Categoria: Opinião

A pandemia do novo coronavírus, sem dúvidas, será um divisor de águas na história de todos os países. Além da inestimável perda de vidas, ela também marcará uma mudança social e econômica severa, com impactos na cadeia de produção, consumo, geração de empregos e riquezas.

Embora ainda não tenhamos um tratamento oficial ou vacinas para o enfrentamento do novo coronavírus, o que torna impossível saber até quando teremos uma situação de pandemia para avaliar efetivamente suas consequências, é unânime entre os especialistas que o Produto Interno Bruto (PIB) de todos os países irão cair. A recuperação dessa crise mundial será lenta e dependerá muito dos governos promoverem um trabalho focado para diminuir o número de empresas que irão sucumbir perante a recessão que se aproxima a passos largos.

Para se ter uma ideia das dificuldades econômicas que nos aguardam, em 2015 e 2016 tivemos uma das maiores recessões da história do país, com uma queda de 3,8% e 3,6% de nosso Produto Interno Bruto (PIB), o que resultou no crescimento do desemprego e do endividamento familiar. Conforme análises do Fundo Monetário Internacional (FMI), um cenário ainda pior acontecerá em 2020, com possibilidade do Brasil apresentar uma queda de 5,3% no PIB e o resto do mundo uma retração de 3%.

Por possuirmos menor poder financeiro, provavelmente levaremos mais tempo para nos reerguemos do que as grandes potências como Estados Unidos, China e Alemanha. Nossa recuperação passará por um tripé econômico que incluirá o agronegócio, que se mantém forte mesmo nesse período de pandemia; programas de transferência de renda, buscando oferecer um suporte para as famílias mais atingidas pela recessão e, especialmente, ampliação e acesso a linhas de crédito e benefícios fiscais para os pequenos e médios empresários.

De acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), as pequenas empresas são responsáveis por mais de 54% dos empregos formais do país e correspondem a 30% do PIB. O dano econômico nesse segmento tem sido mais pesado, uma vez que encontram dificuldades para manter crédito e capital de giro com a queda do consumo, o que causará um grande impacto nos índices de desemprego se não forem colocadas em prática políticas de apoio efetivas e acessíveis.

O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas promoveu um estudo que aponta, no cenário mais pessimista, que a pandemia do coronavírus poderá ampliar a taxa de desemprego no país de 11,6% para 23,8%. Mesmo que os números não sejam tão extremos até o final do ano, é inegável que haverá um aumento substancial e que exige do poder público planejamento para lidar com essa nova realidade, tanto com as políticas de transferência de renda quanto com o suporte ao pequeno e medio empresário.

Nos últimos dez anos o Brasil apresentou o pior crescimento de sua história, com um aumento pífio de 0,9% no PIB, número que deverá piorar com os resultados de 2020. A tão esperada recuperação da economia foi substituída por uma nova e singular crise que só poderá ser superada com seriedade e união entre o poder público, iniciativa privada e sociedade civil em prol de ações estratégicas que minimizem os danos econômicos e criem, gradualmente, alternativas para que possamos voltar ao caminho do desenvolvimento.

*Paulo Litro é deputado estadual, presidente do PSDB-PR e da Comissão de Indústria, Comércio, Emprego e Renda da Assembleia Legislativa do Paraná

Depois da incursão de Alonso Riquelme na região da futura Campo Mourão, os espanhóis comunicaram novamente a Madri que subjugaram os índios revoltados no Guayrá. 

Por conta disso, em 1570 o delegado espanhol para o Prata, Juan de Garay (1528–1583), informado de que havia nas margens do Rio Ivaí “certa paragem que tinha aspecto de farto em minerais”, ordena a Ruy Diaz Melgarejo que siga para a região, onde deverá fundar a terceira cidade espanhola do futuro Oeste paranaense.

Acompanhado de 40 homens, ele alcança o campo situado entre os rios Ivaí e Piquiri, na atual Nova Cantu, onde funda a Vila Rica do Espírito Santo.

Nomeado “governador e capitão general de todas as províncias do Rio da Prata” em 1574, Garay, que depois também seria o fundador da segunda Buenos Aires, foi castigado por mentir que os índios estavam dominados.

A expedição empreendida pelo próprio Juan de Garay foi em 1576 combatida tenazmente pelo cacique Guairacá, “lobo dos campos e das águas” e chefe dos “Povos das Doze Aldeias dos Cem Mil Arcos Vencedores”. 

Gripezinha para europeus, fatal para índios

Entre 1588 e 1589, uma epidemia de gripe na Vila Rica do Espírito Santo matou 4.160 pessoas. Quase todos eram índios. O padre Manuel Ortega, que já se encontrava no Guayrá nessa época, seguiu para lá com o padre Filds para prestar atendimento aos doentes.

As doenças trazidas pelos europeus contribuíram para reduzir o “estoque” de índios. Com isso, as bandeiras lusas, em virtude da extinção progressiva das tribos no território paulista, viam a grande população indígena do Guayrá como fonte de suprimentos para sua urgência de mão-de-obra escrava. 

Vila Rica foi uma decepção para os espanhóis. Esperavam encontrar minas de ouro mas só acharam algum ferro. Assim, em 1592 a cidade foi transferida por ordem do capitão Ruy Guzmán para a foz do Corumbatai com o Ivaí.

Nesse mesmo ano, Hernando Arias de Saavedra (1561–1634), o Hernandarias, genro de Juan de Garay, assumiu o governo de Assunção. Hernandarias tentou confirmar o domínio espanhol na região, mas as investidas dos bandeirantes iriam crescer muito a partir de 1594, quando chegaram a prender até quatro mil índios de uma só vez.

Escravidão proibida em 1595

Acorrentados pelo pescoço, os índios seguiam para trabalhar como escravos nas fazendas paulistas e nordestinas. A história glamurizou os bandeirantes como heróis, mas eles matavam os velhos e as crianças indígenas, tidos como inservíveis. 

Chefe da nação Dorin, Guairacá “durante mais de 50 anos, entre 1550 e 1601, liderando mais de 100 mil índios, enfrentou e derrotou os espanhóis, impedindo assim que eles conquistassem o atual território do Paraná” (Hermógenes Lazier, Guairacá: herói paranaense e brasileiro).

As encomiendas, sistema escravizante pelo qual os espanhóis catequizavam os índios para explorar sua mão-de-obra, motivou o aparecimento de focos de rebeldia indígena em toda a região do Guayrá, nome derivado da fama do líder indígena. Derrotar as forças europeias lhe valeu o respeito do reino espanhol.

Em 1595, o rei Filipe II proíbe enfaticamente a escravidão dos índios por meio de guerras e declarou ilegítimos os cativeiros resultantes das guerras promovidas pelos bandeirantes, mas isso não impediu que os portugueses de São Vicente organizassem bandeiras “de prea”, segundo Romário Martins.

Filipes, os reis globais

Com a morte do rei Filipe II, em setembro de 1598, desaparecia o primeiro monarca a estender seus domínios sobre uma extensa área direta “onde o sol jamais se punha”, superando Ghengis Khan e precedendo o império britânico. 

Sobe ao trono o jovem rei Filipe III (1578–1621), então com 20 anos. Com o trono, ele herda o Brasil com 4,2 milhões de habitantes – apenas 50 mil brancos, 30 mil escravos, 120 mil índios capturados e outros quatro milhões ainda isolados. É uma nação de índios dominada pela minoria ibérica. 

Na virada do século XVII, a resistência indígena à escravidão ainda se mantinha: em 1601, Hernandarias Saavedra combate os índios no Guayrá e é também derrotado pelos guerreiros de Guairacá. 

Até então grande vitorioso no combate aos índios rebeldes, Saavedra “não se saiu com tanta felicidade de suas expedições dirigidas à vasta província de Guaíra, cujos habitantes se tinham rebelado para se livrarem das exações e maus tratamentos dos comendadores” (Alfredo Demersay, História Geral do Paraguai).

A vitória final de Guairacá

Perdendo muitos soldados nas lutas, Saavedra volta a Assunção, vencido pelas flechas “do imenso exército regionalista de Guairacá” (Romário Martins). Propõe ao rei espanhol “renunciar à força das armas para submeter os índios, e tentar a sua conversão por meio de missionários que lhes levassem a palavra do Evangelho” (Alfredo Demersay).

Sem dobrar a resistência indígena pela força das armas, as autoridades espanholas decidiram tentar pela cruz: a proposta de criar a República dos Guaranis tinha como base a catequese, a ser desenvolvida pelos padres jesuítas, muito influentes sobre os reis católicos. 

No novo reinado, a Ciudad Real del Guayrá foi transformada em sede provincial, tendo como limites o Rio Iguaçu ao Sul, o Rio Paraná a Oeste, a linha do Tratado de Tordesilhas a Leste e o Rio Tietê (Anhembi), ao Norte.

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Desde o dia 01 de Janeiro de 2020, passou a ter eficácia o artigo 73 da Lei Eleitoral, o qual denomina as condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.

As condutas vedadas surgiram no ordenamento jurídico eleitoral após legalização da reeleição, como forma de controlar as condutas dos governantes, e também, como forma de garantir a isonomia do pleito eleitoral vindouro.

Neste sentido, o legislador apontou uma série de condutas que não devem ser praticadas pelo gestor durante o ano eleitoral ou durante o período eleitoral, de acordo com cada conduta descrita.

Dentre as condutas vedadas desde o primeiro dia do ano, está, por exemplo, fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.

Já um exemplo de conduta vedada de ser praticada nos últimos 3 meses que antecedem a eleição, é o Município realizar propaganda institucional dos atos, programas e obras de sua gestão, ou ainda, promover gastos em publicidade que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três últimos anos que antecedem o pleito.

E há ainda, a conduta vedada dirigida à todos os candidatos, independentemente de possuírem mandato ou não, que é de comparecer em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem o pleito.

Estes exemplos e mais uma série de condutas previstas nos artigos 73, 74, 75 e 77 da Lei das Eleições, se infringidos, podem acarretar em ato de improbidade do gestor, e ainda, em propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e abuso de poder econômico, que podem acarretar em multa e inclusive cassar o registro do candidato ou o diploma do candidato eleito.

Todavia, existem exceções.

Em casos de calamidade pública ou situação de emergência, a legislação eleitoral permite que o Poder Público, mediante autorização da Justiça Eleitoral, proceda atos até então vedados, em decorrência da necessidade comprovada.

Notadamente é o que vem ocorrendo atualmente.

Os Prefeitos encontram-se em meio a uma pandemia, tendo sido reconhecida a calamidade pública em nível federal, estadual e municipal.

Desta forma, mediante a comprovada necessidade da realização de atos elencados pela Lei Eleitoral como vedados, o Município pode, com a anuência da Justiça Eleitoral, praticá-los visando alcançar a finalidade pública legítima e pretendida.

Entretanto, todo cuidado é pouco aos atuais gestores, que devem agir com extrema cautela, documentando e fundamentando suas decisões, bem como, buscarem o respaldo da Justiça Eleitoral no que tange o enquadramento de suas condutas de acordo com as exceções permitidas pela legislação, sob pena de sofrerem com as severas sanções previstas.

*O autor é advogado atuante na área eleitoral, especialista em direito administrativo, colaborador regional do IPRADE – Instituto Paranaesnse de Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção da OAB de Marechal Cândido Rondon/PR. (OAB/PR 43.455)

Publicação do jornal O Estado de S. Paulo desta semana reporta que já somos 2,3 milhões de CPFs investindo na Bolsa de Valores brasileira, a B3 (Brasil Bolsa Balcão).

O mais curioso é que o número de pequenos investidores continua crescendo mesmo durante a pandemia de coronavírus e a atual crise econômica. Isso mesmo!

Segundo a reportagem, em março deste ano a bolsa registrou 300 mil novos investidores e em abril foram outros 100 mil, chegando a um total de 2,385 milhões de CPFs inscritos na B3. 

Para se ter uma ideia, no fim de 2018 havia em torno de 800 mil inscritos, portanto, podemos constatar que esse número se multiplicou por 3 em cerca de um ano e meio. 

Forte tendência

Ainda segundo o Estadão, juntas, as pessoas físicas somam R$ 31,8 bilhões investidos, ou seja, uma média de aproximadamente R$ 13,3 mil investido por pessoa (por isso são considerados pequenos investidores).

Os dados refletem uma clara tendência de migração para investimentos de renda variável, diante de um cenário de baixa atratividade do mercado de renda fixa, devido às margens reduzidas de ganhos. 

Além disso, nesta semana o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central concretiza mais um corte na taxa básica de juros Selic, que alcança novo recorde histórico de 3% ao ano (e a projeção é cair ainda mais até o fim de 2020, segundo o relatório Focus).

Preços atrativos

Em contrapartida, a crise do coronavírus gerou queda drástica no principal índice na bolsa brasileira, o Ibovespa, que em seu ápice chegou a alcançar 119 mil pontos, mas caiu para cerca de 63 mil pontos. Especialistas apontam que em dólar o índice despencou quase 50%.

A desvalorização dos papéis negociados na bolsa fez com que seus preços ficassem historicamente atrativos e, consequentemente, a própria bolsa ficou ainda mais sedutora. Atualmente o Ibovespa orbita os 80 mil pontos.

Ainda assim, muitos investidores estão divididos sobre avançar ou recuar em suas posições, pois o mercado financeiro está mais volátil do que de costume. Todos estão apreensivos com o cenário incerto gerado pelas crises na saúde, na economia e relações internacionais, ao mesmo tempo em que muitos possuem uma natural perspectiva positiva pós-crise (médio a longo prazo): do índice voltar ao patamar anterior, o que permitiria prospectar ganhos expressivos ao se posicionar agora.

Tiro certeiro

Por outro lado, é importante ressaltar que a crise econômica ainda irá escancarar vários números com divulgação posterior e que terão impactos negativos, como PIB por exemplo, notícias que podem contaminar a bolsa e gerar novos recuos do índice. Ao mesmo tempo, os dados econômicos podem já ter sido precificados e não terem efeito posterior. Se tivéssemos alguma certeza, tudo seria mais fácil.

Paralelamente, existe o fluxo de notícias positivas no âmbito da saúde, como a redução da curva de Covid-19 e as divulgações de vacinas contra o coronavírus, que poderão injetar ânimo e esperança no mercado financeiro. Enfim, o humor dos investidores é tão volátil quanto o mercado de renda variável. 

Portanto, mais do que nunca, vale a máxima dos investidores: “não se pode ser Rambo, é preciso ser sniper”. Se for investir, não trema.

Sucesso a todos!

* A autora é jornalista e investidora

García Rodrigues de Vergara quis iniciar na primeira cidade do Oeste paranaense, Ontiveros, uma colonização planejada para ser um modelo de cooperação entre europeus e nativos, mas havia dois obstáculos: os soldados espanhóis que escravizavam os índios e as incursões dos exploradores portugueses – que viriam a ser conhecidos como bandeirantes – igualmente em busca de mão de obra escrava.

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Com a missão de repelir ou desestimular os portugueses, Nuflo de Chaves e sua tropa deixaram Assunção em setembro de 1555. Segundo Alfredo Demersay (História Geral do Paraguai), ele voltou contando que venceu “muitos combates” e a região estava controlada.

Os fatos demonstraram o contrário. Sob pressão, Ontiveros foi abandonada pela população espanhola e pelos índios Guaranis aldeados. Chaves, grande nome da história sul-americana, foi morto em combate com os índios em 1568.

Cidade Real

O governo espanhol decidiu transferir Ontiveros para três léguas ao Norte, com a denominação de Ciudad Real del Guayrá. A missão de fundar a cidade junto à foz do Rio Piquiri coube ao capitão Ruy Dias Melgarejo, que partiu de Assunção com cem soldados para reduzir e distribuir em encomiendas os índios subjugados.

Reduzir era aldear, reunir em um reduto ou fortificação. A encomienda era um método de exploração do trabalho indígena. Um soldado espanhol exercia o controle da produção e cobrava impostos. As encomiendas foram na prática doações de territórios aos espanhóis com interesse em se fixar na região, aprisionar índios e explorar seu trabalho. 

A Cidade Real do Guairá foi dividida em 60 partes, distribuídas entre igual número de soldados encomendeiros. Os índios que eles escravizavam no local (os encomiendados) chegavam a 40 mil (Gregorio Furnes, Ensayo de la Historia Civil del Paraguay).

Homenagem a Guairacá

As primeiras 320 encomiendas foram oficializadas por Domingos Martinez de Irala em 1556. Usar o trabalho forçado dos nativos para enriquecer os colonizadores estava na contramão de declarações reais e papais de piedade com os nativos, mas os interesses econômicos prevaleceram.

Aos índios capturados cabia lavrar a terra, caçar e pescar para os novos donos da região, além de prestar serviços na construção de habitações e, sobretudo, na coleta da erva-mate, que se tornaria a grande riqueza exportável da região.

O nome Guayrá para a Ciudad Real veio do lendário cacique Guairacá, dos Guaranis. Mais tarde a designação se estendeu a toda a região conquistada pelos espanhóis, entre os rios Paranapanema e Uruguai: Província del Guayrá.

“Estes estabelecimentos (Ontiveros e Ciudad Real) que ao princípio prosperaram, não tardaram a decair pelo excessivo trabalho, exigido por senhores ávidos de riquezas, para quanto antes deixarem o país e regressarem à Europa a gozar dos frutos de suas violentas exações e de sua avareza” (Alfredo Demersay).

Chegam os bandeirantes

No litoral do futuro Paraná, aumentava a população de portugueses atraídos pelas minas de ouro. No escambo com os índios são tecidas relações entre esses primeiros paranaenses com os nativos e assim começa a formação do Paraná: os nativos adquirem ferramentas diversas e anzóis dos portugueses em troca de algodão e alimentos.

Já a experiência espanhola se perdeu na falta de realidade dos informes a Madri e nas disputas por poder. Em 1557, a Coroa espanhola recebeu notícias mais exatas sobre as rebeliões indígenas na região do Guairá, resolvendo reagir às prepotências escravistas de Ruy Dias Melgarejo.

São enviados os padres jesuítas Manoel de Ortega e Tomás Filds, que percorrem a região e informam a existência de cerca de 200 mil índios na área. Esse “estoque” de braços atraía as atenções dos portugueses. Com isso, a captura e escravidão de índios se soma à busca do ouro como as primeiras atividades econômicas mais fortes do início da formação do Paraná.

A primeira bandeira conhecida a escravizar índios pelo vasto sertão do Paraná de hoje foi chefiada em 1558 pelo capitão Jerônimo Leitão, comandante de São Vicente.

Bandeiras eram as explorações territoriais de iniciativa particular. Entradas, as penetrações determinadas pelo governo luso. Leitão, portanto, foi o pioneiro das grandes apreensões de índios na região do Guayrá.

Bordado de araucárias

Os espanhóis já não conseguiriam mais conter as incursões das bandeiras lusitanas em busca de índios para aprisionar, mas o principal interesse dos portugueses ainda era achar ouro, missão a cargo das entradas. O litoral paranaense foi o palco das primeiras, no período 1550–1560.

As entradas e bandeiras portuguesas, segundo o historiador Afrânio Peixoto, ao “devassar o sertão em busca de minas, dão endereços ao Brasil colonial predador, agrário, criador e mineiro” e “trouxeram a consequência da integração do país, além do litoral possuído”.

No interior do atual Paraná, ao chegar à década de 1560, ainda prevalecia a iniciativa espanhola. Em 1561, o capitão Alonso Riquelme de Guzmán (1523–1577), com cem soldados, penetrou em direção Leste nas matas entre os rios Ivaí e Piquiri. “Ali ele iria encontrar e assinalar o Campo Aberto Bordado de Araucárias” (Pedro Altoé, Campina da Lagoa, Estrela do Vale do Piquiri).

É a região da atual Campo Mourão, que Riquelme qualificou de “formosos campos”.

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A Câmara de Vereadores de Cascavel elevou esta semana o sarrafo da excrecência política. Foi aprovado com 14 votos favoráveis e 3 contrários o Projeto de Lei nº 26 de 2020*, que institui o Dia do Condutor da Tocha Olímpica de Cascavel.

Nossa Câmara já teve outros momentos polêmicos que geraram grande discussão na comunidade, mas este momento é singular. Uma lei que, a propósito de homenagear pessoas que carregaram a tocha, servirá para o que neste momento e doravante? 

Veja o eleitor, a passagem do brandão por estas plagas, no já distante 2016, não foi exclusividade nossa, mas de uma centena de cidades brasileiras.

Me pergunto: em quantas cidades algum nobre edil teve a brilhante ideia de homenagear os condutores…

Não tive a honra de conduzir o círio o que deve ter sido um momento lindo na vida de quem o fez, no entanto será que tal “homenagem” é necessária para assegurar a eternização do ato?

Estamos em meio à pior crise mundial em décadas. De um lado um enorme problema de saúde em que todos os recursos deveriam ser carreados para a saúde da população, já mal atendida na rede pública municipal. De outro, pessoas desempregadas aos milhares em nossa Cascavel, empresas quebrando por falta de movimento comercial. Indústrias paralisam suas atividades e sabe-se lá quando as retomarão.

Neste preciso momento em que todas as cidades no país precisam de sintonia e ação dos representantes públicos para mitigar os efeitos atuais e vindouros da crise, um vereador cria e outros aprovam, em Cascavel, uma Lei para homenagear quem segurou a tocha! Pasmem!!

É o tipo de iniciativa que mina o respeito e a importância que o eleitor tem dos vereadores. É a ação que reforça o conceito de que vereadores não são necessários.

Ora, senhores vereadores: é preciso dizer que esta lei é inoportuna, desconexa e carente de utilidade.

Não é momento. Não tem valor real. Não tem utilidade hoje e não terá no futuro.

Vamos nos preocupar com coisas úteis e que atendam o cidadão.

Outubro está batendo à nossa porta e teremos mais uma oportunidade de mostrar que tipo de representante queremos na Câmara de Vereadores de Cascavel. 

Vereadores independentes, que fiscalizem o executivo e que criem leis úteis para a população, justificando o dinheiro dos pagadores de impostos que todos os meses gastamos com eles.

Autor: Paulo Porsch, Economista e Empresário.

*Fonte: Câmara de Vereadores de Cascavel, 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 16ª LEGISLATURA, em 28/04/20.

A Covid-19 se apresenta como um fenômeno que atinge a todos, independente de classes sociais. Um desafio para as lideranças em todos os níveis de governo, pois é algo tão inédito que nenhuma autoridade sabe ao certo qual é a melhor decisão. Por isso, alguns decidem de uma forma e outros de outra.

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Mas, independente de qual seja a decisão, o importante é que ela aconteça e seja voltada para o benefício do interesse público, pelo menos na intenção. 

Em Cascavel não há como negar que houve uma resposta rápida. A cidade foi uma das primeiras do estado a tomar decisões quanto ao isolamento social e medidas restritivas. E depois também agiu pontualmente na retomada das atividades econômicas, observando os cuidados necessários. Se estas decisões estavam certas ou erradas, só o tempo dirá. O importante é que elas ocorreram.  

Por outro lado, também é preciso observar que está havendo um oportunismo político sem proporções nesta crise. O prefeito Leonaldo Paranhos transformou a Covid-19 num belo e esplendoroso palanque político. Aproveitou vergonhosamente os dias de distanciamento social e de alta audiência nas redes sociais, para fazer muita propaganda do seu governo em meio às orientações sobre o coronavírus. Isso considerando que estamos em pleno ano de eleições e o prefeito pode estar incorrendo em infração à lei eleitoral.

Anuncia obras e programas como se agora todos fizessem parte de um vigoroso plano de retomada econômica da cidade, quando sabemos que a grande maioria são projetos iniciados muito antes da Covid-19, pois existem demandas de projetos, verbas, licitações e prazos de toda ordem.

É lamentável que esse Paranhos que se coloca tão bem diante das câmeras se vale do estado de calamidade e da pandemia para fazer promoção de imagem pessoal e do seu governo. Usa e abusa do direito de convocar entrevistas coletivas, além de vários pronunciamentos oficiais, inúmeras lives e muitos eventos para entregar veículos, visitar obras, visitar hospitais, entregar alimentos e EPIs, lançar aplicativo e programas, sempre aglomerando pessoas de forma absolutamente desnecessária, no típico exemplo do “faça o que eu digo mas não faça o que eu faço”.

Anunciou aos quatro ventos que passaria a dormir no gabinete para não parar o trabalho de enfrentamento ao coronavírus e ao mesmo tempo proteger sua família. Mas, na contramão desse discurso altruísta circulam imagens nas redes sociais com momentos nem tão preocupantes, regados a um bom vinho. 

Altruísta mesmo seria abster-se de tirar proveito político-eleitoral da situação e ser um gestor mais autêntico e menos marketeiro, sem precisar abdicar de suas posições e valores, pois nas graves crises os políticos ganham ou perdem credibilidade em função de sua sensibilidade. A resposta eleitoral sempre será uma consequência disso. 

É hora de política séria. Política com letra maiúscula, pois estamos diante da maior crise da nossa geração. O prefeito tem um compromisso que vai além da próxima eleição, o compromisso de unir as forças vivas da sociedade de Cascavel e liderá-las a atravessar essa crise que aflige a todos. 

Com a evolução da legislação eleitoral, ampliou-se o conceito de pré-campanha, bem como a sua abrangência nas atividades desenvolvidas pelos pré-candidatos.

Há não muitas eleições atrás, era praticamente proibido o futuro candidato dizer que pretendia se candidatar, quiçá manifestar sua opinião ou seu plano de governo.

Pois bem, com a minirreforma eleitoral aprovada em 2015, a pré-campanha passou a ter grande relevância na estratégia e no planejamento dos pré-candidatos, sendo importante ferramenta de divulgação de seus ideais, posicionamentos políticos e sociais, e inclusive, seu plano de governo.

Neste diapasão, podemos conceituar que a pré-campanha é o intervalo entre a data da votação da última eleição e a data do registro das candidaturas da eleição vindoura, que permite que o interessado em se candidatar aos cargos em disputa, ou seja, o pré-candidato, possa assim se apresentar perante a sociedade.

O artigo 36-A da Lei das Eleições buscou regulamentar e limitar a forma de fazer pré-campanha, em especial, a forma do pré-candidato fazer propaganda que não venha a caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Neste sentido, o legislador permitiu que o pré-candidato possa fazer menção à própria pré-candidatura, enaltecer suas qualidades, pedir apoio político, realizar reuniões, apresentar propostas e plano de governo, fazer “lives” falando de política, dar entrevistas em rádio, televisão e internet, e participar de debates.

Entretanto, é expressamente vedado o pré-candidato pedir voto explicitamente, bem como, realizar o impulsionamento de suas postagens como pré-candidato nas redes sociais, e pagar por propagandas na imprensa, sob pena de se caracterizar propaganda eleitoral antecipada.

Assim como é vedado a confecção e distribuição de brindes, camisetas, realização de comício, bem como a propaganda em outdoor, ou seja, as vedações de propaganda existentes no período eleitoral, persistem também na pré-campanha, sujeitando o infrator a sanção pela propaganda eleitoral antecipada, ou até mesmo eventual abuso de poder econômico e/ou abuso de poder político.

A pré-campanha também permite que o candidato promova arrecadação de valores em prol de sua futura campanha, através do financiamento coletivo na internet, ou a famosa vaquinha virtual, mediante a contratação de empresa especializada devidamente cadastrada no TSE.

Já as despesas em pré-campanha também devem ser evitadas, sendo legitimidade dos partidos arcarem com eventuais pagamentos, dentro de sua contabilidade partidária.

Ocorre que, nesta excepcionalidade social que estamos vivendo por conta da pandemia, vários destes atos de pré-campanha encontram-se vedados pelo Poder Público, em especial aqueles que demandam a aglomeração de pessoas.

Para suprir estas restrições, os pré-candidatos mais do que nunca contarão com o auxílio das redes sociais, que já foi fundamental nas Eleições Gerais de 2018.

Se em 2018 o Whatsapp foi fundamental, as novas ferramentas disponíveis para promover o contato com grupos de pessoas já estão se popularizando, como os aplicativos Zoom e Google Meet, no qual é possível se fazer reuniões e encontros com dezenas de pessoas simultaneamente.

Desta forma, não há dúvidas de que as Eleições de 2020 ficarão marcadas na história do país, seja pela pandemia, seja por um eventual adiamento, seja pelas peculiaridades na forma de fazer campanha ou pré-campanha, entretanto, o pré-candidato que queira obter sucesso precisa estar atento às peculiaridades da legislação, e também, com as novidades da tecnologia, para seguir firme em sua jornada, mesmo em tempos de isolamento social.

Para abordar o assunto com maior didática, acompanhe a live que será realizada no Instagram: joaogbersch, na próxima quarta-feira, dia 06/05, às 19 horas, com o tema “Eleições 2020: As condutas dos pré-candidatos em pré-campanha.”.

*O autor é advogado atuante na área eleitoral, especialista em direito administrativo, colaborador regional do IPRADE – Instituto Paranaesnse de Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Subseção da OAB de Marechal Cândido Rondon/PR. (OAB/PR 43.455)

Eu garanto: você já tem ou ainda vai ter uma conta no Telegram e sabe por quê? Porque todo mundo está migrando para esse aplicativo de mensagens sensacional! 

Já são mais de 400 milhões de usuários ativos mensais em todo o mundo. Significa que ele está cada vez mais popular e que em breve todos os seus contatos estarão usando ele também.

O Telegram é concorrente do WhatsApp (que tem mais de 2 bilhões de usuários ativos), mas está conquistando cada vez mais adeptos por ter a mesma funcionalidade, porém muito mais recursos. Portanto, vai além de enviar e receber mensagens de texto, imagens, vídeos, gifs, figurinhas animadas (stickers), gravar áudios, fazer chamadas, etc.

Na minha visão, a principal diferença e primeira vantagem do Telegram é que os arquivos recebidos (mensagens e mídias) não são salvos em nosso aparelho de celular, mas sim ficam armazenados na nuvem.

Mensagens autodestrutíveis

Outra novidade dessa plataforma gratuita são os chats secretos. Neles você pode programar em quanto tempo as mensagens enviadas irão se autodestruir, ou seja, elas serão apagadas automaticamente após a leitura pelo usuário que as recebeu, o mesmo acontece com as imagens e vídeos. O conteúdo não fica salvo em lugar nenhum e o aplicativo não permite fazer captura da tela (print). É privacidade total!

Como se não bastasse, no chat normal você pode editar uma mensagem depois de tê-la enviada (ufa!) e também pode apagar mensagens a qualquer tempo.

O Telegram supera o WhatsApp na capacidade de membros por grupo, inclusive oferece a possibilidade de criar supergrupos privados ou públicos, que comportam até 200 mil membros! Nesses grupos, os administradores têm opção de restringir atividades dos membros individualmente, escolhendo quem pode ou não enviar mensagens ou arquivos. Também é possível banir temporariamente um ou mais usuários. 

Mais interativo

E não é que o Telegram também consegue ser ainda mais interativo que o mensageiro mais popular, atualmente? Sim, pois dispõe de recursos como os bots (robôs) para envio de enquetes aos nossos contatos e grupos. Assim, podemos fazer votação por meio de perguntas com alternativas de respostas e os usuários conseguem ver o resultado parcial da enquete assim que escolhem uma das alternativas. É bem bacana! Com os bots também é possível rastrear encomendas, editar fotos e converter arquivos em pdf…

Testes educacionais

Logo, logo, também iremos estudar pelo Telegram, pois observa-se um esforço cada vez maior da plataforma em incentivar a disseminação de conhecimento. Há poucos dias foi lançado um concurso para criação e publicação de testes educacionais, sendo possível disponibilizar material explicativo (textos e imagens) para quem responde as enquetes criadas pelos próprios usuários.

Tem muito mais

No Telegram você pode criar um “nome de usuário” que permitirá que as pessoas o encontrem por pesquisa global, mesmo sem saberem o número do seu telefone. O meu é @CarinaWalker.

Outro recurso disponível é o de “encontrar pessoas próximas”, utilizando o GPS do aparelho celular.

Além de chats e grupos, também existe a possibilidade de criar “canais”, recurso que vem sendo muito utilizado por empresas e personalidades, já que somente o dono do canal pode enviar conteúdos para quem entrar nele espontaneamente: é ideal para envio de notícias, ofertas e promoções, além de oferecer ao proprietário estatísticas do canal.

Tem ainda pastas para chats, criptomoeda, notificações individualizadas, enfim, muitos outros recursos que nem cabem aqui e que você mesmo irá descobrir. Baixe o aplicativo e usufrua no seu smatphone, desktop ou web.

Sucesso a todos!

* Carina Walker é jornalista e investidora

A primeira cidade do Oeste paranaense tem origem na decisão do capitão geral (governador) do Rio da Prata, Domingos Martínez de Irala (1509–1556), substituto de Juan de Ayolas, de fundar um porto na margem direita (lado paraguaio) do Rio Paraná. Na altura de Porto Mendes, em 1544, o Porto Mbracayú (ou Santa Vitória de Los Saltos del Guaíra) aproveitava a base de um velho povoado indígena – Canendiyú.

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O fundador oficial da cidade, García Rodríguez de Vergara, preposto do governador Irala, trazia consigo 60 espanhóis e estabeleceu ali cerca de 40 mil famílias indígenas – população superior à da atual Guaíra.

“Admirado dos recursos e riquezas desta bela província e querendo, também, assegurar a liberdade de suas comunicações com a costa do Brasil e com a metrópole, pondo a nascente colônia ao abrigo das invasões dos portugueses, Irala decidiu fundar a cidade Ontiveros, junto à margem do Paraná (…)” (Alfredo Dernersay, História Geral do Paraguai).

A fundação da primeira cidade espanhola na região, junto ao Rio Paraná, originou-se da aliança dos espanhóis com os índios Guaranis com a finalidade de combater os Tupis. Considera-se Ontiveros também a origem do futuro Porto Britânia dos ingleses, já no século XIX.

Localizada entre as províncias espanholas de Nueva Toledo e Nueva Andalucia, o fato justifica a curiosidade sustentada por alguns historiadores de que “Toledo veio antes de Cascavel”.

Relatos de um viajante

Visitante da região que deixou registros da passagem, o soldado mercenário alemão Ulrich Schmidl partiu de Assunção em dezembro de 1552 em companhia de outros quatro europeus e vinte índios Carijós. Passando pela foz do Iguaçu, segue à foz do Piquiri, daí ao Cantu, Corumbataí, Ivaí e Tibagi.

Neste, ao contrário de seguir o ramal usado por Aleixo Garcia e Cabeza de Vaca, que veio de Santa Catarina, seguiu para Piratininga, Sorocaba e Itu, onde alcançou o Rio Tietê. Chegou a São Vicente em junho de 1553, embarcando finalmente para a Europa, onde publica seus relatos e permite conhecer o início da formação histórica do Oeste paranaense.

No ano seguinte vem o sevilhano Ruy Díaz de Melgarejo (1519–1602), que havia participado do governo de Cabeza de Vaca, mas também caiu em desgraça e fugiu para São Vicente. Seguiu o já tradicional caminho indígena do Peabiru, pelo qual também retornaria ao ser perdoado pelo adversário (e parente) Martínez de Irala, o governador. 

Irala incumbiu o capitão Melgarejo de dar sequência ao projeto de ocupação da região do Guayrá. Sob suas ordens, é levantada uma fortificação que dará origem à Ciudad Real del Guayrá.

Capitão retorna com poderes

À frente de uma centena de soldados, transfere parte das instalações de Ontiveros para a foz do Rio Piquiri e ali terá início a “República dos Guaranis”.

Muitas controvérsias sobre a história do Paraná ainda continuam na gangorra das versões opostas. A localização de Ontiveros, a cidade de índios fundada pelos espanhóis, é uma delas.

O jornalista Romário Martins (1876–1948), um dos mais célebres historiadores paranaenses, e o general Luiz Carlos Pereira Tourinho (1914–1998), cujo conhecimento da região o fez propor Cascavel como capital do antigo Território Federal do Iguaçu, indicam a localização ao Sul da atual Santa Helena. Entretanto, há estudos indicando Ontiveros como localizada a cerca de 50 quilômetros ao Norte das Sete Quedas.

Martins foi diretor do Museu Paranaense e se dedicou à elaboração de mapas criteriosos. Ele assinalou a localização das ruínas de Ontiveros “na foz do rio São Francisco, afluente da margem esquerda do Paraná”. Tourinho, por sua vez, presidiu o Instituto Histórico Geográfico e Etnográfico Paranaense, e confirmou a indicação de Martins. 

Primeira ponte Brasil-Paraguai

Romário Martins, autor de uma obra empenhada em valorizar a terra e a gente do Paraná, atribui a definição da importância estratégica do Paraná ao cacique indígena Guairacá, que sob o grito de guerra “Co ivi oguerecó yara!” (Esta terra tem dono!), liderou diversas guerras índias.

Guairacá foi um forte obstáculo ao projeto colonizador de Martínez de Irala no Oeste brasileiro, cujo marco seria a “construção da ponte pênsil de aproximadamente 77 metros ligando o alto ao baixo Paraná, ou seja, também, à época, o Paraguai ao Brasil” (IBGE, Cidades).

Em meados do século XVI crescia a movimentação de viajantes pelo Oeste paranaense, sobretudo espanhóis. Também aconteciam frequentes combates entre ibéricos e índios. Tentando vencer a resistência indígena para afirmar o domínio espanhol na região, Irala enviou uma forte expedição militar dirigida por Nuflo Chaves (1518–1568), que depois fundou o vice-reinado do Peru.

A missão de Chaves era combater os ainda invencíveis índios Tupis. Os índios do cacique Guairacá. Os espanhóis se aproveitaram com sucesso das divisões entre as tribos para se impor, mas foram os portugueses – os bandeirantes – que logo viriam para derrotar de vez os índios da região e também expulsar os espanhóis.

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