Categoria: Geral

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7) uma operação para combater a divulgação de imagens e vídeos de exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Batizada de Tracciato, que significa rastreado em italiano, a operação cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pela 7ª Vara Federal de Porto Velho, em residência localizada no bairro Eletronorte, na zona sul da capital de Rondônia.

As investigações começaram a partir de um relatório, produzido pelo núcleo da PF voltado para a repressão aos crimes de ódio e à pornografia infantil na Internet, e foram realizadas em cooperação polícia italiana.

De acordo com a PF, durante o cumprimento das buscas, o investigado foi autuado em flagrante pelo delito de armazenamento de imagens e vídeos de exploração sexual infantil.

“O detido foi levado para a sede da PF em Porto Velho, para procedimentos policiais e, ao final, encaminhado ao sistema prisional estadual, onde permanecerá à disposição da Justiça”, disse a polícia.

A PF informou ainda que o material era compartilhado pelo investigado por meio de aplicativos específicos e que também apreendeu, no interior da residência, equipamentos eletrônicos que estariam sendo utilizados na prática das condutas criminosas.

Fraudes no pagamento do auxílio emergencial no sul do Pará são o alvo da Operação 600, da Polícia Federal nesta quarta-feira (7). Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Redenção/PA. As medidas são cumpridas nas cidades de Tucumã/PA, Ourilândia/PA, Pau D’arco/PA e Redenção/PA.

“As investigações tiveram início em maio de 2020, tendo como foco ações praticadas por meio da internet banking, mais precisamente em relação aos crimes de furto mediante fraude, praticados por meio da transferência dos valores das contas dos reais beneficiários para contas de terceiros”, explicou a PF.

Os investigados são suspeitos de desviar os valores pagos do auxílio por meio de acessos indevidos às contas bancárias dos verdadeiros beneficiários. Os indiciados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de crimes de furto mediante fraude previsto no Artigo 155, § 4º, II, do Código Penal, via internet banking.

O Diário Oficial da União traz hoje (7) portaria na qual o Ministério das Comunicações detalha as situações em que o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá seu horário de retransmissão flexibilizado. A Portaria 2.350 apresenta também as situações em que a retransmissão poderá ser dispensada.

De acordo com a portaria, a flexibilização do horário de retransmissão será autorizada quando as emissoras optarem por transmitir jogos da seleção brasileira de futebol ou jogos de equipes brasileiras em campeonatos estaduais, nacionais, sul americanos ou internacionais, desde que o início do jogo esteja marcado entre 19h e 20h30.

Para a transmissão de jogos com início marcado para depois das 20h30, o programa poderá ser retransmitido, “sem cortes, antes do jogo, nos horários originalmente previstos, ou com início até as 23h30 do mesmo dia”.

Está prevista a dispensa da retransmissão do programa nos casos em que o jogo que estiver sendo transmitido vá para prorrogação o resulte em decisão por cobrança de pênaltis, impedindo seu término até os horários limites fixados para o início da retransmissão; ou caso ocorra “alguma situação de força maior durante o jogo que impeça seu término até os horários limites fixados para início da retransmissão”.

A dispensa da retransmissão poderá também ocorrer em situações como datas comemorativas de aniversário de municípios, dando lugar à transmissão de “ações, eventos ou informações relativas à referida comemoração”. O calendário prevê, para o ano de 2021, a dispensa de retransmissão do programa nos casos específicos da Festa da Penha, comemorada em Vila Velha (ES) entre os dias 7 e 12 de abril; e do Dia do Gaúcho e da Revolução Farroupilha, comemorado no Rio Grande do Sul em 20 de setembro.

A portaria acrescenta que as emissoras são obrigadas a fazer uma inserção informativa, diariamente às 19h (exceto sábados, domingos e feriados), informando qual será o horário alternativo para a retransmissão de A Voz do Brasil.

A Itaipu Binacional está sob nova liderança brasileira a partir desta quarta-feira (7). Após dois anos e um mês, o diretor-geral do braço nacional da empresa, general Joaquim Silva e Luna, deixa o cargo para assumir a presidência da Petrobras. Em seu lugar, assumiu o general João Francisco Ferreira, cujo mandato se estende até 16 de maio de 2022. 

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A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (7). Eles assinaram o termo de posse às 15h20, em solenidade de transmissão de cargo realizada no Cineteatro dos Barrageiros, dentro da Usina, espaço que homenageia os operários que participaram da obra da hidrelétrica. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e o presidente da República, Jair Bolsonaro, acompanharam a cerimônia.

“A Itaipu tem exercido um papel fundamental de viabilizar o desenvolvimento do Paraná. É através da parceria que firmamos com a binacional nos últimos anos que pudemos fomentar diversas obras no Oeste do Estado, atraindo mais investimentos e potencializando o turismo”, afirmou Ratinho Junior.

O presidente da República endossou que, nos últimos anos, a administração da Itaipu levou a empresa a um novo papel de protagonista. “Há poucos anos, a Itaipu dava prejuízo de milhões por ano; hoje, dá lucro e faz obras no Paraná. Dezenas de prefeitos se beneficiam de seus investimentos, e, mais do que isso, o Brasil se beneficiou”, destacou. 

A solenidade de transmissão de cargo se deu após a inauguração daampliação da pistade pousos e decolagens do aeroporto de Foz do Iguaçu.

ITAIPU E GOVERNO– A visita presidencial à cidade de Foz do Iguaçu reforça a importância dos investimentos realizados no Oeste do Paraná. Os convênios do Governo do Estado e de Itaipu Binacional somam mais de R$ 1 bilhão. A ampliação da pista do aeroporto em cerca de 600 metros integra este pacote, e passa a permitir pousos e decolagens de aviões de grande porte – o que, na prática, viabiliza voos diretos dos Estados Unidos e Europa e intensifica o fluxo de turistas.

“Foz do Iguaçu é segundo destino turístico de estrangeiros no Brasil, perdendo apenas para o Rio de Janeiro, e não tinha aeroporto para descer voos diretos dos Estados Unidos e da Europa. Precisávamos tirar essa pista do papel e seguir a vocação do turismo na cidade. Por isso, criamos o convênio entre Governo Federal, Governo do Paraná e Itaipu Binacional, que viabilizou as obras e elevou o patamar do nosso aeroporto”, afirmou Ratinho Junior.

Dentre as obras que integram este pacote estão a construção da segunda ponte entre Brasil e Paraguai; a construção da rodovia Perimetral Leste, que ligará esta segunda ponte à rodovia BR-227; a duplicação e revitalização de 8,7 quilômetros da Rodovia das Cataratas (BR-469); a Estrada Boiadeira (Noroeste); e a duplicação da BR-277 em Cascavel, entre a PRF e a Ferroeste.

TROCA NO COMANDO – Ferreira foi indicado ao cargo de diretor-geral da Itaipu no último dia 19 de fevereiro pelo presidente Bolsonaro, mesma data em que Silva e Luna foi nomeado para presidente da Petrobras. No entanto, este deve assumir o novo cargo apenas após a assembleia do Conselho Administrativo da empresa, a ser realizada em 12 de abril.

“Nesse período usei o crachá vermelho da Itaipu sentindo que ele me emprestava uma espécie de elegância moral”, disse Silva e Luna, emocionado. “Agradeço ao presidente por ter me indicado a presidir a Petrobras. Hipotecarei o melhor das minhas energias limpas e renováveis, no sentido de bem cumprir essa nova função”. 

A Itaipu é a responsável por 15% de toda a energia consumida no Brasil, e 90% da consumida no Paraguai. A Binacional possui 20 unidades geradoras e 14 mil MW de potência. Desde 1984, foram 2,7 bilhões de MWh produzidos, sendo a lídeer mundial na geração de energia renovável. 

Em seu discurso, Silva e Luna destacou que a economia de recursos com as ações de austeridade adotadas foi “devolvida aos consumidores brasileiros” na forma de “legados inquestionáveis”, como obras em infraestrutura, saneamento e segurança pública.

Ferreira é o 13° diretor-geral brasileiro da binacional e o quarto militar à frente da hidrelétrica. O general destacou que pretende dar continuidade ao trabalho que vinha sendo realizado na gestão anterior, com foco em planejamento e desenvolvimento.

“Entendo o peso da responsabilidade do cargo e a grandiosidade do momento em que a Itaipu Binacional se aproxima do seu cinquentenário, marco que vem se caracterizando pelas conquistas e consolidação como empresa de produção de energia limpa com responsabilidade social e ambiental. Esse momento nos traz muitas indagações quanto ao futuro, e me sinto muito motivado para fazer face a esses desafios”, destacou.

PRESENÇAS – Estiveram presentes na cerimônia de posse os ministros Carlos Alberto Franco França (Relações Exteriores), Marcelo Queiroga (Saúde), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Onyx Lorenzoni (chefe da Secretaria-Geral) e Augusto Heleno (chefe do Gabinete de Segurança Institucional); o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio; o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Duarte Guimarães; o presidente da Infraero, brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior; o secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, e o secretário de Segurança Pública, Romulo Marinho Soares; os deputados federais Ricardo Barros, Aline Sleutjes, Daniel Freitas e Vermelho; e o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro.

A concessão do Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, consolida um sonho antigo dos paranaenses: garante a construção da terceira pista ao terminal internacional que atende Curitiba. Obra significativa para a independência do complexo, traz como reflexo imediato a perspectiva de aumento na movimentação de passageiros com a abertura de voos diretos para Europa e Estados Unidos, acabando com a necessidade de conexão em outras capitais do País.

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“É uma demonstração de que o Paraná vem se desenvolvendo na infraestrutura como um todo, incluindo a aeroportuária, que também é importante para o desenvolvimento do turismo no nosso Estado, que é muito forte. Temos essa vocação e agora, com essa força dos aeroportos, ela ganha mais musculatura”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

É, também, um salto na logística do Paraná. É por esse novo equipamento, projetado para ter 3 mil metros de comprimento e maior capacidade para receber e enviar cargas, que o setor produtivo do Estado espera intensificar o comércio para o exterior.

O Afonso Pena conta atualmente com duas pistas: a principal com 2.218 metros de comprimento e a auxiliar com 1.798 metros. Devido à altitude do aeroporto, de mais de 900 metros, os aviões operam com restrições, especialmente na decolagem.

“Essa obra vai impulsionar, ainda mais, o agronegócio paranaense. Hoje muitos produtos já são exportados por via aérea em função das suas características. A terceira pista, que será mais longa que as duas atuais, vai permitir que aviões maiores, inclusive cargueiros, possam operar no Afonso Pena”, afirmou o presidente do Sistema Federação da Agricultura do Paraná (Faep), Ágide Meneguette.

Ele cita como exemplo a venda de tilápias para os Estados Unidos. Semanalmente, uma carga com cerca de 800 quilos de filé resfriado do peixe sai das cooperativas localizadas no Oeste do Paraná com destino a Miami.

O processo, porém, passa necessariamente pelo terminal de Guarulhos, em São Paulo. Rota que pode ser adaptada com a modernização do aeroporto de Curitiba. “O agronegócio do Paraná vai ganhar em qualidade e quantidade com essa obra, que há tanto tempo era requisitada pelo setor produtivo estadual”, destacou o dirigente.

O Aeroporto Internacional Afonso Pena era o único das capitais da Região Sul que ainda não tinha sido privatizado. A previsão é que ele receba R$ 566,2 milhões de investimentos nos próximos 30 anos. Além da construção da terceira pista, estão previstas, também, ampliac?a?o da a?rea de embarque de passageiros e do pa?tio principal, a construc?a?o de um novo pa?tio e a criac?a?o de uma ponte de embarque, entre outras ações, divididas em três fases de execução.

“Mantemos contato com envio de produtos para mais de 120 países hoje em dia. Essa pista vem para facilitar muito a vida de quem exporta. A médio e longo prazo o impacto será muito grande em toda a cadeia no comércio internacional”, avaliou José Roberto Ricken, presidente-executivo do Sistema Ocepar e coordenador do G7, grupo que representa as lideranças do setor produtivo paranaense.

MERCOSUL– Presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Camilo Turmina ressaltou que a ampliação de capacidade do principal terminal paranaense vai transformar a região de Curitiba na porta de entrada do Mercosul. “Faltava esse aprimoramento mesmo. A obra cria oportunidades aqui e coloca a cidade definitivamente no roteiro internacional como o principal ponto dos países que formam o Mercosul”, disse.

De acordo com estudos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Curitiba influencia diretamente mais de 650 municípios, com impacto direto em polos importantes de Paraná e Santa Catarina. Fechou 2019, o último ano antes da pandemia da Covid-19, como 12º aeroporto mais movimentado do País com 6,3 milhões de passageiros em 64 mil operações. Além disso, foram outras 29 mil toneladas de cargas transportadas.

“A inclusão da terceira pista como requisito para a concessão é resultado do trabalho da sociedade civil organizada em parceria com o Governo do Estado. Foram muitas reuniões técnicas que terminaram por convencer o Governo Federal. Teremos agora ligações intercontinentais partindo do Afonso Pena”, ressaltou o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski.

LEILÃO– Além do Afonso Pena, outros três aeroportos paranaenses foram a leilão nesta quarta-feira (07) na B3: os terminais de Foz do Iguaçu, o de Londrina e o Bacacheri, de Curitiba. Eles integraram o chamado Bloco Sul, arrematado por R$ 2,128 bilhões, um ágio de 1.534% da proposta inicial mínima de R$ 130,2 milhões. O lance foi dado pela Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR.

O Paraná receberá nos próximos dias mais 242.050 doses de vacinas contra a Covid-19, segundo o Departamento de Logística do Ministério da Saúde. São 127.250 imunizantes da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz e 114.800 da Coronavac/Butantan. A data do envio ainda não foi confirmada, mas a expectativa é receber a nova remessa entre quinta-feira (8) e sexta-feira (9), o que dará continuidade no Plano Estadual de Vacinação contra a Covid-19.

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As doses da AstraZeneca estão divididas em 70.338 para aplicar como primeira dose em idosos de 65 a 69 anos e 50.868 como segunda dose para os trabalhadores de saúde imunizados há algum tempo, fora a reserva técnica. O intervalo de aplicação desse imunizante é de três meses. Elas são parte de um lote de 2.407.750 para todo o País.

As doses do Butantan estão divididas entre 25.040 para idosos de 65 a 69 anos e 2.277 para profissionais de segurança pública (primeiras doses) e 70.715 para idosos entre 70 e 74 anos e 11.212 para trabalhadores da saúde (segundas doses), fora a reserva técnica. Elas são parte de um lote de 2.008.800 doses para todo o Brasil.

O secretário estadual de Saúde, Beto Preto, destacou que a confirmação aconteceu pouco após a reunião em que o governador Carlos Massa Ratinho Junior solicitou agilidade ao Ministério da Saúde. “O Paraná tem se destacado na logística e em campanhas de imunização e os municípios na eficácia da aplicação, o que tem feito as doses acabarem rapidamente. Por isso precisamos de novas doses para avançar”, afirmou.

Será a 12ª remessa do governo federal ao Paraná. Com essas doses, serão quase 2,5 milhões de vacinas enviadas ao Estado. Segundo o Vacinômetro, 1.231.802 pessoas já receberam as primeiras doses e 288.771 as segundas doses, o que representa 93,1% e 55% de eficácia na aplicação pelos municípios, respectivamente. O Paraná já imunizou com a primeira dose 11,7% da população.

O Estado já começou a imunizar Idosos em Instituições de Longa Permanência (ILPI), idosos acima de 60 anos, indígenas, quilombolas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência, forcas de segurança e salvamento e Forças Armadas. A ideia é completar o grupo prioritário, composto por 4,6 milhões de pessoas, ainda no primeiro semestre.

O Governo do Paraná reuniu nesta quarta-feira (7), por videoconferência, prefeitos, secretários municipais de saúde, diretores de Regionais de Saúde e da Casa Civil para intensificar a vacinação contra a Covid-19. O Estado aguarda para os próximos dias uma nova remessa de vacinas do Ministério da Saúde.

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Na semana passada, o Paraná recebeu 525.457 doses de imunizante, sendo a maior parte destinada para a segunda dose, completando o esquema vacinal daqueles que já receberam a primeira, e mais um quantitativo destinado ao início da vacinação de idosos de 65 a 69 anos e trabalhadores das forças de segurança.

“Estamos confiantes que a partir da segunda quinzena de abril vamos dar um fluxo ainda maior na vacinação, com a ampliação do horário nos locais e a aplicação de vacinas de domingo a domingo”, disse o chefe da Casa Civil, Guto Silva.

Ele orientou os municípios a não guardarem doses. “Todas as vacinas de primeira dose devem ser utilizadas, conforme orientado pelo Ministério da Saúde, não há necessidade de reservar para a segunda dose porque o Governo Federal afirmou que haverá remessas exclusivas para isso”, reforçou.

CRONOGRAMA– Silva adiantou que o Governo do Estado vai enviar aos municípios o cronograma de distribuição dessa nova remessa de primeiras doses, que chegarão nos próximos dias, quando também estará em funcionamento, em alguns municípios, a vacinação até a meia-noite. Chamada de Corujão da vacinação, a estratégia se soma à campanha de domingo a domingo, com aplicação de vacinas todos os dias da semana.

“Queremos acelerar a aplicação das doses disponíveis. Nossa mensagem à população é uma só: vamos vacinar à noite e de domingo a domingo. O Paraná não tem tempo a perder” acrescentou Silva.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, o Paraná é o primeiro Estado que propôs a vacinação de domingo a domingo, chegando a ser um dos que mais vacinou no País já no primeiro final de semana da campanha.

Ele explicou que ainda que o Corujão vai facilitar a imunização daqueles que trabalham ou que precisam de acompanhante para ir até os locais de vacinação. “Embora neste momento nosso maior público-alvo seja os idosos, grande parte deles precisa de acompanhantes para se descolar até uma unidade de saúde. Pensando nisso, possibilitamos horários alternativos para que essas pessoas não fiquem sem vacina e contamos com a ajuda dos municípios para intensificar as ações e vacinar o maior número de pessoas possíveis”.

MAIS DOSES– Durante a reunião, Beto Preto informou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, sinalizou nesta terça-feira (7) o envio de mais vacinas para o Paraná ainda nesta semana, além de distribuição de mais de 30 milhões de doses para o Brasil nos próximos dias.

“Em conversa com o ministro, acompanhando o governador Ratinho Junior, tivemos esse retorno de que nos próximos dias o Paraná deve receber uma nova remessa de vacinas. Nosso objetivo é que as vacinas cheguem nos braços das pessoas o quanto antes. A vacinação é o que irá nos salvar desta pandemia, por isso nossas ações de intensificação da vacinação irão continuar em todo o Estado”, afirmou.

EFICIÊNCIA– Até a manhã desta quarta-feira, o vacinômetro da Secretaria de Estado da Saúde indicava que 1.214.126 paranaenses já haviam sido vacinados.

O percentual de eficiência da aplicação da primeira dose no Estado chega a 92%. “É um índice muito bom, que expressa a agilidade da vacinação no Paraná”, destacou o diretor-geral da secretaria, Nestor Werner Junior.

O acompanhamento feito pela secretaria da Saúde mostra que quase todos os municípios paranaenses já superam 80% na aplicação das doses recebidas. “Isso mostra que estamos avançando juntos. Esperamos que, com a extensão de dias e horários, todos os municípios cheguem a 100% de aplicação o mais rápido possível”, disse.

GRUPOS PRIORITÁRIOS– Werner disse aos prefeitos que a distribuição de doses do Ministério da Saúde não leva em conta apenas a população, mas a quantidade dos grupos prioritários nos estados. Por isso, o Paraná, que tem cerca de 160 mil habitantes a mais que o Rio Grande do Sul, recebeu menos doses que o estado vizinho.

Na faixa etária a partir de 60 anos, o Rio Grande do Sul tem quase 370 mil pessoas a mais do que o Paraná e essa diferença se reflete no número de doses enviadas pelo ministério. “O que temos que fazer é vacinar. Vamos focar na eficiência. Vacina recebida em primeira dose tem que ser rapidamente aplicada e a segunda deve seguir o prazo estabelecido”, afirmou.

PRAZOS– As vacinas distribuídas pelo Ministério da Saúde têm prazos diferentes para a segunda dose. Para a AstraZeneca/Oxford a recomendação é de reaplicação em três meses. Já no caso da Coronavac, o prazo é de 25 dias.

Toda a cadeia de distribuição da Secretaria de Estado da Saúde foi adequada para que os municípios possam cumprir os prazos do esquema vacinal.

A pandemia do novo coronavírus resultou, somente no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período do ano passado, em um crescimento médio nacional do registro de óbitos nos cartórios de registro civil do Brasil da ordem de 40%. A informação foi dada hoje (7) pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Luis Carlos Vendramin Júnior. “É assustador”, comentou.

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Os óbitos registrados em todo o ano de 2020, quando começou a pandemia de covid-19, por todos os cartórios do território alcançaram 1.443.405, número 8.3% maior do que no ano anterior, superando a média histórica de variação anual de mortes no Brasil que era de 1,9% ao ano, até 2019. 

O vice-presidente da Arpen-Brasil destacou que, em decorrência do aumento significativo do número de mortes no país, é crescente também a necessidade de expedição de certidões para que sejam feitos inventários. “São coisas que vão se interligando umas nas outras”. As certidões dos cartórios de registro civil são necessárias ainda para uma série de atos cotidianos, que incluem o sepultamento de um corpo, solicitação de benefícios da previdência social, compra e venda de imóveis, entrada em pedidos de separações, divórcios, até a inclusão em planos de saúde e atendimentos em hospitais.

Demanda

O aumento no número de óbitos registrados ao longo da pandemia da covid-19, bem como as restrições à circulação de pessoas e horários reduzidos de atendimento em alguns estados da Federação tiveram como efeito a expansão de 162% nos pedidos de segunda via de certidões de óbitos, nascimentos e casamentos por meio digital, entre outras.

O vice-presidente da Arpen-Brasil informou que os cartórios de registro civil já disponibilizavam à população, por meio do portal www.registrocivil.org.br, solicitar a segunda via de certidões, “para o exercício pleno da própria cidadania”. Vendramin Júnior comentou que, antes da pandemia, o brasileiro de forma geral preferia ter suas certidões de forma física, isto é, em papel. A partir da covid-19, houve uma mudança em termos comportamentais.

“Eu acho que a pandemia veio para incluir a população em novas ferramentas eletrônicas de comunicação, de convivência, reuniões em videoconferência, aulas virtuais, home office. Isso também veio para abrir a possibilidade para o usuário aceitar para si a utilização de documentos eletrônicos, mesmo que o portal de registro civil já apresentasse essa possibilidade e a gente estava caminhando para tornar o volume de certidões eletrônicas maior que de papel. Hoje, é esmagador o número de certidões digitais em detrimento de certidão física (em papel)”, afirmou.

Vendramin Júnior alertou, por outro lado, que a população deve tomar cuidado com sistemas não oficiais que se passam por cartórios e, na verdade, são intermediários e cobram até cinco vezes mais o valor de uma prestação de serviço.

Emolumentos

As tabelas de preços de certidões digitais são variáveis. Elas dependem da composição de valores a serem repassados aos estados. No Distrito Federal, por exemplo, custam entre R$ 12 e R$ 13; em São Paulo, R$ 36. O valor médio oscila entre R$ 36 e R$ 40, disse Vendramin Júnior. Para pessoas que comprovem não poder pagar os emolumentos, existe a questão da gratuidade, lembrou.

De acordo com dados da Arpen-Brasil, em números absolutos, os pedidos de segunda via de certidões eletrônicas evoluíram de 18.090, em março de 2020, no início da pandemia, para 42.087, em fevereiro deste ano. Na comparação entre fevereiro de 2021 e o mesmo mês de 2020, o aumento foi de 145%, enquanto entre os meses de março deste ano e do ano passado, o crescimento atingiu 116%. No mês de março de 2019, foram registrados 8.595 pedidos; esse número pulou para 18.090, em março de 2020, e para 39.135, em março de 2021.

Ao fazer a solicitação da segunda via, o cidadão pode optar por receber a certidão em papel ou digital, em meio eletrônico. Caso opte pelo papel, poderá receber o documento pelos Correios ou retirar no cartório mais próximo de sua residência. Caso opte pela certidão digital, esta é enviada para o e-mail do usuário, que pode encaminhá-la de forma eletrônica aos órgãos competentes. Se resolver imprimir, a certidão passa a ser considerada cópia.

Segundo a Arpen-Brasil, as certidões eletrônicas são, atualmente, as mais solicitadas. Em 2020, foram 235.885, enquanto as pedidas em papel totalizaram 104.410. Nos primeiros três meses de 2021, as certidões digitais já somam 79.898, contra 39.680 em papel. O portal funciona 24 horas por dia, durante sete dias por semana. 

A Secretaria de Estado da Saúde, em informe divulgado nesta quarta-feira (7), registra mais 4.490 infecções pelo novo coronavírus e 433 mortes. Os dados acumulados do monitoramento mostram que o Paraná soma 863.790 diagnósticos confirmados e 18.001 óbitos em decorrência da Covid-19.

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Os casos confirmados divulgados nesta quarta-feira são de abril (2.897), março (1.420), fevereiro (73) e janeiro (17) de 2021 e dos seguintes meses de 2020: abril (1), maio (1), junho (4), julho (3), agosto (5), setembro (5), novembro (18), dezembro (46).

VACINA – A Secretaria da Saúde possui um vacinômetro atualizado em tempo real à medida que os municípios inserem o número de doses aplicadas no sistema.

INTERNADOS –Há 2.589 pacientes com diagnóstico confirmado internados. São 2.056 pacientes em leitos SUS (971 em UTI e 1.085 em enfermaria) e 533 em leitos da rede particular (312 em UTI e 221 em enfermaria).

Há outros 2.610 internados, 984 em leitos UTI e 1.626 em enfermaria, que aguardam resultados de exames. Eles estão nas redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2.

ÓBITOS– A secretaria estadual informa a morte de mais 433 pacientes. São 211 mulheres e 222 homens, com idades entre 18 e 102 anos. Os óbitos ocorreram de 13 de janeiro a 7 de abril de 2021.

Em Cascavel foram registrados cinco óbitos pela covid em 24 horas, segundo o boletim emitido pela Secretaria Municipal de Saúde. As vítimas foram pacientes entre 33 e 78 anos, que faleceram entre os dias 5 e 6 de abril. Quatro deles estavam internados em hospital privado e um em hospital público de Cascavel. 

Além destes, os demais pacientes que faleceram no Paraná residiam em Curitiba (118), Ponta Grossa (26), Londrina (23), Paranaguá (13), Colombo (12), Maringá (12), Almirante Tamandaré (11), Pinhais (11), Fazenda Rio Grande (10), Cambará (8), Foz do Iguaçu (8), Cambé (7), Cianorte (7), Guarapuava (6), São José dos Pinhais (6), Araucária (5), Toledo (5), Assis Chateaubriand (4), Campo Largo (4), Campo Magro (4), Campo Mourão (4), Guaraqueçaba (4), Paranavaí (4), Rio Branco do Sul (4), Apucarana (3), Campina Grande do Sul (3), Cruzeiro do Oeste (3), Guaratuba (3), Jaguapitã (3), Sarandi (3), Umuarama (3), Balsa Nova (2), Bocaiúva do Sul (2), Cornélio Procópio (2), Dois Vizinhos (2), Florestópolis (2), Jaguariaíva (2), Kaloré (2), Paraíso do Norte (2), Pato Branco (2), Pinhão (2), Piraquara (2), Pitangueiras (2), Quitandinha (2), Ribeirão do Pinhal (2) e Uraí (2).

A Secretaria da Saúde registra, ainda, a morte de uma pessoa em cada um dos seguintes municípios de Altamira do Paraná, Altônia, Alvorada do Sul, Andirá, Antonina, Antônio Olinto, Arapongas, Arapoti, Atalaia, Barbosa Ferraz, Bela Vista da Caroba, Cafezal do Sul, Campo do Tenente, Cândido de Abreu, Cantagalo, Carlópolis, Castro, Clevelândia, Corbélia, Farol, Faxinal, Francisco Alves, Francisco Beltrão, Goioerê, Guaíra, Ibaití, Ipiranga, Iporã, Itaguajé, Itaperuçu, Jaboti, Japurá, Jataizinho, Mandaguari, Mandirituba, Matinhos, Medianeira, Nova Esperança, Ortigueira, Paiçandu, Palmas, Palmeira, Pérola, Prudentópolis, Quatiguá, Quatro Barras, Rio Bom, Santa Helena, Santa Maria do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São João do Ivaí, São José das Palmeiras, São Sebastião da Amoreira, Sertanópolis, Siqueira Campos, Sulina, Terra Boa, Terra Roxa, Tijucas do Sul, União da Vitória e Wenceslau Braz.

FORA DO PARANÁ– O monitoramento da Saúde registra 5.377 casos de residentes de fora, sendo que 117 pessoas foram a óbito.

Confira o Informe

A vocação da Nova Ferroeste vai além de unir por trilhos Paraná e Mato Grosso do Sul, dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro, e se transformar no segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País, perdendo em capacidade apenas para a malha paulista. A ferrovia quer nascer verde e sustentável.

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Todo o projeto foi desenvolvido para ter o mínimo possível de impacto socioambiental. O desenho preliminar do traçado de 1.285 quilômetros entre Maracaju (MS) e o Porto de Paranaguá, por exemplo, não prevê nenhuma interceptação em comunidades indígenas, quilombolas ou em Unidades de Proteção Integral.

Os técnicos responsáveis pela proposta alinharam o traçado a um distanciamento mínimo de cinco quilômetros dessas coletividades ou pontos de conservação. Já no final do percurso, toda a estrutura da nova ferrovia que vai cortar a Serra do Mar foi alinhada com o Plano Sustentável do Litoral, concebido em 2019.

“A sustentabilidade tem um peso muito importante em todo o projeto. Buscamos mitigar o máximo possível questões ambientais para que a Nova Ferroeste seja de fato uma ferrovia verde, que se preocupa com o desenvolvimento sustentável do País”, disse o coordenador do Grupo de Trabalho Ferroviário do Estado do Paraná, Luiz Henrique Fagundes.

Outra preocupação, destacou o coordenador, é com a redução dos conflitos urbanos. A orientação é para que os trechos da ferrovia evitem cruzar as cidades. Em Curitiba, por exemplo, os trilhos serão todos desviados, sem a passagem de trens por cruzamentos que podem gerar acidentes. “É, sem dúvida, uma iniciativa que vai deixar a capital paranaense muito mais segura, seja para motoristas ou pedestres”, afirmou Fagundes.

NAS ESTRADAS– A instalação do modal terá impacto também na melhoria da qualidade do ar. A conta simples prevê que um trem com 100 vagões substitui 357 caminhões, ambos com capacidade aproximada de 100 toneladas de carregamento. “É uma redução significativa na emissão de gases do efeito estufa. Não existe dúvida de que o trem é melhor ambientalmente do que um motor a combustão”, ressaltou o coordenador.

Ele lembra também que com menos caminhões trafegando, as estradas tendem a ser mais seguras de uma maneira geral. “É um pedido dos próprios caminhoneiros para que o trabalho deles fique concentrado em trechos menores, com distâncias mais curtas e possibilidade de fazer uma quantidade maior de fretes”, disse Fagundes.

AUTORIZAÇÃO– Outro ponto importante é que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu no início deste ano a Autorização de Captura, Coleta e Transporte de Material Biológico (Abio) para o projeto da Nova Ferroeste. É mais uma etapa no processo de licenciamento ambiental da proposta, que foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal.

A Abio permitiu o início dos trabalhos de campo para o diagnóstico ambiental da fauna na área do projeto da Nova Ferroeste. Essa etapa é balizada por um plano de trabalho, analisado e aprovado pelo Ibama, no qual são indicados os pontos de amostragem e a metodologia a ser aplicada. Os dados a serem coletados em campo são essenciais para a avaliação de impactos ambientais da ferrovia, que será debatida com a sociedade após a conclusão dos estudos.

ESTUDOS– A Ferroeste foi qualificada em meados de 2020 no âmbito do PPI, o que acelera o seu processo de desestatização. O pedido foi feito pelo Governo do Paraná e significa que a União vai ajudar o Estado com apoio técnico regulatório necessário em diversas áreas, da modelagem e meio ambiente à atração de investidores.

O Governo do Paraná firmou um acordo de cooperação técnica com o Mato Grosso do Sul em 2020 para acelerar projeto. A empresa TPF Engenharia, contratada pelo Governo do Estado, está realizando os Estudos de Viabilidade Técnico-Operacional, Econômico-Financeira, Ambiental e Jurídica (EVTEA).

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são coordenados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), da Universidade de São Paulo (USP).

FERROVIA– O projeto busca implementar o segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País. A área de influência indireta abrange 925 municípios de três países. São 773 do Brasil, 114 do Paraguai e 38 da Argentina. No Brasil, impacta diretamente 425 cidades do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina, totalizando cerca de 9 milhões de pessoas. A área representa 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

A expectativa, de acordo com os técnicos, é que pela Nova Ferroeste seja possível o transporte de 54 milhões de toneladas por ano – ou aproximadamente 2/3 da produção da região. 74% seriam de cargas destinadas para a exportação.

A previsão é que os estudos de viabilidade sejam finalizados em setembro e os estudos de impacto ambiental em novembro. A intenção é colocar a ferrovia em leilão na Bolsa de Valores do Brasil (B3), com sede em São Paulo, logo na sequência. O consórcio que vencer a concorrência será também responsável pelas obras.