Categoria: Geral

  • PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS

    PF vai investigar fake news sobre ações de socorro ao RS

    A Polícia Federal irá investigar a divulgação de fake news sobre ações dos governos federal, estaduais e municipais nas enchentes do Rio Grande do Sul. O pedido de abertura da investigação foi feito pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

    No ofício, o ministro-chefe da Secom, Paulo Pimenta, lista de nomes de influenciadores digitais, de contas em redes sociais e postagens na internet que vêm disseminando informações falsas sobre o trabalho de resgate de pessoas e sobre a recuperação dos estragos no estado. Segundo Pimenta, há “narrativas desinformativas e criminosas” que causam impacto no aprofundamento da crise social vivida pela população gaúcha.

    “Os conteúdos afirmam que o Governo Federal não estaria ajudando a população, de que a FAB [Força Aérea Brasileira] não teria agilidade e que o Exército e a PRF [Polícia Rodoviária Federal] estariam impedindo caminhões de auxílio. Destaco com preocupação o impacto dessas narrativas na credibilidade das instituições como o Exército, FAB, PRF e ministérios, que são cruciais na resposta a emergências. A propagação de falsidades pode diminuir a confiança da população nas capacidades de resposta do Estado, prejudicando os esforços de evacuação e resgate em momentos críticos. É fundamental que ações sejam tomadas para proteger a integridade e a eficácia das nossas instituições frente a tais crises”, diz o ofício.

    De acordo com o Ministério da Justiça, a investigação irá apurar ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas.

    Em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), serão acionados órgãos competentes para ações judiciais de responsabilização dos culpados.

    Fonte: Agência Brasil

  • Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas

    Chuvas no RS: mortes chegam a 95; 1,4 milhão de pessoas são afetadas

    As tragédias das chuvas no Rio Grande do Sul provocaram 95 mortes até agora, sendo que quatro casos estão em avaliação. O governador Eduardo Leite confirmou que 131 pessoas estão desaparecidas. Pelo menos, 401 cidades foram afetadas, o que representa 80,6% do total de 497 cidades gaúchas.

    Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (7), o governador classificou a situação de “catástrofe”. Além disso, 48.799 pessoas deixaram suas casas e estão em abrigos.

    No entanto, o governo contabiliza um total de 159.036 cidadãos na condição de desalojados. O desastre deixou, até o momento, 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo desastre. O Rio Grande do Sul tem 10,8 milhões de habitantes, segundo o censo de 2022 do IBGE.

    “O tamanho da crise no Rio Grande do Sul é o que especialmente torna essa situação difícil de tratarmos. Praticamente todo o estado está atingido de alguma forma”, lamentou o governador.

    Ele disse que os números estão se elevando a cada dia, mas que os dados podem estar “imprecisos”.

    Queda de temperatura

    A previsão é de queda das temperaturas a partir da noite de quarta-feira (8) e quinta-feira (9) com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

    “Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

    O governador pede que as pessoas ainda não voltem para suas casas, pois há risco de novas enchentes.

    Fonte: Agência Brasil

  • RS: Força Nacional e policiais temporários vão conter saques e roubos

    RS: Força Nacional e policiais temporários vão conter saques e roubos

    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, informou nesta terça-feira (7) que irá adotar medidas para garantir a segurança da população, conter saques em alojamentos e roubos.

    Leite solicitou ao Ministério da Justiça mais homens da Força Nacional e acionou governadores dos demais estados do Sul para envio de efetivos policiais. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta tarde o envio de mais 100 agentes da Força Nacional. Com isso, o contingente da força no estado chegará a 220.

    Outra medida será a contratação temporária de policiais da reserva.

    “Eu determinei a abertura de edital, com chamamento urgente, que é um programa do estado que permite a contratação temporária de policiais que estão na reserva”, disse Leite, em entrevista à imprensa.

    O governador afirmou que deverá haver chamamento de mil policiais para serem empregados também na segurança nas ruas, mas também em abrigos e outros locais com necessidade de reforço.

    Em entrevista à TV Brasil , o superintendente da Polícia Federal no Rio Grande do Sul, Aldronei Rodrigues, informou que maioria dos saques foi registrado na região metropolitana de Porto Alegre. De acordo com ele, grupos táticos de Santa Catarina e do Paraná chegarão à capital gaúcha para reforçar patrulhamento das cidades, junto com as forças policiais locais, como a Brigada Militar. “Estamos dando um suporte e fazendo a segurança dos grupos de civis que estão atuando em resgate”, disse.

    Recursos

    O governador anunciou também alocação de R$ 70 milhões, inicialmente, para serem divididos (cerca de R$ 200 mil) entre cada município atingido emergencialmente.

    “Não dá para ficar pedindo burocracia. Tem que colocar o recurso na ponta [em cada município] para fazer com que os municípios tenham capacidade de resposta. Não dá nem tempo para a gente fazer levantamento de qual é a situação de cada município”, lamentou.

    Ele disse que todos os municípios que estão decretando situação de emergência vão receber os valores. Será avaliada a variação do impacto do desastre entre os municípios. “A gente vai fazer novos repasses em breve”, garantiu.

    Outra ação vai ser a disponibilização de um recurso de aproximadamente R$ 50 milhões para o programa “Volta por Cima”, para atender aproximadamente 20 mil famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza que foram impactadas pelas cheias desde o ano passado. “O dinheiro vai no cartão cidadão, mas vamos ter que refazer cartão de muitas famílias que perderam tudo, inclusive os cartões”.

    Queda de temperatura

    Eduardo Leite lamentou que a situação climática tende a se agravar nos próximos dias. Uma frente fria que está se deslocando para o Rio Grande do Sul e isso deve provocar temporais generalizados no estado, em todas as regiões. Segundo a previsão, as temperaturas vão despencar na noite de quarta e quinta-feira com estimativa de chuva forte na zona sul do estado.

    “Há uma primeira projeção de que, entre sexta-feira e domingo, nós voltemos a ter chuvas muito fortes na metade norte do estado, com incidência nos rios que já se elevaram e que já provocaram todos esses estragos”, disse o governador.

    “Não será hora de voltar para casa. Não será hora de estar nos lugares que foram atingidos. A projeção é de que as chuvas possam gerar novos dias de fortes inundações”, recomendou Leite.

    Segundo o governador, entre essas áreas, estão regiões que já foram atingidas, como o Vale do Taquari e a Serra Gaúcha.

    “A gente ainda está acompanhando, monitorando a evolução, e vamos trazer esses alertas ao longo da semana. Então é um momento de grandes dificuldades, mas nós estamos muito dedicados a restabelecer serviços, manter o estado funcionando e superarmos ainda esses novos desafios que vêm pela frente”.

    * Com informações de Guilherme Portanova, enviado especial da TV Brasil a Porto Alegre

    Fonte: Agência Brasil

  • Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

    Dia da Vitória tem celebração cancelada por tragédia no RS

    O Comando Militar do Leste (CML) decidiu suspender a comemoração pela vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial, que aconteceria nesta quarta-feira (8), em respeito à tragédia vivida pela população do Rio Grande do Sul, onde inundações afetam quase 80% dos municípios e deixaram ao menos 90 mortes. A cerimônia do “Dia da Vitória”, como é internacionalmente conhecida, seria no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro, às 10h, mas a Seção de Comunicação Social do CML comunicou o cancelamento no fim da tarde desta terça (7).

    A vitória sobre os regimes nazifascistas da Europa na Segunda Guerra Mundial é comemorada pelo Brasil e outros países anualmente em 8 de maio. Foi nesta data, em 1945, que a derrota do regime de Adolf Hitler, na Alemanha, foi formalmente obtida. Já a Rússia e outras ex-repúblicas soviéticas comemoram a vitória em 9 de maio.

    O Brasil participou dos dois últimos anos do conflito, ao lado dos Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido, França e outros aliados, que enfrentaram Alemanha, Itália e Japão. O país asiático se manteve no conflito até setembro de 1945, quando se rendeu após ser alvo de armas nucleares norte-americanas, em Hiroshima e Nagasaki.

    O CML lembra que o Brasil teve papel significativo, conquistando posições estratégicas para os aliados e capturando um elevado número de prisioneiros. Essa atuação se deu especialmente nos combates travados em solo italiano.

    Por conta desse papel, a celebração da vitória no país é realizada anualmente no Monumento Nacional aos Mortos da Segunda Guerra Mundial, conhecido como Monumento aos Pracinhas, como eram chamados os combatentes brasileiros que foram à Europa participar da guerra. No ano que vem, a vitória completa 80 anos.

    Fonte: Agência Brasil

  • Acervo do Museu Nacional recebe doação de mais de mil peças

    Acervo do Museu Nacional recebe doação de mais de mil peças

    O acervo do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que está sendo reconstituído depois do incêndio de 2018, ganhou 1.104 peças doadas pelo grupo suíço-alemão Interprospekt, da família do colecionador Burkart Pohl. A doação foi feita por meio de uma parceria com o Instituto Inclusartiz, presidido pela ativista cultural argentina radicada no Brasil Frances Reynolds e o Museu Nacional. Todas as peças já estão guardadas em instalações do espaço cultural.

    Compradas em feiras internacionais, as peças são originárias da Bacia do Araripe, localizada entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, onde estão as formações Crato e Romualdo. Segundo o Museu Nacional, trata-se de duas unidades ricas em material paleontológico que datam, respectivamente, de 115 milhões e 110 milhões de anos. Frances Reynolds contou que Pohl, influenciado pelos pais, começou a colecionar fósseis ainda criança. “É um processo da vida inteira que ele está fazendo e tem também minerais que são incríveis”, relatou, em entrevista coletiva nesta terça-feira (7) no prédio em recuperação do Museu Nacional.

    “Muitas vezes, a gente tem que ter um bom olho para saber o que está dentro da pedra. Esses fósseis foram preparados por técnicos”, destacou o colecionador.

    Depois de atender a um chamado do diretor do museu, Alexander Kellner, Frances, que tem presença forte no cenário das artes plásticas do país e do mundo, assinou em 2022 um acordo de colaboração técnica entre o Inclusartiz e a Associação Amigos do Museu Nacional (SAMN). Desde lá, trabalha pela recuperação do acervo do histórico espaço cultural, que teve 85% das peças destruídas pelo fogo.

    Foi assim que a argentina radicada no Brasil intermediou a doação para o Museu Nacional. O colecionador chegou à conclusão de que peças originárias do Brasil pertencentes ao seu extenso acervo deveriam ir para o Museu Nacional. “Tem que haver um estoque de fósseis do Brasil no museu mais importante do Brasil”, comentou.

    “A gente faz um apelo para que mais pessoas façam isso. O Museu Nacional pertence a todos e seria muito importante que a gente realmente se concentrasse na recuperação e recomposição das nossas coleções”, disse o diretor do museu, já aguardando uma nova doação da família Pohl. “Rezo todos os dias”, completou sorrindo após a coletiva.

    Alexander Kellner trabalha com a possibilidade de conseguir, por meio de doações, 10 mil peças para a reconstituição do acervo. Segundo ele, o museu já recebeu cerca de 2 mil.

    “Já tivemos particulares doando desde peças arqueológicas até mesmo o pequeno quadro da Leopoldina, essa austríaca de nascença, mas brasileira de coração, é uma grande injustiçada para quem entende um pouco de história e queira se aprofundar.”

    “Pretendemos nas nossas novas exposições já em 2026 trazer um pouco isso de volta. A história dessa grande brasileira, que foi absolutamente fundamental para a nossa independência e tudo ocorreu nesse palácio”, disse se referindo ao prédio do Paço Imperial onde se localiza o museu, na Quinta da Boa Vista, zona norte do Rio.

    Frances Reynolds disse que é fã do trabalho realizado pelo Museu Nacional e defendeu a união de vários agentes para a recuperação do espaço cultural. “A única maneira de transformar isso é que todo mundo se some. Cada um que possa dar o que tem para compartilhar dinheiro, ideias, portas para abrir, caminho das pedras como se diz aqui no Brasil, mas muito, muito importante é que juntos nós formamos um país e juntos nós formamos o museu”, disse.

    Coleções de fósseis

    Burkart Pohl tem uma das mais representativas coleções privadas de fósseis do mundo. Por acreditar na importância dos museus de história natural, criou o Centro de Dinossauros de Wyoming, nos Estados Unidos, e o Museu Paleontológico Sino-Alemão, em Liaoning, na China. Os dois fazem parte do grupo que desenvolve ainda projetos globais de escavações, exposições, educação e comércio relacionados à história natural.

    Em um desses projetos, um grupo de seis paleontólogos e estudantes do Museu Nacional aceitou o convite de Pohl e em agosto de 2023 participou da primeira excursão de escavação conjunta no noroeste dos Estados Unidos. O local é conhecido como terras ricas em fósseis de dinossauros da Formação Hell Creek, nos estados de Wyoming e Montana.

    De acordo com o Museu Nacional, dois alunos da equipe começaram a desenvolver lá um estudo sobre espécimes fósseis específicas. A expectativa é que o grupo possa voltar à região no segundo semestre deste ano. Para a paleontóloga do Museu Nacional Juliana Sayão, a experiência é superimportante. “A gente tem oportunidade de estar em um local onde nenhum paleontólogo brasileiro tem oportunidade de pesquisar, procurar fósseis e principalmente trazer para o museu”, destacou em entrevista à Agência Brasil .

    Juliana adiantou qual é o sonho dos pesquisadores nesse projeto. “Encontrar o T-Rex porque ele mora nesse local. É onde se encontram fósseis como do T-Rex, do Tricerátops e outros dinossauros muito famosos que vimos no filme Jurassic Park e que a gente não tem no Brasil. Ali a gente pode não só capacitar os nossos alunos na prática da coleta de fósseis como também fazer grandes descobertas que virão para o Brasil para ilustrar o nosso museu”, afirmou.

    Na visão da paleontóloga, a doação tem importância científica porque inclui plantas fósseis vertebradas e invertebradas e grande quantidade de insetos, muitos deles ainda não conhecidos pela equipe. “A gente vai ter a oportunidade de estudar esse material e fazer uma série de análises e pesquisas envolvendo não só a descrição, mas a reconstrução do ambiente da Bacia do Araripe há 110 milhões de anos. Além disso, são fósseis belíssimos que vão ajudar a gente a recompor as nossas exposições quando o museu reabrir. É uma doação de importância tripla. A gente tem a ciência, a divulgação científica mostrando isso para a sociedade e a oportunidade de formar novos paleontólogos que vão estudar esses fósseis.”

    Lucas Canejo Azevedo Francisco, licenciado em ciências biológicas pela UFRJ, fez mestrado em zoologia com ênfase em paleontologia e atualmente cursa doutorado em zoologia também com ênfase em paleontologia, os dois pelo Museu Nacional. Para ele, os fósseis são muito relevantes no estudo da paleontologia, porque permitem avaliar o modo de vida do animal, desde o que comiam, como viviam e como era o seu corpo. “Principalmente na minha área pela doação do Tupandactylus imperator, que é um pterossauro encontrado na Bacia do Araripe. Vai ser de vital importância inclusive durante o meu processo de doutoramento”, disse dando um exemplo de destaque das peças doadas.

    Fonte: Agência Brasil

  • Polícia prende criminoso que negociou armas furtadas do Exército em SP

    Polícia prende criminoso que negociou armas furtadas do Exército em SP

    Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) prenderam, nesta terça-feira (7), o segundo homem de uma dupla que negociou as armas furtadas do Arsenal de Guerra do Exército Brasileiro em Barueri, São Paulo, em 2023. Ele foi encontrado no bairro Brás de Pina, na zona norte da capital fluminense.

    A ação faz parte da 2ª fase da Operação Tormentorum Venditor (Mercador de Artilharia). Contra ele foi cumprido um mandado de prisão preventiva. O homem também é investigado por integrar grande esquema de lavagem de dinheiro. Outro integrante da dupla já havia sido preso, suspeito da negociação, na 1ª fase da operação, que ocorreu em abril. Segundo as investigações, os dois juntos acumulam extensa ficha criminal.

    Após o furto das armas do Exército, a Polícia Civil do Rio de Janeiro recuperou, em outubro do ano passado, quatro metralhadoras calibre ponto 50 e outras quatro MAGs, calibre 7.62. O armamento foi localizado em um carro roubado e abandonado em um dos acessos da Gardênia Azul, na zona oeste do Rio. Já no início de novembro, mais duas metralhadoras calibre ponto 50 foram recuperadas, na Praia da Reserva, na mesma região.

    A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo informou que inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias do desaparecimento e para recuperação do armamento. A prefeitura de Cajamar informou que os agentes responsáveis pela vigilância dos equipamentos foram afastados das funções, além da abertura de uma sindicância.

    O Ministério Público Militar denunciou oito pessoas, sendo quatro civis e quatro militares. As armas foram encontradas com integrantes do crime organizado e 19 das 21 armas foram recuperadas.

    Fonte: Agência Brasil

  • Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados

    Nível da água não baixa e mais bairros de Porto Alegre ficam alagados

    Apesar de Porto Alegre estar com céu limpo desde domingo, o nível das águas continua alta e alagando áreas que não tinham sido atingidas até o momento.

    Moradores dos bairros da Cidade Baixa, no centro da capital gaúcha, e do Menino Deus, na zona sul, tiveram de evacuar desde essa segunda-feira (6) as regiões depois que bombas de drenagem da prefeitura foram inundadas e acabaram sendo desligadas por questões de segurança.

    Essas bombas são responsáveis por tirar a água e jogar de volta ao rio Guaíba, que está com 5,27 metros, acima da cota de inundação.

    Com o desligamento, as ruas, carros, casas e comércios dos bairros foram tomados pela água em menos de meia hora.

    “Peguei só o principal e vou voltar para o trabalho”, disse uma moradora.

    “Foi o tempo de levantar as coisas e sair de dentro de casa”, afirmou outro morador, dentro da casa inundada.

    Equipes de segurança foram ao local para ajudar na evacuação, com a recomendação que os moradores busquem locais seguros e abrigos.

    >> Assista na TV Brasil

    Fonte: Agência Brasil

  • Mapa interativo mostra bloqueios em rodovias do RS em tempo real

    Mapa interativo mostra bloqueios em rodovias do RS em tempo real

    O governo do Rio Grande do Sul disponibilizou um mapa rodoviário interativo do Estado que permite aos motoristas que precisam se deslocar entre os municípios acompanharem, em tempo real, a situação das rodovias estaduais e federais em todo o estado, devido às fortes chuvas. O mapa mostra quais vias estão bloqueadas totalmente ou parcialmente interditadas e em qual direção. As inundações provocaram diversos danos em localidades do estado, como pistas submersas, quedas de pontes e de barreiras.

    O mapa permite a interação com internautas, que podem clicar no ponto desejado e conferir os dados. As informações são atualizadas pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a partir dos dados fornecidos pela Polícia Rodoviária Federal e pelo Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM) do estado, abrangendo também rodovias concedidas à iniciativa privada e, também, as administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

    Nesta terça-feira (7), às 9h, 95 trechos em 41 rodovias apresentavam bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes, o que aponta para uma ligeira melhora do cenário, de um dia antes. Na segunda-feira (6), eram 102 trechos, em 58 rodovias com bloqueios totais e parciais.

    Desobstrução e reconstrução

    A Secretaria de Logística e Transportes do estado afirma que tem trabalhado para desobstruir as rodovias e normalizar o tráfego de veículos e pedestres.

    Diante do travamento da mobilidade rodoviária, o Ministério dos Transportes anunciou que o Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 1 bilhão a mais para recuperação de rodovias federais. O ministro da pasta, Renan Filho, prevê que rotas emergenciais sejam restabelecidas até 10 de maio. O ministério garantiu que priorizará a liberação das conexões com a capital, Porto Alegre, ao norte e sul do estado, pelas BRs 116 e 290/RS.

    Já o governo do Estado anunciou um crédito extra de R$ 117,7 milhões no orçamento, destinados à recuperação imediata da infraestrutura rodoviária estadual danificada pelas chuvas, a partir da restauração e reparos gerais nas estradas estaduais, além da reconstrução de ligações regionais.

    Fonte: Agência Brasil

  • Tribunais de Justiça suspendem prazos para ações ligadas ao RS

    Tribunais de Justiça suspendem prazos para ações ligadas ao RS

    A tragédia provocada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul levou à suspensão da contagem de prazo em todos os processos judiciais ligados ao estado, em todos os ramos da Justiça – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar.

    O anúncio mais recente foi feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que nesta terça-feira (7) suspendeu os prazos processuais até sexta-feira (10), com efeitos retroativos a 2 de maio. A corte eleitoral já havia aprovado a prorrogação até 23 de maio do prazo que venceria nesta quarta-feira (8) para emissão e transferência de título de eleitor em todo o Rio Grande do Sul.

    A suspensão de prazos já havia sido anunciada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Supremo Tribunal Federal (STF).

    Em todos os casos, a suspensão vale para todos os processos que tenham o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios como parte, bem como todas as ações cujos advogados sejam todos cadastrados na seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que havia solicitado a medida. A Justiça Militar também adotou a suspensão de prazos.

    No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu os prazos processuais do estado desde a semana passada, e nesta terça-feira anunciou que a suspensão é válida também para os estados de Santa Catarina e Paraná. Isso porque os estados vizinhos têm apresentado instabilidade em seus sistemas eletrônicos após uma queda nos serviços de tecnologia do TRF4.

    O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por sua vez, anunciou nesta terça-feira a ampliação da suspensão do prazo até 17 de maio. Assim como o TRF4, a justiça estadual entrou em regime de plantão, com o atendimento somente de casos urgentes, como habeas corpus, mandados de segurança e prisões em flagrante, por exemplo.

    As sedes principais do TRF4 e do TJRS, que se encontram na região central de Porto Alegre, foram inundadas pela cheia do Lago Guaíba, que superou o nível de 5 metros, o mais alto já registrado. Houve queda nos sistemas eletrônicos também da justiça estadual.

    Os Judiciários estaduais têm determinado o envio para o Rio Grande do Sul de recursos sobressalentes oriundos de multas e outras penas judiciais aplicadas. Nesta terça-feira, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio de R$ 11 milhões pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

    Segundo balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, ao menos 90 pessoas morreram em decorrência do mau tempo que atinge o estado desde o início do mês. Ao todo 317 municípios , cerca de 80% do total, foram afetados. Segundo o governo, há 133 pessoas desaparecidas e outras 361 ficaram feridas.

    Fonte: Agência Brasil

  • CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem

    CPI do Senado quebra sigilos de ex-engenheiro da mineradora Braskem

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem aprovou nesta terça-feira (7) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, fiscal e bancário do ex-engenheiro da mineradora Paulo Roberto Cabral de Melo, responsável por monitorar a segurança das minas de sal-gema em Maceio ao longo dos anos.

    O profissional deveria ter comparecido nesta terça-feira à Comissão, mas faltou a sessão. Com isso, a CPI determinou a convocação dele de forma coercitiva na próxima semana.

    O presidente da Comissão, senador Omar Aziz (PSD-MA), relatou que o técnico conseguiu habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que lhe permitia ficar em silêncio na CPI, mas não se ausentar.

    “Ele não compareceu e virá na semana que vem sob vara por ter se ausentado da CPI. Então, na semana que vem, o Sr. Paulo Roberto estará aqui, e a gente vai tomar as providências jurídicas e legais para que ele venha depor e falar sobre as questões que interessam à CPI”, afirmou Aziz.

    Ao final da sessão, a Comissão aprovou o requerimento apresentado pelo relator da CPI, senador Rogério Carvalho (PT-SE), quebrando os sigilos de Paulo Cabral de Melo.

    A extração de sal-gema pela mineradora em Maceió foi a responsável pelo afundamento de bairros inteiros da capital alagoana, o que causou o deslocamento de, ao menos, 40 mil pessoas que precisaram abandonar as próprias casas.

    Com a quebra dos sigilos, a CPI poderá acessar quais ligações o técnico da Braskem fez desde 2005, além do tempo de duração de cada ligação. Também receberá documentos e e-mails armazenados no Google e informações sobre suas contas no aplicativo Whasapp e em redes sociais, entre outras informações.

    Já os sigilos bancário e fiscal serão quebrados desde 1976, ano em que Paulo Cabral de Melo começou a atuar na mineração em Maceió, até o momento presente.

    De acordo com o relator, a quebra dos sigilos é fundamental para apurar as responsabilidades da Braskem na tragédia de Maceió. “Em razão do vasto período no qual participou da atividade de extração de sal-gema, trata-se de figura central na apuração dos ilícitos praticados pela Braskem (e empresas antecessoras) em Maceió”, argumentou Carvalho.

    Faltou monitorar

    Os danos causados pela mineração do sal-gema em Maceió poderiam ser evitados, segundo argumentou na CPI nesta terça-feira o ex-diretor do Serviço Geológico do Brasil (SGB), Thales de Queiroz Sampaio. Segundo ele, a Braskem não respeitou as normas de segurança exigidas.

    “Esses planos elaborados pelo engenheiro de minas Paulo Cabral – que eu conheço, é um profissional conceituado – por si só não garantiriam a exploração da lavra de forma sustentável”, afirmou, acrescentando que “faltou a parte de monitoramento, a parte de monitorar constantemente, por vários métodos”.

    Histórico

    Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos. Em dezembro do ano passado, tremores voltaram a alertar as famílias que ainda não tinham deixado a região.

    Fonte: Agência Brasil