A Universidade Estadual de Ponta Grossa vai proporcionar uma experiência diferente ao público em geral e aos que têm foco no conhecimento científico e geológico. No dia 24 de abril haverá uma visita virtual ao Geossítio Buraco do Padre. O evento acontecerá ao vivo, das 16h às 17h, com transmissão pelo Youtube.
A iniciativa é do Departamento de Geociências da universidade, juntamente com o Laboratório de Turismo em Áreas Naturais (Labtan), do Departamento de Turismo, em parceria com o Parque de Natureza Buraco do Padre e Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (Gupe).
De acordo com o professor do curso de Geografia, Gilson Burigo, o patrimônio geológico dos Campos Gerais é famoso nacionalmente, e como tem sido objeto de diversas pesquisas da UEPG e Gupe, o grupo privilegiou o Buraco do Padre como local para visitação virtual.
A UEPG, acrescenta Burigo, tem uma longa tradição em pesquisas e formação de recursos humanos em temas geocientíficos, com grande destaque nas áreas de geoconservação, geoturismo e divulgação em geociências. “Por isso temos docentes, discentes e egressos com vínculo robusto junto às entidades organizadoras do Geodia (evento do qual a visita virtual faz parte)”.
Burigo adianta que o grupo ainda pretende avançar na divulgação de geociências como um conhecimento fundamental para a sociedade. “Em termos locais, pretendemos reforçar a necessidade de conservar as áreas especiais do patrimônio geológico, os chamados geossítios, destacando seu valor cênico, ecológico, cultural, mas principalmente seu valor para a ciência, educação básica e superior”, completa.
O evento faz parte da programação do 1º Geodia, que é inspirado no encontro similar espanhol Gelodía. O encontro virtual inicia às 9 horas, com 12 atividades simultâneas e participação de diferentes grupos e entidades de todas as regiões do Brasil.
Durante a transmissão, geocientistas terão espaço para responder questões sobre temas geológicos, geomorfológicos e de geoconservação. As perguntas podem ser enviadas previamente pelo e-mail [email protected] ou durante a transmissão. A programação completa está no site do Geodia.
ServiçoVisita virtual ao Buraco do PadreData: 24 de abrilHorário: 16hTransmissão:canal do Gupe no Youtube
O Paraná receberá nos próximos dias mais 368.050 doses de vacinas contra a Covid-19. São 225.250 da AstraZeneca/Fiocruz e 142.800 da CoronaVac/Butantan. Será a 13ª remessa do Ministério da Saúde. A data de entrega ainda não foi confirmada pelo governo federal, mas deve ocorrer até sexta-feira (16).
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Pela estratificação do novo lote, o Paraná dará prosseguimento na vacinação dos grupos prioritários elencados no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19. São 225.453 primeiras doses (61% do total) e 109.139 segundas doses, fora a reserva técnica. Com o novo lote, o Estado ultrapassará a marca de 2,8 milhões de doses recebidas desde o começo do ano.
As doses da AstraZeneca estão divididas em 201.994 para aplicar em idosos de 65 a 69 anos e 2.741 em idosos de 60 a 64 anos, ambas para a primeira dose. É parte de um lote de 3.879.000 de vacinas Covishield que será distribuído pelo Ministério da Saúde.
As doses do Butantan estão divididas em 8.103 para trabalhadores de saúde, 2.277 para forças de segurança pública e salvamento (incluindo as Forças Armadas) e 10.338 para idosos de 60 a 64 anos para a primeira dose; e 6.061 para trabalhadores de saúde e 103.078 para idosos de 65 a 69 anos para a segunda dose. É parte de um lote de 2.500.000 doses a ser distribuído para todo o País.
O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, destacou que a nova remessa dará um novo gás na vacinação de idosos com mais de 60 anos. São mais de 215 mil vacinas apenas para essa faixa etária. “Estamos correndo contra o tempo. A imunização rápida dos grupos de risco é a nossa principal meta. Esperamos manter um bom ritmo de recebimento e vacinar os primeiros 4,6 milhões de paranaenses o mais breve possível”, afirmou.
Segundo o Vacinômetro, 1.335.241 pessoas já receberam as primeiras doses e 364.772 as segundas doses, o que representa 93,1% e 37% de eficácia na aplicação pelos municípios, respectivamente. O Paraná já imunizou com a primeira dose 12,7% da população.
Policiais civis cumprem hoje (14) nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de lavagem de dinheiro de uma das principais facções envolvidas com tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A operação Rainha de Copas também está fazendo o bloqueio de contas bancárias com valores que totalizam R$ 7,3 milhões.
O grupo atua principalmente na comunidade de Antares, em Santa Cruz, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Mandados estão sendo cumpridos em vários bairros da cidade do Rio, além de Mangaratiba no sul fluminense, e nas cidades catarinenses de Florianópolis e Balneário Camboriú.
Segundo a Polícia Civil, os alvos da investigação “ostentam em redes sociais uma vida luxuosa, residindo em mansões em condomínios de alto padrão, publicando fotos com lanchas, jet ski, moto Harley Davidson, carro conversível e viagens internacionais, bem como abrindo empresas de fachada”.
A Invest Paraná, agência de atração de investimentos do Governo do Estado, assinou nesta terça-feira (13) um acordo com o Banco de Desenvolvimento Fonplata. Vinculado aos países da Bacia do Prata (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai), o banco financia projetos destinados a promover o desenvolvimento e a integração da região. Com foco em iniciativas que variam de R$ 100 milhões a R$ 300 milhões, costuma trabalhar diretamente com os municípios por meio da criação de uma rede de apoio envolvendo autoridades públicas.
O objetivo do acordo é expandir a atuação do banco no Paraná e fortalecer essa rede de apoio no Estado, contando com a atuação da Invest Paraná junto aos municípios para identificar as principais áreas de políticas públicas municipais e estaduais com carência de recursos.
O evento de assinatura ocorreu em formato híbrido, presencial e online, e marcou o fortalecimento das relações entre o Fonplata e o Paraná. A parceria remonta a 2006, quando foi executado o primeiro projeto no Estado, o Programa de Estruturação de Assentamentos Habitacionais, em Curitiba.
Conforme destacou o vice-governador Darci Piana durante a cerimônia, o acordo é mais um passo para a importante integração entre os países da América do Sul, em especial da Bacia do Prata. “É necessário que a integração se expanda para além dos municípios das regiões de fronteira, e o acordo entre a Invest Paraná e o Fonplata contribuirá muito para esse desenvolvimento de todos os municípios paranaenses”, destacou Piana.
O diretor-presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, disse que a atuação da agência será no sentido de fortalecer o sistema já existente de captação de recursos por parte dos municípios do Estado. “Vamos atuar em parceria com os nossos pares, BRDE, Fomento Paraná, Paranacidade e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas de forma a contribuir para que o Fonplata possa expandir sua presença no Estado e contribuir com o nosso desenvolvimento”, argumentou Bekin.
Segundo o presidente executivo do Fonplata, Juan Notaro, que participou da cerimônia de forma virtual direto de Montevidéu, no Uruguai, o banco de desenvolvimento pode contribuir inclusive com o grande projeto de infraestrutura do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “São obras muito importantes para a população em que o Fonplata pode participar utilizando os regulamentos locais, e os regulamentos destes bancos, e complementar os recursos tão necessários”, pontuou.
O acordo marca, ainda, o processo de aproximações e tratativas que vem sendo realizado entre as equipes da Invest Paraná e do Fonplata desde dezembro de 2019, quando representantes do banco estiveram em Curitiba, em encontro com mais de 15 prefeitos e secretários de diversos municípios. Desde então, mesmo diante das limitações impostas pela pandemia, os trabalhos vêm avançando e há projetos em vias de serem assinados com os municípios de Cascavel, no valor de aproximadamente US$ 30 milhões, Umuarama e São José dos Pinhais, além de contatos em andamento com outras 17 cidades.
Os municípios que tiverem interesse em saber mais sobre a parceria e as possibilidades de projetos a serem estruturados podem entrar em contato com a equipe da Invest Paraná nosite da agência.
PRESENÇAS– Também participaram da solenidade o vice-presidente e diretor de Operações do Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Wilson Bley Lipski; o diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo das Neves; o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Jesuítas, Júnior Weiller; pela Invest Paraná, o diretor de Relações Internacionais e Institucionais, Giancarlo Rocco, o assessor de Relações Internacionais e Institucionais, Bruno Banzato, e a asssessora de Relações Internacionais e Institucionais, Isabela Garcia; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, João Carlos Ortega; o superintendente Executivo do Paranacidade, Álvaro José Cabrini Junior; do Fonplata, a gerente de Operações e Países, Luciana Botafogo, o coordenador da Carteira do Brasil, Oscar Carvallo, e o chefe do Gabinete, Henrique Pissaia; e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (Cedes), a vice-presidente Keli Guimarães.
Ponta Grossa, nos Campos Gerais, é uma das três cidades brasileiras que pleiteiam receber a nova sede da Escola de Sargentos das Armas (ESA) do Exército Brasileiro. Uma comitiva da corporação esteve na cidade nesta terça-feira (13) para conhecer o local de possível instalação da unidade. Representantes da prefeitura e do Governo do Estado apresentaram os potenciais e a estrutura do município.
O diretor de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente do Exército, general Paulo Alípio Branco Valença, o comandante da 5ª Divisão de Exército, general José Russo Assumpção Penteado, e uma comitiva técnica de engenheiros fizeram um sobrevoo e depois vistoriaram o terreno onde a escola pode ser implantada.
Trata-se de uma área de 4,5 mil hectares no distrito de Itaiacoca, onde fica atualmente a Fazenda Modelo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Em contrapartida, a Embrapa receberia uma área do Exército localizada no município vizinho de Palmeira.
Sediada há mais de 70 anos em Três Corações, em Minas Gerais, a Escola de Sargentos das Armas forma oficiais especializados em operações bélicas, mas pretende ampliar sua abrangência e até duplicar o número de militares formados. Ela será então implantada em outro local, que deve ser definido em agosto pelo Comando-Geral do Exército a partir das análises que estão sendo elaboradas nesta fase.
Ponta Grossa foi uma das 18 cidades estudadas para receber a estrutura da ESA e hoje disputa a escolha com outras duas: Recife (PE) e Santa Maria (RS). A previsão é que sejam investidos R$ 1,2 bilhão para a instalação da escola, que deve receber até 2,4 mil alunos internos, além de professores e outros oficiais, somando quase 9 mil pessoas vivendo no local.
Na avaliação da prefeita Elizabeth Schmidt, seria uma cidade dentro de outra – para se ter ideia, quase metade dos municípios paranaenses têm menos de 9 mil habitantes. “Batalhamos para receber essa estrutura porque fará uma grande diferença no futuro de Ponta Grossa, vai movimentar o comércio e toda a cidade”, afirmou.
“Temos muitos diferenciais com relação às outras cidades. Uma boa infraestrutura, água, energia, rodovias de qualidade e muito potencial. Não é apenas uma infraestrutura que sonhamos construir, mas que já temos no município”, salientou a prefeita. “Essa conquista vai ser muito importante para o futuro da cidade, porque a ESA vem para ficar aqui por décadas, e Ponta Grossa tem uma estrutura preparada para recebê-la”.
FORMAÇÃO– O comandante da 5ª Divisão explicou que, com a migração, a ESA vai reunir toda a formação de sargentos do Exército, incluindo também outras áreas, como saúde, mecânica e aviação. “Estamos falando de 2,2 mil a 2,4 mil alunos e uma população de quase 9 mil pessoas fazendo a escola funcionar. Vamos centralizar a formação de oficiais e sargentos, que é a base do Exército Brasileiro, com a oferta de cursos de dois anos na modalidade de tecnólogo”, explicou.
“É importante que a estrutura fique reunida em um local que atenda bem essa formação”, ressaltou o general Penteado. “O diferencial daqui é que é uma área que não pertence ao Exército, além da centralidade de Ponta Grossa com relação às outras duas. Mas as três têm seus potenciais, e o que o Exército decidir será uma boa escolha”.
O secretário estadual da Segurança Pública, Romulo Marinho, lembrou que o Paraná já chegou a se preparar para receber uma academia militar nos moldes da ESA há cerca de 30 anos, e ressaltou que o Estado reúne as condições propícias para sediar a escola. “Já temos uma sinergia antiga e agora temos uma oportunidade de ganha-ganha. O Estado comprou essa ideia e quer trazer esse investimento para cá”, afirmou.
“O Paraná pode receber um investimento bilionário e o Exército estará em uma cidade que representa a modernidade e que está preparada para ser um grande polo de desenvolvimento. Além disso, com a instalação no município, o patrimônio do Exército vai ganhar um espaço de quase 50 quilômetros quadrados”, ressaltou o secretário.
Foto: José Fernando Ogura/AEN
ESTRATÉGICA— Ponta Grossa conta com uma localização estratégica que pode ser um fator importante para a tomada de decisão. Quarta maior cidade do Estado, está localizada a pouco mais de 100 quilômetros de Curitiba, com acesso fácil ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, ao Porto de Paranaguá e com um entroncamento rodoviário que a conecta a diferentes regiões brasileiras.
O secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, destacou que a pasta vai dar todo o apoio e assessoria para a viabilização da estrutura. “Podemos garantir o acesso logístico à área onde ela será implantada para garantir essa operação. Ponta Grossa tem um papel importante nesse sentido, por ser uma região bastante estratégica”, destacou.
As Forças Armadas também contam com outras estruturas no município, que é sede do 13oBatalhão de Infantaria Blindada (13º BIB), do Esquadrão de Comando da 5aBrigada de Cavalaria Blindada e do Comando da 5aBrigada de Cavalaria Blindada, subordinados à 5aDivisão do Exército.
O Paraná tem, ainda, uma outra ligação com a unidade, que recebe oficialmente o nome de Escola de Sargentos das Armas Max Wolf Filho, em homenagem ao militar paranaense, nascido em 1911 no município de Rio Negro. O patrono da escola foi sargento da Força Expedicionária Brasileira (FEB) e morreu em 12 de abril de 1945, em sua última missão na frente de combate na Segunda Guerra Mundial.
O Governo do Estado, por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, divulgou nesta terça-feira (13) o resultado da 1ª edição do Programa de Apoio à Propriedade Intelectual com Foco no Mercado (Prime). O projeto conta com parceria da Fundação Araucária e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Paraná (Sebrae/PR).
Na primeira edição foram selecionados 21 projetos nas sete universidades estaduais. O objetivo do Prime é contribuir com o desenvolvimento econômico e social de todo o Estado a partir da transferência dos resultados das pesquisas acadêmicas realizadas nas universidades estaduais para o mercado.
A iniciativa está voltada para pesquisadores e titulares de patente. Os profissionais selecionados receberão apoio para viabilizar a sua invenção. Trata-se de um projeto que irá incentivar a cultura empreendedora no ambiente acadêmico.
Para o superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Nelson Bona, o programa incentiva a criação de empresas inovadoras, fomentando a cultura empreendedora na comunidade universitária. “Queremos estimular novas habilidades e competências empreendedoras nas universidades estaduais, adotando o empreendedorismo como estratégia de negócio, para apoiar novas soluções tecnológicas no território paranaense”, afirma.
A Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) foi a que mais teve projetos aprovados, oito no total. A Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) aparece em seguida com cinco propostas selecionadas e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) teve quatro propostas aprovadas.
A Universidade Estadual do Paraná (Unespar) também participou da seletiva e contou com dois projetos aprovados. A Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM) tiveram um projeto selecionado cada.
Após a aprovação, os projetos receberão mentoria e acompanhamento, passando por fases classificatórias (viabilidade, mercado, demo day e pré-aceleração), conforme os critérios de julgamento estabelecidos em edital.
AULA INAUGURAL– Na próxima segunda-feira (19) será realizada uma cerimônia online para recepcionar os aprovados. Logo após os participantes terão o 1º Workshop do Prime. A cerimônia e o primeiro workshop serão abertos para o público geral. Link de acessoAQUI.
A esperada Cidade Industrial de Londrina começou efetivamente a sair do papel. A execução do projeto, concebido ainda na década de 1990, teve início em fevereiro de 2021 e as obras já dão forma ao terreno que futuramente abrigará 90 lotes industriais. A expectativa é que o investimento gere 4 mil empregos diretos e 8 mil indiretos, totalizando 12 mil novas vagas no setor industrial da cidade do Norte do Paraná.
Já foi finalizada a terraplanagem e atualmente a etapa é de abertura de ruas e preparação do terreno para drenagem. Na sequência, as obras passam à instalação de galerias pluviais, que devem ser concluídas em maio. As etapas subsequentes incluem a implantação das redes de água e esgoto, a pavimentação das ruas com asfalto e a instalação de energia elétrica para iluminação pública com LED.
O terreno fica localizado na região noroeste de Londrina, ao final da Avenida Saul Elkind. O local tem área total de 42 alqueires — 1,1 milhão de metros quadrados, sendo 395,1 mil metros quadrados de área construída. A área total será subdividida em 90 lotes de 2 mil a 6 mil metros quadrados cada, oferecendo às empresas uma infraestrutura geradora de novos negócios.
Executada pela Construtora e Incorporadora Squadro, a obra recebeu do Governo do Estado um investimento de R$ 23.942.092,99, liberados pelo governador Carlos Massa Ratinho Juniorem outubro de 2020. O valor engloba custos de terraplenagem, drenagem, pavimentação, urbanização, saneamento, iluminação pública e construção de guarita e muro em volta do local.
Os recursos são oriundos do Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), linha de crédito disponibilizada pela Fomento Paraná e pelo Paranacidade, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas.
INDÚSTRIAS–Segundo Bruno Ubiratan, presidente do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), mais de 120 empresas já demonstraram interesse em compor esse parque industrial. “O início do projeto estava previsto para 1995, e conseguimos tirá-lo do papel no final de 2020. A concretização deste projeto é de grande importância para a cidade de Londrina, que há muito tempo não pensava em fazer uma política industrial forte, e hoje pode-se dizer que é industrial”, declarou Ubiratan.
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2018, o setor industrial representou 16,13% do Produto Interno Bruto (PIB) de Londrina. O setor de serviços, por sua vez – historicamente mais desenvolvido na cidade – representou 67,05% do total.
As empresas a compor a Cidade Industrial deverão ser escolhidas através de uma licitação, a qual deve levar em consideração, dentre outros critérios, o número de empregos gerados. As cessões dos lotes devem ser realizadas em parceria com o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscon-PR), Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) e Federação das Indústrias do Paraná, criando um modelo de edital que abarque interesses de todos os envolvidos.
Segundo Ubiratan, a ideia da Cidade Industrial de Londrina é justamente incentivar a vinda de novas indústrias à região, estimulando o desenvolvimento do setor a exemplo de outras empresas instaladas recentemente na região. “Recebemos grandes investimentos, como o da J.Macêdo, que prevê investir R$ 800 milhões; a BRF; o Magazine Luiza; a Atlas [Schindler]. E com mais 90 lotes disponíveis já temos mais de 120 empresas interessadas em integrar a Cidade Industrial: é um grande sucesso”, ratificou.
Ubiratan se refere ao movimento recente de industrialização que a cidade vem vivendo. A J.Macêdo, por exemplo, investiu na implementação de cinco plantas industriais; já a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, e o Magazine Luiza, instalaram novos Centros de Distribuição. O Grupo Tata, multinacional atuante na tecnologia da informação, abriu cerca de mil vagas na região.
DUPLICAÇÃO– O presidente da Codel também relembra que a Cidade Industrial de Londrina futuramente terá a duplicação do trecho de rodovia que liga o condomínio à PR-445, importante rodovia da região, que estabelece ligação com Cambé. “O governador se comprometeu a duplicar esse trecho de 7 quilômetros. A prefeitura de Londrina contratou e licitou a obra, e atualmente estamos na fase final de elaboração do projeto executivo”, detalhou.
O Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, fiscalizou na última semana duas denúncias publicadas na internet sobre poluição. As situações chamaram a atenção por terem bastante repercussão nas redes sociais.
Uma das publicações associou a mortandade de peixes no Rio Tibagi, nos Campos Gerais, à grande quantidade de algas em um ponto onde ocorre a prática de rafting. O Escritório Regional de Ponta Grossa recebeu a denúncia e enviou seu corpo técnico para verificar a situação.
Ficou constatado que a presença de algas a que se refere a publicação se deve a um problema ocasionado em agosto do ano passado por uma enchente. O Rio Tibagi foi encontrado dentro da sua normalidade pelos técnicos do IAT. A fiscalização aconteceu em água e com reforço aéreo.
Outro caso repercutido nas redes sociais foi no Rio Virmond, no Centro-Sul do Estado. O vídeo postado nas redes sociais mostra a água vermelha e a compara à cor de sangue. A denúncia chegou ao conhecimento do IAT por parte da Prefeitura de Virmond, através da Coordenação Estadual de Acidentes Ambientais.
A fiscalização apontou que se tratava de tinta, derramada de forma acidental por um funcionário de uma empresa. Segundo informações repassadas ao IAT, o produto tinha composição à base de água e, portanto, foi diluído sem prejuízos ao meio ambiente.
De acordo com os relatórios apresentados pelos técnicos que verificaram as denúncias, ambas as situações não implicaram danos ambientais.
“Nos dois casos, os fiscais dos Escritórios Regionais foram até os locais para verificar as possíveis causas e autuações, no caso de crimes ambientais. Porém, nenhuma das situações relatadas nas publicações se concretizou”, afirmou José Adailton Caetano, responsável pela Coordenação Estadual de Acidentes Ambientais.
DENÚNCIAS– A orientação é que ao se deparar com alguma situação suspeita, como peixes mortos em rios, a denúncia seja feita diretamente ao órgão ambiental para as devidas providências. Os relatos devem ser encaminhados para ao e-mail [email protected].
Além disso, é possível acionar o Escritório Regional do IAT mais próximo. O instituto possui 21 escritórios no Estado que são responsáveis por fiscalizar e aplicar autuações previstas na legislação de crimes ambientais de maneira regionalizada.
O Governo do Estado mandou nesta terça-feira (13) para a Assembleia Legislativa do Paraná o projeto de lei que institui o auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas cadastradas em grupos de atividades econômicas específicos. Os recursos serão provenientes do Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (Fecoop). O projeto tramitará em regime de urgência.
Microempresas de oito segmentos cadastradas no Simples Nacional e registradas até 31 de março de 2021 receberão R$ 1.000. Já MEIs de oito grupos terão direito a R$ 500. O investimento por parte do Governo do Paraná será de cerca de R$ 60 milhões. A listagem das CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) será publicada com o decreto de regulamentação da lei.
Houve aumento de atividades econômicas beneficiadas em relação ao lançamento do programa, realizado na semana passada. A principal novidade é a inclusão de atividades ligadas ao setor cultural. “Estamos fazendo de tudo para manter a economia aquecida, sem esquecer, é claro, da grave crise sanitária. Esse pacote é uma forma de amenizar o impacto das medidas restritivas para setores que são muito importantes para o Estado e que geram muitos empregos”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.
Após a aprovação pela Assembleia Legislativa o Poder Executivo regulamentará as formas para cadastro, solicitação e pagamento do auxílio emergencial. As pessoas jurídicas terão o prazo de 60 dias para adesão ao programa, a partir da publicação do Decreto de Regulamentação da lei.
Para a concessão dos auxílios emergenciais previstos nesta lei não será exigido das pessoas jurídicas aptas a pleitearem o benefício a apresentação de Certidão de Débitos Tributários e de Dívida Ativa Estadual.
AUXÍLIOS– Serão quatro parcelas de R$ 250 para microempresas paranaenses de transporte rodoviário de passageiros; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; e comércio varejista de produtos novos não especificados anteriormente e de produtos usados.
Para receber o auxílio, é preciso ter inscrição estadual ativa e comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020. Elas devem ter registro em pelo menos uma das atividades principais ou secundárias.
Já os MEIs dos segmentos de restaurantes e outros serviços de alimentação e bebidas; atividades esportivas; organização de eventos, exceto culturais e esportivos; atividades artísticas, criativas e de espetáculos; aluguel de objetos pessoais e domésticos; atividades de recreação e lazer; agências de viagens e operadores turísticos; e atividades fotográficas e similares receberão duas parcelas de R$ 250.
O Ministério das Comunicações simplificou as regras para o aumento da cobertura de rádios FM no país. Agora, elas poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o ministério. Antes, essa mudança só poderia ser feita a cada dois anos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13).
Com as novas regras, as rádios devem realizar o pagamento de uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas. De acordo com o ministério, o objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e melhor atender a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.
“A população será a maior beneficiada no processo, pois terá melhora na cobertura e qualidade do sinal das rádios”, explicou o secretário de Radiodifusão do MCom, Maximiliano Martinhão. Já o secretário executivo do MCom, Vitor Menezes, afirmou que as novas regras vão aquecer o setor de rádio. “Estamos trabalhando para desburocratizar o setor de radiodifusão e ofertar mais conteúdo à população. Essa portaria é uma entrega muito importante para as rádios de todo o país, pois possibilita o aumento de potência de forma muito mais eficiente”.
As novas regras também aceleram a mudança de nível de uma rádio. Hoje, as emissoras são divididas nas seguintes escalas, do menor nível para o maior: C, B2, B1, A4, A3, A2, A1, E3, E2 e E1. A alteração de uma classe para outra, anteriormente, só podia ser feita a cada dois anos.
Com a nova portaria, uma rádio que esteja na classe C, por exemplo, poderá saltar diretamente para a E1, desde que seja tecnicamente viável e mediante autorização do MCom, além de efetuados os pagamentos referentes às alterações solicitadas.
