvestre e Dr. Batista; Eduardo Santos, CEO da English First Corporation Education, empresa que desenvolveu a plataforma; além de professores e alunos de colégios estaduais paranaenses.
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou o retorno às aulas presenciais em instituições federais, do ensino básico ao superior, suspensas desde o ano passado devido à pandemia de covid-19. A decisão liminar, tomada na noite de ontem (25), é do desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Estão incluídos na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF/RJ) o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet/RJ), o Colégio Pedro II (CPII), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio).
A liminar veio em resposta ao recurso do MPF contra a decisão anterior, da juíza federal Carmen Silvia Lima de Arruda, que indeferiu o pedido de tutela de urgência no dia 7 de outubro, na ação que pedia o retorno das aulas presenciais até o dia 18 de outubro. Na ocasião, a juíza destacou a autorização legal para atividades não presenciais até o fim do ano letivo de 2021 e a autonomia das instituições federais para determinar o próprio calendário escolar.
No recurso, o MPF alegou que o ensino remoto ofertado é de “baixíssima qualidade, não acessível a todos os alunos, e não atende aos requisitos fixados pelo Conselho Nacional de Educação” (CNE), além de não cumprir a carga horária legal e intensificar as desigualdades sociais e de oportunidades de acesso ao ensino de qualidade.
O MPF alega também que a situação sanitária no estado do Rio de Janeiro está melhor, com os mapas de risco de contágio entre os níveis baixo e moderado, além da vacinação contra a covid-19 estar avançando e a permissão de atividades não essenciais, como torneios de futebol e restaurantes.
Decisão
Na decisão, o desembargador Marcelo Pereira da Silva ressalta que as estimativas apontam para uma evasão escolar que pode chegar a 80 mil estudantes no estado do Rio de Janeiro, sendo 25 mil apenas na capital, o que pode ter sido causado pela ausência de aulas presenciais. Ele destaca também que as redes estadual e municipal de ensino já retornaram com as atividades 100% presenciais.
O desembargador alega, ainda, que as atividades regulares das escolas devem seguir as diretrizes das autoridades sanitárias, segundo a Lei nº 14.040/2020, que estabelece normas educacionais excepcionais durante o estado de calamidade pública da pandemia. Com isso, a decisão determina o retorno às aulas presenciais nas instituições citadas dentro de 15 dias, “ainda que de maneira híbrida com atividades remotas, e que seja necessária a redução do período de férias escolares”. O desembargador determina as condições sanitárias necessárias para que isso ocorra:
A decisão especifica “manutenção ou melhora dos presentes indicadores da pandemia no Município do Rio de Janeiro, conforme critérios técnico/epidemiológicos/científicos determinados pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e implementação, pelas unidades de ensino, de protocolos sanitários específicos, voltados à proteção dos alunos e dos funcionários/professores, em consonância com os melhores critérios técnicos e científicos vigentes no Município do Rio de Janeiro, no prazo máximo de duas semanas”.
As instituições de ensino têm 15 dias para apresentar resposta à Justiça.
Universidades
A UFRJ, a Unirio e a UFRRJ acionaram a Procuradoria Federal para recorrer da liminar, pedindo que seja mantida a decisão anterior que garante a autonomia universitária. A UFRJ informou que a reitoria está apurando as consequências da medida.
“Estamos empenhados em atender aos interesses da Universidade, que, neste momento, entendemos não reunir as condições necessárias – tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto do ponto de vista material – para um retorno completo às aulas presenciais em até 14 dias. A reitoria também estuda a possibilidade de contemplar, considerando as melhores práticas do município do Rio de Janeiro, a cobrança do passaporte vacinal, caso esta iniciativa seja provida de legalidade”.
A Unirio informou que pretende seguir os critérios dos comitês avaliativos da instituição para o retorno às aulas presenciais.
“Diante de tal decisão, consideradas as especificidades de um retorno que entendemos deva acontecer de forma gradual, com observância das condições epidemiológicas que contemplem segurança, e resguardadas as necessidades materiais adequadas, a Reitoria se manifesta no sentido de acionar os mecanismos jurídicos necessários para que sejam garantidas não só a autonomia universitária, prevista legalmente, como também a capacidade operacional adequada da Instituição para este fim”.
A UFRRJ também destacou que a decisão contraria a autonomia universitária.
“Neste momento, a Administração Central da UFRRJ realiza consulta à Procuradoria federal e mantém diálogo com as outras instituições de ensino elencadas na ação do MPF, a fim de recorrer a essa decisão judicial e manter aquela publicada no início deste mês, que faz valer a autonomia universitária sobre calendários e planejamentos. Ao longo da semana, publicaremos novas informações sobre o andamento do processo”.
Colégios
A reportagem entrou em contato com o Colégio Pedro II, Cefet/RJ, IFRJ e com o Ines e aguarda posicionamento das instituições.
Pesquisa inédita do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) divulgada nesta terça-feira (26) aponta que a grande maioria dos estudantes do ensino médio (91%) têm interesse em cursar ensino superior e (84%) têm interesse na educação profissional. O levantamento ouviu mil alunos de escolas da rede pública de São Paulo e do Mato Grosso do Sul e da rede Sesi, que já estão inseridos no currículo do novo ensino médio. Também foram ouvidos mil estudantes do currículo tradicional.
“Os jovens que estão no novo ensino médio têm uma relação mais positiva, mais favorável com a escola. Eles têm um maior otimismo com o futuro profissional. Nos dois grupos de estudantes, sejam os que estão no ensino médio tradicional ou no novo ensino médio o desejo de cursar o itinerário técnico profissional é dominante para esses dois grupos, demonstrando claramente que os jovens têm uma preocupação significativa sobre alcançar o primeiro emprego e a sua inserção profissional”, avaliou o diretor-geral do Senai e diretor-superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.
A pesquisa mostrou ainda que estudantes do novo ensino médio avaliam o modelo como positivo, estão mais satisfeitos com a escola e otimistas com o futuro profissional.
“Essa pesquisa é interessante e inédita porque ela vai conversar com jovens, os estudantes que estão no ensino médio, seja ele tradicional ou o novo ensino médio. A avaliação desse novo ensino médio, qual a relação que eles têm com a escola e como eles enxergam o seu futuro profissional”, explicou Lucchesi. A pesquisa foi realizada pelo Instituto FSB Pesquisa.
Entre as mudanças estabelecidas na reforma, a integração da Formação Técnica e Profissional (FTP) e a inclusão de atividades voltadas para o projeto de vida do estudante são as mais bem avaliadas. Para 73% desses estudantes, o potencial do novo ensino médio para melhorar a qualificação profissional do Brasil é grande ou muito grande.
Mercado de trabalho
O levantamento mostrou ainda que a preocupação dos estudantes com a necessidade de trabalhar e a falta de interesse ameaçam a continuidade dos estudos. Para boa parte dos entrevistados, o trabalho informal é realidade. Por outro lado, os estudantes do ensino médio tradicional, a insatisfação com a metodologia de ensino seria um motivo para sair da escola, problema que não foi reportado pelos estudantes do novo ensino médio.
“Hoje a escola prepara exclusivamente para os exames de ingresso na universidade, sendo que o acesso dos jovens de 18 a 24 anos ao ensino superior ainda é muito restrito, apenas 23,8% dessa faixa etária. O novo ensino médio e a formação profissional surgem nesse contexto para dar identidade social e oportunidades ao estudante que não ingressa direto no ensino superior, deseja ou precisa entrar no mercado de trabalho e não consegue por não ter qualificação”, apontou Lucchesi.
Precisar trabalhar é o principal motivo para cerca de um terço dos estudantes cogitarem deixar a escola. A insatisfação com a metodologia de ensino (6%), aparece apenas para os estudantes do modelo tradicional. Dos estudantes ouvidos, 17% dos alunos do modelo tradicional já consideraram deixar a escola, enquanto, entre os estudantes do novo ensino médio, o percentual é de 13%.
Para 35% dos estudantes ouvidos empreender será mais atraente no mercado de trabalho no Brasil. Metade dos alunos (50%) indica que ter emprego formal registrado em carteira é outro ponto relevante. Segundo 28% dos alunos entrevistados, a falta de experiência, a falta de qualificação (17%) e a falta de oportunidade (12%) são os principais obstáculos para um jovem conseguir emprego no Brasil.
