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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta quarta-feira (14) mais 2.354 casos de Covid-19 e 192 óbitos – referentes aos meses ou semanas anteriores e não representam a notificação das últimas 24 horas. Há ajustes ao final do texto.

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Os dados acumulados do monitoramento da doença mostram que o Paraná soma 887.549 casos confirmados e 19.594 mortes pelo novo coronavírus.

Os casos confirmados divulgados nesta data são de janeiro (23), fevereiro (131), março (216) e abril (1.906) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: maior (1), junho (1), agosto (3), novembro (18) e dezembro (55).

VACINA – O site da Secretaria de Estado da Saúde possui um Vacinômetro atualizado em tempo real à medida que os municípios inserem as doses aplicadas no sistema.

INTERNADOS – Há 2.404 pacientes com diagnóstico confirmado de Covid-19 internados. São 1.895 em leitos SUS (924 em UTI e 971 em leitos clínicos/enfermaria) e 509 em leitos da rede particular (296 em UTI e 213 em clínicos/enfermaria).  

Há outros 2.483 pacientes internados, 954 em leitos UTI e 1.529 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.  

ÓBITOS– A secretaria estadual informa a morte de mais 192 pacientes. São 87 mulheres e 105 homens com idades que variam de 5 a 100 anos. Os óbitos ocorreram de 7 de outubro de 2020 a 13 de abril de 2021.

Os pacientes que foram a óbito residiam em: Curitiba (40), Ponta Grossa (23), Londrina (20), Arapongas (14), Assis Chateaubriand (10), Foz do Iguaçu (7), Colombo (6), Cascavel (5), Mandaguari (4), Maringá (4), Matelândia (4), Contenda (3), Itaperuçu (3), Pinhais (3), São Jose dos Pinhais (3), Sarandi (3), Tibagi (3), Astorga (2), Cambé (2), Cianorte (2), São Jorge d’Oeste (2) e Tijucas do Sul (2).

O informe registra ainda a morte de uma pessoa que residia em cada um dos seguintes municípios: Adrianópolis, Almirante Tamandaré, Alvorada do Sul, Araruna, Araucária, Bituruna, Castro, Fazenda Rio Grande, Florestópolis, Guaíra, Ibaiti, Imbituva, Irati, Iretama, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Mandaguaçu, Marechal Candido Rondon, Maria Helena, Paranaguá, Pinhão, Piraí do Sul, Rolândia, Roncador, Rondon, Santa Helena e Tamarana.

FORA DO PARANÁ– O monitoramento da Secretaria da Saúde registra 5.491 casos de pessoas que não moram no Estado – 121 foram a óbito.

AJUSTES

Total de exclusões: 6 casos de residentes no Paraná e 8 óbitos de residentes no Paraná.

Um caso e óbito confirmado (M,53) no dia 17/06/2020 em PINHAIS foram excluídos por erro de notificação;

Um caso e óbito confirmado (F,62) no dia 25/06/2020 em PINHAIS foram excluídos por erro de notificação;

Um caso e óbito confirmado (M,82) no dia 11/07/2020 em PINHAIS foram excluídos por erro de notificação;

Um caso e óbito confirmado (M,72) no dia 03/08/2020 em PINHAIS foram excluídos por erro de notificação;

Um caso e óbito confirmado (M,83) no dia 13/09/2020 em COLOMBO foram excluídos por erro de notificação;

Um caso e óbito confirmado (F,64) no dia 05/01/2021 em PINHAIS foram excluídos por erro de notificação;

Um óbito confirmado (M,24) no dia 02/12/2020 em TRES BARRAS DO PARANÁ foi excluído por erro de notificação;

Um óbito confirmado (F,28) no dia 08/12/2020 em PINHAIS foi excluído por erro de notificação.

Confira o informe completo.

A cidade da Lapa, localizada na Região Metropolitana de Curitiba, passou a integrar o mapa de municípios paranaenses que oferecem vagas de Unidade de Terapia Intensiva exclusivos para pacientes com Covid-19. Nesta quarta-feira (14), seis leitos de UTI foram entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no Hospital Regional da Lapa de São Sebastião. Eles se somam a 40 leitos de enfermaria exclusivos Covid-19, 47 leitos de tisiologia e 11 leitos de clínica médica já disponíveis no local, totalizando 104 vagas.

“Esse hospital tem uma estrutura fantástica, mas nunca teve equipamentos robustos o suficiente para atender a população. Neste momento de Covid-19, em que temos que ampliar ao máximo nossas estruturas, a ideia é desenvolver este local para atender 104 pacientes diariamente”, afirmou Ratinho Junior.

A inauguração da primeira UTI da cidade faz parte da integração da unidade ao hospital ao Complexo do Hospital do Trabalhador (CHT), instituição de referência no tratamento da Covid-19 no Paraná. Desde dezembro de 2020, diversas melhorias têm sido implementadas na Lapa.

“Depois que passarmos o momento da Covid-19, a gestão do Complexo do Hospital do Trabalhador, referência em gestão pública no Brasil, vai transformar este local em um hospital regional para atender de 10 a 12 municípios da região”, explicou o governador.

O hospital foi equipado com camas, respiradores, monitores e acessórios disponibilizados pela secretaria estadual da Saúde e pelo Hospital do Trabalhador. “Fizemos uma avaliação do potencial do hospital para a região e da sua capacidade de atender mais e melhor. Nossa equipe fez um diagnóstico e em 22 de dezembro oficialmente começamos a trabalhar na infraestrutura do hospital, criando a base para abertura de novos leitos, o que concretizamos hoje. Muitos paranaenses vão se beneficiar disso”, explicou Geci Labres de Souza Junior, diretor do CHT.

“No pós-Covid, esses leitos migram para outra ala, e traremos ainda mais estrutura do HT para a Lapa: residência médica, clínica médica, clínica cirúrgica, trauma. Tudo para atender os municípios da região. Os últimos 12 meses foram sobre isso: enfrentar a Covid-19 e fazer a diferença na vida das pessoas”, reforçou Beto Preto, secretário estadual de Saúde.

INVESTIMENTOS –Os recursos investidos na abertura dos leitos são divididos em três frentes: recursos humanos, equipamentos e contratos. A primeira é referente à contratação de médicos, com um custo mensal de R$ 198.520, e de enfermeiros e técnicos servidores, por R$ 60.940 mensais. Os equipamentos, por sua vez, incluem ventiladores e monitores, que já estavam em estoque, e um aparelho de raio-X digital, remanejado do Hospital do Trabalhador. Os equipamentos têm um valor total de R$ 1.097.402,18. Já os contratos incluem locação do gasômetro e insumos pelo valor mensal de R$ 18.750; e esterilização de óxido de etileno no valor de R$ 26.676/mês.

LEITOS –Com os novos leitos, o Paraná passa a disponibilizar um total de 4.721 leitos exclusivos para pacientes com Covid-19 via SUS. Para adultos, são 1.840 leitos de UTI e 2.825 leitos clínicos. Na pediatria, são 22 de UTI e 34 clínicos. Nesta quarta-feira, a ocupação geral dos leitos em todo o Paraná é de 78%. Entre os leitos UTI adulto é de 95%.

Até a tarde desta quarta-feira, o Paraná havia aplicado a primeira dose em 1.331.696 pessoas – o equivalente a 12,75% de toda a população do Estado. A etapa atual da vacinação, segundo a secretaria estadual de Saúde, compreende os grupos das pessoas de 65 a 69 anos, trabalhadores das forças de segurança/Forças Armadas e quilombolas; além da aplicação da segunda dose nos que já foram vacinados.

MELHORIAS –A integração do Hospital São Sebastião ao CHT já proporcionou diversas melhorias ao local. Como o perfil anterior do hospital era de média complexidade, a integração à rede contou inicialmente com a ativação de 40 leitos clínicos exclusivos para pacientes com coronavírus, além da contratação emergencial de serviços médicos e de coordenação de serviços de enfermagem especializados na doença.

Também foi realizado o treinamento de servidores, a manutenção da rede elétrica e a entrega de equipamentos. Entre eles estão uma ambulância e um aparelho de raio-x digital móvel que agiliza exames por imagem, atualmente destinado exclusivamente a pacientes com Covid-19. O aparelho foi remanejado do Hospital do Trabalhador.

Na metade do mês de março foi instalado no hospital um reservatório de oxigênio líquido com capacidade de 4,3 mil metros cúbicos, que assegura o insumo para o atendimento dos seis novos leitos de UTI.

“Estamos montando uma linha direta com o Hospital do Trabalhador em Curitiba e isso quer dizer profissionais, conhecimento, investimentos e gestão. Nesses três meses, passamos de 47 para 104 leitos”, reforçou Beto Preto.

HOSPITAL DA LAPA –O Hospital Regional da Lapa de São Sebastião tem um longo histórico relativo ao tratamento de doenças respiratórias. Inaugurado há 93 anos, em 30 de outubro de 1927, foi o primeiro hospital brasileiro construído com recursos públicos para tratar especificamente da tuberculose.

A ideia da instituição, concebida pelo então governador Caetano Munhoz da Rocha, era construir um espaço de referência no tratamento do “mal dos séculos”, inspirado em hospitais suíços. Batizado originalmente como Sanatório São Sebastião, o hospital empresta o nome do santo conhecido como “protetor das pestes”.

Antes da intervenção do CHT, o hospital possuía 36 leitos efetivos para tisiologia (tuberculose) e 11 leitos de clínica cirúrgica. Atualmente, são 47 leitos de tisiologia, 11 leitos de clínica médica, além dos já mencionados 40 leitos clínicos para Covid-19 e os seis novos leitos de UTI, totalizando 104 leitos na instituição.

CHT –Além da instituição, integram o CHT o Hospital do Trabalhador, o Hospital de Reabilitação Ana Carolina Moura Xavier, o Hospital de Infectologia e Retaguarda Clínica Oswaldo Cruz e o Centro de Atendimento Integral ao Fissurado Labiopalatal (Caif).

Desde o início da pandemia, o CHT já atendeu 5.950 vítimas de Covid-19, sendo 15,9% casos de quadro respiratório leves e 84,1% casos moderados ou graves. O complexo tem uma das maiores estruturas hospitalares exclusivas para a doença no Estado: além dos seis novos leitos inaugurados, são 82 UTIs para Covid-19 (atualmente com 100% de ocupação) e 89 leitos clínicos (52% ocupados). A estrutura dispõe, ainda, de 30 leitos de UTI exclusivos para trauma, que também estão 100% ocupados.

PRESENÇAS –Participaram os prefeitos de Piraí do Sul, Henrique Carneiro, e de Contenda, Antônio Digner; e os deputados estaduais Hussein Bakri, Michele Caputo e Emerson Bacil.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, liberou hoje (14) a prática de atividades individuais e coletivas em praças, parques, praias e ruas do município, bem como nos espaços abertos de uso comum em áreas particulares, mesmo quando orientadas por profissionais de educação física “desde que não gerem aglomerações e atenda às medidas de proteção à vida”. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município desta quarta-feira

O banho de sol na areia das praias continua proibido. Já os clubes sociais e esportivos vão poder funcionar das 6h às 21h. Antes, a medida valia a partir das 11h. As demais medidas restritivas de abertura para o comércio, serviço e indústrias não sofreram alterações.

O decreto alterou o decreto de 1° de abril, que dispunha sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da covid-19. 

Flexibilização

Na sexta-feira (9),  a prefeitura do Rio de Janeiro decidiu flexibilizar as medidas restritivas em vigor desde o dia 26 de março. A regra vale até a próxima terça-feira (19).  Está autorizado o funcionamento presencial de bares e restaurantes, até as 21h. Os ambulantes estão proibidos de trabalhar nas areias e está proibido estacionar na orla.

A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Água e Terra (IAT) publicaram a resolução conjuntanúmero 10/2021, que define normas para estocagem e repovoamento de peixes. Conforme o documento, todas as ações de soltura e repovoamento de peixes nas bacias hidrográficas do Paraná e seus afluentes devem ter autorização do órgão ambiental estadual.

O objetivo é proteger a fauna silvestre e o ambiente natural contra espécies invasoras. De acordo com a resolução, é proibido povoar com espécies exóticas ou invasoras, de origem estrangeira. A introdução de espécies do Brasil, mas não originárias do local especificamente (alóctones), é passível de autorização mediante análise e estudo de impacto ambiental na região.

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É considerada exótica a espécie presente em determinada área geográfica, da qual não é originária, tendo sido introduzida pelo homem. Vem de outro país e a introdução ou dispersão podem ameaçar a diversidade biológica local.

Já alóctones são espécies presentes em um outro ecossistema ou área geográfica, mas originárias do mesmo país, espécie, subespécie de hierarquia inferior, ocorrendo fora de sua área de distribuição natural, porém com capacidade de sobreviver e reproduzir-se.

Segundo o coordenador das Bacias Hidrográficas e Pesca da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Roald Andretta, a soltura e o repovoamento de peixes são permitidos com espécies nativas e mediante autorização do instituto. “Com essa resolução evitamos contaminação com espécies exóticas, zoonoses, consanguinidade, e outros danos possíveis de ocorrer em repeixamentos feitos sem critério”, afirmou.

A lista de espécies permitidas para e soltura em rios, mares e estuários no Paraná pode ser consultadaAQUI

MULTAS –Realizar a soltura de espécies exóticas de peixes acarreta em multa de R$ 2 mil, com possibilidade de acréscimos a depender da situação.

O curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá (UEM), o mais antigo da instituição, completa 60 anos de atividades com uma programação especial até março de 2022. Desde 1964, data da primeira formatura, 2.426 cientistas econômicos foram formados pela instituição.

Para celebrar o Jubileu de Diamante, haverá uma programação gratuita itinerante, sob organização do Departamento de Economia (DCO-UEM). A abertura será com aula magna na próxima terça-feira (20), a partir das 14 horas, ministrada por Joaquim José Martins Guilhoto, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na França (acompanhe nesseLINK).

O economista abordará o tema “Modelos insumo-produto: cadeias globais de valor”. Com doutorado e pós-doutorado na área econômica, o convidado já foi docente da Universidade de São Paulo (USP) e professor visitante no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (EUA), na Universidade de Illinois (EUA), na Universidade de Lisboa (Portugal) e na Universidade Paris Dauphine (França). Ele possui mais de 300 trabalhos publicados em sua área de pesquisa.

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Na aula, Guilhoto abordará a base de dados Inter-Country Input-Output da OCDE e os indicadores de comércio. Também fará análise das mudanças no sistema de produção internacional, dos impactos das cadeias globais de valor sobre o emprego e o meio ambiente, bem como trará informações sobre emissões de dióxido de carbono (CO²) incorporadas na produção, no consumo doméstico e no comércio internacional.

Toda a comunidade acadêmica e externa à UEM pode participar. Os alunos de Ciências Econômicas da universidade receberão um e-mail sobre como será o procedimento para obtenção de certificado de ouvinte.

CONVITE – Todos os formando do curso, desde a primeira turma, estão convidados a participar da comemoração, seja aluno, egresso, servidor na ativa ou aposentado. O primeiro passo é compartilhar suas experiências e interagir com as redes sociais oficiais do DCO-UEM: Facebook, Instagram e YouTube. O departamento disponibilizou umvídeo com o convite. 

De acordo com a Comissão Organizadora do Jubileu de Diamante do curso, a comemoração recebe o tema O Semeador, pois já são 60 anos de milhares de sementes lançadas.

“Foi uma grande conquista para Maringá ter um curso de graduação tão cedo, somente 14 anos após a fundação oficial da cidade. Já mostrava que a educação e a ciência seriam alguns dos principais alicerces sobre os quais a cidade seria edificada”, destaca a comissão organizadora, presidida pelo professor Jaime Graciano Trintin, também coordenador da graduação em Ciências Econômicas da UEM.

Veja a programação prevista:

Maio de 2021Tema: Economia da SaúdePalestrante: Pedro Pita Barros (professor da Universidade Nova de Lisboa, em Portugal). Doutor em Economia e Finanças, publicou aproximadamente 80 artigos científicos e cinco livros.

Agosto de 2021Tema: Organismos Internacionais de FinanciamentoPalestrante: Otaviano Canuto dos Santos Filho (professor da USP). Doutor em Ciência Econômica, ex-diretor executivo do Banco Mundial e do Conselho de Administração do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Agosto de 2021Tema: Crescimento, Desenvolvimento Econômico e InovaçãoPalestrante: Edinaldo Tebaldi (egresso de graduação pela UEM e professor da Universidade Bryant, nos EUA). Doutor em Economia, foi economista e consultor do Banco Mundial, conselheiro no Boston Fed (EUA) e analista econômico da New England Economic Partnership (Parceria Econômica da Nova Inglaterra, nos EUA).

Setembro de 2021Tema: Economia e Inteligência ArtificialPalestrante: Joilson Giorno (egresso de graduação pela UEM e professor da UEM em graduação e pós-graduação). Doutor em Economia, com pós-doutorados em Aplicações Econométricas e em Métodos Quantitativos em Economia, e bolsista nível 2 de produtividade em pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Outubro de 2021Tema: Harmonização Tributária do ICMS e Impactos na Economia ParanaensePalestrante: Alexandre Alves Porsse (egresso de graduação pela UEM e professor da Universidade Federal do Paraná/UFPR). Doutor em Economia, exerceu os cargos de secretário-adjunto da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão e assessor da Secretaria da Fazenda, ambos no Estado do Rio Grande do Sul.

Novembro de 2021Tema: Política Econômica e CiclosPalestrante: Francisco José Alves Coelho Veiga (professor da Universidade do Minho, em Portugal). Doutor em Economia, membro do comitê editorial da revista científica European Journal of Political Economy e do corpo de pareceristas da agência de pesquisa da Comissão Europeia, e ex-presidente da Sociedade Europeia de Escolha Pública.

Março de 2022Tema: Estratégias para o Crescimento EconômicoPalestrante: Albert Fishlow (professor emérito da Universidade de Colúmbia e da Universidade da Califórnia em Berkeley, ambas nos EUA). Doutor em Economia, cientista político e colunista doEstadão. 

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Histórico das Ciências Econômicas na UEM

Para receber os primeiros alunos em 1961, o curso de graduação em Ciências Econômicas da UEM passou por alguns trâmites burocráticos: foi autorizado a funcionar em 1960 e, antes disso, criado junto à Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Maringá (Fecem) por meio da Lei Estadual do Paraná 4.070/59. A Fecem foi reconhecida em 1967 pelo Decreto Federal 61.584. 

A UEM oferece esta graduação nos períodos integral e noturno, tendo atualmente 521 estudantes matriculados, 36 professores e três técnicos administrativos. Por meio do DCO, uma espécie de “substituto” da extinta Fecem, em 1993 foi criado o mestrado e em 2007 o doutorado, que hoje formam o Programa de Pós-Graduaçãoem Ciências Econômicas (PCE-UEM), com 41 doutores e 272 mestres já formados.

O bacharelado em Ciências Econômicas da UEM teve seu mais recente reconhecimento de curso renovado de 2017 a 2022 pelo Decreto Estadual 7.199 de 22 de junho de 2017.

O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, lançaram nesta quarta-feira (14), no Palácio Iguaçu, a segunda edição do programa Paraná Mais Cidades, que disponibilizará meio bilhão para investimentos nos 399 municípios. Os recursos são do Tesouro Estadual e da sobra orçamentária do Poder Legislativo. O aporte é 42% maior do que o ano passado (R$ 351 milhões).

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O programa é gerido pela Casa Civil e conta com participação direta dos deputados estaduais na indicação dos investimentos – todos têm direito a elencar prioridades. O foco é fomentar o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico e oferecer assistência direta aos municípios. Os contratos serão formalizados na modalidade de convênio com cada secretaria envolvida.

O governador destacou que essa é uma ação municipalista, rápida e imparcial. Segundo ele, parte da recuperação econômica após os impactos mais severos da pandemia será executada com investimentos públicos, o que tem reflexo imediato na geração de empregos e no Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná.

Essa estratégia se soma a outras iniciativas na área, como os investimentos bilionários em andamento em infraestrutura rodoviária,casas populares, pavimentação de estradas rurais, novos equipamentos municipais e obras de escolas, parques e unidades de saúde.

“O programa é fruto de uma união de esforços em prol das pessoas, mesmo com diferenças políticas. É um projeto que nos orgulha. É fruto da boa gestão e de inovação administrativa. Serão R$ 250 milhões da Assembleia e R$ 250 milhões do Governo, dinheiro que poderia ser usado em qualquer outra área, mas optamos por encaminhar direto para os municípios”, disse o governador.

Ratinho Junior disse que é o maior programa da história do Paraná de repasses a fundo perdido indicados pelos deputados estaduais. “Esse elo com os deputados é uma determinação. Só assim vamos alavancar empregos. Ouvimos as maiores demandas dos prefeitos e construímos um programa com menos burocracia para que os investimentos cheguem mais rápido na população”, ressaltou.

Guto Silva, chefe da Casa Civil e coordenador do programa, destacou que dificilmente outro estado terá meio bilhão para investir nos municípios diante do cenário de pandemia e crise fiscal. Ele calculou o impacto do programa em pelo menos 10 mil empregos diretos, fora os indiretos na cadeia de construção civil e do comércio.

“É fruto de cortes e enxugamentos que realizamos desde 2019, além da economia da Assembleia. Esse é um programa que tem um esforço das secretarias. O governador diz que a pandemia é uma maratona. Com as obras e investimentos vamos levar conforto, infraestrutura e empregos”, afirmou Silva.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ademar Traiano, destacou que o incremento de recursos nos municípios faz a roda voltar a girar perto da normalidade. “O Paraná dá um exemplo. Temos as medidas para auxiliar o setor produtivo, os programas normais das secretarias e agora o Paraná Mais Cidades, que levará recursos para o Interior”, dissse. “É fruto de um esforço de todos os deputados, da base e da oposição, todos têm sua contribuição”.

INVESTIMENTOS– No lançamento, o Governo do Estado apresentou uma lista das secretarias que disponibilizarão recursos: Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Secretaria da Educação e do Esporte, Secretaria de Infraestrutura e Logística, Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas, Defesa Civil e Comec. Todas as pastas elencaram contatos para facilitar a tramitação dos projetos com as prefeituras.

Segundo o deputado estadual Hussein Bakri, líder do Governo na Assembleia, o programa une esforços do Parlamento e do Governo e se soma a uma parceria profícua estabelecida há mais de dois anos entre os Poderes. “Reduzimos a máquina pública, indo ao encontro dos anseios da população, e agora na pandemia a Assembleia tem participado de forma efetiva para ajudar os paranaenses. Essa parceria se materializa ainda mais com o Paraná Mais Cidades”, destacou.

O deputado Luiz Claudio Romanelli, primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, disse que os investimentos vão melhorar a qualidade do serviço público e a infraestrutura urbana dos municípios. “Foi tudo bem pensando para que mesmo nesse momento de pandemia os recursos públicos fossem maximizados”, ressaltou.

De acordo com o prefeito de Jesuítas e presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Júnior Weiller, o programa é mais um exemplo das ações diárias do Governo do Estado em prol dos municípios. Ele citou o acordo firmado pela Invest Paraná nesta terça-feira (13) com o Fonplata. “São exemplos de que há um estímulo ao emprego, renda e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos”, disse

SEDU– No mesmo encontro, a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas fez uma apresentação sobre as linhas de crédito e auxílio a fundo perdido disponíveis para os municípios. Com os aportes regulares da pasta nos 399 municípios e o anúncio desta quarta o resultado ultrapassa facilmente R$ 1 bilhão. Os investimentos envolvem pavimentação, parques, praças, reurbanização, centros de eventos, academia ao ar livre, campos de futebol, iluminação pública em LED, equipamentos rodoviários e parques industriais.

“É a transformação direta no bairro, na avenida, nas zonas industriais. Estamos melhorando a iluminação pública, igualando as condições das áreas urbanas e rurais. É um pacote de estímulo aos municípios”, arrematou o secretário João Carlos Ortega.

BALANÇO DE 2020– Guto Silva também fez um balanço da primeira edição do Paraná Mais Cidades, de 2020. Dos R$ 351 milhões, 74% já foram pagos e entregues para a população e os 26% restantes declinaram por problemas nos projetos ou mudança de prioridade dos prefeitos. Os recursos, no entanto, vão continuar no programa para aplicação neste ano.

PRESENÇAS– Estiveram presentes no lançamento o vice-governador Darci Piana; os secretários Márcio Nunes (Desenvolvimento Sustentável e Turismo), Beto Preto (Saúde), João Debiasi (Comunicação Social e Cultura) e Marcel Micheletto (Administração e Previdência); o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Neves; o vice-presidebnte e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski; o diretor Administrativo do BRDE, Luiz Carlos Borges da Silveira; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos, José Deliberador Neto; e demais parlamentares, de maneira presencial e virtual.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) assinou hoje (14) o protocolo de intenções com a empresa MRV Engenharia para a adoção de uma unidade de conservação (UC) Reserva Extrativista (Resex) Marinha Cuinarana, no âmbito do programa Adote um Parque.

A UC selecionada está localizada no município de Magalhães Barata, no Pará, e possui 11.017 hectares. A reserva foi criada visando à conservação dos ecossistemas na região.

O programa Adote um Parque foi instituído em fevereiro de 2021 e já encaminhou sete adoções de unidades de conservação. Considerada a maior construtora da América Latina, a MRV Engenharia é uma empresa brasileira fundada em Belo Horizonte em 1979.

Segundo o MMA, o valor proposto para a adoção de R$ 550 mil foi estipulado em acordo com os valores mínimos que constam no programa, de R$ 50 ou € 10 por hectare ao ano para a adoção de cada unidade. As doações são enviadas diretamente para cada Unidade de Conservação, na forma de bens e serviços para melhorias na infraestrutura e conservação ambiental.

Os recursos são destinados a serviços de monitoramento, proteção da biodiversidade local, prevenção e combate a incêndios em Unidades de Conservação pelo Brasil. Pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras podem contribuir com as doações.

Entre 2010 e 2020, pelo menos 103.149 crianças e adolescentes com idades de até 19 anos morreram no Brasil, vítimas de agressão, segundo levantamento divulgado pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Acrescentou que, do total, cerca de 2 mil vítimas tinham menos de 4 anos.

Apesar de os dados relativos a 2020 ainda serem preliminares, a SBP informou que, segundo especialistas consultados, o isolamento social, medida “essencial para conter a pandemia do novo coronavírus”, resultou em aumento da exposição das crianças a uma “maior incidência de violência doméstica”, o que, consequentemente, elevou também os casos letais.

Segundo o presidente do Departamento Científico de Segurança da SBP, Marco Gama, o estresse causado pela pandemia aumentou a probabilidade de as crianças serem vítimas de violência, além de causar prejuízos do ponto de vista da saúde física e mental. 

No entanto, disse ele, independentemente da pandemia, os casos de violência contra crianças e adolescentes sempre existiram, principalmente em ambiente doméstico ou intrafamiliar. A SBP acrescenta que, só em março de 2020, foi registrado, no Brasil, um aumento de 17% no número de ligações notificando a violência contra a mulher.

Morte de Henry deve ser apurada

“O caso do menino Henry [Henry Borel, cuja morte, no Rio de Janeiro, é investigada tendo como suspeitos o padrasto e a mãe] não pode ser ignorado e deve ser apurado com todo o rigor que a lei exige. Tal barbárie deve alertar, ainda, para a existência de outras crianças e famílias que vivem dramas semelhantes”, alertou, por meio de nota, a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

A entidade acrescentou que estudos científicos e a prática dos profissionais que lidam com a infância e a adolescência indicam que tratamento humilhante, castigos físicos e qualquer conduta que ameace ou ridicularize a criança ou o adolescente, quando não letais, podem ser extremamente danosos à sua formação de personalidade e como indivíduos para a sociedade, bem como interferem negativamente na construção da sua potencialidade de lutar pela vida e no seu equilíbrio psicossocial. “Nascer e crescer em um ambiente sem violência é imprescindível para que uma criança tenha a garantia de uma vida saudável, tanto física quanto emocional”, conclui a presidente da entidade.

O percentual de domicílios brasileiros que usam a internet subiu de 79,1% para 82,7%, de 2018 para 2019, o que representa alta de 3,6 pontos percentuais (p.p.). Em 2019, no entanto, 12,6 milhões de domicílios ainda não tinham internet. Os motivos apontados foram falta de interesse (32,9%), serviço de acesso caro (26,2%) e o fato de nenhum morador saber usar a internet (25,7%).

Em 6,8% das residências, os moradores citaram a indisponibilidade de rede na área do domicílio e 5% alegaram o alto custo do equipamento eletrônico para conexão. Os dados estão na Pnad Contínua (Pnad TIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que analisou o acesso à tecnologia da informação e comunicação no quarto trimestre de 2019.

Segundo o IBGE, o crescimento mais acelerado do uso da internet nos domicílios rurais, que saiu de 49,2% em 2018 para 55,6%, em 2019, ajudou a reduzir a diferença em relação à área urbana, onde o acesso à rede avançou de 83,8% para 86,7%. Conforme a pesquisa, houve crescimento em todas as grandes regiões, especialmente no Nordeste, com aumento de 5,2 pontos percentuais no período. Apesar disso, a região permanece como a que tem o menor percentual de domicílios com acesso à internet (74,3%).

De acordo com a pesquisa, em 2019, entre os 183,3 milhões de pessoas com 10 anos ou mais de idade no país, 143,5 milhões, ou seja, 78,3%, usaram a internet nos últimos três meses do ano. Os jovens adultos entre 20 e 29 anos foram os que mais acessaram a rede. Os estudantes usaram mais a rede (88,1%) do que aqueles que não estudantes (75,8%).

Jovens, mulheres e renda

Em 2019, as mulheres que usaram a internet tinham percentual (79,3%) um pouco acima do apresentado pelos homens (77,1%). Nos grupos por idade, 77,7% estavam entre 10 e 13 anos.

A pesquisa apontou crescimento sucessivo nas faixas seguintes chegando a quase 93,0% nas faixas de 20 a 24 anos e 25 a 29 anos. O percentual começa a cair até atingir 45% no grupo de 60 anos ou mais.

Segundo o IBGE, entre 2018 e 2019, o maior crescimento foi nos grupos de 50 a 59 anos e de 60 anos ou mais de idade, com aumento de 6,3 p.p. em cada.

O rendimento médio per capita dos domicílios com acesso à internet era de R$ 1.527, valor que é mais que o dobro da renda dos que não usavam a rede e tinham renda de R$ 728. A mesma relação foi observada no rendimento médio per capita dos que usavam tablet para acessar a internet, que atingia R$ 3.223, enquanto nos que acessavam a rede pelo celular ficou em R$ 1.526.

Celular

O celular continuou sendo o equipamento mais usado para acessar a internet, o que ocorria em 99,5% dos domicílios. Na sequência vieram o computador (45,1%); a televisão (31,7%) e o tablet (12,0%). No caso do computador, houve redução de 3 pontos percentuais e, no de tablet, de 1,4, mas no uso da televisão, a alta foi de 8,4 pontos percentuais.

O percentual de domicílios do país em que o serviço de rede móvel celular funcionava, para internet ou para telefonia, passou de 89,2% para 89,9%, de 2018 para 2019. Na área urbana, cresceu de 92,4% para 93,2%, e na rural caiu de 68,5% para 68,2%.

O percentual dos que tinham telefone móvel em 2019 para uso pessoal chegou a 81% entre os que tinham 10 anos de idade ou mais de. Os menores percentuais foram registrados pelas regiões Norte (69,7%) e Nordeste (72,4%). Nas demais regiões, os percentuais variavam de 85,7% a 87,3%. As mulheres tinham mais aparelhos para uso pessoal (82,5%) do que os homens (79,3%).

Banda larga

O uso da conexão por banda larga móvel (3G/4G) cresceu de 80,2% em 2018 para 81,2% em 2019 e o da banda larga fixa avançou de 75,9% para 77,9%.

Também na passagem de 2018 para 2019, a proporção de domicílios com os dois tipos de banda larga saiu de 56,3% para 59,2%, mas teve queda de 23,3% para 21,4% dntre os que só usam conexão móvel, o mesmo se repetindo entre os que usam só a banda larga fixa, que caiu de 19,0% para 18,1%.

Conforme a pesquisa, a conexão discada tem sido cada vez mais irrelevante, saindo de 0,6%, em 2016, para 0,4% em 2017 e 0,2%, em 2018 e 2019.

A Região Norte apresentou percentual de domicílios com banda larga fixa de 55,0%, resultado muito inferior ao das demais regiões, que variou de 77,3% a 81,4%. No uso da banda larga móvel, o menor percentual foi do Nordeste com 63,8% e o maior, da Região Norte, com 88,6%.

Políticas Públicas

Para o gerente de Projetos do Ministério das Comunicações, Hélio Maurício Miranda da Fonseca, a pesquisa do IBGE, que tem parceria com a pasta, é fundamental para vários trabalhos, como por exemplo os planos plurianuais e para a definição de políticas públicas do setor.

“A mensuração feita pelo IBGE a partir desse trabalho da Pnad TIC é muito valiosa para que a gente possa ir medindo o efeito das políticas que o poder público federal da União tem estabelecido para os prestadores de serviços, sejam de pequeno ou maior porte”, disse Fonseca, que participou hoje da entrevista coletiva em que foram apresentados os resultados da pesquisa.

O Ministério da Cidadania promoveu hoje (14), em Brasília, uma cerimônia em comemoração à Nova Política Nacional sobre Drogas, criada por decreto em abril de 2019 e executada pela pasta. Um dos focos principais é a promoção de comunidades terapêuticas para a recuperação de usuários.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, no momento o governo apoia financeiramente 485 comunidades do tipo e trabalha para habilitar outras 492 este ano. A meta é assegurar um orçamento de R$ 330 milhões para manter as comunidades.

Em seu pronunciamento, Roma afirmou que políticas de governos anteriores, voltadas para a redução de danos, foram “equivocadas”, e que agora o governo segue ” diretrizes que promovem abstinência”. Ele classificou o apoio financeiro às comunidades terapêuticas como uma “política determinante para a sociedade”. Afirmou que mais de 55 mil dependentes químicos passaram por estabelecimentos do tipo nos últimos dois anos.

Administradas por terceiros, muitas vezes as comunidades são mantidas por congregações religiosas, aspecto exaltado pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, também presente ao evento. “Me mostrem uma terapia melhor do que as comunidades terapêuticas que usam a espiritualidade no processo de recuperação”, disse ela.

A ministra aproveitou a ocasião para afirmar ser contra discussões no Congresso Nacional sobre eventual legalização de drogas hoje consideradas ilícitas. “A gente vai se levantar nessa nação contra essa barbaridade de quer legalizar a maconha”, afirmou.