Categoria: Internacional

O Palácio do Itamaraty anunciou hoje (4), em Brasília, por meio de nota, que a embaixada do Brasil em Kiev, capital da Ucrânia, será comandada a partir de Chisinau, capital da Moldávia, país vizinho ao sul. A mudança ocorre, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), após a deterioração das condições de segurança em solo ucraniano, conforme avançam as tropas da Rússia pelo país. 

De acordo com o anúncio, o embaixador do Brasil na Ucrânia, Norton de Andrade Mello Rapesta, que acumula a função de embaixador na República da Moldávia, “passará a gerir a embaixada e a ocupar-se dos trabalhos de análise política a partir de Chisinau, capital daquele país, onde já está em funcionamento posto de atendimento consular a cidadãos brasileiros evacuados do território ucraniano”. 

Rapesta já havia deixado Kiev, com toda sua equipe, na última quarta-feira (2), em direção a Lviv, oeste da Ucrânia, que fica próxima à fronteira com a Polônia. 

Atendimento consular

O Itamaraty também informou que o posto de atendimento consular aberto na cidade de Lviv e força-tarefa para apoio a cidadãos brasileiros na zona de conflito na Ucrânia terão a coordenação do embaixador do Brasil em Sarajevo (Bósnia), Lineu Pupo de Paula, que foi temporariamente deslocado para a região.

“Os cidadãos brasileiros na Ucrânia continuam a contar com apoio de funcionários locais da embaixada em Kiev, bem como das embaixadas do Brasil na Polônia, Romênia, Hungria e Eslováquia, que seguem operando núcleos de apoio a brasileiros que estejam deixando a Ucrânia”, enfatizou o Itamaraty. 

Em casos de emergência, o plantão consular do Ministério das Relações Exteriores pode ser contatado pelo número de telefone +55 61 98260-0610. Os dados de contato de todas as embaixadas e postos de atendimento consular na região podem ser acessados no site do Itamaraty.

A usina nuclear de Zaporizhzhia foi atingida por um projétil na madrugada de hoje (4). A Ucrânia afirma que o ataque partiu do exército russo. Já os russos dizem que o complexo foi bombardeado por ucranianos sabotadores. A usina, que é a maior da Europa, teve o incêndio controlado por bombeiros. Autoridades afirmam que não houve vazamento de material radioativo.

Após o ataque, que deixou o mundo preocupado com um possível acidente nuclear, o Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu fazer uma reunião de emergência para discutir a situação.

O representante brasileiro junto à ONU, embaixador Ronaldo Costa Filho, em seu pronunciamento, reiterou que o mundo está enfrentando circunstâncias assustadoras com a catástrofe humanitária na Ucrânia, mas também com a perspectiva de um incidente nuclear de uma dimensão significativa. 

“É apenas uma razão a mais para que a comunidade internacional reforce o apelo por um cessar-fogo imediato e também a suspensão de todas as hostilidades na Ucrânia. Estamos sob a ameaça de um incidente radioativo de grandes proporções que poderia ter consequências enormes não apenas para a Ucrânia, mas também para toda a Europa”, disse.

Costa Filho ainda criticou o conselho por não conseguir obter resultados concretos e fez um apelo para que Rússia e Ucrânia busquem uma resolução pacífica. “Não estamos no tempo de escalar a violência da retórica e, sim, buscar a paz, criar um ambiente que leve ao cessar-fogo e a uma paz duradoura”, afirmou.

Reatores não foram atingidos

Rafael Mariano Grossi, diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (IEAE –International Atomic Energy Agency, em inglês), participou virtualmente da reunião da ONU e reforçou que os reatores não foram atingidos.

Ele disse que, na semana passada, foi confirmado que as forças militares russas tomaram a usina de Chernobyl e que, há alguns dias, a agência recebeu informações do governo russo de que as forças militares estavam se aproximando de Zaporizhzhia. A usina de Chernobyl está desativada, mas ainda contém material nuclear.

“Tínhamos a informação de que os russos estavam indo em direção à usina nuclear, com a missão de tomar o controle dessa usina, e que grupos de civis ucranianos estavam atacando os militares russos”, disse Grossi.

Ele continuou o relato informando que, durante a madrugada de hoje, foi informado de que um projétil atingiu um edifício adjacente ao bloco de reatores da usina nuclear de Zaporizhzhia. “Os nossos contatos do órgão regulador e também da usina nos confirmaram que nenhum sistema de segurança foi comprometido, tampouco os reatores foram atingidos”, destacou.

O diretor da IEAE afirmou, ainda, que não é possivel falar sobre normalidade quando há forças militares em uma usina nuclear. “É importante dizer que a missão da Agência Internacional de Energia Atômica não tem nada a ver com aspectos políticos e diplomáticos que estão na seara do Conselho [de Segurança da ONU]. A nossa atuação é restrita à segurança das instalações nucleares da Ucrânia que estão, evidentemente, como os fatos mostram, em risco constante de danos e acidente”.

 O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou nesta sexta-feira (4), por ampla maioria, supostas violações de direitos cometidas pela Rússia na Ucrânia e concordou em criar uma comissão para investigá-las, incluindo possíveis crimes de guerra.

A delegação brasileira presente à sessão do conselho, que acontece em Genebra (Suíça), votou a favor da medida, aprovada por 32 votos. Apenas a Rússia e a Eritreia se opuseram ao estabelecimento da comissão, enquanto 13 países se abstiveram de votar: Armênia; Bolívia, Camarões; China; Cuba; Gabão; Índia; Cazaquistão; Namíbia; Paquistão; Sudão; Uzbequistão e Venezuela.

O conselho também aprovou resolução em que pede que as tropas militares russas, bem como quaisquer grupos armados apoiados pelo Kremlin, deixem o território ucraniano rapidamente.

“Aqueles da Rússia que dirigem e cometem violações contra meu povo deveriam prestar atenção. Provas serão coletadas; vocês serão identificados e responsabilizados”, disse a embaixadora da Ucrânia nas Nações Unidas em Genebra, Yevheniia Filipenko, ladeada por embaixadores ocidentais, após a votação.

Com sede em Genebra, o conselho não pode tomar decisões juridicamente vinculantes, mas envia mensagens políticas importantes e pode autorizar investigações, como a que será realizada pela comissão de três pessoas criada pela votação de hoje.

Mais cedo, Filipenko disse ao conselho que havia “provas irrefutáveis de violações grosseiras e sistemáticas dos direitos humanos, bem como crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pela Rússia”.

A Rússia, que desde 24 de fevereiro chama suas ações de “operação especial”, negou alvejar civis na Ucrânia. Seu delegado, Evgeny Ustinov, disse ao conselho que os apoiadores da resolução “usarão qualquer meio para culpar a Rússia pelos eventos na Ucrânia”.

Segundo a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, a ex-presidente do Chile Michelle Bachelet, o ataque militar russo tem causado profundo impacto na vida de milhões de ucranianos, abrindo “novo e perigoso capítulo na história”. De acordo com Bachelet, a Rússia tem disparado foguetes e realizado ataques aéreos inclusive contra áreas residenciais, atingindo hospitais e escolas, entre outras instalações civis. 

As autoridades russas negam atacar civis e garantem mirar instalações militares ou pontos de apoio das forças de resistência da Ucrânia. 

Em nota, o Conselho de Direitos Humanos destacou que, até a noite da última quarta-feira (23), o escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos já tinha registro da morte de pelo menos 249 civis ucranianos, incluindo 15 crianças, além da confirmação de 550 pessoas feridas pela ofensiva russa.

Segundo a agência da ONU para os Refugiados (Acnur), mais de 1 milhão de pessoas já deixaram suas casas, na Ucrânia, fugindo das consequências da guerra. Na última terça-feira (1), a Acnur divulgou estimativa de que cerca de 12 milhões de pessoas podem vir a precisar de ajuda e proteção dentro do território ucraniano, e mais de 4 milhões de refugiados podem precisar de assistência humanitária em países vizinhos, caso a guerra não seja interrompida.

Ontem (3), ao ler seu relatório, Bachelet informou que o comissariado está monitorando as denúncias de supostas discriminações contra africanos e asiáticos que tentam escapar da Ucrânia, e pediu que seja garantido apoio humanitário à população. 

* Com informações da Reuters.

* Matéria alterada às 13h28 para atualização de informações.

Após reunião dos países membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o secretário-geral da aliança militar, Jens Stoltenber, afirmou  hoje (4) que os 30 países membros mantêm a decisão de não entrar em território ucraniano por receio de uma escalada da violência. A Otan vem apoiando a Ucrânia desde 2014, com treinamento militar e fornecimento de armamentos, mas, como o país não faz parte do bloco, a decisão é de que a aliança militar não participe ativamente na guerra.

“Nós já deixamos claro que não vamos entrar na Ucrânia, nem no espaço aéreo, nem em solo. Se nós fizéssemos uma zona de exclusão aérea, teríamos que mandar aviões nossos e derrubar aviões russos. Nós entendemos o desespero [da Ucrânia] mas também acreditamos que se fizéssemos isso, levaríamos a uma guerra total na Europa, envolvendo muito mais países e causando muito mais sofrimento. É muito dolorosa essa decisão. Nós impusemos sanções severas e aumentamos o apoio, mas não podemos participar diretamente do conflito”, explicou Stoltenberg.

A Ucrânia cobrou da Otan, nos últimos dias, uma zona de exclusão aérea onde aviões de outros países pudessem ajudar o exército ucraniano na defesa do país, mas os membros da aliança militar temem que essa medida possa gerar uma guerra nuclear. “Não devemos ter aviões no espaço aéreo nem tropas na Ucrânia”, disse Stoltenberg.

O artigo 5º da Carta da Otan afirma que, se um país da aliança for atacado, todos os outros países se envolverão na resposta. Stoltenberg afirmou que a Otan precisa ser pragmática e que o princípio da aliança é de defesa. “A Otan só agirá para se proteger”, disse, lembrando que 1 bilhão de cidadãos vivem nos países do bloco.

Stoltenberg ressaltou que a Otan defende uma solução pacífica e diplomática e reforçou os pedidos para que o presidente russo, Vladimir Putin, aceite conversar para reduzir as tensões e encontrar uma saída para o conflito.

Hoje, o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, lembrou que a radiação não conhece fronteiras e não sabe onde acaba a Ucrânia e onde começa a Rússia. “Se acontecer alguma coisa, o problema é da Europa toda”, disse o mandatário ucraniano, alertando para o perigo de um acidente nuclear, após o ataque russo a estação nuclear ucraniana na noite de ontem .

O secretário de segurança dos Estados Unidos, Anthony Blinken, que foi a Bruxelas participar da reunião da Otan, reforçou que a aliança é de defesa e não buscará o conflito. “Se o conflito vier até nós, estamos prontos para defender cada centímetro do território da Otan”, reforçou.

Stoltenberg disse que essa é a pior agressão militar em quatro décadas. “Temos cidades sitiadas, escolas, residências atacadas, um ataque contra uma usina nuclear e muitos civis feridos ou mortos. Os dias a seguir, provavelmente, serão piores, com mais mortes, mais sofrimento e mais destruição”.

A Usina Nuclear de Zaporizhzhia, na Ucrânia, está em chamas após ser atacada por forças russas, após confronto com os ucranianos, segundo informações divulgadas pelo prefeito da cidade ucraniana de Energodar, Dmytro Orlov.

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Orlov também informou que há vítimas, mas não disse o número de mortos ou feridos. O prefeito de Emergodar também publicou em uma rede social que “tiros podem ser ouvidos na cidade”.

A  Usina Nuclear de Zaporizhzhia  é a maior central nuclear da Europa.

Mais cedo, o conselheiro do Ministério do Interior ucraniano, Anton Herashchenko, fez uma publicação online em que disse que os russos estavam intensificando os esforços para tomar o controle da usina nuclear de Zaporizhzhia e que entraram na cidade de Energodar, onde moram os trabalhadores da usina, com tanques.

A Rússia já capturou a extinta usina de Chernobyl, a cerca de 100 quilômetros ao norte da capital da Ucrânia, Kiev.

* Com informações das agências Reuters e RTP

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (3) que o governo brasileiro vai manter posição de equilíbrio sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia. Durante livesemanal nas redes sociais, ele afirmou ainda que torce e que vai trabalhar pela paz entre ambos os países. 

“O Brasil continua numa posição de equilíbrio. Não temos a capacidade de resolver esse assunto. Nós torcemos e, no que for possível, nós faremos pela paz. A guerra não vai produzir efeitos benéficos para nenhum dos dois países, muito menos para o resto do mundo”, destacou.

Cessar-fogo

Em comunicado oficial, o governo do Reino Unido informou que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e Bolsonaro conversaram nesta quinta-feira sobre a situação na Ucrânia.

“Os líderes concordaram com a exigência de um cessar-fogo urgente na Ucrânia e disseram que a paz tem que prevalecer”, destacou a nota.  “O Brasil foi um aliado vital na Segunda Guerra Mundial e sua voz foi novamente crucial neste momento de crise”, disse Boris Johnson ao líder brasileiro, de acordo com o comunicado. 

Ainda segundo o documento, Bolsonaro e o primeiro-ministro britânico concordaram com a importância da estabilidade global e falaram sobre a colaboração com questões como segurança e comércio.

O Palácio do Planalto e o Itamaraty ainda não se pronunciaram sobre a conversa.

O governo brasileiro decidiu conceder visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos ucranianos que deixaram o país natal por causa da guerra. A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e das Relações Exteriores, Carlos França, foi publicada hoje (3) noDiário Oficial da União .

O visto temporário beneficia aos nascidos na Ucrânia e aos apátridas afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia. O visto terá validade de 180 dias. Essa providência não inviabiliza outras medidas que possam ser tomadas pelo governo federal em benefício dessas pessoas.

O imigrante apátrida tem em 90 dias após sua chegada no Brasil para iniciar o processo de reconhecimento da condição de apátrida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A solicitação do visto depende da apresentação de documento de viagem válido, formulário de solicitação de visto preenchido, comprovante de meio de transporte de entrada no território brasileiro e atestado de antecedentes criminais. Esse último deverá ser expedido na Ucrânia. Caso não seja possível, deve ser feita uma declaração de ausência de antecedentes criminais em qualquer país.

Caso um cidadão ucraniano já esteja no Brasil, independente da guerra que se desenrola em sua terra natal, e queira pedir autorização de residência para acolhida humanitária, poderá fazê-lo junto à Polícia Federal. Nesse caso, o prazo de residência previsto é de dois anos.

As tropas russas continuam avançando em território ucraniano, em direção à capital Kiev. A guerra entre tropas russas e ucranianas já dura oito dias. Mais de um milhão de ucranianos já deixaram o país , o equivalente a 2% da população. Mais da metade deles foi para a Polônia. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), essa é uma crise sem precedentes neste século. O organismo internacional estima que outros 4 milhões de ucranianos ainda podem deixar o país.

Antiga república soviética, independente desde 1991, a Geórgia formalizou hoje (3) pedido de adesão à União Europeia (UE). O documento foi assinado pelo primeiro-ministro Irakli Gharibashvili, que considerou a iniciativa “um importante passo no caminho da integração da Geórgia à Europa”.

“Hoje é um dia histórico para a Geórgia”, disse Gharibashvili, que se referiu à medida como uma “uma nova página na história nacional, que dá continuidade aos esforços dos antepassados, que visavam à unificação em uma família europeia comum”.

Gharibashvili destacou que a Geórgia, ao longo da história, “sempre pertenceu ao espaço cultural e civilizatório europeu” e lembrou que, em 2014, quando exerceu o primeiro mandato como premiê da Geórgia, assinou acordo para que o país iniciasse as tratativas para ingressar na União Europeia;

“Desde o dia em que conquistamos a independência, nosso país vem se movendo consistentemente nesta direção. Adotamos normas e padrões europeus em todas as esferas da vida política, econômica ou social e, hoje, damos mais uma demonstração destes nossos esforços”, acrescentou o primeiro-ministro.

Após reunião de mais de três horas, negociadores ucranianos e russos concordaram com a criação de corredores humanitários para a saída de civis e a entrada de medicamentos e ajuda humanitária na Ucrânia. Em entrevista coletiva, o negociador ucraniano afirmou que haverá uma terceira rodada de negociações e que é possível que haja um cessar-fogo durante o período da evacuação.

Os negociadores russos confirmaram que estão de acordo com a saída da população civil. “Concordamos que vamos manter corredores humanitários, vamos manter possibilidade de cessar-fogo nesses corredores humanitários e pedimos à população para que usem os corredores e esperamos que tudo acabe logo”, afirmou um dos negociadores russos.

Um pouco antes, ainda durante a reunião, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que os russos não podem falar com os ucranianos como se fossem alguém de outra categoria. “Precisamos conversar como iguais. Precisamos sentar e conversar. Acho que ele [Vladimir Putin, presidente russo] está num mundo diferente. A pessoa ganha uma chance de se tornar grandiosa para seu país, mas não está aproveitando”, disse Zelensky.

O mandatário ucraniano disse ainda que quer salvaguardar o país e seu povo e disse acreditar que, em uma conversa franca com Putin, poderiam chegar a um acordo, à paz.

Zelensky disse ainda que espera que a Ucrânia não desapareça. “Se a Ucrânia desaparecer, outros países podem desaparecer também, até chegar às portas de Berlim”. E rechaçou a narrativa russa de que os próprios ucranianos estão matando sua população. “Não somos nós que matamos o povo ucraniano. Não somos nós que matamos nossos civis, não somos nós que matamos nossas crianças”.

O presidente russo afirmou, por outro lado, que a Ucrânia e a Rússia são o mesmo povo. Mas disse que a “operação especial”, como ele chama a invasão do território ucraniano, visa defender a pátria russa, seus oficiais e soldados, que estão agindo como verdadeiros heróis.

“Eles combatem com toda a coragem e sabendo a verdade. Até depois de feridos, permanecem no front, morrem para salvar seus camaradas e a população civil. Sou feliz por fazer parte desse povo russo tão forte e multinacional. Também não nego minha convicção de que russos e ucranianos são o mesmo povo, mesmo quando os ucraninos estão amedrontando sua população com a propaganda nacionalista”, disse Putin.

O mandatário russo afirmou ainda que está em guerra contra neonazistas que estão usando a população civil como escudo vivo. “São bandidos que, em vez de cumprir a sua promessa de tirar o maquinário militar das áreas residenciais,  fazem o contrário, só põem mais tanques e mais máquinas de guerra”. Putin acusou ainda os ucranianos de estarem capturando e usando estrangeiros como reféns.

O governo brasileiro enviará a Polônia, na próxima segunda-feira (7), um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para repatriar brasileiros que deixaram a Ucrânia nos últimos dias, fugindo às consequências da invasão militar russa.

A previsão inicial é que a aeronave multimissão KC-390 Millenniun parta da Base Aérea de Brasília segunda-feira a tarde, com destino a Varsóvia, onde os cidadãos brasileiros embarcarão de acordo com definições do Ministério das Relações Exteriores, que coordena a missão de resgate em conjunto com o Ministério da Defesa.

No voo de ida, serão transportados 11,5 toneladas de material de ajuda humanitária a ser doado pelo Brasil. A previsão é que o KC-390 retorne ao Brasil na próxima quinta-feira (10), pela manhã.

Além desta aeronave, um outro avião da FAB está preparado para, caso necessário, participar da missão de resgate. Os dois aviões são do mesmo modelo já empregado em outras missões humanitárias internacionais, como o transporte de donativos brasileiros para as vítimas da explosão em Beirute, em 2020, e o apoio emergencial ao Haiti após o terremoto ocorrido em