Categoria: govbr

No dia em que o Brasil completa um ano do registro do primeiro caso de contaminação pela covid-19, o presidente Jair Bolsonaro disparou, mais uma vez, contra as medidas sanitárias promovidas por prefeitos e governadores para conter a contaminação pela pandemia. 

“Aos políticos do executivo que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. O povo não consegue mais ficar em casa. O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão do que o povo quer. Vá para o meio do povo mesmo depois das eleições”, afirmou o presidente durante evento para retomada de obras em rodovias federais na cidade de Tianguá, região da Serra da Ibiapaba, no Ceará.

Acompanhado de ministros e deputados federais, Bolsonaro, como de costume, promoveu aglomeração, não usou máscaras e reuniu crianças ao seu redor. 

O país contabiliza, até esta quinta-feira (25), 10.324.463 casos de covid-19. Já são mais de 249 mil mortos. Foram computadas 1.428 óbitos em 24 horas, de quarta para quinta-feira, o segundo maior registro de mortes deste ano.

O governador do estado, Camilo Santana (PT), adversário político do presidente, não esteve no evento. À imprensa local, criticou a presença do presidente em um momento que o estado registra mais de 11 mil mortes pelo novo coronavírus.

Durante a assinatura das ordens de serviço, Bolsonaro disparou contra as críticas de seus adversários políticos, repetindo que é “imbrochável”. “Não me vão fazer desistir, porque afinal de contas eu sou imbrochável! Tenho certeza que deixarei o Brasil melhor do que eu recebi em 2019, mesmo com a pandemia.”

As obras

Depois de discursar, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou a autorização para ordens de serviço de retomada de três obras no Estado: a travessia urbana na cidade, na BR-222, paralisada desde 2011; os novos traçados nos municípios nas variantes (acessos) de Umirim e Frios, interrompidos em 2016; e a conclusão do viaduto que liga a cidade de Horizonte à região metropolitana de Fortaleza – obra estava sem continuidade desde 2018.

O investimento é de R$ 88 milhões.

Também participaram da cerimônia o ministro o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Ônix Lorenzoni; o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Antonio Leite dos Santos Filho; o titular da pasta do Turismo, Gilson Machado Neto; o prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima (PSD), além de parlamentares.

“Não tem preço estar no meio de vocês. Quis o destino que o Flamengo fosse campeão [do Campeonato Brasileiro, nesta quinta, 25]. Hoje também eu sou Flamengo. A nossa história e nossa alma estão ligadas ao futebol. Realmente venceu e foi campeão o melhor. No Brasil, a política é no mesmo caminho”, finalizou Bolsonaro.

O Ceará foi o terceiro destino do presidente nesta semana. Na quarta-feira, visitou Rio Branco (Acre) e, na quinta, Foz do Iguaçú (PR).

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (26). A demissão do executivo do órgão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). 

RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO

O Inep é órgão que subsidia o Ministério da Educação na formulação de políticas educacionais. É ele quem elabora o Enem.

A demissão é assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto. Não há informações sobre o substituto.

Alexandre Lopes assumiu o posto do órgão em maio de 2019, no lugar do ex-delegado da Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi, que havia sido exonerado. 

O presidente Jair Bolsonaro negou, novamente, ter interferido na Petrobras e afirmou que o novo comandante da estatal “vai dar uma arrumada” na empresa.

RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO

“O que eu interferi na Petrobras, alguém me responde aí? O que que eu falei para baixar o preço? Nada, zero. O que essa imprensa está fazendo? O novo presidente vai dar uma arrumada lá, pode deixar”, disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, na manhã desta terça-feira (23).

Bolsonaro anunciou o ex-ministro da Defesa e diretor-geral da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna, na nesta sexta-feira (19), como o nome escolhido para assumir a direção-geral da empresa. Se aprovado pelo conselho de administração da empresa, ele substituirá o atual diretor-geral, Roberto Castello Branco.

Os 11 membros do Conselho de Administração da Petrobras se reúnem nesta terça-feira (23).

Castello Branco foi alvo de constantes críticas por parte de Bolsonaro principalmente pela alta no preço dos combustíveis. O anúncio da troca de comando derrubou as ações da Petrobras e de outras estatais, em uma clara resposta do mercado.

“Vocês vão a Petrobras como vai melhorar. Assim como se tiver de fazer qualquer mudança, nós faremos. Não tem a imprensinha… Eu falo para os ministros, você quer perder o ministério: seja elogiado pela Folha ou pelo O Globo. Parte da imprensa está com crise de abstinência”, afirmou o presidente.

A mudança de grafia motivou todas as quatro alterações de nomes de municípios brasileiros realizadas ao longo de 2020, segundo dados divulgados nesta terça-feira (23), pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Os quatro municípios que tiveram os nomes atualizados foram: Grão-Pará (SC), Atílio Vivácqua (ES), Pingo-d’Água (MG) e Amparo do São Francisco (SE).

Desde o início da coleta dos dados, em 1938, o IBGE já apurou 131 alterações de nomes. A maioria dos casos está relacionada à correção ortográfica. Em 2021, até então a única atualização ocorreu em Grão-Pará (SC).

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO

“Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto.

As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível.

Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a medida dará ao consumidor a “noção sobre o real motivo na variação de preços” dos combustíveis. “Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, diz a nota.

Aplicativos de fidelização

O decreto assinado por Bolsonaro também obriga os postos a informarem os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização. Nesse caso, deverá ser divulgado o preço real, de forma destacada; o preço promocional, vinculado ao uso do aplicativo; e o valor do desconto, que poderá ser pelo valor real ou percentual.

No caso de aplicativos que fazem a devolução de dinheiro ao consumidor, o valor e a forma da devolução deverão ser informados de forma correta, clara, precisa, ostensiva e legível aos consumidores.

A edição do decreto foi proposta ao presidente pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia e a Advocacia-Geral da União.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados retoma as atividades nesta terça-feira (23), às 14h30. As sessões funcionarão de forma híbrida, ou seja, por meio reuniões e votações virtuais e presenciais.

RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO

O colegiado iniciará as atividades com a análise da representação da Mesa Diretora da Câmara sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16), após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). 

De acordo com o presidente do conselho, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), a análise da representação terá andamento agilizado.

“Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar”, explicou.

Um relator será designado para analisar o caso e, a partir de então, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.

Ao final da apuração do caso, o conselho aprova um parecer. Essa decisão do colegiado precisa ser aprovada pelo plenário, por maioria absoluta (257 deputados), nos casos de perda ou suspensão do mandato (por até seis meses).

Flordelis

A representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) também será analisada pelo colegiado. Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. A parlamentar nega as acusações. 

Para dar andamento à análise, será sorteado um relator para o caso de Flordelis. Caso o colegiado decida pela cassação da parlamentar, essa decisão também deve ser referendada pelo plenário da Casa.

Das 12h de hoje (21) até 23h59 da próxima terça-feira (23), a cidade de Araraquara, no interior paulista, está em lockdown, com proibição de circulação nas ruas. O objetivo é tentar frear a disseminação de novas cepas do coronavírus que circulam no município. Araraquara fica a 270 quilômetros (km) da capital paulista, com população estimada em 238, 3 mil pessoas.

RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO

Os leitos de enfermaria e de unidade de terapia intensiva (UTI) operam com ocupação total nas unidades de saúde do município e próximo do limite em toda a região. De acordo com a prefeitura, houve também aumento expressivo de contaminações e complicações da doença em pacientes mais jovens.

A quantidade de mortes por covid-19 em Araraquara dobrou em fevereiro (em apenas 19 dias) em relação ao mês de janeiro inteiro, quando 24 pessoas morreram em decorrência da doença. Neste mês, quando a cepa de Manaus foi detectada, foram 2.633 novos casos e 51 óbitos, sendo 21 na última semana. No total, o município registrou 171 mortes decorrentes de covid-19 desde o início da pandemia, no ano passado.

De acordo com o boletim epidemiológico deste domingo, mais 217 novos casos da doença foram registrados, totalizando 13.454 casos. Hoje, 218 pacientes estão internados, sendo 63 em UTI.

Por isso, no dia 15 de fevereiro, entrou em vigor um decreto municipal endurecendo as medidas de isolamento social e, na sexta-feira (19), a prefeitura editou novo documento aumentando as restrições de circulação. A partir de quarta-feira (24), a cidade retorna à fase vermelha do plano São Paulo, com as mesmas medidas estabelecidas no decreto anterior, com o funcionamento de serviços essenciais até as 20h.

Na justificativa do novo decreto, a prefeitura elenca a circulação da nova cepa de Manaus em Araraquara, o aumento expressivo de casos, internações e óbitos, o iminente colapso no sistema de saúde e o índice insatisfatório de isolamento social alcançado pelo município desde o dia 15, por volta de 40%.

Restrições durante lockdown

No período de lockdown (de meio-dia de domingo até terça-feira), fica proibida a circulação de veículos e de pessoas na cidade. Será permitido sair de casa apenas para aquisição de medicamentos, obtenção de atendimento ou socorro médico para pessoas ou animais, atendimento de urgências ou necessidades inadiáveis ou prestação de serviços permitidos pelo decreto.

Quando abordadas pela fiscalização, as pessoas deverão apresentar, além do documento de identificação: nota fiscal da compra ou prescrição médica do medicamento adquirido ou a ser adquirido; atestado de comparecimento na unidade de saúde; carteira de trabalho, contracheque, contrato social de empresa que seja sócio, declaração de terceiro com identificação do indivíduo, do declarante e do endereço da prestação dos serviços; tíquete ou imagem da passagem (no caso de transporte intermunicipal); ou comprovação da urgência ou da necessidade inadiável por qualquer meio ou declaração.

Estarão proibidas todas as atividades comerciais incluindo postos de combustível, supermercados (estes só por delivery), de prestação de serviços (inclusive agências bancárias) e industriais, seja atendimento presencial ou para a prática de atividades internas, externas, produtivas, de manutenção, de limpeza ou outra de qualquer natureza, exceto segurança.

O transporte coletivo também não circulará e postos de combustível poderão atender exclusivamente para abastecimento dos serviços públicos municipais, estaduais e federais, inclusive Polícia Militar.

Serão permitidas somente as atividades de segurança privada; as atividades industriais cuja paralisação acarrete danos à estrutura do estabelecimento, a equipamentos e máquinas, além de perda de insumos, devendo ser implementada a máxima redução possível da produção e do número de funcionários; a prestação de serviço de transporte individual de pessoas e animais por empresas, cooperativas ou por pessoas, inclusive através de aplicativos de transportes; a atividade de entrega em domicílio (delivery) exclusivamente por supermercados, desde que o estabelecimento permaneça com as portas fechadas e opere com até 30% de seus funcionários.

Ficarão suspensos os serviços públicos municipais, estaduais e federais, incluindo o atendimento ao público. Porém, continuarão funcionando os serviços de saúde, de segurança, de justiça de urgência, de fornecimento e tratamento de água, de energia elétrica, de saneamento básico, de coleta de lixo orgânico, de telecomunicações, de assistência social, serviços funerários, cemitérios, de segurança alimentar e os serviços administrativos que lhes deem suporte.