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O governo brasileiro renovou o prazo para concessão de visto temporário e autorização de residência humanitários a haitianos. A concessão está na Portaria Interministerial nº 29, publicada no Diário Oficial da União de hoje (26), com validade até 31 de dezembro deste ano.   

Segundo os ministérios da Justiça e Segurança Pública e das Relações Exteriores, a medida garante “a continuidade da política de acolhida adotada pelo país desde o ano de 2012, motivada pela situação de calamidade de grande proporção e de desastre ambiental, com o agravamento da situação humanitária do país”.

De acordo com a publicação, a norma “não afasta a possibilidade de que outras medidas possam ser adotadas pelo Estado brasileiro para proteção dos nacionais haitianos e apátridas residentes no Haiti”.

Visto temporário

Segundo a portaria, o visto temporário terá prazo de validade de 180 dias, sendo concedido exclusivamente pela Embaixada do Brasil em Porto Príncipe. Para ter o documento, em até 90 dias após seu ingresso em território nacional, o imigrante apátrida deverá iniciar processo de reconhecimento dessa condição junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do sistema SisApatridia , disponível na plataforma Gov.br.

Para pedir o visto temporário o interessado deverá apresentar à autoridade consular documento de viagem válido, formulário de solicitação de visto preenchido e comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro, além de um atestado de antecedentes criminais expedido pela República do Haiti ou, na impossibilidade de sua obtenção, declaração, sob as penas da lei, de ausência de antecedentes criminais em qualquer país.

No caso de solicitações de residência temporária, a portaria prevê que elas terão prazo de dois anos. O cidadão haitiano que já se encontre em território brasileiro, “independentemente da condição migratória em que houver ingressado no Brasil, poderá requerer autorização de residência para acolhida humanitária perante uma das unidades da Polícia Federal”, destaca a norma.

Na hipótese de requerente criança, adolescente ou qualquer indivíduo relativamente incapaz, o requerimento de autorização de residência poderá ser feito por qualquer dos pais, assim como por representante ou assistente legal, conforme o caso, isoladamente ou em conjunto.

Residência

Para requerimento de autorização de residência, os interessados deverão apresentar passaporte ou documento oficial de identidade, expedidos pela República do Haiti, ainda que a data de validade esteja expirada, certidão de nascimento ou de casamento, ou certidão consular, desde que não conste a filiação nos documentos mencionados no inciso.

Também é necessária uma declaração de ausência de antecedentes criminais no Brasil e no exterior, nos últimos cinco anos anteriores à data de requerimento de autorização de residência. Apresentados e avaliados os documentos mencionados, será realizado o registro, sendo processada a emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM).

Na hipótese de necessidade de retificação ou de complementação dos documentos apresentados, a Polícia Federal notificará o imigrante para que seja feita no prazo de 30 dias.

“Decorrido o prazo, sem que o imigrante se manifeste, ou caso a documentação esteja incompleta, o processo de avaliação de seu requerimento será extinto, sem prejuízo da utilização, em novo processo, dos documentos que foram inicialmente apresentados, e que ainda permaneçam válidos”, detalha a portaria.

Residência

Segundo a portaria, o imigrante poderá requerer em uma das unidades da Polícia Federal, 90 dias antes da expiração do prazo de dois anos previsto para residência, renovação com validade indeterminada. Para isso candidato precisa ter cumprido alguns pré-requisitos:

– não tenha se ausentado do Brasil por período superior a noventa dias a cada ano migratório;

– tenha entrado e saído do território nacional exclusivamente pelo controle migratório brasileiro;

– não apresente registros criminais no Brasil e no exterior; e

– comprove meios de subsistência.

A portaria deixa claro que o visto ou autorização de residência serão cancelados, caso seja constatado que o imigrante tentou residir em outro país.

Histórico

Em agosto de 2021, um terremoto de magnitude 7,2, foi registrado no Haiti a 160 quilômetros da capital, Porto Príncipe. À época, o país caribenho contabilizou quase 15 mil casas totalmente destruídas e muitas danificadas pelo sismo.  O tremor também deixou mais de 5,7 mil feridos e quase 1,3 mil mortos.

O presidente da França, Emmanuel Macron, foi reeleito neste domingo (24) para um novo mandato. Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen.

Após a divulgação da projeção que mostrou a vitória de Macron, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel.

Ao discursar, o presidente reeleito reconheceu que os próximos cinco anos não serão fáceis e que será presidente de uma França dividida.

“Já não sou o candidato de alguns, mas o presidente de todos”, afirmou Macron, que também venceu Le Pen na eleição anterior.

A votação foi aberta às 8h no horário local (3h em Brasília) e encerrada às 20h (15h em Brasília).

* Com informações da RTP Internacional.

O magnata Oleg Tinkov, expulso da Rússia há poucos anos, decidiu adotar posição firme contra o país natal, criticando o que considera um “massacre” na Ucrânia e apelando ao Ocidente para que ajude a pôr fim à “guerra absurda”.

Em publicação no Instagram, Tinkov assegurou que 90% da população russa estão contra a guerra.

“Não vejo um único benificiário desta guerra absurda! Pessoas inocentes e soldados estão morrendo”, acrescentou.

O magnata pediu ainda ao “Ocidente coletivo” que “ofereça a Putin uma saída clara para se salvaguardar e acabar com este massacre”. “Por favor, sejam mais racionais e humanitários”, apelou.

Oleg Tinkov é um dos empresários russos mais conhecidos, tendo feito fortuna ao fundar, em 2006, o banco digital independente Tinkoff. Em 2020, saiu da presidência do banco e, em anos recentes, foi expulso da Rússia.

Agora, devido à invasão da Ucrânia, iniciada em 24 de fevereiro, foi um dos alvos das sanções ocidentais.

A publicação no Instagram foi feita nessa terça-feira (19), 55º dia da guerra da Ucrânia, no momnto em que as forças russas decidiram destacar milhares de mercenários na região de Donbass, no Leste da Ucrânia.

“Claro que há idiotas que desenham Z [que representa as forças militares russas e que tem sido usado como símbolo de apoio a Moscou]. Noventa por cento dos russos são contra esta guerra”, escreveu o magnata.

Férias no Mediterrâneo

Oleg Tinkov afirmou ainda que os membros do Kremlin, que foram alvo de sanções, estão “em choque” por não poder, nem eles nem seus filhos, passar férias de verão no Mediterrâneo.

“Os empresários tentam resgatar o que resta de suas propriedades”, acrescentou, referindo-se às sanções que retiraram dos oligarcas russos seus bens na Europa.Tinkov se arrisca, com a publicação, a sofrer retaliações de Moscovu, que tem procurado calar os dissidentes russos pelo que considera “notícias falsas” sobre o Exército do país, impondo penas de até 15 anos de prisão.O banco Tinkoff, que já não está nas mãos do magnata, apressou-se a divulgar comunicado afirmando que prefere não comentar “a opinião privada” de Tinkov. “Ele não é um funcionário do Tinkoff” nem toma decisões sobre o banco, assegurou.

* Com informações da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

O Brasil defenderá a permanência da Rússia no G20, grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta, disse hoje (18) o ministro das Relações Exteriores, Carlos França. Essa postura está sendo adotada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, nas reuniões do G20, do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que ocorrem em Washington nesta semana.

“Ao G20, já manifestamos claramente a posição para que a Rússia pudesse participar da cúpula de líderes. A exclusão da Rússia não ataca o verdadeiro problema, que é o conflito”, disse o ministro, em entrevista coletiva ao lado da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala.

Hoje, os Estados Unidos anunciaram que pretendem retirar-se das reuniões do G20 em que estiverem presentes diplomatas e demais membros do governo russo. Na última quinta-feira (14), o secretário de Relações Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, tinha dito que o Brasil pretende evitar “atitudes emocionais” e evitar destruir as “pontes diplomáticas” com qualquer governo durante a guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Romper canais de comunicação, a gente vê como uma maneira de você não ter como discutir o problema e buscar as soluções. Independentemente de quem seja, queremos que canais de comunicação estejam funcionando”, afirmou o secretário do Ministério da Economia na semana passada.

De hoje (18) até sábado (23), ministros de Finanças e presidentes de Bancos Centrais reúnem-se na capital norte-americana. O ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou virtualmente dos eventos nos dois últimos anos por causa da pandemia de covid-19, está participando presencialmente dos encontros do FMI, do Banco Mundial e do G20.

Fertilizantes

Na reunião de hoje com a diretora-geral da OMC, em Brasília, o ministro Carlos França informou que o Brasil pediu a interferência da organização contra as sanções para os fertilizantes e insumos agrícolas importados da Rússia. Segundo o chanceler, o organismo internacional deve atuar para evitar o agravamento dos desequilíbrios alimentares em todo o planeta, já que a Rússia é um dos principais produtores mundiais de fertilizantes químicos.

De acordo com Carlos França, é necessário manter o livre fluxo das matérias-primas para a agricultura e impedir a interrupção das cadeias de produção de alimentos. Além da Rússia, as sanções abrangem as importações de Belarus, outro grande produtor de insumos agrícolas.

Sobre o pedido de interferência da OMC, a diretora-geral do órgão prometeu que analisará a questão. “Vou trabalhar nisso e ver o que pode ser feito”, declarou Ngozi Okonjo-Iweala. Em sua primeira viagem à América Latina, ela afirmou ter pedido a Carlos França e ao presidente Jair Bolsonaro que o Brasil venda ao exterior parte dos estoques reguladores de alimentos para regular a oferta de comida em momentos de escassez.

O chanceler brasileiro respondeu que o Brasil busca ampliar o papel na segurança alimentar do planeta e disse que o agronegócio do país manteve as exportações até nos momentos mais críticos da pandemia de covid-19 e não deixou de vender ao exterior. “Os contratos foram mantidos e honrados”, ressaltou.

O Ministério da Defesa russo anunciou neste sábado (16) que liberou toda a área urbana de Mariupol das forças ucranianas e disse que apenas alguns combatentes permanecem na siderúrgica Azovstal, palco de vários confrontos.

Em uma publicaçãoonline, o ministério disse que até 16 de abril as forças ucranianas na cidade portuária sitiada haviam perdido mais de 4 mil pessoas.

Os combatentes russos tentam há várias semanas tomar o porto, que fica no Mar de Azov, a nordeste do Mar Negro.

“Toda a área urbana de Mariupol foi completamente liberada… os remanescentes do grupo ucraniano estão completamente bloqueados no território da usina metalúrgica Azovstal”, disse o ministério.

“A única chance de eles salvarem suas vidas é abaixar voluntariamente suas armas e se render.”

Não houve reação imediata de Kiev à declaração do ministério russo, que também disse que 1.464 militares ucranianos se renderam até agora.

Autoridades de fronteira dos Estados Unidos prenderam 210 mil migrantes que tentavam cruzar a fronteira com o México em março, maior dado mensal em duas décadas, ampliando os desafios nos próximos meses para o presidente norte-americano, Joe Biden.

O total de março representa um aumento de 24% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando 169 mil migrantes foram apanhados na fronteira, início de uma alta na migração que deixou milhares de crianças desacompanhadas presas por dias em estações de patrulha de fronteira enquanto aguardavam alocação em abrigos sobrecarregados.

Biden, democrata que assumiu o cargo em janeiro de 2021, prometeu reverter muitas das políticas de imigração linha-dura de seu antecessor republicano, o ex-presidente Donald Trump, mas tem enfrentado tanto operacional quanto politicamente com o alto número de tentativas de travessias.

Os republicanos, que esperam ganhar o controle do Congresso norte-americano nas eleições de meio de mandato em 8 de novembro, dizem que a reversão das políticas da era Trump por Biden encorajou mais a imigração ilegal.

Membros do governo Biden têm alertado que a migração pode aumentar ainda mais, após as autoridades sanitárias dos EUA dizerem que vão encerrar até 23 de maio uma lei sobre fronteiras durante pandemia, que permite aos requerentes de asilo e outros migrantes serem rapidamente expulsos de volta para o México para impedir a propagação da covid-19.

Aviões de guerra russos bombardearam Lviv e mísseis atingiram Kiev e Kharkiv neste sábado (16), conforme Moscou cumpre a ameaça de lançar mais ataques contra cidades ucranianas.

Na sitiada Mariupol, cenário dos combates mais pesados da guerra e da pior catástrofe humanitária, as tropas russas colocaram pressão sobre os avanços recentes, esperando compensar o fracasso em capturar Kiev.

Moscou informou que seus aviões atingiram uma fábrica de reparos de tanques na capital, onde pôde ser ouvida uma explosão no distrito de Darnytskyi, no sudeste de Kiev. O prefeito da capital da Ucrânia disse que pelo menos uma pessoa morreu e que os médicos estão lutando para salvar outras vidas.

O exército da Ucrânia disse que os aviões de guerra russos que decolaram de Belarus também dispararam mísseis na região de Lviv, perto da fronteira com a Polônia, onde quatro mísseis de cruzeiro foram abatidos por defesas aéreas ucranianas.

Em Mariupol, jornalistas da Reuters nas partes da cidade controladas pelos russos chegaram à siderúrgica Ilyich, que Moscou alegou ter capturado na sexta-feira (15). O local abriga uma das duas gigantescas fábricas de metal onde defensores têm resistido em túneis subterrâneos ebunkers.

Os ataques seguiram o anúncio da Rússia ontem, de que o país intensificaria a ofensiva de longo alcance em retaliação a atos não especificados de “sabotagem” e “terrorismo”, horas depois de confirmar o naufrágio de seu navio almirante no Mar Negro, o Moskva.

Sul-africanos procuravam nesta sexta-feira (15) sobreviventes após as enchentes que mataram quase 400 pessoas, segundo a contagem mais recente, destruindo casas e estradas e deixando milhares sem abrigo, água e energia.

As inundações na província de Kwazulu-Natal derrubaram linhas de energia, fecharam os serviços de água e interromperam as operações em um dos portos mais movimentados da África. O número de mortos subiu para 395, ante uma estimativa anterior de 341.

O ministro das Finanças, Enoch Godongwana, disse à emissora de TV Newsroom Afrika que uma ajuda inicial de US$ 68,3 milhões estava disponível para uso imediato, depois que a província foi declarada uma área de desastre.

As autoridades disseram que cerca de 13,6 mil pessoas ficaram desabrigadas pelas enchentes.

Emissoras de TV locais mostraram voluntários limpando recipientes de plástico, pilhas de bambu e troncos da orla de Durban. Em outras praias, uma testemunha da Reuters disse que os turistas estavam aproveitando uma calmaria antes que as chuvas fossem retomadas na sexta-feira.

Mais de 40 mil pessoas foram afetadas pelo desastre, dizem as autoridades.

Cientistas acreditam que a costa sudeste da África está se tornando mais vulnerável a tempestades violentas e inundações, porque as emissões de gases que retêm o calor causam o aquecimento do Oceano Índico.

A expectativa é de que a tendência piore drasticamente nas próximas décadas.

Num dia de poucos negócios por causa do feriado de Semana Santa, o dólar fechou com leve alta, mas manteve-se abaixo de R$ 4,70 e encerrou a semana em queda. Após subir ontem (13), a bolsa de valores voltou a cair hoje e acumulou perda pela segunda semana seguida.

O dólar comercial fechou esta quinta-feira (14) vendido a R$ 4,696, com alta de apenas 0,16%. O mercado de câmbio iniciou o dia sob tensão, com a moeda chegando a subir para R$ 4,74 por volta as 11h. O movimento de alta, no entanto, desacelerou nas horas seguintes, e a cotação operou perto da estabilidade durante toda a tarde.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana fechou a semana com queda de 0,27%. A divisa acumula baixa de 1,36% em abril e de 15,78% em 2022. A perspectiva de que o Banco Central brasileiro promova uma alta adicional na taxa Selic em junho segurou a alta do dólar.

O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.182 pontos, com queda de 0,51%. No pior momento do dia, por volta das 14h, o indicador chegou a cair 0,99%, mas recuperou-se um pouco perto do fim da sessão.

O Ibovespa fechou a semana com perda de 1,81%, com a segunda queda semanal consecutiva. Nesta semana, encurtada por causa do feriado, a bolsa de valores subiu apenas ontem. O mercado de ações foi afetado pela queda das ações nos Estados Unidos, à medida que o rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano sobe, com a perspectiva de que o Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) aumente os juros além do previsto para segurar a inflação, que está no maior nível em 40 anos.

* Com informações da Reuters

O ex-jogador de futebol colombiano Freddy Rincón morreu na noite de ontem (13), aos 55 anos, no Hospital Clínica Imbanaco, onde estava internado para tratar de um traumatismo cranioencefálico. Ele não resistiu aos ferimentos causados por acidente ocorrido no último dia 11, quando o carro em que era transportado foi atingido, em um cruzamento, por um ônibus na cidade colombiana de Cali. Rincón deixa dos filhos: Sebástian Rincón e Freddy Stiven.

O jogador, que atuava no meio de campo como volante, disputou três copas do mundo (1990, 1994 e 1998) pela seleção colombiana. Nascido em Buenaventura, em 14 de agosto de 1966, Rincón começou a carreira no futebol no time homônimo à cidade onde nasceu.

Jogou também pelo Deportes Tolima, Independiente Santa Fé e pelo América de Cali da Colômbia. Na Europa, atuou no Nápoli (Itália) e Real Madrid (Espanha). E no Brasil jogou pelo Palmeiras, Santos, Cruzeiro e Corinthians, time pelo qual foi campeão mundial em 2000.

Homenagens

A morte do craque foi lembrada nas redes sociais por alguns dos times em que jogou. “É com muita tristeza que nos despedimos de um grande ídolo. Nosso capitão no primeiro título mundial, Freddy Rincón faleceu na madrugada desta quinta-feira. Eternamente em nossos corações”, tuitou o Corinthians. “Obrigado por tudo, Rincón!”, postou o Palmeiras, que também teve o jogador em seu elenco.

“O Santos FC lamenta profundamente o falecimento do ex-jogador Freddy Rincón. A lenda colombiana defendeu o Peixão entre os anos de 2000 e 2001. Nossos sentimentos a todos os amigos e familiares do craque, que jamais será esquecido pela nação santista. Descanse em paz, Rincón!”, homenageou o Santos.

“O Cruzeiro lamenta a morte de nosso ex-atleta, Freddy Rincón, ídolo colombiano. Aos familiares, amigos e fãs, desejamos força neste momento de dor”, tuitou o Cruzeiro. O falecimento do jogador foi comunicado também pelos clubes Real Madrid, Napoli, América de Cali, Independiente Santa Fé e Tolima.