Categoria: Internacional

Nesta quinta-feira (23), véspera da data que marca um ano da invasão russa em território ucraniano, o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, destacou o empenho do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) para a construção de um acordo de paz entre os dois países. “O Brasil teve uma participação importante, uma sugestão de acréscimo de um parágrafo significativo na resolução que conclama a cessação das hostilidades”, afirmou o chanceler sobre o texto que deve ser votado hoje na Assembleia Geral da ONU.

“Eu acho que é um passo importante, a primeira resolução sobre o sistema em que há uma contribuição, um fato tão importante como instar a partes a cessar as hostilidades e criar um espaço para negociação de um processo de paz”, completou Vieira.

No fim de janeiro, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, visitou o Brasil, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que o Brasil faça parte, junto com a China, de uma espécie de “clube da paz” para mediar o fim do conflito. A posição do Brasil é de não enviar munição para tanques do exército ucraniano. Na avaliação do governo brasileiro, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra.

Vieira acrescentou que a paz não será instantânea, será um processo e não será apenas um país que poderá fazer isso. O embaixador lembrou que o presidente Lula tem sempre proposto que um grupo de países com destaque no cenário internacional que possa falar com os dois lados, para promover um entendimento que propicie a paz depois de um ano de guerra.

UE e Mercosul

Após receber no Palácio do Itamaraty, na manhã de hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, João Gomes Cravinho, o chanceler brasileiro disse esperar que as negociações para destravar o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) saia o quanto antes. Cravinho está em Brasília para preparar da cimeira luso-brasileira, que Portugal vai acolher entre 22 e 25 de abril. O evento em Portugal marca a primeira viagem do presidente brasileiro a Europa neste mandato.

“É importante o apoio português nessas negociações. De nossa parte é importante avançar”, avaliou Vieira. Ele destacou a expectativa do presidente Lula em concluir o acordo até meados do ano, mas mostrou-se paciente em razão da complexidade das conversas.

“Esperamos que possa ocorrer em razão da importância e da dimensão do acordo e contamos com o apoio continuado de Portugal. O ideal seria que pudéssemos cumprir esses prazos, mas entendemos também que se for necessário um pouco mais de tempo, nós dedicaremos o tempo que for preciso, tendo em vista o amplo escopo do acordo e os detalhes finais que precisam ainda ser definidos”.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A ratificação está travada nos parlamentos das nações europeias por críticas à política ambiental brasileira adotada no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que poderá levar anos e enfrentar resistências.

O próprio presidente Lula defende alterações em pontos do acordo de livre comércio, como sobre compras governamentais. O acordo permitirá a eliminação ou a redução de tarifas de importação de produtos comercializados entre os dois blocos, em um mercado de 780 milhões de pessoas e que representa 20% do PIB mundial.

Visto

Ao lado do ministro português, Mauro Vieira também comemorou o fato de que brasileiros e cidadãos de nações africanas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) terão autorização de residência em Portugal de forma automática. A medida, que está prestes a entrar em vigor, concede autorização automática válida por um ano aos imigrantes que manifestem interesse em residir no país. Essa manifestação é amparada por contratos de trabalho.

A facilidade na concessão está prevista no Acordo de Mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de 2022. “Isso facilitará a circulação, criando um espaço de livre circulação no futuro, levando portanto a CPLP cada vez mais a um papel maior, mais importante, mais presente nas comunidades dos dois países”, explicou Vieira.

Outro ponto destacado pelo ministro é o impacto positivo que a medida terá na comunidade brasileira em Portugal, que atualmente tem entre 280 a 300 mil pessoas. Ele lembrou que a autorização permitirá a permanência regularizada de brasileiros em Portugal e que esses vistos estão à parte de outros tipos de visto, como para permanência de estudantes e aos que procuram trabalho em Portugal, com duração de 120 dias.

“Esses vistos da CPLP são específicos e facilitarão o acolhimento da comunidade brasileira e também criará de nosso lado a necessidade de equipar cada vez melhor o sistema consular brasileiro para atender cada vez melhor essa comunidade”, destacou.

Em uma viagem altamente secreta e sem precedentes, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, desembarcou de surpresa em Kiev nesta segunda-feira (20) e se encontrou com o presidente da Ucrânia, Volodimir Zelensky. A visita de Biden ocorreu poucos dias antes do primeiro aniversário da invasão russa e foi marcada por uma mensagem de apoio à democracia ucraniana.

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Durante o encontro, Biden afirmou que “um ano depois, Kiev e a Ucrânia estão de pé. A democracia resiste”. O presidente americano também anunciou mais US$ 500 milhões em ajuda ao país europeu, incluindo equipamentos militares.

Imagens compartilhadas nas redes sociais antes do anúncio da visita mostraram grandes carreatas se movendo por Kiev, indicando que algo importante estava acontecendo. Segundo o jornal The New York Times, o presidente americano chegou a Kiev em um comboio que passou pelo mosteiro de São Miguel enquanto soavam os avisos de ataque aéreo pela cidade.

Para manter a segurança da visita, a Casa Branca emitiu um horário falso que indicava que Biden estava em Washington e que iria à tarde para a Polônia.

A visita de Biden à Ucrânia pode ser vista como um gesto de apoio aos esforços do país para se defender da agressão russa. A Rússia anexou a península da Crimeia em 2014 e desde então apoiou separatistas pró-russos no leste da Ucrânia.

A visita de Biden também pode ser vista como uma tentativa de fortalecer os laços entre os Estados Unidos e a Ucrânia, em meio a tensões crescentes entre os Estados Unidos e a Rússia. Ainda não está claro como a Rússia irá reagir à visita do presidente americano, mas é possível que ela seja vista como uma provocação.

O governo brasileiro condenou os atos violentos que culminaram com a tentativa de invasão ao parlamento do Suriname, ocorrida ontem (17) no país vizinho. Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores pediu negociações pacíficas e informou que presta assistência a cidadãos brasileiros no país.

“O Brasil espera que prevaleça o diálogo, no marco do Estado Democrático de Direito, e manifesta o desejo de que o Suriname possa retornar a um quadro de calma o mais brevemente possível”, diz nota do Itamaraty.

O comunicado também destacou que a embaixada brasileira na capital Paramaribo acompanha a situação dos brasileiros residentes na cidade e trabalha, em parceria com as autoridades locais, para garantir a segurança e prestar assistência.

Ontem, cerca de 2 mil pessoas foram as ruas de Paramaribo protestar contra a alta do custo de vida no Suriname e acusar o governo de corrupção. No momento mais tenso, parte dos manifestantes tentou invadir o parlamento. O presidente do Suriname, Chan Santokhi, prometeu pedir a prisão dos responsáveis pela tentativa de tomada do prédio.

O Itamaraty divulgou o número do plantão consular para emergências com brasileiros no Suriname. Brasileiros afetados pelos protestos devem entrar em contato pelo telefone +597-718-0606.

Em Munique, na Alemanha, onde até este domingo (19) representa o Brasil na 59ª Conferência de Segurança, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reiterou que o Brasil não enviará munição para tanques à Ucrânia. A declaração foi feita ontem (17) , primeiro dia do encontro, que reúne mais de 40 líderes mundiais.

Na avaliação do governo brasileiro, a medida seria entendida como uma participação do Brasil na guerra. “Em vez de participar de uma guerra, preferimos falar de paz”, ressaltou o chanceler. Vieira enfatizou a disposição do país de participar de uma mediação para se chegar a uma trégua e depois negociar a paz: “O Brasil está pronto para ajudar sempre que possível”, afirmou.

No fim de janeiro, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, visitou o Brasil, e o presidente Luz Inácio Lula da Silva propôs que o Brasil faça parte, junto com a China, de uma espécie de “clube da paz” para mediar o fim do conflito.

Na Alemanha, Mauro Vieira já teve vários encontros bilaterais com os chanceleres da Bósnia e Herzegovina, do Canadá, da Colômbia, Eslovênia, de Malta, da República Dominicana, do Reino Unido e da Suíça, bem como com o alto representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Criada em 1962, a Conferência de Segurança de Munique tornou-se um dos principais foros globais de discussão e reflexão sobre os desafios à paz e à segurança internacional. A agenda do ministro Mauro Vieira continua neste sábado (18), quando participa do painelDefending the UN Charter and the Rules-Based International Order, além de participar de novos encontros bilaterais.

A missão humanitária brasileira que está na Turquia passará a operar em outra região do país. A pedido do governo turco, a equipe brasileira irá apoiar as ações de busca e resgate de vítimas do terremoto na cidade de Hatay, localizada no sul do país.

De acordo com o Itamaraty, representantes do governo turco solicitaram reforço de atendimento na província. A missão brasileira deixará Kahramanmaras e se deslocará para Hatay ainda neste fim de semana.

“Os representantes do governo turco informaram a necessidade de reforço nas operações de busca e resgate em Hatay, devido aos grandes impactos ocorridos também naquela região, e convidaram a missão brasileira a integrar seus esforços. Após reunião local do comando da missão brasileira com as equipes paulista, mineira e capixaba, a demanda turca foi imediatamente aceita e os preparativos para a mudança iniciados”, diz nota do Ministério das Relações Exteriores.

No novo local, as equipes brasileiras irão integrar as ações de busca e resgate em curso, coordenadas pela defesa civil da Turquia, além de atendimento médico a desabrigados. 

A ajuda humanitária brasileira chegou a Turquia no início do mês, após o país ter registrado terremoto de  magnitude 7.8  na escala. Participam da operação 42 especialistas em busca e regaste urbano, sendo 34 bombeiros de São Paulo, de Minas Gerais e do Espírito Santo, médicos e defesa civil.

O governo brasileiro enviou ainda seis toneladas de equipamentos para dar suporte às equipes durante os trabalhos e quatro cães farejadores para ajudar na localização das vítimas. 

O Ministério das Relações Exteriores anunciou hoje (17) o diplomata Luiz Alberto Figueiredo Machado como embaixador extraordinário para Mudança do Clima.

O cargo foi recriado pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre 2007 e 2010, foi ocupado pelo embaixador Sergio Barbosa Serra.

Ex-ministro de Relações Exteriores no governo de Dilma Rousseff, Figueiredo vai coordenar a candidatura do Brasil para sediar a 30ª Conferência das Partes (COP 30) na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), que será realizada em 2025

“O embaixador Figueiredo deverá complementar a representação de alto nível do Brasil em eventos internacionais, bem como contribuir para a divulgação do engajamento brasileiro no combate à mudança do clima”, diz o Itamaraty, em nota.  

Figueiredo é diplomata de carreira desde 1980. Foi representante permanente do Brasil junto às Nações Unidas e chefiou as embaixadas do Brasil no Catar, em Portugal e nos Estados Unidos. Na área de mudança do clima, ocupou as funções de chefe da Divisão de Política Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (2002-2004), de diretor do Departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais (2005-2011) e de subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia (2011-2013).

Em 1º de janeiro, o Itamaraty criou a Secretaria de Clima, Energia e Meio Ambiente, responsável por formular e coordenar as posições brasileiras nas negociações internacionais em mudança do clima.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, hoje (16), com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. No telefonema eles trataram sobre o combate ao desmatamento e os esforços para a conclusão das negociações do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia (UE).

Em publicação nas redes sociais, Ursula escreveu que está ansiosa para visitar o Brasil em breve. Por sua vez, Lula afirmou que ela será muito bem recebida.

Será muito bem recebida. Vamos reforçar as parcerias entre Brasil e União Europeia para o fortalecimento das nossas economias e no avanço de causas comuns para a construção de um mundo melhor. https://t.co/18Sth4q1OD

— Lula (@LulaOficial) February 16, 2023

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. Na prática, significa que o acordo terá que ser aprovado pelos parlamentos e governos nacionais dos 31 países envolvidos, uma tramitação que poderá levar anos e enfrentar resistências.

O próprio presidente Lula defende alterações em pontos do acordo de livre comércio, como sobre compras governamentais. Ainda assim, o objetivo do presidente brasileiro é dar encaminhamento ao documento em cerca de seis meses.

O acordo permitirá a eliminação ou a redução de tarifas de importação de produtos comercializados entre os dois blocos, em um mercado de 780 milhões de pessoas e que representa 20% do PIB mundial.

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, reforçou hoje (13) o pedido para que a comunidade internacional continue a apoiar a Síria e a Turquia para enfrentar a tragédia humanitária decorrente dos terremotos que afetam milhões de pessoas.

Ao discursar, de forma online,na reunião anual da Comunidade Global de Tecnologia Sustentável e Inovação (G-Stic), no Rio de Janeiro, Tedros, que está em Damasco, capital da Síria, disse ter presenciado a devastação total de comunidades inteiras.

“Os sobreviventes estão sem abrigo, sem aquecimento, sem alimento, sem água potável ou atenção médica. O sistema de saúde na Síria não tem capacidade de atender a esse desastre, tendo sido enfraquecido por mais de uma década de conflito e de crise econômica, além de surtos de cólera e da pandemia covid-19”, disse o diretor-geral.

Oito dias após os terremotos, o último balanço indica que há mais de 35 mil mortos na Síria e na Turquia . Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), esse número poderá duplicar pelo fato de milhares de pessoas continuarem presas nos destroços dos prédios que desabaram.

De acordo com Tedros, a pandemia de covid-19 mostrou que, quando o sistema de saúde de um país corre risco, “tudo corre risco”. “A pandemia colocou mais de 93 milhões de pessoas na pobreza extrema em 2020. Nosso desafio é não deixar ninguém para trás”.

G-Stic

A conferência internacional, que pela primeira vez é realizada nas Américas, começou nesta segunda-feira e prossegue até quarta-feira (15). A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) é a principal coanfitriã do evento. Inicialmente capitaneado pelo instituto de tecnologia belga Vito, que mantém peso significativo no evento, a G-Stic reúne um conjunto de instituições com representações em todas as regiões do mundo. A entrada do Brasil, em 2018, por meio da Fiocruz, deu relevância maior para o tema da saúde.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que os Estados Unidos contribuam com o Fundo Amazônia, que financia projetos de sustentabilidade com recursos de países ricos. Em entrevista coletiva após encontro com o presidente norte-americano, Joe Biden, Lula disse ter recebido a promessa de entrada do país no fundo.

“Senti muita vontade [de Biden]. O que posso afirmar é que ele vai participar do fundo amazônico”, declarou Lula. Segundo o presidente brasileiro, os Estados Unidos estão convencidos da necessidade de nações ricas financiarem empreendimentos em áreas florestais de países em desenvolvimento para a preservação do meio ambiente.

“É preciso transformar a riqueza da nossa diversidade em algo que possa ser proveitoso para o povo brasileiro que mora na Amazônia”, comentou.

O presidente brasileiro disse ter proposto a Biden um grupo neutro para negociar um possível acordo de paz para a guerra entre Rússia e Ucrânia. Lula informou que já apresentou a sugestão ao presidente francês, Emmanuel Macron, e ao chanceler alemão, Olaf Scholz, que esteve em Brasília na semana passada.

Segundo Lula, os trabalhos começariam pela negociação de um cessar-fogo ou de um armistício. “A primeira coisa [do grupo] é terminar a guerra. Depois, negociar o que for acontecer no futuro”, afirmou. “Estou convencido de que é preciso encontrar uma saída para colocar fim a essa guerra. E senti da parte do presidente Biden a mesma preocupação, porque ninguém quer que essa guerra continue. É preciso que tenha parceiros capazes de construir um grupo de negociadores que os dois lados acreditem”.

Em relação à ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), Lula disse ter levado a sugestão, historicamente defendida pela diplomacia brasileira, a Biden. O líder brasileiro disse que a ideia foi bem recebida pelo mandatário norte-americano.

“Pedi que outros países possam participar do Conselho de Segurança para que algumas decisões de ordem climáticas sejam tomadas a nível internacional. Senti muita disposição do presidente americano para contribuir com isso”, comentou Lula.

Com Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia como membros permanentes, o Conselho de Segurança da ONU concede o aval das Nações Unidas para guerras. Mais dez países têm assentos rotativos, com qualquer um dos cinco países com assentos permanentes tendo poder de veto.

Sobre a retomada de relações diplomáticas do Brasil com a África, Lula anunciou que pretende viajar a três países do continente: Angola, África do Sul e Moçambique.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou nesta sexta-feira (10) com o presidente norte-americano, Joe Biden, na Casa Branca, sede do governo dos Estados Unidos. Em um discurso à imprensa de quase 10 minutos, Lula tratou de temas como a defesa da democracia no mundo, preservação da Amazônia e o combate à mudança climática. 

Ao receber Lula no Salão Oval da Casa Branca, Joe Biden ressaltou que as “duas nações são democracias fortes que foram duramente testadas e prevaleceram”. O presidente americano citou os atos de vandalismo nos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 e em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano. 

As mudanças climáticas foram mencionadas pelos dois presidentes como um dos principais desafios a serem enfrentados no cenário atual. 

“Nossos valores compartilhados e os fortes laços entre os nossos povos tornam o Brasil e os Estados Unidos parceiros naturais para enfrentarem os grandes desafios atuais, globais, mas especialmente a mudança climática”, argumentou Biden. 

Lula iniciou sua declaração agradecendo o rápido reconhecimento de Joe Biden em sua vitória nas eleições de 2021. O presidente também afirmou que vai trabalhar para recolocar o Brasil na nova geopolítica mundial porque o país ficou fora do cenário nos últimos quatro anos. 

“O senhor sabe que o Brasil ficou quatro anos se automarginalizando. Um presidente que não gostava de ter relações com nenhum país”, disse. Sem citar Bolsonaro, afirmou que “seu mundo começava e terminava comfake news“. Biden respondeu que a situação “soa familiar”, em referência ao ex-presidente americano Donald Trump.

O presidente Lula falou também sobre a necessidade de preservação da Amazônia e propôs uma aliança contra mudanças climáticas. 

“Cuidar da Amazônia hoje é cuidar do planeta Terra. E cuidar do planeta Terra é cuidar da nossa sobrevivência. Por isso, todos nós temos a obrigação de deixar para os nossos filhos e netos um mundo melhor do que o que recebemos dos nossos pais”, disse. “É preciso que a gente estabeleça uma nova conversa para construir uma governança mundial mais forte, porque a questão climática, se não tiver uma governança global forte, que tome decisões que todos os países sejam obrigados a cumprir, não vai dar certo”.

Na manhã de hoje, Lula se encontrou com parlamentares do partido Democrata. Por meio das redes sociais, o presidente disse que foram tratados de “programas sociais que desenvolvemos no Brasil, a preocupação que compartilhamos sobre o meio ambiente e futuro do mundo e enfrentamento à extrema-direita e fake news nas redes sociais”.

Lula se encontra com o presidente dos EUA,JoeBiden https://t.co/3SPtBpCL6v

— Lula (@LulaOficial) February 10, 2023

Matéria atualizada às 19h31 para acréscimo de informação