Categoria: Geral

O Grupo de Trabalho (GT) de Enfrentamento da Discriminação contra pessoas LGBTQIA+ em ambiente digital foi instituído pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta terça-feira (7).

Cabe ao GT elaborar proposta do Plano de Ação relacionado ao tema nos órgãos e entidades da administração pública federal. A sigla LGBTQIA+ tornou-se um acrônimo para lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e queer, com um sinal “+” para reconhecer as orientações sexuais ilimitadas e identidades de gênero usadas pelos membros dessa comunidade.

O colegiado será composto por integrantes do ministério, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e por três representantes da sociedade civil indicados pelas organizações InternetLab, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e Coletivo Amazônico LesBiTrans, que atuam com a promoção dos direitos humanos na internet. O grupo será presidido pela Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O GT vai realizar análises do atual panorama de discriminação contra a população LGBTQIA+ nas plataformas digitais e dos mecanismos de retratação e de moderação de comentários, além de realizar recomendações quanto ao seu aprimoramento.

Estratégias

Também cabe ao grupo de trabalho proporcionar contribuições técnicas para o desenvolvimento de estratégias no enfrentamento ao discurso de ódio contra pessoas LGBTQIA+ e promoção da cidadania na internet; formular estratégias para o aprimoramento dos mecanismos de denúncia relativa a crimes de ódio contra pessoas LGBTQIA+ no ambiente digital; e apresentar recomendações pautadas em pesquisas acadêmicas e boas práticas internacionais para a implementação de políticas públicas eficazes.

As reuniões do Grupo de Trabalho ocorrerão de forma mensal em caráter ordinário e, extraordinariamente, mediante convocação do coordenador. Poderão ser convidados para participar dos encontros representantes de outros órgãos e de entidades públicas ou privadas, empresas, especialistas, pesquisadores, técnicos e influenciadores digitais LGBTQIA+ que atuem na pauta.

O GT terá duração de seis meses, prorrogáveis por igual período por ato da secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Ao final, o relatório das atividades e a proposta de Plano de Ação serão encaminhados ao ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.

A um dia do final do prazo para tirar o título de eleitor, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) alerta para a importância do voto de adolescentes de 16 e 17 anos nas eleições municipais. Segundo o Unicef, dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que o Brasil reverteu a tendência de queda no cadastro eleitoral de adolescentes, aumentando o número de jovens com título de eleitor em 2024. O voto aos 16 e 17 anos é facultativo.

“Da eleição passada para esta, teve um aumento importante no número de adolescentes que se cadastraram para votar. Nas eleições passadas, era em torno de 1 milhão e, nesta, até a última contagem, 1,3 milhão adolescentes de 16 e 17 anos tinham se cadastrado para votar. Mostra uma tentativa de recuperar a importância da participação política e eleitoral. Acho que é um sinal que os jovens querem participar, e isso é muito bom para a sociedade e para a democracia”, disse o chefe de Desenvolvimento e Participação de Adolescentes no Unicef, Mario Volpi.Ele destacou que o Unicef vem fazendo um trabalho em 2.023 municípios da Amazônia Legal e do Semi-Árido para mobilizar os adolescentes de 16 e 17 anos a tirarem o título de eleitor. “Tem toda uma discussão sobre a importância da participação eleitoral. É uma forma de exercício da cidadania. É muito importante para a sociedade brasileira que os adolescentes participem desse momento de decisão e tragam para o debate sua experiência concreta de vivência das políticas de saúde, educação, de assistência social. Tem uma agenda que precisa ser discutida no processo eleitoral, e os adolescentes, pelas suas vivências, podem agregar um conteúdo muito importante. Eles têm uma visão criativa e crítica”, afirmou Volpi.Para o representante do Unicef, os políticos podem ver nos adolescentes uma fonte confiável de avaliação de como as políticas públicas chegam até eles. “O valor agregado dos adolescentes é trazer essa vivência concreta do dia a dia das políticas públicas para que os políticos possam tomar melhores decisões sobre essas políticas.”

O Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), formado pelos sete estados das duas regiões, enviou reforços para socorrer vítimas das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. O estado está sob situação de calamidade pública.

O Paraná mandou 34 bombeiros militares, nove viaturas, quatro embarcações do Batalhão da Polícia Militar de Operações Aéreas, um helicóptero Falcão 08, 30 policiais militares, sete viaturas do Batalhão de Choque Defesa Civil.

Um comboio de 15 caminhões partiu também de várias cidades paranaenses, nessa segunda-feira (6), levando 800 colchões e kits dormitório, 1,5 mil caixas com copos d’água e 190 toneladas de donativos, incluindo alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, materiais de limpeza, água e telhas arrecadados por meio da campanha SOS RS. Todos os quartéis do Corpo de Bombeiros estão recebendo donativos. Inclusive, uma aeronave do estado levou no domingo (5) bolsas de nutrição parental a crianças internadas em hospitais das cidades gaúchas de Santa Maria e Santiago.

São Paulo

O governo paulista deslocou uma equipe de 33 bombeiros militares e dois cães farejadores. O Comando de Aviação da Polícia Militar enviou oito pilotos, três mecânicos, dois médicos, dois enfermeiros e quatro tripulantes, além de três helicópteros Águia, oito viaturas e sete embarcações do Corpo de Bombeiros. A Defesa Civil paulista mandou um grupo de 16 técnicos e um geólogo.

O Fundo Social de São Paulo juntamente com a Defesa Civil do estado iniciaram no último domingo uma campanha humanitária com objetivo arrecadar água potável, itens de higiene e limpeza para fornecer assistência às comunidades afetadas. As doações devem ser entregues no depósito do Fundo Social, localizado na Avenida Marechal Mário Guedes, 301, no bairro do Jaguaré na capital, das 8h às 17h.

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro mandou até o momento 64 bombeiros militares, um helicóptero AW169, bimotor, com capacidade de voo noturno, 15 embarcações (botes e barcos de alumínio), cinco viaturas, 200 materiais para salvamento em desastres como desencarceradores, cordas, entre outros equipamentos de socorro.

Até essa segunda-feira (6), foram realizados mais de 70 resgates de pessoas com vida. A Polícia Civil enviou dez agentes do Serviço Aeropolicial da Coordenadoria de Recursos Especiais, um avião, equipado para operações noturnas; e uma equipe multidisciplinar com peritos papiloscopistas, bucomaxilo, entre outros profissionais (cedidos conforme necessidade e demanda solicitada).

Minas Gerais

O estado de Minas Gerais enviou 28 bombeiros militares, especializados em busca, salvamento em enchentes, inundações e grandes desastres, três viaturas de salvamento, um veículo apropriado para o transporte de dois cães de busca, um caminhão que transporta diversos materiais e equipamentos logísticos, três botes, uma moto-aquática.

O governo mineiro deslocou também para o Rio Grande do Sul um avião Cesna Caravan, com capacidade até nove passageiros e condições de fazer transporte de feridos em grandes distâncias, além de um helicóptero Esquilo, para resgates e transporte de feridos. Foram disponibilizados ainda quatro agentes da Defesa Civil do estado, dez militares, uma aeronave da Polícia Militar, uma viatura de apoio e uma carga de 750 colchões.

A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou, pouco depois do meio dia desta terça-feira (7), da Base Aérea de São Paulo (BASP), em Guarulhos (SP), com destino à Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. O avião militar voa carregado com 34 toneladas de donativos, como fardos de água, cestas básicas, colchões, cobertores e medicamentos doados pela população de várias partes do país, para apoiar os esforços de socorro e assistência às pessoas atingidas pelas fortes chuvas que caem no Rio Grande do Sul , desde a semana passada.

Os suprimentos foram doados na campanha da FAB chamada de Todos Unidos pelo Sul , lançada na sexta-feira (3). As bases aéreas de São Paulo (Guarulhos-SP), do Galeão (Rio de Janeiro) e de Brasília (DF) centralizam as coletas dos suprimentos. Os pontos de arrecadação de roupas, colchonetes, água potável e gêneros alimentícios não-perecíveis seguem ativos de 8h às 18h, diariamente.

Somente no primeiro dia de arrecadação na Base Aérea de Brasília, foram recebidas cinco toneladas de doações.

Na segunda-feira (6), a aeronave KC-30 partiu da Base Aérea do Galeão rumo ao estado do sul para distribuir as primeiras 18 toneladas de mantimentos doados pela população.

Operação Taquari II

A campanha de doações coordenada pela FAB faz parte da Operação Taquari II das três Forças Armadas que, desde 30 de abril, inclui atividades de busca e resgate de vítimas das chuvas, distribuição de suprimentos e reconstrução de infraestruturas afetadas.

Até esta segunda-feira (6), o trabalho integrado de militares e civis no auxílio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul conta com 3.406 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica. Estão sendo empregados 15 helicópteros, um avião de carga, 243 embarcações e 2,5 mil viaturas e equipamentos de engenharia (civis e militares). O Ministério da Defesa estima que as operações de resgate conseguiram salvar 46 mil vidas.

Ao todo, três hospitais de campanha estão sendo instalados para atender os pacientes dos hospitais alagados pelas enxurradas. O hospital de campanha instalado em Estrela (RS), no Vale do Taquari, atende desde domingo (5), com 40 leitos. Outros dois funcionarão, em breve, em Eldorado do Sul (RS), com 20 leitos, e em São Leopoldo (RS), com mais 40 leitos.

Sites e serviços online oferecidos pelo governo do Rio Grande do Sul estão fora do ar ou funcionando precariamente, sem atualizações, após a sede do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Procergs) ter sido inundada, em Porto Alegre.

No portal do governo estadual, a última notícia foi publicada na segunda-feira (6) às 20h43, antes de o sistema de processamento de dados estaduais ter sido desligado para evitar um colapso da rede. Já no site da Defesa Civil estadual, a última postagem foi um alerta, publicado no dia 5 de maio às 20h32.

No início da tarde desta terça-feira (7), a Secretaria de Educação chegou a publicar uma notícia, pouco após o meio-dia, informando sobre a ativação de canais para o recebimento de doações via Pix, afim de auxiliar as vítimas das enchentes. A publicação anterior foi no dia 4 de maio, às 11h40.

O portal de serviços do estado e os sites de secretarias, como as de Fazenda; de Logística e Transportes; e de Saúde, estão fora do ar.

O desligamento do sistema já havia sido anunciado pelo próprio centro de tecnologia. “Informamos a todos que, apesar de todos os esforços empreendidos ao longo dos últimos dias, e de todas as diversas ações tomadas no sentido de preservar o Data Center da Procergs e do Estado, nas últimas horas a enchente em Porto Alegre tomou proporções inéditas e a água entrou no prédio da companhia em um volume que a empresa não consegue contornar”, diz a nota.

Segundo o Procergs, o desligamento foi a alternativa encontrada para preservar a infraestrutura instalada e retomar as atividades no “menor intervalo de tempo possível”. A retirada da maioria dos serviços é temporária e ainda não há previsão de retomada dos serviços, informou.

A ocorrência de chuvas intensas desde a segunda-feira (6) em Alagoas levou a Defesa Civil e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) a emitirem alerta hidrológico em razão do aumento nos volumes dos rios que cortam o estado, que podem transbordar. O alerta divulgado hoje (7) vale para os municípios de Coruripe, Jequiá da Praia, Feliz Deserto, Joaquim Gomes, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Maceió, Marechal Deodoro e Pilar.

Segundo o aviso da Defesa Civil, os rios Jequiá e Conduípe estão em elevação e já contam com pontos de transbordamento nos municípios de Jequiá da Praia e Feliz Deserto. Os riachos Jacarecica e Silva também apresentam elevação e mantêm essa tendência, com possibilidade de transbordamento nas próximas horas.

Os rios Coruripe e Piauí estão com elevação no volume de águas, mantendo essa tendência devido ao escoamento das águas a montante.

O informe da Defesa Civil diz ainda que o nível da Lagoa Manguaba, maior laguna do estado, com 42 quilômetros quadrados, também está em elevação. Medição realizada na manhã desta terça-feira mostrou que a lagoa, localizada entre os municípios de Pilar e Marechal Deodoro, estava com nível de 210 centímetros (cm). A cota de transbordamento é de 270 cm em Marechal Deodoro.

Na noite de ontem, um alerta da Semarh apontava a possibilidade de persistência das chuvas até a quarta-feira (8). Os acumulados mais expressivos estão na porção norte do litoral, incluindo a região metropolitana de Maceió e da Zona da Mata alagoana.

“Nas demais regiões, em particular no Agreste e Baixo São Francisco, também há previsão de elevados acumulados de chuva neste período”, diz o alerta.

Além de alagamentos, principalmente nas áreas com deficiência de drenagem urbana, as chuvas aumentam o risco de deslizamento em áreas de encosta.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu quatro alertas para o estado: um amarelo, de acumulado de chuvas para o sertão alagoano; e três de perigo, com acumulados de chuvas que podem variar entre 30 milímetros (mm) e 60 mm/h ou 50 a 100 mm/dia, com risco de alagamentos, deslizamento de encostas, transbordamento de rios nas regiões com áreas de risco.

O alerta, que também se refere a partes dos estados de Pernambuco e Sergipe, vale até amanhã (8).

Ao longo desta terça-feira (7), áreas do centro e toda a metade norte do Rio Grande do Sul passam por um breve período de tempo quente e seco. Nesses dias, são previstas rajadas de vento acima dos 60 km/h especialmente na região de Santa Maria. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária.

Entretanto, nas áreas mais ao sul do estado e toda a área de fronteira com o Uruguai, fortes áreas de instabilidade devem causar chuvas volumosas e temporais. No extremo sul do Rio Grande do Sul, os volumes de chuva devem exceder os 100 milímetros (mm) em 24 horas, podendo superar os 150 mm até o início da quarta-feira (8). No entorno da região de Pelotas, Rio Grande, em direção à Campanha e oeste do estado, até a área de Alegrete e São Borja, também são previstos temporais, ventos com rajadas acima dos 70 km/h e queda de granizo.

Entre o final desta terça (7) e o decorrer de quarta-feira (8), o deslocamento de um amplo sistema de baixa pressão atmosférica, no norte da Argentina em direção ao sul do Uruguai, e a formação de um ciclone extratropical que, de forma rápida, se deslocará para o oceano, vai estender uma frente fria, que cruza o Rio Grande do Sul e traz instabilidade às demais áreas do estado. Nesse período, a previsão indica queda acentuada de temperaturas máximas, com prováveis rajadas de vento acima dos 80m km/h e chuva entre 20 e 50 mm em diversas partes do estado.

No fim da quarta-feira (8), no sul e no oeste do Rio Grande do Sul, o tempo fica frio e seco devido ao ingresso de um sistema de alta pressão atmosférica. Nas demais áreas, a instabilidade cessa no fim do dia.

De acordo com o Inmet, a quinta-feira (9) será de tempo frio e seco na maior parte do estado gaúcho. No fim do dia, pode chover no norte do estado. As temperaturas mínimas devem variar de 4°C a 8°C nas áreas mais frias do sudoeste, Planalto e Serra. Na capital, Porto Alegre, as temperaturas mínimas ficam ao redor dos 12°C.

Ao longo de sexta-feira (10), a instabilidade retorna. No fim de semana, a formação de uma frente fria, com amplo ingresso de reforço de ar frio de origem polar, provocam chuva.

Para o fim de semana, a expectativa é de tempo úmido e gradativamente mais frio. A chuva com mais intensidade deve ocorrer no norte e leste do estado. No sul e oeste, por sua vez, o tempo fica mais seco a partir da segunda-feira (13).

Policiais civis do Rio de Janeiro investigam empresários suspeitos de vender equipamentos velhos e adulterados para a Petrobras. Os alvos da operação Prometheus , desencadeada nesta terça-feira (7), são todos de uma mesma família.

Segundo a Polícia Civil, as peças fornecidas pelos investigados não apresentavam as características exigidas em contrato, além de serem produtos usados, com marcas de desgaste e oxidação.

Risco

Entre 2019 e 2022, os empresários investigados firmaram cerca de três mil contratos com a estatal petrolífera e receberam R$ 26 milhões em pagamentos.

As investigações foram realizadas em parceria com a Petrobras. Segundo a Polícia Civil, caso os equipamentos adulterados tivessem sido utilizados, gerariam risco para a vida dos profissionais e para a segurança das instalações.

Na ação de hoje, os agentes cumpriram dez mandados de busca e apreensão em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Pelo menos uma lancha e cinco veículos foram apreendidos.

O maior navio da esquadra brasileira será deslocado nesta quarta-feira (8) para o Rio Grande do Sul a fim de auxiliar as vítimas das fortes chuvas e das enchentes que atingem a maioria das cidades do estado desde o fim de abril.

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De acordo com a Marinha, o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) Atlântico transportará duas estações móveis para tratamento de água, capazes de produzir um total de 20 mil litros de água potável por hora. Elas serão usadas para o abastecimento de água da população, que sofre com o colapso do sistema de tratamento e abastecimento no estado.

Além disso, navio também levará oito embarcações de médio e pequeno porte para auxiliar no resgate às vítimas ilhadas e no transporte de suprimentos pelas vias alagadas. A Marinha disse ainda que está mobilizando quatro navios, 20 embarcações, 12 aeronaves e centenas de militares, em uma operação é similar a uma ação de guerra. Amanhã, além do Atlântico, segue para o estado a Fragata Defensora, transportando doações e suprimentos.

A Força informou também que hoje foram enviados para o estado, o navio de Apoio Oceânico Mearim e o Navio-Patrulha Oceânico Amazonas, equipado com três embarcações e um hospital de campanha , com capacidade para 40 leitos a fim de atender vítimas das enchentes.

Segundo a Marinha, com a chegada dos navios, as equipes de resgate aéreo da Marinha, receberão reforço de mais oito aeronaves, além das quatro que permanecem de prontidão no estado. Serão doze helicópteros, no total, em um esforço contínuo de resgate aos moradores ilhados em áreas de difícil acesso. Também estão sendo deslocados 40 viaturas e 200 militares Fuzileiros Navais para atuar na desobstrução das vias de acesso, além de equipes de apoio à saúde, formadas por médicos e enfermeiros.

O número de municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes chuvas chega a 388, o que representa 78,13% dos 497 do estado. Os dados constam no boletim da Defesa Civil estadual atualizado às 9h desta terça-feira (7).

O balanço aponta ainda 90 mortes confirmadas decorrentes dos temporais e outros quatro óbitos em investigação para confirmar se há relação com os eventos meteorológicos recentes.

No momento, o número de desaparecidos chega a 132. No levantamento oficial, em todo o estado há 361 feridos.

Com 10,88 milhões de habitantes, de acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , já são 1,36 milhão de pessoas afetadas pelas chuvas que ocorrem desde 29 de abril, o que representa 12,55% dos habitantes do estado.

O governo contabiliza ainda 155.741 pessoas desalojadas, e 48.147 pessoas estão temporariamente em abrigos.