Categoria: Opinião

O Paraná tem o tamanho de um País e precisa ser administrado de maneira inovadora e arrojada. É assim mesmo que o governador Carlos Massa Ratinho Júnior vem fazendo. O nosso Estado termina o ano com uma posição sólida, conquistas importantes e pronto para voar cada vez mais alto. O primeiro ano da gestão foi de reorganização e enxugamento da máquina pública e planejamento para um futuro ousado, austero e de eficiência administrativa. 

Uma das primeiras iniciativas do governo foi a reforma administrativa, com a redução do número de secretarias estaduais de 28 para 15. A reforma inclui, ainda, a junção de autarquias e a redução da estrutura física, com a venda de imóveis ociosos. No total, o Estado estima economizar R$ 260 milhões com a reestruturação administrativa.

A fundamental reforma da previdência estadual vai conter o constante aumento do déficit do sistema. Com a nova previdência o Estado deixará de comprometer R$ 60,47 bilhões nos próximos 30 anos, o que permitirá maior equilíbrio das contas estaduais e abrirá a oportunidade de mais investimentos em áreas essenciais para atender toda a população do Paraná. 

Uma gestão moderna é a que usa Parcerias Público-Privadas (PPPs) para avançar. Graças a isso, o Paraná vai ganhar em breve uma penitenciária industrial, 33 centrais de atendimento ao cidadão e uma solução para os milhares de veículos nos pátios do Departamento de Transito (Detran). Esses projetos somam R$ 630 milhões de investimentos.

O estímulo à economia, determinação primordial do governador Ratinho Júnior, é essencial. Em setembro, o governo retirou mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária, que antecipava o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida garante mais competitividade às empresas e gera novas oportunidades de trabalho. Por sinal, o Paraná é um dos estados que mais gerou empregos neste ano, com 66 mil novas vagas. 

E não paramos por aí: o PIB do Paraná cresce o dobro que o do Brasil. A produção industrial é a que mais sobe no País, com 6,9% até outubro. E a expectativa é encerrar 2019 com R$ 20 bilhões em investimentos privados no Estado, fruto do trabalho de prospecção da agência Invest Paraná.

Nossas maiores estatais, a Copel e a Sanepar, ficaram em primeiro lugar no Brasil em suas áreas de atuação. Essa qualidade do serviço e da gestão das empresas valoriza as ações na bolsa, facilitando a busca de recursos para novos investimentos. Mais que isso, são a garantia de atendimento de excelência à população. 

O governo também olhou com atenção uma das grandes preocupações da sociedade. Em pouco tempo, avançamos consideravelmente na segurança pública. Houve investimento no efetivo, em equipamento e em treinamento. Os dados do primeiro semestre trazem números significativos de redução da criminalidade e da violência, como redução de 20% no número de homicídios, de 26,3% nos roubos a residências e de 25,3% de roubo ao comércio. 

Outros indicadores mostram que o Governo apoia de igual maneira o desenvolvimento econômico e o social. O Paraná lidera o ranking de transplantes de órgãos no País. De janeiro a novembro deste ano foram realizados 1.640 transplantes no Estado. Esses números são possíveis graças ao Sistema Estadual de Transplante, que conta com a ajuda da frota de aeronaves do Governo para o transporte de órgãos. Outra ação fundamental na saúde é o apoio aos municípios. Só na semana passada foram liberados R$ 168 milhões para aquisição de equipamentos, veículos e obras em unidades de saúde. 

Além de gestão, programas e obras, o governador determinou que todas as áreas do Estado focassem em inovação. Em ações que trouxessem melhorias rápidas no atendimento ao cidadão. O PIÁ (Paraná Inteligência Artificial)  é o primeiro programa de inteligência artificial do Brasil focado na prestação de serviços à população. A plataforma e o aplicativo reúnem mais de 400 serviços do Governo em um só lugar.

Outro sucesso é o Descomplica, que foi criado para simplificar a vida dos empreendedores, com a liberação do CNPJ e das autorizações para empresas de baixo risco em menos de 24 horas, soluções para fechamento de empresas e a instalação de um comitê permanente de desburocratização.

Isso é apenas uma parte do muito que foi realizado nesse primeiro ano de governo. Pensamos diferente para fazer diferente. E podem anotar: os anos pela frente serão de mais conquistas.  O Paraná mostrou que tem garra e visão de futuro para ser o mais inovador e a grande locomotiva do Brasil. 

*Guto Silva é chefe da Casa Civil do Governo do Paraná.

As potencialidades singulares do Brasil, como extensão territorial, fertilidade do solo, abundância de recursos hídricos, clima favorável, preservação da natureza, topografia favorável à agropecuária, domínio da moderna tecnologia e vocação e tradição de agricultores, são verdadeiros privilégios do País e população, mas também possuem exigências diferenciadas.

Entre elas se destacam as necessidades de investimentos em infraestrutura, visando a exploração racional e eficiente de seus recursos naturais, como a produção, escoamento, transformação, consumo e exportação de alimentos de qualidade, com a diversidade e volume necessários à redução da fome e desnutrição, no País e no mundo.    

Conforme especialistas, para preservar a estabilidade econômica e social e projetar a retomada do crescimento, de acordo com necessidades da população de baixa renda, o Brasil deveria mais do que dobrar os atuais investimentos em infraestrutura, estimados em 133 bilhões de reais anuais, elevando os recursos para 295 bilhões de reais por ano, visando a manutenção e modernização do setor, utilizando verbas públicas e da iniciativa privada.

Conforme especialistas, para manter, ampliar e modernizar portos, aeroportos e rodovias, o Brasil necessitaria investir 162 bilhões de reais por ano a mais do que investe atualmente, o que significaria mais que dobrar os atuais recursos.

Em 2019, segundo levantamentos oficiais, os investimentos públicos e privados em projetos de infraestrutura devem atingir 1,87% do Produto Interno Bruto (PIB), ou 133 bilhões de reais, quando o seria necessária a elevação desse percentual para 4,15% do PIB, ou 295 bilhões de reais, para atender as necessidades básicas dos segmentos produtivos e sociais do País.

Além disso, levantamentos ou cálculos de consultorias especializadas   estimam o PIB do País de 2019 em 7,12 trilhões de reais, enquanto em 2018 ficou em 6,8 trilhões de reais, em valores nominais. De acordo com o estudo, somente se os recursos destinados ao setor superarem o patamar de 4% do PIB durante os próximos 20 anos, o Brasil terá condições de garantir a manutenção e a ampliação da atual infraestrutura.

Se correto o cálculo, o déficit de recursos públicos para investimentos em infraestrutura já atinge 162 bilhões de reais por ano em valores nominais, sem correção pela inflação, o que indica a necessidade e urgência da mobilização do setor privado, pois a disponibilidade de verbas oficiais deverá ser muito limitada nos próximos anos.

Conforme especialistas, os investimentos em infraestrutura são fundamentais para a retomada do desenvolvimento econômico e social do País, pois somente contando com melhores rodovias e serviços em aeroportos e rede de saneamento mais eficiente, o Brasil poderia se tornar mais competitivo, acelerando o crescimento do PIB, pois as obras também ajudam a movimentar a economia, gerando empregos, renda, arrecadação e oportunidades de negócios .

Como depende de grandes e muitas obras, o setor de infraestrutura tem sido duramente afetado pela crise fiscal da União, Estados e municípios, pois sem recursos o poder público não consegue executar novos empreendimentos e nem concluir os que já estão em andamento. Se as 7,4 mil obras do governo federal paralisadas em 2018 fossem concluídas no prazo previsto, 115 bilhões de reais seriam acrescentados à economia do País.

*O autor é ex-deputado federal pelo Paraná e ex-chefe da Casa Civil do Governo do Estado

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