Categoria: Itaipu

As mudanças climáticas têm intensificado eventos extremos, como enchentes, que frequentemente resultam em emergências. Durante essas ocorrências, infelizmente tornou-se comum ver pessoas presas em seus carros, sendo levados pela força das águas. Nessas circunstâncias, o trabalho dos bombeiros torna-se crucial. Com rapidez e eficiência, eles se mobilizam para o resgate, utilizando equipamentos especializados e técnicas de salvamento.

A Itaipu Binacional sediou, na sexta-feira (28), um treinamento de salvamento em águas rápidas, realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros do Paraná e da equipe de bombeiros brasileiros da empresa. A ação teve como objetivo preparar os socorristas para ocorrências como enchentes e “cabeças d’água” em áreas urbanas e litorâneas do estado e foi feita em um trecho do Canal da Piracema (corredor ecológico de 10,3 km de extensão localizado nas dependências da usina de Itaipu), na pista de treinamento da canoagem slalom. As atividades ocorreram no local durante toda a semana. 

O subcomandante do Grupamento de Operações de Socorro Tático (GOST), capitão Eduardo Niederheitmann Hunzicker, que veio de Curitiba para acompanhar a atividade, explicou a dinâmica do treinamento. Para simular uma situação real, um veículo foi posicionado dentro do Canal da Piracema, com o fluxo de água controlado para simular o alagamento e o isolamento de uma vítima. “Isso nos permitiu realizar todo o treinamento de resgate em segurança”, detalhou Hunzicker. 

Ao todo, 35 militares participaram do exercício, que foi conduzido pela equipe do GOST e envolveu integrantes da Força Tarefa do Corpo de Bombeiros de todo o estado. 

A escolha do Canal como local do treinamento foi estratégica, conforme explicou o subcomandante. “O Canal da Piracema oferece um cenário ideal para o treinamento, permitindo o controle preciso do fluxo de água. Podemos fechar a barragem, adicionar obstáculos e ajustar o volume de água conforme necessário, garantindo condições perfeitas para a prática”, explicou. 

Nos dias anteriores ao simulado com o veículo, as equipes realizaram treinamento de remo e de resgate em águas rápidas, incluindo descidas de corredeira com botes de rafting. O veículo utilizado na simulação era um Fiat Palio, escolhido de forma aleatória a partir de doações para o treinamento.

O bombeiro da Itaipu Thiago Salvalágio Brandão, que participou do treinamento, destacou a diferença desse exercício em relação a outras experiências. “Esse foi o primeiro treinamento específico neste canal. Já participei de treinamentos em rios, mas foram bem mais tranquilos do que este. Aqui, a correnteza é muito mais rápida.” Apesar do desafio, Brandão se sentiu mais preparado após a instrução: “Aprendemos muito durante o curso. O pessoal do Corpo de Bombeiros Militar está de parabéns pela excelente instrução que nos proporcionou. Eles nos ensinaram todas as técnicas, que estão sempre evoluindo”.

Johnny Gonçalves Reich, bombeiro da Itaipu há sete anos, comentou que um dos principais aprendizados da atividade foi a importância de realizar um briefing (um resumo da situação). Chegar ao local, avaliar rapidamente a situação e garantir que cada membro da equipe saiba seu papel no resgate é fundamental. Isso inclui a correta utilização dos equipamentos, a escolha dos dispositivos adequados para o resgate e a definição clara das funções de cada um na equipe. Além disso, a comunicação é um grande desafio. “Muitas vezes, você tem o equipamento, mas não sabe como usá-lo, o que pode ser complicado. Portanto, a comunicação e a prática são fundamentais”, comentou Reich. 

Sempre prontos para salvar vidas

O coordenador do Corpo de Bombeiros da Itaipu (margem esquerda), Márcio Rodrigo Marqueto Maurício, destacou a importância do treinamento. “Praticamos técnicas que raramente usamos no dia a dia. Felizmente, calamidades não acontecem todos os dias, mas precisamos estar preparados. Essa união e treinamento com os bombeiros do Paraná fortalecem nosso trabalho na Itaipu e o serviço que oferecemos à sociedade.”

Ele finalizou reforçando a missão do Corpo de Bombeiros. “A máxima do Corpo de Bombeiros é estar sempre pronto a salvar vidas e patrimônio. E para estarmos sempre prontos, temos que treinar diariamente, acreditando que não vamos ter emergências, mas entendendo que isso é possível de acontecer”, completou Marqueto. 

Angel Cardoso Sanches, um dos treinadores da equipe de canoagem do Projeto Meninos do Lago, que utiliza o Canal da Piracema para a atividade, participou do simulado no papel de vítima. “Hoje de manhã, entrei no carro e senti o desespero da água vindo. Foi uma experiência muito intensa, apesar de tudo estar controlado, com muitos bombeiros presentes”, explicou. 

Participaram do treinamento representantes do 9º Batalhão de Bombeiro Militar de Foz do Iguaçu, Major Marco Antônio Ferreira Pereira e Sargento Paulo Cesar Bonet, além dos bombeiros da Itaipu Johnny da Silva Reis e Tiago Salvalaje Brandão.

O calendário de encontros segue até o dia 4 de junho, com encontros no território que abrange os 399 municípios do Paraná e 35 no sul do Mato Grosso do Sul. No mesmo período, também serão realizados seminários sobre mudanças climáticas e COP30. A expectativa é contar com a participação de 300 a 500 pessoas. 

Os eventos, promovidos pela Itaipu Binacional e pelo Itaipu Parquetec, integram as ações do convênio de Governança Participativa para a Sustentabilidade, por meio do programa Itaipu Mais que Energia, e está alinhado às estratégias do Governo Federal para reduzir os impactos das mudanças climáticas e criar coletivos ambientais no território de atuação prioritária da usina. 

Os participantes, que representam instituições como prefeituras, ONGs, universidades, cooperativas e associações da sociedade civil, vão debater os temas já priorizados nos três encontros presenciais realizados desde a criação dos núcleos, em setembro de 2024. 

Temas do encontro

Na primeira rodada de encontros do ano, os 21 Núcleos de Cooperação Socioambiental avançaram nas estratégias da “Teoria da Mudança”, encerrando os encontros com modelos de trabalho estabelecidos e planos de ação para solucionar problemáticas dos territórios em áreas como resíduos sólidos, diversidade econômica, geração de emprego e renda, entre outros temas. 

Para o novo ciclo, o objetivo será alavancar os projetos e apresentar os resultados obtidos, além de desenvolver agendas transversais e fortalecer a união dos representantes como núcleo. A “Teoria da Mudança” é uma metodologia que enfatiza a importância do planejamento estratégico para a transformação social e ambiental. 

Agendas

Os três primeiros encontros serão realizados pelo Núcleo Litoral Paranaense no dia 1º de abril, na UFPR (Universidade Federal do Paraná) Litoral, em Matinhos. No dia seguinte, 2 de abril, será a vez do Núcleo Vale do Ribeira e Sudeste Paranaense, que se reunirá na Fetaep (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Estado do Paraná), em Curitiba. Já no dia 3 de abril, o encontro do Núcleo Sul/Serra da Esperança acontecerá no Centro Cultural de Eventos Júlio José Cordeiro, em Paula Freitas, município localizado no sul do estado. 

Estão previstos ainda encontros presenciais dos Núcleos de Cooperação Socioambiental em Piraquara (08/04), Ponta Grossa (09/04), Ibaiti (10/04), Irati (23/04), Santa Maria do Oeste (24/04), Quedas do Iguaçu (25/04), Coronel Vivida (29/04), Medianeira (30/04), Cornélio Procópio (06/05), Londrina (07/05), Apucarana (08/05), Umuarama (20/05), Campo Mourão (21/05), Maringá (27/05), Paranavaí (28/05), Cianorte (29/05), Maracaju/MS (03/06) e Eldorado/MS (04/06). 

Webinar 

Antes do início dos encontros presenciais, os núcleos poderão participar, nesta terça-feira (25), às 14h, do webinar “Teoria da Mudança”, apresentado por Walquíria Tiburcio, bacharela em Gestão de Políticas Públicas pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Walquíria é presidente do Instituto Saberes, Culturas e Integração, que atua nas áreas de educação e cultura. 

O objetivo do webinar é potencializar os resultados das ações institucionais, permitindo uma atuação estratégica na solução de desafios enfrentados pelos territórios. A atividade integra a agenda dos Núcleos de Cooperação Socioambiental e de Governança Participativa. 

Sobre os Núcleos

Os 21 Núcleos de Cooperação Socioambiental foram constituídos em 2024, a partir do programa Itaipu Mais que Energia, iniciativa alinhada às estratégias do Governo Federal para o meio ambiente e a transformação social. A estratégia abrange os 399 municípios do Paraná e 35 do sul do Mato Grosso do Sul, área de atuação prioritária da usina. 

Eles constituem um espaço de escuta ativa, formação e educação, baseados na metodologia da governança participativa. A ideia é que as instituições parceiras se mobilizem coletivamente para melhorar a qualidade de vida e promover um futuro sustentável para as comunidades.

A Itaipu Binacional recebeu, na manhã desta quinta-feira (27), o Prêmio Milestone, do Instituto de Engenheiros Elétricos e Eletrônicos (IEEE), um importante reconhecimento dedicado a projetos que contribuem com o desenvolvimento da humanidade. A cerimônia de entrega aconteceu no Auditório do Edifício de Produção, na Central Hidrelétrica Itaipu, e reuniu diretores e empregados da Binacional, além de autoridades do IEEE.

O IEEE é uma das organizações profissionais mais importantes do mundo na área de engenharia elétrica, eletrônica, telecomunicações e informática. O objetivo do instituto é fomentar a inovação tecnológica em benefício da humanidade. O prêmio reconhece conquistas técnicas significativas em todas as áreas associadas à organização.

“O Prêmio é um marco em nível mundial. Um marco sobre o que a engenharia fez em benefício da humanidade. Em seus 41 anos de operação, Itaipu evitou a emissão de 100 milhões de toneladas de carbono para a atmosfera, o que significa um benefício enorme para o mundo”, afirmou Alberto Sanchez, presidente da Região 9 do IEEE, que abrange América Latina e Caribe.

De acordo com o diretor técnico da Itaipu, Hugo Zarate, o reconhecimento coloca a empresa em outro patamar. “A Itaipu é uma empresa que já recebeu muitos prêmios, pela envergadura de sua estrutura, por ser exemplo de operação e manutenção e pela qualidade do serviço que entrega desde o início da operação até os dias de hoje”, afirmou.

Segundo o diretor técnico executivo, Renato Sacramento, o reconhecimento eleva a necessidade de a empresa manter a excelência em tudo que faz. “É uma premiação ao trabalho histórico de brasileiros e paraguaios que construíram essa empresa e, agora, enfrentam novos desafios, como o da atualização tecnológica da usina hidrelétrica.”

“Para Itaipu, estar ao lado do Canal do Panamá ou do sistema de computação da Apollo, da Nasa, é uma grande honra e dá uma dimensão de onde essa obra foi capaz de chegar”, afirmou o diretor administrativo da Itaipu, Iggor Rocha, em referência a outras estruturas homenageadas pelo Milestone. “Até hoje, a gente consegue perceber o brilho nos olhos de quem nos visita e passa a conhecer nossa história.”

Prêmio Milestone

O prêmio foi criado em 1983 pelo Comitê de História do IEEE, como parte das celebrações do centenário do instituto, completo em 1984. O reconhecimento destaca a inovação tecnológica e a excelência de produtos e serviços criados há, pelo menos 25 anos, e que tenha tido um grande impacto regional.

Com 140 anos de existência, o IEEE tem sede nos Estados Unidos e é composto por mais de 450 integrantes no mundo todo, sendo organizado em 10 regiões geográficas. A 9ª região possui 21,4 mil membros distribuídos em 36 seções, que incluem o Paraguai e o Brasil.

A reforma e a modernização dos armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vão ajudar a reduzir o preço dos alimentos do País.

Essa é a expectativa de dirigentes da Itaipu Binacional que vai investir R$ 55.478.230,00 para melhorar a estocagem dos alimentos em quatro unidades armazenadoras. O convênio foi assinado nesta quarta-feira (26) entre Itaipu, Conab e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), em uma solenidade em Ponta Grossa (PR).

“A reforma desses armazéns vai repercutir na vida das pessoas com a redução do preço dos alimentos e queda da inflação”, afirmou o diretor-geral brasileiro, Enio Veri. “Também é um investimento muito importante para o agronegócio e, principalmente, para a agricultura familiar, que não tem lugar para guardar a sua produção, porque nem sempre dispõem de armazém.” 

Com os recursos da Itaipu será feito o projeto executivo de infraestrutura de quatro unidades da Conab: em Ponta Grossa, Cambé e Rolândia, no Paraná; e a unidade em Maracaju, no Mato Grosso do Sul. Além do projeto, a unidade de Ponta Grossa terá a execução total das obras. A previsão de entrega é para 2027.

“Ponta Grossa é a maior unidade armazenadora da Conab, com uma capacidade de 420 mil toneladas de grãos, mas estamos utilizando apenas 300 mil toneladas por falta de recursos. Com esse investimento, vamos modernizar todo o maquinário com tecnologia de ponta e melhorar as estruturas de abastecimento”, afirmou o presidente-diretor da Conab, João Edegar Pretto.

João Edegar Pretto, da Conab

Ele comenta que, no passado, a unidade de Ponta Grossa armazenava trigo, mas, há 11 anos, não é possível guardar esse grão. “Depois de 46 anos da construção dessa estrutura, recebemos um investimento tão grande para tornar sua modernização possível”, concluiu.

Caberá a Unops fazer a gestão do projeto destinando os recursos da Itaipu na evolução das obras. “Vamos trabalhar como braço operativo, para que sejam entregues os resultados de todos os projetos no prazo, com administração de risco e com a maior qualidade possível”, resumiu o diretor da Unops no Brasil, Fernando Cotrim Barbieri.

Fernando Cotrim Barbieri, Unops

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, parabenizou a iniciativa e colocou o governo do Estado à disposição para eventuais parcerias. “Itaipu e Unops se juntaram para fazer a melhoria desses armazéns da Conab. Tudo isso é possível com a união do governo federal, o governo estadual e o municipal também”, afirmou. 

Os investimentos fazem parte do Programa Itaipu Mais que Energia, que alinha a geração de energia com responsabilidade social e ambiental. O Programa abrange 434 municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul, beneficiando milhões de pessoas por meio de investimentos que ultrapassam 3 bilhões de reais.

As ações também contribuem com a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2 sobre “Fome zero e agricultura sustentável”.

Estoque de alimentos

A Conab é uma empresa pública com sede em Brasília, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Entre suas funções está a de subsidiar o Governo Federal com informações técnicas para embasar tomada de decisão quanto à elaboração de políticas voltadas à agricultura, além de participar de programas voltados a comunidades que estejam em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Como estoque público, a Conab tem um papel importante na regulação do preço dos alimentos e auxiliar programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Governo Federal, beneficiando tanto os produtores rurais quanto a população brasileira como um todo.

Essa regulação acontece da seguinte forma: quando o preço do alimento cai, o governo compra do produtor pagando o valor mínimo para que ele não tenha prejuízo. E quando sobe para os consumidores, os estoques públicos colocam o alimento no mercado ajudando a equilibrar o valor.

“Para a agricultura familiar e a agricultura empresarial tem uma importância muito grande porque dá equilíbrio e previsibilidade de safra. E para a população brasileira é garantido um preço mais justo na hora que vai comercializar, ajudando na segurança alimentar e nutricional das famílias”, explicou o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Caboni.

O diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, participou nesta terça-feira (25) do Grande Expediente da Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), no qual abordou os impactos dos investimentos socioambientais da usina e destacou o acordo inédito firmado entre a União, Itaipu e a comunidade indígena Avá-Guarani.  

A iniciativa, homologada em uma cerimônia realizada na segunda-feira (24), em Itaipulândia (PR), prevê a aquisição de 3 mil hectares de terras para os povos originários da região do oeste do Paraná. O acordo foi acompanhado por lideranças indígenas, ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades do Judiciário e de órgãos do Governo Federal, representantes estaduais e municipais, parlamentares e diretores da Itaipu Binacional.

“Essa iniciativa busca trazer paz à região indígena, assegurando que os indígenas tenham acesso a terras da União, o que contribuirá significativamente para a estabilidade local”, explicou o diretor.

O convite a Enio Verri, para participar de sessão na Alep, foi proposto pela Liderança da Oposição e teve como foco discutir os impactos dos investimentos socioambientais da Itaipu no Paraná. A programação, que ocorreu nesta terça-feira (25), incluiu também uma audiência pública no Plenarinho, na parte da manhã, além da fala no Grande Expediente, no Plenário, durante a tarde. 

Verri iniciou sua fala explicando brevemente a natureza binacional da Usina de Itaipu; mencionou o registro no Guinness Book como a maior produtora de energia elétrica acumulada do mundo e ressaltou que, desde 2005, a empresa não se limita apenas à produção de energia, tendo como função primordial a geração de energia limpa e barata com um forte compromisso socioambiental. 

O diretor-geral informou aos parlamentares sobre os significativos investimentos socioambientais da empresa por meio de editais como o Itaipu Mais que Energia, que destinou uma média de R$ 2 milhões a cada município paranaense.

 Ele lembrou também do lançamento, no dia 31 de março, em Londrina (PR), de uma iniciativa com a Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Estado do Paraná (Femipa) com investimentos de 81 milhões de reais para a instalação de energia solar em todas as Santas Casas e hospitais beneficentes, o que gerará uma economia anual de 12 milhões de reais em energia para essas instituições.

Mais de 5 mil pessoas das comunidades das Terras Indígenas Tekoha Guasu Guavira e Tekoha Guasu Okoy Jakutinga serão beneficiadas por um acordo homologado nesta segunda-feira (24), com a assinatura de representantes da União, da Itaipu Binacional e dos Povos Indígenas.

Diretor-geral brasileiro da Itaipu

O acordo inédito prevê a compra, em caráter emergencial, de 3 mil hectares de terras rurais que serão distribuídas a 31 comunidades indígenas que vivem em cinco municípios paranaenses do Oeste do Estado.

O investimento inicial de R$ 240 milhões será disponibilizado pela Itaipu, com a possibilidade de complementação desse valor em 2026, caso seja necessário. As terras serão adquiridas em nome da União e destinadas às aldeias indígenas. O objetivo é aliviar a falta de espaço e as condições precárias enfrentadas pelo povo Avá-Guarani desde a formação do reservatório da usina, em 1982. Outras ações estão previstas.

A cerimônia aconteceu em Itaipulândia (PR), na Escola Estadual Indígena Arandu Renda, na Aldeia Atimirim, no início da Assembleia Geral da Comissão Guarani Yvyrupa. Participaram do evento lideranças indígenas, ministros de Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoridades do Judiciário e de órgãos do Governo Federal, representantes estaduais e municipais, parlamentares e diretores da Itaipu Binacional.

Para o ministro do STF, Dias Toffoli, a homologação do acordo marca uma mudança histórica na forma de analisar os conflitos fundiários no País. “A única maneira de solucionar o conflito é com mediação, é com conciliação. Com a compra das terras, a Itaipu fará a reparação aos povos indígenas por meio de um acordo absolutamente pacífico”, afirmou Toffoli.

De acordo com ele, o reconhecimento do Estado Brasileiro sobre os erros do passado só é possível por estarmos em uma democracia. “O que estamos fazendo é cumprir a Constituição, que só existe em um país democrático. Os povos indígenas sabem como poucos o quão devastadores foram os governos ditatoriais no Brasil.”

Segundo o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, a entrega das terras é um primeiro pagamento de uma dívida histórica. “Hoje, o Estado brasileiro, a partir do trabalho do Supremo Tribunal Federal, da Advocacia Geral da União, do Governo Federal está entregando civilidade e dignidade para essas comunidades. É o primeiro passo de outros tantos que precisam vir”, considerou.

“Fizemos um grande esforço para que esse acordo pudesse sair. É um passo importante e que queremos adotar como um modelo a ser seguido para resolver outras situações de conflito de terra em outras regiões”, disse a ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara. “Reconhecemos o trabalho dos dirigentes da Itaipu que tiveram a sensibilidade de articular, de defender e de ajudar nessa conciliação.”

Ministra dos Povos Indígenas (MPI), Sonia Guajajara

 A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, acredita que o Governo Federal cumpre seu papel de olhar para a população brasileira e sanar as injustiças. “É a diferença entre um estado autoritário, que não teve nenhuma preocupação em passar por cima de pessoas e de territórios, e um governo democrático que volta justamente para reparar esse erro”, afirmou.

Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck

As lideranças indígenas participantes da cerimônia consideram o acordo o início da reparação, que deve ser seguido de outras ações além da compra das terras. “Este deve ser apenas o primeiro passo de caminhada que nos leve a uma verdadeira reparação histórica digna do nome”, afirmou a líder kunhangue e representante da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, Paulina Martines.

Para a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, o acordo marca uma história de luta e resistência do povo indígena e precisa ser comemorado. “Temos que reconhecer cada conquista, porque nada nesse mundo veio de graça, foi conquista. Uma conquista do governo do presidente Lula, que nos deu a possibilidade de estar aqui.”

Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana

A escolha das áreas que serão compradas será feita pela Funai, em acordo com os próprios indígenas e seus representantes legais. O Incra será responsável pela avaliação dos imóveis, juntamente com servidores da Justiça Estadual e/ou Federal. Caberá à Itaipu apenas pagar pelos imóveis. 

Apoio à causa indígena

Além da aquisição de terras, o acordo estabelece uma série de medidas para garantir os direitos sociais e culturais do povo Avá-Guarani, incluindo o acesso a serviços essenciais como moradia, água potável, energia elétrica, saneamento básico, saúde e educação. Também prevê o desenvolvimento de projetos de segurança alimentar e nutricional, além do fortalecimento cultural das comunidades.

Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a aquisição dos 3 mil hectares de terra é apenas parte do pagamento de uma dívida histórica com os povos indígenas. “Nós temos outros compromissos, porque não basta só dar a terra, é importante dar assessoria e acompanhamento. A ideia é que assim que essas comunidades forem alocadas no seu devido espaço, a Itaipu esteja presente para darmos condições de melhorar a sua qualidade de vida”, afirmou o diretor.

E Itaipu já faz este atendimento por meio do Projeto Opaná, assinado em março de 2024 e válido até 2016, que possibilita a segurança alimentar e promove educação antirracista em 32 comunidades indígenas da região Oeste e no litoral paranaense. Além disso, a empresa tem o Programa de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas, que presta assistência a três aldeias formalmente constituídas: Tekoha Ocoy, em São Miguel do Iguaçu, e Tekoha Añetete e Tekoha Itamarã, em Diamante D’Oeste.

Durante a cerimônia, Enio Verri informou, ainda, a assinatura da cessão de uso da área de 40 mil m², onde está a base náutica e a escola indígena, para que a prefeitura de Itaipulândia possa fazer investimentos e melhorar o espaço. Atualmente, a área está nome da Itaipu.

O acordo de conciliação estabelece ainda que União, Funai, Incra e Itaipu deverão elaborar e publicar um pedido público de desculpas aos Avá-Guarani pelos danos causados na construção da usina, reconhecendo as responsabilidades da empresa. Essa manifestação deverá ser publicada na internet, nos sites das instituições, e em jornais de circulação local e nacional.

Histórico jurídico

O Acordo Emergencial nasceu no âmbito de uma Ação Civil Originária (ACO) de número 3555, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Essa ação foi movida pela Advocacia-Geral da União em nome das comunidades Avá-Guarani e busca a reparação por violações de direitos humanos e constitucionais sofridas pelos indígenas com a formação do reservatório de Itaipu, em 1982. Durante décadas, os Avá-Guarani lutaram na Justiça para reaver suas terras e obter reconhecimento pelos danos históricos.

“Quando nós assumimos a direção da Itaipu, dois anos atrás, já existia essa ação que foi proposta anteriormente pelo Ministério Público Federal. Nós fizemos uma série de reuniões organizando toda essa complexidade que foi a elaboração desse acordo”, contribuiu o diretor jurídico da Itaipu, Luiz Fernando Delazari. “E o que nós fazemos é implementar essa política de reconhecimento das comunidades originárias, dando dignidade e buscando pacificar esse povo junto com a convivência que eles devem ter conosco.”

Nos últimos dois anos, sob orientação do STF, as partes envolvidas passaram por um processo de mediação e conciliação coordenado pela Câmara de Conciliação da Administração Pública e pela Comissão do CNJ. Foram mais de 20 reuniões entre representantes do Governo Federal, Itaipu, Funai, Incra, Ministério Público e líderes Avá-Guarani até se chegar a esse entendimento comum. O resultado foi o chamado Acordo Emergencial, que equilibra as necessidades urgentes das comunidades indígenas com a viabilidade prática de aquisição de terras no curto prazo.

Com a homologação judicial, o STF dará força de decisão legal a esse acordo, garantindo sua implementação. Todas as partes se comprometem, perante a mais alta corte do país, a cumprir o que foi pactuado. A homologação também deve suspender temporariamente eventuais ações de reintegração de posse ou conflitos judiciais relacionados às áreas em questão, trazendo paz jurídica enquanto as medidas do acordo são executadas.

Sobre a Itaipu Binacional

Com 20 unidades geradoras e 14 mil megawatts de potência instalada, a Itaipu Binacional é líder mundial na geração de energia limpa e renovável. Desde o início de suas operações, em 1984, já produziu mais de 3 bilhões de megawatts-hora, contribuindo de forma decisiva para a segurança energética do Brasil e do Paraguai.

Desde 2005, a Itaipu tem como missão empresarial gerar energia elétrica de qualidade com responsabilidade social e ambiental, promovendo o desenvolvimento sustentável, econômico, turístico e tecnológico nos dois países. Mais do que uma usina, Itaipu é um agente de transformação, com ações que integram sustentabilidade, inovação e compromisso com as pessoas.

A Itaipu Binacional apresentou na última quarta-feira (19) a prefeituras do Paraná e do Mato Grosso do Sul um sistema on-line que permitirá um acompanhamento georreferenciado dos projetos financiados pela binacional, por meio do programa Itaipu Mais que Energia. O programa está presente nos 399 municípios do PR e em 35 do MS e reúne diversas iniciativas socioambientais alinhadas com as políticas públicas do Governo Federal.

A apresentação se deu de forma online e contou com a participação de 250 pessoas. A ferramenta foi desenvolvida pelo Núcleo de Inteligência Territorial (NIT), iniciativa apoiada pela Itaipu com sede no Itaipu Parquetec. O NIT trabalha principalmente no desenvolvimento de ferramentas para a gestão de dados territoriais para a Itaipu. Agora, irá beneficiar também as prefeituras que têm convênios com a empresa, incluindo aquelas que foram aprovadas no Edital 01/23, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

A ferramenta, denominada Sistema Integrado de Desenvolvimento Sustentável (SIDS) e cujo desenvolvimento contou com apoio da Superintendência de Informática da Itaipu, permite a cada município cadastrar até cinco usuários. Ali, a gestão municipal consegue filtrar as iniciativas de várias formas, tais como os contratos ativos ou encerrados; o tipo de instrumento contratual; por atividade (abastecedouro comunitário, painel solar, pavimentação etc); o status da atividade (em execução, executada ou não realizada); e por ano de execução.

Segundo o gerente da Divisão de Apoio Operacional da Itaipu, João Paulo Bueno do Prado, o novo sistema não substitui a Bússola Social, ferramenta para prestação de contas e acompanhamento financeiro dos projetos. “O SIDS é um painel que traz um resumo executivo e, por isso, é uma forma mais ágil e intuitiva de acompanhar os projetos. Assim, poderá contribuir para a execução das ações”, afirmou.

A instalação de um biodigestor, que transforma resíduos orgânicos em gás para cozinhar a merenda escolar, tem contribuído para levar lições de sustentabilidade a alunos da rede pública de ensino no município de Guaíra (PR). O equipamento foi instalado com recursos da Itaipu Binacional, por meio do programa Itaipu Mais que Energia, realizado em todo o Paraná e 35 municípios do Mato Grosso do Sul.

“Além de economizar na conta do gás, o biodigestor é uma ferramenta de práticas pedagógicas”, explica a coordenadora de Gerenciamento e Regulamentação de Resíduos Sólidos e educadora ambiental de Guaíra, Marlene Dallacosta. “Fazemos palestras para os alunos sobre o que é, como funciona. Eles entendem como a utilização do gás para fazer a merenda é um exemplo de sustentabilidade. Além disso, o material que fica no biodigestor é usado como fertilizante na horta escolar.”

O equipamento instalado na Escola Municipal Maria Leônia é o primeiro do município e foi  adquirido pela prefeitura de Guaíra por meio do Edital 1 do Itaipu Mais que Energia, em parceria com a Caixa Econômica Federal. O investimento foi de R$ 16.900,00. Segundo Marlene, outras escolas já manifestaram interesse em instalar o sistema.

Como funciona

O biodigestor recebe os resíduos orgânicos, principalmente restos de comida. Ali, ocorre um processo de decomposição sem oxigênio que gera o biogás. Já o resíduo sólido do processo é rico em nutrientes e pode ser usado como adubo. Além de substituir o gás de cozinha, como nesta escola em Guaíra, o biogás pode ser utilizado para gerar eletricidade ou passar por mais um processo de refino e gerar o biometano (combustível para veículos).

Quando passam por um biodigestor, os resíduos orgânicos deixam de lançar na atmosfera o gás metano, um dos principais gases de efeito estufa (GEE) e causadores das mudanças climáticas. O processo também diminui a quantidade de lixo destinada a aterros sanitários ou liberada no meio ambiente.

Segundo o diretor de Coordenação da Itaipu, Carlos Carboni, com esse apoio, a empresa gera vários benefícios para as prefeituras, diminuindo gastos operacionais e contribuindo com a educação para a sustentabilidade. “As alterações climáticas já se fazem presentes. Com o biodigestor na escola, Itaipu dá uma importante contribuição para as crianças aprendem sobre as mudanças necessárias no nosso estilo de vida para diminuir as emissões e a poluição”, afirmou.

Fazer a gestão correta das águas subterrâneas é essencial para garantir a disponibilidade desse recurso e enfrentar situações de crise hídrica. É o que aponta o projeto Hidrosfera, uma parceria entre a Itaipu Binacional, Itaipu Parquetec e Universidade Federal do Paraná (UFPR), que vem monitorando o nível e a qualidade da água em poços da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) localizados sobre o Aquífero Serra Geral, no Oeste Paranaense. 

O projeto, que tem como objetivo a geração de informações estratégicas para a gestão eficiente dos recursos hídricos na Bacia do Paraná 3 (BP3), foi apresentado nesta quinta-feira (20) na Câmara Municipal de Santa Helena (PR). Segundo o gestor do projeto pela Itaipu, Lucas Garcia, a iniciativa oferece uma importante contribuição para a gestão sustentável da água na região. 

“Uma das entregas deste projeto é levar os dados à população e mostrar a importância da gestão das águas subterrâneas como parte da solução de problemas como a crise hídrica que Santa Helena vem enfrentando nos últimos anos”, afirmou. 

A região vem passando por dificuldades hídricas devido à estiagem e ao grande número de poços, como ocorre em Santa Helena. Segundo levantamento feito pela Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a prefeitura possui 98 poços, além de outros 294 particulares registrados, sem contar os irregulares. 

Essa situação de estiagem, que compromete os processos de recarga dos aquíferos, torna o momento oportuno para discutir a importância das águas subterrâneas, na opinião do professor doutor Gustavo Barbosa Athayde, do curso de Geologia da UFPR e que está à frente das pesquisas desde 2018. “As águas subterrâneas são de extrema importância para a qualidade de vida humana e dos animais e, por esse motivo, devem ter uma atenção especial. Assim como nós precisamos ir ao médico, as águas também precisam de diagnóstico”.

Ainda que o momento seja de dificuldade com a captação, Santa Helena está em uma das melhores regiões produtoras de água do Paraná, no que diz respeito aos aquíferos. “E para que essas águas não se esgotem ou sejam contaminadas, é necessário pensar políticas públicas e planos de ações de curto, médio e longo prazos, junto com a comunidade”, comentou o professor.  

O projeto

No projeto Hidrosfera, o Itaipu Parquetec entra com a parte da programação, coleta de dados em campo e análises quantitativas para parâmetros de qualidade da água. “Parte das pesquisas são feitas em laboratórios do Itaipu Parquetec e parte em Curitiba, na UFPR”, explicou a pesquisadora Bianca do Amaral. 

Baseado nos dados apresentados pelo projeto, o secretário de agricultura e abastecimento da prefeitura de Santa Helena, Daniel Moro, apresentou o plano de ação para os próximos anos, que inclui a criação de uma comissão de fiscalização e gestão do uso adequado da água; a recuperação e preservação de nascentes; a conscientização de alunos nas escolas municipais; entre outras. 

No mesmo dia, no período da tarde, no escritório da Itaipu em Santa Helena, o projeto foi apresentado de forma mais detalhada para representantes da Sanepar.