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O governo do Estado de São Paulo atualizou para 57 o número de pessoas mortas em decorrência das chuvas no litoral norte paulista no último fim de semana: 56 em São Sebastião (SP) e uma em Ubatuba (SP). Foram identificados 47 corpos e liberados para o sepultamento: 16 homens adultos, 16 mulheres adultas e 15 crianças.

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Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, há 15 pessoas internadas no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN), em Caraguatatuba (SP). O estado de saúde delas é estável. No total, 21 adultos e seis crianças foram atendidos no local, sendo que oito delas receberam alta hospitalar. O governo também contabiliza 2.251 desalojados e 1.815 desabrigados na região do litoral norte de São Paulo.

O governador Tarcísio de Freitas visitou hoje (24) a reserva indígena Rio Silveira, em São Sebastião, na praia de Boraceia, área que também foi afetada pelos temporais. “Visitamos essa reserva indígena para prestar a nossa solidariedade e verificar se os mantimentos estão chegando. Vamos trabalhar na construção de uma nova ponte de concreto, reformar os prédios e levar equipamentos para reforçar o trabalho da comunidade. Continuaremos prestando todo o auxílio aos povos originários de Boraceia e do estado”, afirmou Tarcísio de Freitas.

Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) informou hoje que instaurou procedimento administrativo para acompanhar as providências da União e do município de São Sebastião (SP) para garantir o direito à moradia das vítimas e das famílias que ainda estejam em área de risco. “Há grande número de pessoas desabrigadas e outras que ainda vivem em áreas de risco, cujo direito à moradia digna deve ser garantido”, destacou a procuradora da República em Caraguatatuba Maria Rezende Capucci.

Desapropriação 

O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta sexta-feira um decreto declarando de utilidade pública um terreno particular, de 10 mil metros quadrados, na Barra do Sahy, em São Sebastião. O local foi um dos que mais sofreu danos em razão das fortes chuvas do último domingo. O decreto será publicado na edição deste sábado no Diário Oficial do Estado.

A medida também autoriza a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) a fazer a desapropriação do terreno para construção de casas para moradores das áreas afetadas.

Na madrugada desta segunda-feira (20), uma ponte pênsil que liga os municípios de Torres (RS) e Passo de Torres (SC) teve seus cabos rompidos, resultando na queda de diversas pessoas no rio Mampituba.

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De acordo com informações dos bombeiros, pelo menos 30 pessoas foram resgatadas até o momento e algumas apresentaram ferimentos. No entanto, há informações de que outras pessoas ainda estão desaparecidas, o que mantém as buscas em andamento.

Para ajudar nas buscas, o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) e outras forças de segurança estão realizando buscas subaquáticas no rio Mampituba. Além disso, uma aeronave do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) também está se deslocando para auxiliar nas buscas.

Ainda não há informações precisas sobre as causas do acidente, mas a prefeitura de Torres divulgou uma nota lamentando o ocorrido e informando que está prestando todo o apoio necessário às vítimas e suas famílias.

Populares que estavam próximo ao local filmaram o acidente e as imagens circulam pelas redes sociais. Veja: 

Na madrugada desta segunda-feira (20), a Ponte Pênsil que liga os municípios de Torres (RS) e Passo de Torres (SC) teve seus cabos rompidos, resultando na queda de diversas pessoas no rio Mampituba. pic.twitter.com/YsUqVjCE01

— Preto no Branco (@pretonobrancop1) February 20, 2023

O litoral norte de São Paulo foi atingido por fortes chuvas desde o último sábado (18) e o resultado é trágico: 36 mortos, mais de 500 desalojados e desabrigados, e diversas estradas interditadas.

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A cidade mais afetada foi São Sebastião, que teve 31 mortos na Barra do Sahy, dois em Juquehy, um em Camburi e outro em Boiçucanga. Uma criança de sete anos também foi vítima do temporal, em Ubatuba. Há ainda cerca de 40 pessoas desaparecidas.

O governador Tarcísio de Freitas decretou estado de calamidade pública para as cidades de Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Bertioga. Segundo o governo do estado, o acumulado de chuva em menos de 24 horas ultrapassou os 600 mm em alguns pontos do litoral.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ministros do governo federal visitarão a área nesta segunda-feira (20) para auxiliar nas ações emergenciais de assistência às vítimas, suporte de infraestrutura e reconstrução da região. 

Neste domingo (19), o governador do Paraná, Ratinho Júnior, conversou com o governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, e disponibilizou equipes do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil para auxílio imediato aos paulistas.

Um homem que ganhou a Mega-Sena em 2020 foi assassinado em Hortolândia (SP), no interior de São Paulo. Jonas Lucas Alves Dias foi achado com sinais de tortura nesta quarta-feira (14) em uma alça de acesso da rodovia dos Bandeirantes, mas morreu no hospital. 

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A vítima havia recebido R$ 47 milhões em 2020, quando foi um dos dois acertadores de um concurso da Mega-Sena. Jonas tinha cravado os seis números com uma aposta simples.

Ele estaria praticando uma caminhada quando foi abordado por criminosos e desapareceu, na terça-feira (13). Em seguida, foram feitas tentativas de saques, uma delas no valor de R$ 3 milhões. A gerente desconfiou do pedido em mensagem de celular supostamente feito por Jonas e não autorizou a transação.

Os criminosos conseguiram, no entanto, fazer retiradas de outra forma: R$ 18 mil por Pix e R$ 2.000 em caixas eletrônicos.

A Polícia Civil investiga o caso  já obteve imagens de câmeras de segurança que mostram o corpo de Jonas Lucas Dias sendo deixado na estrada. Para a polícia, os criminosos premeditaram o sequesto e sabiam que se tratava de um milionário. A apeuração prossegue.

Carros, aeronaves, imóveis, celulares e joias apreendidas com traficantes e leiloados pelo Ministério da Justiça renderam R$ 10 milhões em 50 leilões realizados em agosto pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

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Ao todo, segundo a pasta, 326 itens foram arrematados. Desde o início de 2022, foram arrecadados mais de R$ 74 milhões, em 249 leilões.

Somente com aeronaves, o lucro foi de R$ 2 milhões. No total, foram quatro. Uma delas, da Beech Aircraft, rendeu R$ 417 mil. Foram arrecadados R$ 4,9 milhões com outros 297 veículos. Entre eles, uma lancha foi comprada por R$ 20,5 mil.

O ministério também conseguiu leiloar seis imóveis, com arrecadação total de R$ 3,2 milhões. Entre eles, está uma casa situada no bairro Butantã, em São Paulo, vendida por R$ 454 mil. Assim como um apartamento arrematado em Sorocaba, no interior paulista, por R$ 151 mil. 

Também foram arrematados bens menores, como pulseiras e colares de prata, vendidos por R$ 2.000. Esses e outros itens diversos geraram arrecadação de R$ 131 mil.

O presidente Jair Bolsonaro participou, na tarde desta quarta-feira (7), das festividades comemorativas pelos 200 anos da Independência, na Praia de Copacabana. O evento atraiu uma multidão, que aproveitou o dia ensolarado para ver de perto o presidente e também para assistir ashowsde acrobacias aéreas, saltos de paraquedas e o desfile de fuzileiros navais.

No palanque, situado próximo ao Forte de Copacabana, estiveram presentes diversas autoridades civis e militares, além de parlamentares e familiares do presidente. Neste momento, Bolsonaro não discursou e apenas assistiu às atividades.

Entre as atrações, o desfile da Banda Marcial dos Fuzileiros Navais, muito aplaudida pelo público. Os paraquedistas da Aeronáutica também prenderam a atenção dos presentes, com saltos perfeitos, todos no alvo.

Os aviões da Esquadrilha da Fumaça deram umshowà parte, com manobras arriscadas, mas muito bem calculadas, por vezes fazendo rasantes próximos ao público.

O evento oficial foi encerrado com uma salva de 21 tiros de canhões, com estrondos que podiam ser ouvidos à distância.

Antes do final do evento, Bolsonaro deixou o palco oficial e participou de um ato político de campanha, em cima de um trio elétrico, com lideranças religiosas, a cerca de 200 metros de distância. Ele começou o seu discurso agradecendo pela saúde e por ter sobrevivido ao atentado sofrido em Juiz de Fora, em 2018.

“Obrigado a Deus pela minha segunda vida. Obrigado pela missão que me deste para comandar esta grande nação. Não tem preço andar pelos quatro cantos deste país e encontrar uma população alegre, trabalhadora, pacífica e patriota”, disse o presidente.

O ato se encerrou pouco depois das 17h, quando milhares de pessoas foram deixando aos poucos o local, em meio a um grande engarrafamento nas ruas da Zona Sul da cidade.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (17) em que afirma que “a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle”. De acordo com ele, o governo deve “aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população”, e que outros países já estão adotando medidas semelhantes.

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Pacheco se pronunciou após mais um reajuste no preço de combustíveis anunciado hoje pela Petrobras. A partir deste sábado (18) a gasolina terá variação de R$ 0,15 por litro, enquanto o diesel terá variação de R$ 0,63 por litro.

O presidente do Senado sugere que o governo use os lucros da Petrobras para criar uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. Ele lembrou que a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo governo. 

“Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. Afinal, é inexistente a dicotomia Petrobras e Governo, pois a União é a acionista majoritária da estatal e sua diretoria indicada pelo governo. Além disso, medidas semelhantes estão sendo adotadas por outros países em favor de sua economia e de sua população. O Senado aprovou inúmeras matérias legislativas que estavam ao seu alcance e agora espera medidas rápidas e efetivas por parte da Petrobras e de sua controladora, a União. Já que o governo é contra discutir a política de preços da empresa e interferir na sua governança, a conta de estabilização é uma alternativa a ser considerada”, diz a nota divulgada por Rodrigo Pacheco.

Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o Governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise. (+)

— Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) June 17, 2022

Os irmãos Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como Pelado, e Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos, confessaram envolvimento no assassinato do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, desaparecidos desde 5 de junho na região do Vale do Javari, na Amazônia, informaram nesta quarta-feira (15) fontes da Polícia Federal.

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Segundo uma fonte da PF, Pereira e Phillips foram mortos a tiros e tiveram os corpos queimados e enterrados. A motivação do crime ainda é incerta, mas a polícia apura se há relação com a atividade de pesca ilegal na região. Segunda maior terra indígena do país, o Vale do Javari é palco de conflitos típicos da Amazônia: tráfico de drogas, roubo de madeira e avanço do garimpo.

A PF iniciou buscas na área para localizar os corpos, o que não havia acontecido até a última atualização desta reportagem, e confirmar a versão dos irmãos. Ainda de acordo com a fonte, deverá ser feito exame de DNA com base em material fornecido por parentes das vítimas. A família do jornalista no Reino Unido afirmou não ter sido informada sobre a confissão de Pelado e Dos Santos.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para esta terça-feira (7), no plenário da Segunda Turma, o julgamento da decisão dada por ele próprio a favor de restabelecer o mandato do deputado estadual de Fernando Francischini. O parlamentar paranaense foi cassado em outubro do ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018.

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O movimento de Nunes Marques, que é presidente da Segunda Turma, cria uma situação inusitada no STF. Isso porque o ministro Luiz Fux, presidente do tribunal, já havia convocado uma sessão extraordinária no plenário virtual, também para esta terça, para julgar o caso.

O processo pautado na Segunda Turma é diferente do que está marcado no plenário virtual, mas na prática ambos tratam do mesmo assunto: o restabelecimento ou não da cassação de Francischini. 

A Segunda Turma precisa decidir se referenda a decisão individual de Nunes Marques, que atendeu a um pedido de Francischini e suspendeu o resultado do julgamento do TSE. Além de Marques, a Segunda Turma é composta ainda pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.

No plenário virtual, os ministros vão analisar um pedido urgente do deputado estadual Pedro Paulo Bazana (PSD-PR) para o STF restabelecer a cassação. O parlamentar ocupou a cadeira deixada por Francischini na Assembleia Legislativa do Paraná. O julgamento do mandado de segurança apresentado por Bazana está previsto para durar apenas um dia, com início às 0h da próxima terça e término às 23h59. 

Uma terceira possibilidade é a de que o julgamento no plenário virtual fique esvaziado se houver uma decisão na Segunda Turma sobre o mérito da liminar concedida por Nunes Marques a Francischini. Nesse caso, há risco de “perda do objeto”, ou seja, a análise do mandado de segurança perderia o sentido porque a decisão individual teria passado pelo colegiado. 

Recurso da PGR

Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso para manter a cassação do deputado Fernando Francischini. A posição da PGR é a de manter a cassação e a inelegibilidade do parlamentar.

O recurso da PGR foi apresentado não no âmbito da ação que ficou com Cármen Lúcia e vai para o plenário virtual, mas sim no caso que está nas mãos de Nunes Marques, epicentro da nova crise instalada no Judiciário.

Posse

Nesta segunda-feira (6) o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano, cumprindo decisão do STF, reconduziu ao cargo os quatro parlamentares que haviam sido afastados após decisão do TSE, em outubro de 2021, que cassou o mandato de Francischini e promoveu uma recontagem de votos. Retornam à Assembleia os deputados Fernando Francischini, Do Carmo, Emerson Bacil e Cassiano Caron.

Com isso, o Oeste do Paraná perdeu três representantes no parlamento estadual: Adelino Ribeiro, Elio Rusch e Nereu Moura. Também voltou à condição de suplente o então deputado Pedro Paulo Bazana.

Morreu no início da tarde desta segunda-feira, 30, o ator Milton Gonçalves aos 88 anos. De acordo com a família, ele morreu por consequências de saúde provocadas por um AVC sofrido em 2020. O ator estava em casa no momento de sua morte.

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Milton Gonçalves convivia com sequelas desde que sofreu o acidente vascular cerebral isquêmico, em 2020. Na época, o ator ficou três meses internado. Durante o processo de recuperação, o artista ficou com a voz mais baixa que o normal e passou a andar apenas de cadeira de rodas, pois sentia dificuldades na perna esquerda. Devido a recuperação mais lenta, por conta da idade, o ator acabou ficando de fora da segunda temporada do especial de Natal “Juntos a magia acontece”, da Globo.

Mineiro, de Monte Santo, o ator estreou na profissão em 1958, primeiro no teatro. A estreia na TV Globo se deu sete anos depois. O último trabalho na emissora foi a série “Filhas de Eva”, do Globoplay, lançada em 2021. A produção será exibida na TV Globo ainda este ano.