Categoria: Paraná

A Secretaria estadual da Fazenda (Sefa) informa que dez prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná não foram resgatados no período legal de doze meses e podem ser expirados da conta do programa. O sorteio é realizado todos os meses. O programa distribui R$ 5 milhões em prêmios de R$ 10, R$ 10 mil, R$ 200 mil e R$ 1 milhão. Para garantir o recebimento do valor, caso contemplado, o consumidor deve manter os dados cadastrais atualizados, como telefone e bairro, para que possam receber ligações sobre o resultado.

Só em fevereiro, quatro consumidores podem perder os prêmios de R$ 10 mil se não fizerem o resgate até o dia 07. Eles foram premiados no sorteio 110, realizado em 07 de fevereiro de 2022, e ainda não resgataram os valores. Os ganhadores são das cidades de Piraquara – bairro Guarituba; Iporã – Centro; Palmas – Centro; e São José dos Pinhais – bairro não informado. 

Já no dia 10 de março poderão ser cancelados seis prêmios de R$ 10 mil de consumidores das cidades de Colombo – Alto Maracanã; Cornélio Procópio – Jardim Veneza II; Curitiba – Bairro Alto – Mercês – Santa Quitéria; e Fazenda Rio Grande – Pioneiro. 

“É importante que os consumidores mantenham seus dados cadastrais atualizados no site do Nota Paraná. Dessa maneira, o programa consegue avisar aos ganhadores sobre o prêmio recebido para que não percam ou deixem expirar os créditos”, enfatiza a coordenadora do programa, Marta Gambini.

Para atualizar o cadastro é simples, basta acessar o site  www.notaparana.pr.gov.br , escolher a aba “MEU PERFIL” e alterar os dados necessários, como telefone, por exemplo. Ao final é preciso clicar em gravar, para manter atualizado no sistema. Restando dúvidas, o cidadão pode entrar em contato pelo WhatsApp (44) 99122-1756. 

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CRÉDITOS– O cálculo do crédito de cada nota fiscal é feito sempre no terceiro mês após a compra. Por exemplo, as compras efetuadas em abril/2022 serão calculadas em julho/2022, e assim sucessivamente. Esse é o prazo para que as informações necessárias cheguem à Secretaria da Fazenda. Para acumular créditos é necessário pedir ao estabelecimento comercial que registre o CPF no documento fiscal. Após a liberação pela Secretaria de Fazenda, o consumidor receberá créditos e concorrerá aos prêmios mensais.

A Polícia Científica do Paraná levará ao Litoral uma exposição inédita do Museu de Ciências Forenses, um dos grandes sucessos de público da Capital. A mostra começa neste sábado (28), será gratuita e vai passar pelas praias de Caiobá e Guaratuba, levando conhecimento, ciência e diversão aos moradores e veranistas da região durante o Verão Maior Paraná.

A mostra permitirá que os visitantes conheçam de perto peças anatômicas, maletas utilizadas em locais de crime, detectores de metal, equipamentos para extração de dados de celulares, munição e peças com impactos de disparos de arma de fogo (porta de carro com marca de bala, por exemplo).

Durante o evento, também ficará disponível para consulta um microscópio, permitindo que os veranistas possam ver lâminas preparadas com pequenas amostras de células de órgãos do ser humano. A Polícia Científica ainda oferecerá uma programação para toda a família, incluindo o público infantil, que poderá participar de atividades lúdicas como pintura e caça-palavras. 

“A ideia é poder mostrar para a população a importância do trabalho da Polícia Científica. Será uma pequena amostra do universo pericial, com objetos realmente retirados em locais de crime. Esperamos que a população compareça para conhecer o nosso trabalho, que ajuda o sistema de Justiça”, contou a diretora do Museu de Ciências Forenses, perita Fabíola Schutzenberger Machado.

Durante a exposição, também será explicado como funciona a visita no Museu de Ciências Forenses e ao antigo necrotério, ambos em Curitiba. A visitação ao Museu de Ciências Forenses, no bairro Tarumã, acontece sempre na última segunda-feira do mês, das 9h às 16h. Já ao antigo necrotério, no Centro da Capital, serão liberadas a partir de fevereiro, sempre na última quinta-feira do mês, às 19h. 

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NOVAS DATAS – A exposição receberá o público também nos dias 11 e 18 de fevereiro, das 16h às 19h, com entrada gratuita para toda a população e veranistas.

VERÃO MAIOR PARANÁ –O Verão Maior Paraná tem ações voltadas aos veranistas e comunidade local, com atividades esportivas e de lazer, aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, torneios e eventos esportivos, além de uma série de outras práticas relacionadas ao entretenimento. Acesse o site  www.verao.pr.gov.br  e confira a programação completa das atrações promovidas pelo Governo do Estado. As ações acontecem nos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste do Paraná.

Serviço:

28/01 – Caiobá: Av. Atlântica, número 2120

11/02 – Guaratuba: Praia Central

18/02 – Caiobá: em frente ao Sesc Caiobá

Horário: das 16h às 19h

Para garantir a segurança do crescente fluxo de banhistas que visitam as praias de água doce na região Noroeste, o Governo do Estado reforçou a presença de guarda-vidas na região durante o Verão Maior Paraná. O trabalho envolve a atuação de 45 bombeiros militares e nove guarda-vidas civis desde 16 de dezembro nas praias formadas nas orlas e ilhas dos rios Paraná e Paranapanema, nos municípios de Porto Rico, São Pedro do Paraná e Marilena, onde não foram registrados afogamentos.

O foco dos profissionais, sob o comando do Corpo de Bombeiros do Paraná, é em monitoramento, sinalização, orientação e advertências aos banhistas. Ou seja, de prevenção de possíveis acidentes e afogamentos, a partir de ações junto aos veranistas. Do início do trabalho até 25 de janeiro, o Corpo de Bombeiros registrou mais de 23 mil ações preventivas. A corporação também entregou 224 pulseirinhas de identificação para crianças e localizou 41 delas que acabaram se perdendo dos pais e parentes.

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A atuação dos profissionais é especialmente importante devido às características distintas da região em relação ao banho de piscina ou no mar. “Por ser um rio fundo, com poucos passos a pessoa acaba perdendo contato com o solo e não consegue retornar para uma área segura por conta da forte correnteza”, explicou o segundo-tenente Wallison Padovani Pinto, que é um dos oficiais que coordena o trabalho da corporação no Verão Maior Paraná na Costa Noroeste.

Apesar dos riscos, o contato direto dos guarda-vidas com a população nos pontos de maior movimento tem surtido o efeito desejado. “Fizemos muitas advertências aos banhistas nas últimas semanas, mas não tivemos nenhum registro de afogamento no Porto Maringá, Porto São José e em Porto Rico”, informou.

Para garantir uma atuação rápida e eficiente em casos de emergência, os profissionais passam por treinamentos práticos no Rio Paraná. “O treinamento que fizemos é elaborado pensando em ocorrências como colisões ou naufrágio de embarcações e a nossa atuação é para evitar que as pessoas entrem em pânico em situações como essas”, relatou Wallison Padovani Pinto.

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LOCAIS PROTEGIDOS–Os guarda-vidas estão distribuídos em oito postos fixos espalhados no Porto Maringá, em Marilena; no Porto São José, distrito de São Pedro do Paraná; na orla e na Ilha de Santa Rosa, em Porto Rico. Cada um dos pontos conta com dois a quatro profissionais, que também participam de monitoramentos com embarcações na região. As equipes permanecem com esta estrutura até o carnaval.

Nas últimas semanas, ocorreram três afogamentos na região, todos em locais fora da abrangência dos guarda-vidas. “Nós também passamos em lugares onde não há postos fixos do Corpo de Bombeiros para orientar e conversar com os turistas. Alertamos as pessoas para que sigam as nossas orientações e procurem lugares pra se banhar onde haja a atuação dos guarda-vidas, que estarão de prontidão para agir caso necessário”, concluiu o coordenador.

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CUIDADO COM AS CHEIAS– Nos últimos dias, o nível do Rio Paraná subiu cerca de três metros devido à abertura das comportas da Usina Hidrelétrica de Rosana, localizada poucos quilômetros acima dos municípios. O cabo Wagner Moreira, que trabalha há 13 anos no Corpo de Bombeiros, explica que o volume de água dos rios demanda uma alta capacidade de adaptação dos guarda-vidas que atuam na região.

“O rio é muito volátil, com mudanças diárias na altura e correnteza, e a abertura das comportas da usina em São Paulo também interfere bastante e precisamos nos adaptar às mudanças”, relatou. “Diariamente identificamos pontos de risco com bandeiras e placas para proteger ao máximo o banhista, para que ele tenha tranquilidade para curtir o seu verão”.

Outro fator de risco é o consumo exagerado de bebidas alcoólicas nas praias e embarcações que circulam pelo rio. “As pessoas perdem um pouco da noção do perigo quando bebem e ficam dispostas a entrar no rio sem cuidado mesmo com a orientação dos guarda-vidas. Apesar disso, nesta temporada os banhistas têm colaborado e não houve nenhum afogamento sob a nossa supervisão”, comemorou.

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LAZER SEGURO– A presença constante dos guarda-vidas garante a tranquilidade de quem visita a região. É o caso de Helen do Nascimento, de 55 anos, que mora em Loanda e costuma frequentar as praias de água doce nos momentos de folga.

“Eu gosto do mar porque ele me acalma e relaxa, mas para banho eu prefiro as praias de água doce, até por estarem mais próximas de casa”, contou. “Desde o ano passado eu observei que estão tendo um cuidado maior com a segurança e a gente está se sentindo bem tranquilo para tomar banho no rio”.

Outro que aprova a estrutura montada no Noroeste é Paulo Carvalho, 38, que saiu de Paranavaí para passar o dia com a família na praia de Porto São José. “Todo final de semana a gente está por aqui. A cidade é muito hospitaleira e o pessoal nos recebe bem, além de ter bastante segurança na beira da praia”, disse.

VERÃO MAIOR PARANÁ – O Verão Maior Paraná tem ações voltadas aos veranistas e comunidade local, com atividades esportivas e de lazer, aulas de ginástica, dança, caminhadas, recreação infantil, torneios e eventos esportivos, além de uma série de outras práticas relacionadas ao entretenimento. Acesse o site  www.verao.pr.gov.br  e confira a programação completa das atrações promovidas pelo Governo do Estado. As ações acontecem nos municípios do Litoral, além de Porto Rico e São Pedro do Paraná, no Noroeste do Paraná.

“É uma aluna inteligente, mas fala bastante”. Essa é uma frase que os pais da Ana Beatriz Dantas dos Santos escutaram, algumas vezes, dos professores dela. Então, não foi surpresa quando a estudante escolheu uma profissão na área da Comunicação. Aos 18 anos, Ana foi aprovada no vestibular 2023 da UFPR (Universidade Federal do Paraná) no curso de Relações Públicas.

Ela foi uma entre os 1.605 estudantes que passaram pela rede estadual de ensino do Paraná e garantiram uma vaga no último vestibular da UFPR. O número representa quase 40% dos 4.410 aprovados .

Os professores do Colégio Estadual Cívico-Militar Segismundo Falarz (onde Ana concluiu o ensino médio), em Curitiba, contribuíram para essa conquista. “Tive professores incríveis, muito dispostos a me incentivar nessa caminhada de vestibulares”, conta a caloura.

Depois da euforia ao ver seu nome na lista de aprovados, há pouco mais de uma semana, Ana se prepara, agora, para começar a jornada universitária. E tem grandes expectativas. “Sei que virão inúmeras dificuldades e exigências, mas estou entrando de cabeça para viver a melhor fase de descobertas e conhecimentos da minha vida”, diz.

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De São Jerônimo da Serra, pequena cidade do Norte do Paraná, Amanda Carolina de Souza viajará definitivamente para Curitiba para cursar Direito na UFPR, um sonho que cultiva desde a infância. A centenária Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná foi fundada em 1912, juntamente com mais cinco outros cursos superiores da então Universidade do Paraná, a primeira do Brasil.

A estudante de 18 anos conta que se preparou muito para fazer o vestibular 2023 da instituição e que se emocionou ao descobrir que colherá os frutos do seu esforço nos próximos cinco anos. “Me senti realizada porque foquei nos estudos e vi que tudo isso valeu a pena. Consegui chegar no curso que sempre almejei”, afirma.

Quem a inspirou a persistir na rotina de estudos foi o professor Edimaraes Silvestre, que leciona Língua Portuguesa no Colégio Estadual José Ferreira de Mello, onde Amanda concluiu o ensino médio. “Ele sempre me incentivou a estudar mais, buscar o novo e aprender mais, porque isso ninguém tira de nós”, diz a caloura.

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MÉDICA VETERINÁRIA– Aprovada no curso de Medicina Veterinária em duas universidades públicas (Unicentro, que é estadual, e na UFPR), Elisa Goroncy se prepara, agora, para começar as aulas no câmpus Palotina da Federal, no Oeste do Estado. A estudante tem 17 anos e concluiu o ensino médio no município de Clevelândia, no CEEP (Centro Estadual de Educação Profissional) Assis Brasil, onde fez curso técnico em Agropecuária.

“Como eu fiz ensino técnico, eu gostava das matérias de produção animal, agroindústria, produção vegetal. Já das matérias da Base [Nacional Comum Curricular, BNCC], eu gostava mais de Matemática e Biologia”, conta a aluna, que se descreve como dedicada e estudiosa.

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Além do próprio esforço, Elisa também contou com o apoio dos professores, que lhe deram suporte até nos momentos pós-prova, quando ela se sentia nervosa, sem saber se conseguiria a aprovação.

“Quando eu passei, fiquei realmente muito feliz, porque foi uma conquista. Fiquei o ano inteiro empenhada nisso. Era um grande objetivo passar na UFPR”, afirma. “Da faculdade, espero que consiga estudar bastante, pegar o máximo de conteúdo que eu puder para ser uma boa profissional, bem-formada”.

UFPR – Dos 4.410 candidatos que passaram no vestibular da UFPR, 1.605 estudaram na rede estadual do Paraná entre 2010 e 2022. O Paraná, segundo o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tem o melhor ensino médio do Brasil entre as redes públicas estaduais de ensino. Entre os aprovados no vestibular da UFPR, 56% são provenientes da rede pública (estadual ou federal). Além disso, quase 90% são do Paraná. Os calouros ingressam na universidade neste primeiro semestre letivo de 2023. 

A Sanepar informa que serão feitas interligações das novas obras do sistema de abastecimento de Campo Mourão na próxima terça-feira (31). É uma grande parada, de 24 horas, que pode afetar o abastecimento em todas as regiões da cidade.

Os trabalhos iniciam às 4h e se estendem até as 4h da quarta-feira (01). A previsão é a de que o fornecimento de água volte à normalidade a partir das 18h da quarta-feira (01), de forma gradativa.

Os trabalhos podem ser cancelados em caso de mau tempo, impossibilidade de execução com segurança, fatores externos que impeçam a realização dos serviços no prazo programado, problemas operacionais que impactem de forma crítica o sistema de abastecimento ou força maior.

Em situações como esta, a orientação é que se faça uso da água, priorizando alimentação e higiene pessoal. A lavagem de roupas, carros e calçadas, a rega de hortas e jardins e a limpeza de fachadas devem ser postergadas até que a situação volte à normalidade.

Só ficarão sem água durante este período os clientes que não têm caixa-d’água no imóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, é preciso ter em mãos a conta de água ou o número da matrícula.

Para esta e outras informações utilize o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse sempre o site da Sanepar:  www.sanepar.com.br .

A iluminação pública de 20 municípios paranaenses está passando por um processo de modernização com o incentivo do Programa de Eficiência Energética da Copel. São 15 projetos em fase de conclusão e outros cinco em andamento, resultado de duas chamadas públicas abertas pela concessionária de energia nos últimos anos para financiar ações de combate ao desperdício de energia. O valor destinado a melhorias na iluminação pública soma R$ 36 milhões repassados a fundo perdido para os municípios que tiveram seus projetos aprovados.

Um exemplo é a cidade de Cambará, no Norte Pioneiro, que teve propostas aprovadas nos dois editais e está trocando mais de 90% dos pontos de iluminação da cidade por lâmpadas LED. O primeiro projeto, em fase de conclusão, trocou 2.251 pontos de iluminação, e o segundo, já contratado e em fase de compra de materiais, fará a substituição de 1.298 pontos de iluminação pública. 

Após a finalização dos dois projetos, o município terá uma economia anual de 2.984,11 MWh de energia, o suficiente para abastecer uma cidade inteira com 2 mil habitantes. Como a iluminação pública é acionada no início da noite, outro benefício compartilhado é a redução de demanda no chamado horário de ponta: serão 652,21 kW liberados para o sistema no período do dia em que há maior consumo simultâneo de energia. 

O investimento total realizado pela Copel no município será de aproximadamente R$ 3,5 milhões, possibilitando a troca das antigas lâmpadas de vapor de sódio, vapor de mercúrio e mistas por lâmpadas LED, mais modernas e econômicas. Além da economia de energia, os projetos também têm um importante benefício ambiental, com a redução da emissão de 408,82 toneladas de gás carbônico (CO2) na atmosfera. 

O prefeito do município, Neto Haggi, destaca os ganhos, que vão desde uma melhor qualidade da iluminação até a economia na conta de luz do município, que, segundo ele, deve ter uma redução da ordem de 30 a 40%. “O primeiro fator positivo é que você melhora a qualidade da iluminação pública, e a partir de um segundo momento a economia financeira, que é transferida à população. Uma boa iluminação pública reverte em qualidade de vida para as pessoas, por isso somos gratos por essa oportunidade aberta pela Copel”, relata. 

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OUTROS PROJETOS– Assim como Cambará, também tiveram projetos aprovados e estão concluindo a troca de equipamentos da iluminação pública as cidades de Andirá, Assis Chateaubiand, Bandeirantes, Balsa Nova, Campina da Lagoa, Campina Grande do Sul, Carlópolis, Corbélia, Fernandes Pinheiro, Mandaguaçu, Porto Rico, Tibagi, Santa Izabel do Ivaí, Santa Tereza do Oeste e Tapejara. Outros municípios selecionados estão em fase de licitação ou execução dos serviços, como é o caso de Francisco Beltrão, Santo Antônio da Platina, Mandaguari e Irati. 

E já há novos projetos previstos para iniciar. Recentemente, a Copel divulgou o resultado de sua última chamada pública de projetos, cujos contratos serão formalizados após homologação pela Aneel. Nesta ocasião, foram aprovadas as propostas submetidas Jandaia do Sul, Mallet, Porecatu, São José dos Pinhais e São Mateus do Sul, que receberão ao todo aproximadamente R$ 9,5 milhões para financiar os trabalhos.

NOVA OPORTUNIDADE– Até o dia 17 de março, estão abertas as inscrições da Chamada Pública 006/2022, que oferece R$ 30 milhões para o financiamento de projetos de eficiência energética. 

Podem inscrever-se órgãos do poder público e municípios que queiram tornar mais eficiente sua iluminação pública; e ainda prestadores de serviços públicos e propriedades rurais, áreas comuns de condomínios, clientes comerciais e industriais. Caso haja dúvidas sobre o edital, até o dia 15 de fevereiro o Portal do Proponente aceita pedidos de esclarecimentos, em www.copel.com . O Programa de Eficiência Energética é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter) aprovou nesta terça-feira (24), durante uma reunião extraordinária, a proposta de reajuste e os novos valores do Salário Mínimo Regional, garantindo que o Paraná seguirá com o maior do País. No Paraná, são quatro faixas e haverá aumento real em todas elas.

Na primeira, que engloba trabalhadores agropecuários, florestais e da pesca, o salário salta para R$ 1.731,02, com ganho real de 1,06%. Os valores para os demais grupos são R$ 1.798,60 (setor de serviços administrativos, serviços gerais, reparação, manutenção, vendedores do comércio em lojas e mercados, e trabalhadores domésticos, um reajuste de 1,02%), R$ 1.859,19 (empregados na produção de bens e serviços industriais, com ganho de 0,98%) e R$ 1.999,02 (técnicos de nível médio, aumento de 0,92%).

O mínimo regional não se aplica aos empregados que têm o piso salarial definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho, nem aos servidores públicos.

De acordo com a lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no começo do ano, na parte correspondente ao comparativo com o Salário Mínimo Nacional (fixado em R$ 1.302,00) foi aplicado a mesma estimativa de reajuste definida pelo governo federal, gerando equivalência de aumento, e na parte restante, referente à diferença entre os mínimos nacional e estadual (já que o estadual é sempre maior), o reajuste levou em consideração a evolução do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 5,93%.

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“O Paraná segue com o maior Salário Mínimo Regional do País. Nossa primeira faixa salarial é superior ao piso nacional, o que demonstra o empenho do Governo em negociar com todas as frentes responsáveis pela definição de valores”, disse o secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, Mauro Moraes.

“O aumento real do mínimo regional é uma conquista para o Estado, fruto de uma política de valorização do trabalho. Mudamos o cálculo e conseguimos atender as expectativas dos trabalhadores, com aumento real via INPC, e dos empresários. O Paraná possui um piso salarial que é referência para outros entes federativos que possuem essa mesma configuração”, destacou Suelen Glinski, presidente do Ceter. 

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As definições do Ceter serão encaminhadas para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Casa Civil e serão oficializadas em ato normativo pelo Governo do Estado.

O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria estadual da Saúde (Sesa) nesta terça-feira (24) mostra que o Paraná registra 2.642 casos confirmados de dengue, o que significa 207 novas ocorrências em relação à semana anterior.

O boletim também traz 37.099 casos notificados. Os dados são referentes ao período sazonal da dengue, iniciado em 31 de julho de 2022. Os casos confirmados estão distribuídos por 225 municípios. Há, ainda, 6.412 casos em investigação.

O informe não traz novos óbitos confirmados e o Estado permanece com três registrados neste período. Dos casos confirmados, 45 casos apresentaram dengue com sinais de alarme e três dengue grave.   

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A dengue com sinais de alarme é caracterizada por sintomas de maior complexidade. No período de redução da febre, o paciente pode apresentar um ou mais dos seguintes sintomas: dor abdominal intensa, vômitos persistentes, hipotensão e sangramento de mucosa. Já a grave, pode ocorrer hemorragia e choque (situação de emergência decorrente da perda de grande quantidade de líquidos e sangue).

“O Governo do Paraná segue em alerta e mobilizado contra a dengue, mas além dos esforços do poder público é muito importante o apoio permanente da população para a eliminação dos criadouros do mosquito transmissor das doenças”, ressalta o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.

“Cerca de 90% dos focos do Aedes aegypti estão em ambiente domiciliar, por isso é preciso observar os quintais, ficar atento à água parada nos recipientes e a outros potenciais criadouros”, complementa.

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Além da dengue, o mosquito também é responsável pela transmissão de zika e chikungunya. Durante este período não houve registro de casos de zika e quatro casos de febre chikungunya foram confirmados, todos importados.

Confira o boletim completo .

Maringá passou a integrar nesta terça-feira (24) o Sistema de Gestão Ambiental (SGA), ferramenta eletrônica criada pelo Instituto Água e Terra (IAT) que permite descentralizar e agilizar a emissão de licenciamentos ambientais. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável.

A cidade do Noroeste é o sétimo município do Paraná a aderir ao programa. Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Ponta Grossa e São José dos Pinhais também estão liberados para usar a tecnologia.

Esse programa permite que, em alguns casos, um licenciamento mais simples possa ser emitido automaticamente ante um tempo de espera de até seis meses no modelo antigo, com formulários de papel.

“Estamos investindo há alguns anos na transformação digital do IAT, que é mais do que necessária. O SGA representa essa transformação, assim como o SIGARH, que é o sistema de gestão de recursos hídricos”, afirmou o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

Atualmente, o SGA possui as seguintes atividades disponíveis para o licenciamento eletrônico: agropecuária (avicultura, bovinocultura, suinocultura e piscicultura); comércio e serviço (oficina mecânica, hospitais, clínicas de saúde, restaurante e similares, estabelecimentos da administração pública); transportadoras (cargas em geral, resíduos perigosos e não-perigosos); postos de combustíveis; indústria; imobiliário; e tratamento, armazenamento e disposição final de resíduos sólidos industriais, urbanos e de serviços de saúde.

“Aquele trabalho mais simples que estava a cargo do IAT passará agora a ser feito pela prefeitura de Maringá. Com isso nossos técnicos ficam liberados para cuidar de outros licenciamentos, aqueles mais complexos”, explicou a gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Coelho da Silva Chaves. “Esse acordo significa mais agilidade para todos”.

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CRITÉRIOS– A implantação do SGA na prefeitura de Maringá integra o processo de descentralização, prevista na Resolução CEMA nº 110/2021. De acordo com a legislação, municípios que cumprem os requisitos conquistam autonomia na emissão de licenciamentos ambientais, atuando de maneira compartilhada com o IAT, com a supervisão direta do órgão ambiental do Estado.

“Usar essa ferramenta do Estado é muito importante para Maringá. Garante maior equidade, unificando os processos. Um único sistema de gestão ajuda muito, garante celeridade e eficiência”, destacou Juliane Aparecida Kerkhoff, diretora-presidente do Instituto Ambiental de Maringá (IAM).

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Para esse exercício, consideram-se capacitados os municípios que disponham de Conselho Municipal de Meio Ambiente implementado e em funcionamento; Fundo Municipal de Meio Ambiente, implementado e em funcionamento; órgão ambiental; e servidores de quadro próprio ou contratados, legalmente habilitados e dotados de competência legal para o licenciamento e monitoramento ambiental.

Também é necessário que o município tenha um Plano Diretor Municipal aprovado e em execução, contendo diretrizes ambientais; um Sistema Municipal de Informações Ambientais; e normas regulamentadoras das atividades administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscalização inerentes à gestão ambiental.

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SGA– O Sistema de Gestão Ambiental é a ferramenta pela qual é feita a requisição de licenças e consultas relacionadas a processos de licenciamento ambiental. Antes de sua criação, os processos eram físicos, demandando em média tempo de espera de cerca de 60% a mais por parte dos usuários.

O Governo do Estado autorizou nesta terça-feira (24) a licitação para a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Irati, num investimento de R$ 14,6 milhões, encerrando um ciclo de 11 anúncios licitatórios de estruturas deste tipo no Estado em 2023. Também foram assinados convênios que somam outros R$ 5,8 milhões para a região.

“Esta é uma assinatura valiosa, a 11ª que realizamos neste mês e que dá início a uma nova etapa deste projeto que vai garantir uma transformação no atendimento especializado em todo o Estado”, afirmou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Os AMEs não representam apenas uma ampliação no acesso, mas uma afirmação da atuação do Governo do Estado em prol dos municípios. Estamos falando de um dos maiores projetos da Sesa, que irá colher frutos pelos próximos 30 anos”.

“Muita alegria e orgulho definem o que estamos sentindo com a assinatura destes recursos. Um momento histórico para toda a 4ª Regional de Saúde, que dará um salto em sua capacidade de atendimento. A realização deste sonho somente foi possível devido a parceria que encontramos na Sesa e no Governo do Estado”, enfatizou o prefeito Jorge David.

O ambulatório, que se configura como Tipo II, contempla cerca de 2,5 mil metros quadrados com 22 consultórios e sete salas de exames cada. Nesta modalidade estão inseridos os municípios de Cianorte, Ivaiporã e União da Vitória, num investimento de mais de R$ 71 milhões. A capacidade de cada unidade será de cerca de 12 mil consultas mensalmente.

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AMBULATÓRIOS – Em novembro do ano passado, o governo estadual, por meio da Secretaria da Saúde, formalizou um investimento de R$ 203 milhões para a construção de dez Ambulatórios Médicos de Especialidade, em várias regiões. Trata-se de uma das principais ferramentas para efetivar a regionalização da saúde.

Serão, no total, 11 AMEs distribuídos nos municípios de Cornélio Procópio , Campo Mourão , Jacarezinho , Paranavaí , Irati, Cianorte , Ivaiporã , União da Vitória e São José dos Pinhais , além da unidade universitária de Ponta Grossa e a do Litoral, em Paranaguá .

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REGIONALIZAÇÃO– Durante a cerimônia, o Estado também formalizou um investimento de R$ 1,3 milhão para aquisição de equipamentos voltados à Saúde Bucal e Atenção Primária a Saúde. O Governo destinou também quase R$ 1 milhão para a renovação da frota de transporte sanitário dos nove municípios que integram a Regional de Saúde de Irati.

Outros R$ 700 mil foram repassados como incentivo financeiro para 15 instituições, conforme a Resolução Sesa n° 875/2022, que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital de Caridade de Irati também recebeu novos equipamentos, que vão desde mobiliário até máquinas industriais. Ao todo, os recursos somam R$ 2,8 milhões para a entidade filantrópica.

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PRESENÇAS– Participaram do evento o deputado federal Sandro Alex; os deputados estaduais Hussein Bakri (líder do Governo), Alexandre Curi e Rodrigo Estacho; o deputado estadual eleito Moacyr Fadel; além de prefeitos e lideranças da região.