Categoria: Internacional

Portugal passou a reconhecer hoje (18) os certificados de vacinação e recuperação emitidos por outros países. Com a medida, até o dia 30 de setembro passa a ser permitida a entrada naquele país, “para efeitos de viagens não essenciais, sob reserva de confirmação de reciprocidade”, de cidadãos detentores de certificados de vacinação ou recuperação.

Na prática, a medida significa que deixa de ser obrigatória a apresentação de testes negativos apenas na chegada de turistas aos aeroportos portugueses. A dispensa de testes não se aplica a atividades culturais e gastronômicas em Portugal, onde são obrigatórios, como restaurantes nos finais de semana ou hospedagem em hotéis.

O Brasil e os Estados Unidos estão na lista, mas a autorização vale apenas para as vacinas reconhecidas pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) da União Européia: Janssen, AstraZeneca, Moderna e Pfizer. No caso brasileiro, a CoronaVac não foi autorizada pelo órgão de controle sanitário europeu.

Testagem

A testagem também continua sendo alternativa na chegada em Portugal para aqueles sem certificado válido. São aceitos testes negativos PCR ou rápido de antígenos feitos 72 ou 48 horas antes do embarque.

Os testes precisam obrigatoriamente ser os que constam na lista de aprovação do Comitê de Segurança da Saúde da União Europeia. As informações devem indicar identificação do viajante, tipo e nome do teste, fabricante, data, hora e local do recolhimento, resultado, entidade emissora e número de autenticação. Sem estas especificações, um novo teste, pago pelo passageiro, deverá ser realizado no aeroporto, onde permanecerá até o resultado.

Cruzeiros

A nova regra, válida também para passageiros de cruzeiros e atrelada à renovação quinzenal dos voos de turismo, vigora até 30 de setembro e pode ser prorrogada ou revogada de acordo com a situação da pandemia de coronavírus.

Outros países que também tiveram o reconhecimento dos certificados de vacinação desde que haja reciprocidade são Arábia Saudita, Austrália, Bósnia-Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Jordânia, Nova Zelândia, Qatar, República da Moldova, República Popular da China, Singapura, Ucrânia, Uruguai, Hong Kong, Macau e Taiwan.

Os certificados desses países devem incluir os nomes dos titulares, data de nascimento, a vacina tomada e número de doses, além da data de vacinação e a data da última dose administrada. Também há necessidade de declarar o país em que a vacina foi administrada e a entidade emitente do certificado.

Quarentena

No caso de cidadãos procedentes da África do Sul, Índia e Nepal continua a exigência de “um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde” de Portugal.

Competições

O governo português também listou as competições desportivas profissionais internacionais que estão dispensadas “do cumprimento do dever de confinamento obrigatório, independentemente da origem dos respectivos participantes”.A lista traz os jogos da Liga dos Campeões do Benfica e do Porto e a partida da Liga Europa da equipe do Sporting, de Braga.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu que as autoridades do setor de educação reabram as escolas o mais cedo possível em países nos quais milhões de alunos ainda não voltaram às salas de aula 18 meses após o início da pandemia de cvid-19. Em 17 países, as escolas permanecem totalmente fechadas e, em 39, estão parcialmente fechadas, informa um relatório divulgado pelo Unicef nesta quinta-feira (16). Entre as “quase completamente fechadas”, estão escolas frequentadas normalmente por cerca de 77 milhões de estudantes das Filipinas, de Bangladesh, da Venezuela, da Arábia Saudita, do Panamá e do Kuwait. Quase um terço desta cifra corresponde às Filipinas, país que está enfrentando um dos piores surtos de covid-19 da Ásia e onde um novo ano letivo começou nesta semana. Segundo o Unicef, os alunos dos seis países representam mais da metade dos 131 milhões de todo o mundo que perderam mais de três quartos do ensino presencial. “A crise educacional ainda está aqui e, a cada dia que passa com salas de aula no escuro, pior a devastação”, disse a diretora executiva da agência das Nações Unidas, Henrietta Fore. O relatório acrescenta que os professores deveriam ter prioridade na vacinação contra covid-19, depois dos profissionais de saúde e das pessoas sob risco maior, para protegê-los da transmissão comunitária. De acordo com a Unesco, os estudantes podem estar mais seguros em casa, mas a disponibilidade de computadores e celulares e da internet, além da qualidade desigual da educação estão entre os desafios que eles continuam a enfrentar.

A proteção contra a covid-19 oferecida por duas doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e da Oxford/AstraZeneca começa a diminuir dentro de seis meses, o que mostra a necessidade de doses de reforço, informa estudo feito por pesquisadores do Reino Unido.

O estudo britânico ZOE Covid apontou que, no caso da vacina Pfizer/BioNTech, a eficácia um mês após a segunda dose, que é de 88%, cai para 74% passados cinco ou seis meses. Para o imunizante da AstraZeneca, a eficácia caiu de 77%, um mês depois, para 67% após quatro ou cinco meses.

O estudo se baseou em dados de mais de 1 milhão de usuários de um aplicativo, comparando infecções relatadas pelos próprios participantes vacinados com casos em um grupo de controle não vacinado.

Dados de pessoas mais jovens, no entanto, são necessários, porque os participantes vacinados até seis meses atrás tendem a ser idosos, já que essa faixa etária foi priorizada quando as primeiras vacinas foram aprovadas, disseram os autores do estudo.

A ZOE Ltd foi fundada há três anos para oferecer orientações de nutrição personalizadas, com base em conjuntos de exames. O aplicativo ZOE Covid Symptom Study da empresa é uma iniciativa sem fins lucrativos, em colaboração com o King’s College de Londres e financiada pelo Departamento de Saúde e Assistência Social.

Em uma projeção da pior situação futura, a proteção pode cair para menos de 50% para pessoas mais velhas e profissionais de saúde até o inverno, disse Tim Spector, cofundador da ZOE Ltd e principal autor do estudo.

“Ele está chamando a atenção para a necessidade de alguma ação. Não podemos só esperar para ver a proteção diminuir lentamente, enquanto os casos ainda estão altos e a chance de infecção também ainda está alta”, disse Spector à BBC.

O Reino Unido e outras nações europeias estão planejando uma campanha de reforço de vacina contra covid-19 no final deste ano, desde que especialistas disseram que pode ser necessário administrar a terceira dose aos idosos e aos mais vulneráveis a partir de setembro.

O governo dos Estados Unidos está se preparando para oferecer terceiras doses de reforço, a partir de meados de setembro, aos norte-americanos que receberam suas doses iniciais há mais de oito meses..

“Isso é um lembrete de que não podemos contar só com as vacinas para evitar a disseminação da covid-19”, disse Simon Clarke, professor-associado de Microbiologia Celular da Universidade de Reading, que não se envolveu com o estudo.

O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota oficial, na noite desta segunda-feira (16), em que informa não haver registro de cidadãos brasileiros residindo ou em trânsito no Afeganistão. O país do Oriente Médio vive um momento de caos completo com a tomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã, pouco mais de um mês após o início da retirada das forças militares dos Estados Unidos, que ocuparam o país em uma guerra que durou 20 anos. 

Como não há embaixada do Brasil no país, o apoio diplomático a brasileiros que porventura estejam em solo afegão está sendo feito pela Embaixada do Paquistão, país vizinho.  

“Os telefones de plantão da Embaixada do Brasil no Paquistão (+92 300 8525941), que tem a jurisdição consular sobre o território afegão e da Divisão de Assistência Consular do MRE (+55 61 98197-2284) estão disponíveis para qualquer nacional que se encontre no país e necessite urgentemente de auxílio”, informou o Itamaraty.

Na nota, o governo brasileiro expressa “profunda preocupação com a deterioração da situação no Afeganistão e as graves violações dos direitos humanos”. O Itamaraty também pediu “rápido engajamento” da Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer canais de diálogo e disse esperar que o Conselho de Segurança da ONU possa atuar para assegurar a paz na região. 

“O governo brasileiro conclama os atores envolvidos a proteger os civis, respeitar o Direito Internacional Humanitário, garantir o acesso desimpedido da ajuda humanitária e respeitar os direitos fundamentais do povo afegão, em especial de mulheres e meninas. É necessário preservar os ganhos obtidos nas últimas décadas em matéria de proteção de direitos humanos, fortalecimento da democracia e desenvolvimento socioeconômico no Afeganistão”, diz a nota.

Mais cedo, em pronunciamento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu a decisão de retirar as tropas norte-americanas do Afeganistão. A saída dos militares dos EUA precipitou a tomada de poder pelos talibãs. Milhares de civis desesperados para fugir do Afeganistão lotaram a única pista do aeroporto de Cabul nesta segunda-feira, depois que o talibã tomou a capital Cabul, o que levou os Estados Unidos a suspenderem os voos de retiradas de funcionários da diplomacia e militares.

No poder desde 2017, Jovenel Moise tinha 53 anos e era conhecido por um projeto bem-sucedido de produção e exportação de bananas. Durante a campanha para a presidência, em 2015, Moise promoveu ideias de agricultura bioecológica como plataforma de avanço econômico para o Haiti – o país conta com mais de 50% da população em regiões rurais. 

Diversas denúncias de fraude transformaram o pleito em um processo violento, marcado por diversos protestos. As eleições de 2015 foram consideradas inconclusivas. Outro pleito foi feito em 2016, dessa vez com Moise declarado vencedor, mas em uma eleição fortemente marcada pela abstenção. Moise recebeu apenas 590 mil votos – 55,6% do total de pessoas que compareceram às urnas. Ele assumiu oficialmente o cargo apenas em 2017 para um mandato previsto de cinco anos.

Em um governo marcado pelo aumento da violência de gangues, sequestros, falta de alimentos e extrema pobreza – segundo a Organização das Nações Unidas, 60% dos haitianos estão abaixo da linha de pobreza -, Jovenel Moise dissolveu o Parlamento em 2020. Ele alegou que teria sido vítima de uma tentativa de golpe envolvendo agentes públicos e prendeu 23 pessoas – entre elas figuras do Judiciário e autoridades policiais.

Neste ano, Juvenel Moise era acusado de impor a promulgação de uma nova Constituição que ampliasse seus poderes e garantisse a reeleição. O documento, formulado por ele e aliados, não contava com a participação da sociedade civil. Moise deveria ter deixado a presidência em 7 de fevereiro de 2021, mas usou uma manobra interpretativa das leis vigentes para driblar o fim do mandato.

O Brasil liderou a missão de estabilização do Haiti, que enfrentou terremotos devastadores, furacões e atravessou diversas crises políticas e ondas de violência. A  Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) durou de 2004 a 2017 – ano marcado pela retirada das Forças Armadas brasileiras do país.

O Brasil assinou hoje (15), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o acordo de adesão ao programa Artemis, liderado pelos Estados Unidos (EUA) e que planeja enviar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à Lua em 2024.

Além da cooperação técnico-científica, o acordo traz um conjunto de princípios, diretrizes e boas práticas para a cooperação internacional na exploração do espaço, incluindo do território lunar.

Até o momento, o Brasil é o único país da América Latina a assinar o documento e o 12º do mundo. São signatários: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Reino Unido e Ucrânia.

Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que, além do objetivo de levar a primeira mulher à Lua, o acordo servirá para impulsionar o desenvolvimento tecnológico. Bolsonaro acrescentou que o acordo é mais um feito da diplomacia brasileira. Outro feito foi a eleição do Brasil, na última sexta-feira (11), para um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU, afirmou o presidente. “Isso é uma prova irrefutável do bom relacionamento que o Brasil tem com o mundo todo”, disse.

Em sua fala, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, destacou ações recentes na área espacial, entre as quais o acordo firmado em 2019 entre Brasil e EUA para o uso militar e comercial da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Pontes disse que, com isso, o programa espacial brasileiro deve se fortalecer e formar uma nova geração de especialistas. “Temos caminhos abertos para futuros cientistas, futuros engenheiros, futuros técnicos e futuros astronautas, por que não?”, disse o ministro.

Aviação

Ao discursar na cerimônia, o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, reconheceu o pioneirismo de Santos Dumont no desenvolvimento da aviação mundial. O diplomata lembrou que o inventor, no início do século XX, deu à norte-americana Aída de Acosta a oportunidade de pilotar um de seus dirigíveis, o que garantiu a ela o título de primeira mulher a comandar uma aeronave motorizada.

O ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto França, agradeceu o embaixador por “evocar a memória de Santos Dumont”, fazendo alusão à controvérsia entre os dois países em torno da invenção do avião. Até hoje, enquanto a maior parte dos brasileiros considera Dumont o inventor do primeiro avião, os norte-americanos afirmam que o título cabe aos irmãos Wright.