As famílias que buscam comprar uma das 84 novas casas populares que o Governo do Estado está construindo em Ventania, na região dos Campos Gerais, têm até a próxima terça-feira (20) para se inscrever no processo seletivo. Os interessados devem preencher a ficha de cadastro no site da Cohapar , responsável pela fiscalização da obra e seleção dos beneficiários.
Financiados diretamente pela companhia, os imóveis têm plantas com 43 m² e unidades de 47 m² adaptadas para pessoas com deficiência. Todas as casas contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço externa, cujo projeto arquitetônico e as dimensões dos lotes permitem futuras ampliações pelos proprietários.
Segundo o chefe em exercício do escritório regional da Cohapar em Ponta Grossa, Leonardo Linder, a obra será entregue assim que a comercialização das unidades for concluída. “A construção foi finalizada com sucesso e a vistoria já foi realizada, portanto entregaremos no prazo estipulado em contrato”, diz.
PROCESSO SELETIVO – Com um investimento de aproximadamente R$ 7 milhões, o Residencial Ventania I é destinado a pessoas com renda familiar de até seis salários mínimos e que não possuem casa própria. A prioridade de atendimento será para aquelas que atendem o maior número de critérios (mulher chefe de família, pessoa com deficiência na família, morador de área de risco ou desabrigado, criança e/ou adolescente na casa, BPC na família, ônus excessivo de aluguel).
Após o fechamento das inscrições, no dia 03 de janeiro os técnicos da Cohapar iniciarão a análise de crédito dos pretendentes. Até este período é necessário que aqueles que tiverem interesse em participar estejam sem restrições em seu nome. Os inscritos serão organizados por ordem dos critérios e convocados via telefone, e-mail e publicação no site para apresentação dos documentos comprobatórios e simulação do financiamento.
O custo do financiamento poderá ser dividido em até 420 meses pelos beneficiários aprovados, que também poderão ter isenção de entrada e arcarão com juros imobiliários de apenas 2% ao ano. Para este empreendimento haverá uma novidade: famílias com renda de até 3 salários mínimos terão um desconto de R$ 15 mil no valor da unidade.
ATENDIMENTO – Quem quiser saber mais sobre o projeto, tiver dúvidas ou tiver dificuldades na realização da inscrição deve entrar em contato com o escritório regional da Cohapar.
“Eles podem ligar das 8h às 12h e das 13h às 17h, no telefone (42) 3219-2950, do escritório da Cohapar em Ponta Grossa. Este número também funciona para mensagens via WhatsApp”, explica Luiz Mariotto, chefe da Divisão de Pesquisa. “A Prefeitura de Ventania também está prestando assistência no CRAS para quem precisa de ajuda presencialmente”.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ventania fica na Rua Henrique Lemes Pinheiro, 927, próximo ao ginásio de esportes municipal, no centro da cidade.
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) orienta a população sobre a importância em fazer a representação de crimes após o registro do Boletim de Ocorrência (B.O). A representação é a manifestação de vontade da vítima em autorizar a instauração do inquérito policial ou de uma ação penal.
A representação pode ser feita pela própria vítima ou pelo advogado constituído, em casos como o de crimes de injúria racial, ameaça e lesão corporal de natureza leve. Caso feita pelo advogado, também podem ser juntados documentos e demais informações que comprovem as alegações da vítima.
Nos casos de estelionato, após as mudanças trazidas pelaLei 13.964/2019, a representação é a regra, devendo a vítima, após o registro da ocorrência, procurar a Delegacia mais próxima e informar o desejo de prosseguir com a investigação. A representação para este crime fica dispensada em casos que envolvem administração pública direta ou indireta, criança ou adolescente, pessoa com deficiência mental, maior de 70 anos de idade ou incapaz, em que a investigação será iniciada diretamente.
“Somente com a representação é possível a autoridade policial iniciar as investigações desses tipos de crimes”, diz o delegado-titular da Delegacia de Estelionatos, Emmanoel David. Em crimes de ameaça que envolvam violência doméstica, a orientação é no mesmo sentido. A vítima deve procurar a Delegacia para representar.
O não oferecimento da representação dentro do prazo de seis meses acarreta a extinção da punibilidade pela decadência, ou seja, não oferecida no prazo, terá o ofendido decaído de seu direito e a infração não mais poderá ser apurada.
A delegada-chefe da Delegacia da Mulher, Vanessa Alice, alerta que a falta de representação gera a impunidade ao infrator. “Precisamos que a vítima queira que o autor responda criminalmente por esse crime para poder fazer um procedimento em relação à ofensa”, afirma.
Ela ainda explica que crimes pertinentes à Lei Maria da Penha e violência doméstica dependem da representação da vítima para que a polícia possa agir. Entre eles ameaça, injúria, difamação, calúnia, perseguição e divulgação de imagem íntima.
A partir da representação, a Polícia Civil poderá instaurar o procedimento a fim de esclarecer o ocorrido. Com isso serão feitas diligências e as partes deverão prestar depoimentos.
Para outros crimes como roubo, extorsão e homicídio, a representação também será dispensada, já que a lei permite que ao registrar o B.O o delito já será investigado pela polícia.
BOLETIM DE OCORRÊNCIA– O B.O é o primeiro passo após ter sido vítima de um crime. Ele pode ser registrado online, diretamente nosite da PCPR, ou presencialmente na delegacia mais próxima.
Em casos ocorridos em Curitiba, quando houver a representação e for de autoria desconhecida, o caso será investigado pela delegacia especializada. Enquanto que em outros municípios a investigação ficará a cargo da delegacia local.
Um grupo de professores, pesquisadores e estudantes está pesquisando formas de mudar a vida de muitos paranaenses por meio da tecnologia, inovação, mobilidade e projetos na área de Tecnologias Assistivas, promovendo qualidade de vida e autonomia para pessoas com deficiência (PCDs) e pessoas idosas.
Numa articulação iniciada em 2019, o grupo, que atualmente conta com nove professores líderes de pesquisa, além de mestrandos e doutorandos, passará a contar com o apoio permanente da Fundação Araucária dentro do NAPI-TA (Novo Arranjo em Tecnologia e Inovação – Tecnologias Assistivas), um dos diversos NAPIs que o Estado desenvolve . Os NAPIs produzem conhecimento de forma colaborativa por pesquisadores paranaenses e de outras regiões, a partir de demandas prioritárias de desenvolvimento de setores estratégicos.
Além da Fundação Araucária, participam do Napi-TA a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Universidade Estadual do Norte Pioneiro (UENP) e o Instituto Federal do Paraná (IFPR). O projeto também conta com a colaboração de universidades internacionais, hospitais e organizações sociais.
Para os próximos quatro anos, estão previstos investimentos de R$ 4,9 milhões, entre insumos e bolsas de mestrado, doutorado e iniciação científica para as pesquisas. “A constituição de um NAPI para Tecnologias Assistivas é uma oportunidade enorme para mostrar a contribuição que o Sistema de Ciência e Tecnologia do Estado pode dar numa área que é tão fundamental, impactando diretamente no dia a dia de pessoas, permitindo inclusão social e cidadania plena”, afirmou Luiz Márcio Spinosa, diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação Araucária.
O conceito de Tecnologias Assistivas engloba todos os instrumentos, serviços e técnicas que auxiliam na acessibilidade de PCDs e da população idosa, de forma que possam viver de forma independente, garantindo assim a cidadania plena e a promoção da inclusão social.
De acordo com Quelen Coden, umas das líderes de pesquisa e diretora de Desenvolvimento Social e Trabalho da Sejuf, a consolidação do NAPI-TA permitirá a elaboração de políticas públicas mais assertivas para o atendimento ao público idoso e/ou PCD. “Estamos realizando reuniões interinstitucionais para definir objetivos e prioridades, desde o 1º Workshop Internacional sobre Tecnologias Assistivas promovido pela Sejuf em novembro de 2019”, disse.
“Temos ótimos pesquisadores e muitas iniciativas isoladas nesta frente em nosso Estado. A forma de atuação dos NAPIs permite a otimização de ativos intelectuais e recursos. É um sistema de especialização inteligente”, acrescentou.
Segundo a professora Maria Lúcia Okumura, que também é líder de pesquisa pela PUC-PR, a interdisciplinaridade é fundamental para o sucesso do projeto. “Para atender essas demandas específicas precisamos de muitos profissionais de várias áreas como Saúde, Educação, Engenharia, Esporte e Música, assim como a participação ativa dos usuários”, afirmou.
Dentro do NAPI-TA, Maria Lúcia trabalha na área de acessibilidade para pessoas com deficiência visual no esporte e já registrou três patentes. Além disso, com o apoio de OSCs, foram desenvolvidas próteses por meio de impressoras 3D para pessoas com agenesia (ausência) de membros. A sede do laboratório de impressão 3D fica na cidade de São João do Ivaí, no Vale do Ivaí.
“O esforço conjunto entre a Sejuf e as universidades é muito importante pois trará contribuições significativas para a sociedade, proporcionando a inclusão, a sensibilização ao tema e a melhoria da vida por meio da universalidade”, afirmou.
O secretário estadual da Sejuf, Rogério Carboni, teve a oportunidade de conhecer os trabalhos do grupo nesta semana. “É indiscutível a diferença que faz na vida de uma pessoa uma prótese, após ter alguma parte do corpo mutilada, e isso interfere diretamente na autoestima e qualidade de vida. Essas tecnologias promovem não apenas a inclusão, como a melhora da autoestima dessas pessoas”, destacou.
DUAS FRENTES – A Sejuf também atua em duas frentes em parceria com os líderes de pesquisa, com intercâmbio com pesquisadores internacionais, que impacta diretamente na construção dos dados, monitoramento e implementação de políticas públicas, a exemplo do conjunto de indicadores referente às pessoas com deficiência, serviços e acessibilidade no Estado, a partir do ambiente Paraná Acessível e dos ambientes inteligentes para pessoas idosas.
Confira algumas das linhas de pesquisas dentro do NAPI-TA:
Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação, Tecnologias e Linguagens da UFPR
– Linha de Pesquisa: Tecnologia Assistiva, Desenho Universal (DU) e Desenho Universal para Aprendizagem (DUA) na perspectiva da Educação Inclusiva.
– Linha de Pesquisa: Pesquisa e desenvolvimento de materiais didáticos inclusivos, jogos didáticos acessíveis e tecnologias educacionais assistivas para o ensino de física/ciências.
Núcleo de Manufatura Aditiva e Ferramental da UTFPR
– Linha de Pesquisa: Uso de tecnologias de baixo custo na produção de moldes para próteses faciais.
– Linha de Pesquisa: Uso da impressão 3D para desenvolver dispositivos de auxílio à vida diária.
Laboratório de Engenharia de Reabilitação e Programa de Pós-Graduação em Tecnologia em Saúde da PUC-PR
– Linha de Pesquisa: Pesquisa e desenvolvimento em dispositivos, equipamentos, técnicas e tecnologias voltados ao diagnóstico, monitorização, terapêutica ou recuperação funcional de pessoas com deficiências sensoriais ou neuromotoras.
– Linha de Pesquisa: Informática em Saúde.
UENP
– Linha de Pesquisa: O Impacto das Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência sob a Ótica da Análise Econômica do Direito.
O Hospital Universitário Regional de Londrina, vinculado à Universidade Estadual de Londrina (UEL), promove uma campanha para arrecadação de brinquedos novos e usados para as crianças hospitalizadas. Também é possível doar materiais de papelaria, que serão utilizados na confecção de cartões de natal e personalização de bonecos terapêuticos para as crianças. Os brinquedos usados devem estar em boas condições. A arrecadação começou nesta semana e segue até quinta-feira (15).
A iniciativa conta com a parceria do Instituto Benfazer, organização londrinense que apoia projetos sociais voltados para crianças, adolescentes e suas famílias; e a Casa de Apoio Amigos do HU/UEL, instituição que atua no acolhimento de acompanhantes de pacientes de outras cidades, em situação de vulnerabilidade financeira.
Segundo a cabeleireira Ivone Alice da Silva, voluntária do HU/UEL há 14 anos, as campanhas solidárias proporcionam conforto em períodos como páscoa, dia das crianças e natal. “Atendemos duas vezes por semana entre 38 e 40 crianças. Cantamos músicas e contamos histórias para os pequenos nos leitos. Levamos brinquedos e kits de pintura, para que possam brincar no período em que estão internadas. Os brinquedos usados são lavados e embalados em pacotes individuais”, afirma.
REFERÊNCIA– O HU/UEL é referência no atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo o único hospital público de grande porte do Norte do Paraná. Com atuação em diferentes áreas de assistência médica, são internadas, em média, 275 crianças por mês. O complexo hospitalar conquistou, inclusive, o título de Hospital Amigo da Criança, concedido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A instituição atende pacientes de 250 municípios paranaenses e cem cidades de outros estados.
OUTRAS CAMPANHAS– Em Guarapuava, a Universidade Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) promove duas campanhas semelhantes, uma para arrecadação de brinquedos e doces e outra para alimentos e doces. A primeira tem como objetivo presentear 63 crianças, entre filhos e netos de funcionários das empresas terceirizadas, que atuam no câmpus do Centro Educacional de Desenvolvimento Tecnológico (Cedeteg). Já a outra irá beneficiar pelo segundo ano consecutivo famílias em situação de vulnerabilidade social do bairro Xarquinho.
Os interessados devem retirar uma sacola com os dados das crianças na direção do câmpus. Os kits devem ser entregues no mesmo local até a quinta-feira (15). Nessa mesma data encerra a coleta de alimentos não perecíveis e doces da campanha Natal Solidário. As doações podem ser depositadas em local específico, na Direção-Geral do câmpus.
Serviço:
Campanha de arrecadação de brinquedos e materiais de papelaria do HU/UEL
Período: até 15 de dezembro
Locais: Serviço Social do HU – Av. Robert Koch, n° 60 – Brasília; e Serviço Social do Ambulatório de Especialidades do HU (Campus da UEL) – Rod. Celso Garcia Cid, PR-445, Km 380 – Campus Universitário
Mais informações: (43) 3371-2256 e (43) 3371-5733
Campanhas de arrecadação de alimentos, brinquedos e doces da Unicentro
Período: até 15 de dezembro
Locais: Centro Educacional de Desenvolvimento Tecnológico (Cedeteg) – Direção-Geral
Mais informações: (42) 3629-8100 – Ramais 8102 e 8185
Moradores de Ortigueira estão recebendo a visita de agentes a serviço da Sanepar. O objetivo é orientar sobre as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade, concluídas neste ano. As visitas começaram nesta semana e seguem em janeiro, envolvendo cerca de 1.500 famílias na região central da cidade e da Vila Godói. Elas fazem parte do programa de intervenção socioambiental em empreendimentos de saneamento da Companhia.
As abordagens incluem conteúdos de saneamento ambiental e de saúde, os serviços prestados pela Sanepar, informações sobre o cadastramento no programa Água Solidária para as famílias de baixa renda, a obra realizada pela Sanepar na cidade e os ganhos que ela proporciona aos seus moradores.
“Este trabalho com a comunidade é uma forma de disseminar informações e promover a reflexão sobre a responsabilidade compartilhada no que se refere ao uso dos recursos hídricos”, explica Crislaine Mendes, da Sanepar, que coordena o trabalho socioeducativo na cidade.
A ampliação do sistema de abastecimento de Ortigueira foi concluída em meados deste ano. A obra aumentou a capacidade de produção de água tratada do sistema em 50%, por meio da construção de uma nova captação no Rio Formigas e da adição de um novo módulo na Estação de Tratamento de Água.
Além disso, foram instalados mais de 6,4 quilômetros de novas tubulações no sistema distribuidor, uma nova adutora de quase 4 quilômetros de extensão e um novo reservatório. O investimento neste empreendimento foi de R$ 10 milhões.
INTEGRAÇÃO– Um grupo gestor também foi formado e está apoiando o trabalho com a comunidade. Dele participam representantes da Sanepar, prefeitura, conselho municipal de meio ambiente, secretaria de educação, entre outros. Para o ano que vem, está programada a realização de cursos de capacitação de Facilitadores em Saneamento, direcionado a agentes de saúde e professores da rede municipal, e de preparação de encanadores e pedreiros, que será aberto à comunidade.
O Paraná ganhou nesta terça-feira (13) uma nova unidade frigorífica da Frimesa em Assis Chateaubriand, na região Oeste. É a maior indústria de suínos da América Latina. O Governo do Estado, por meio do Instituto Água e Terra (IAT), entregou a Licença de Operação da unidade aos investidores, o que permite o início das operações do frigorífico.
Só neste projeto, o maior da história da cooperativa, foram investidos R$ 1,3 bilhão. Com a nova unidade, serão gerados 8.500 empregos diretos e indiretos e cerca de R$ 600 milhões em impostos. O faturamento estimado é de R$ 5,7 bilhões.
A operação na nova unidade está programada para iniciar em março de 2023. A industrialização de carnes triplicará a produção de suínos da cooperativa, já que a nova estrutura diminuirá as distâncias e os custos no transporte dos animais.
A capacidade de abate será de 7.880 suínos por dia, uma média de 550 por hora, totalizando 1,8 mil toneladas/dia, mas o objetivo é que, em 2032, o número suba para 15 mil suínos processados por dia.
Isso ocorrerá em três etapas. Após o início da operação, entre 2023 e 2025, a estimativa de produção é de 3,7 mil cabeças por dia. Entre 2026 e 2028, o número deve subir para as 7,8 mil cabeças. Na terceira etapa, entre 2029 e 2031, a meta é atingir mais de 11 mil cabeças por dia.
O vice-governador Darci Piana, que participou da inauguração, afirmou que a instalação da nova unidade terá um impacto significativo na economia de Assis Chateaubriand e de toda a região. “Serão 8,5 mil empregos diretos, mais os indiretos, que devem superar os 15 mil, com tudo que envolve esse complexo de produção. Isso vai permitir que muita gente tenha oportunidade de renda, impulsionando a economia. Geração de emprego é uma locomotiva do desenvolvimento”, ressaltou.
“O Paraná, maior produtor de proteína animal do País, ganha um novo investimento. A industrialização desse mercado é um caminho sem volta. Estamos gerando inovação, tecnologia e alimentos para todo o mundo, o que nos orgulha”, complementou Piana.
PEÇA CHAVE –O projeto é peça-chave para o futuro da cadeia produtiva de suínos desde a base primária. A escolha da localização da nova unidade, a 150 quilômetros de distância da sede, em Medianeira, também no Oeste, se deu por conta da concentração de produtores na região e, por isso, deve promover ainda mais desenvolvimento no Oeste.
“Seguimos o exemplo já adotado em Cafelândia, Medianeira, Palotina. Na medida em que trazemos mais gente para o lugar, uma coisa puxa a outra. Daqui uns anos teremos uma mudança radical porque criamos oportunidade para as pessoas trabalharem e produzirem riqueza em Assis Chateaubriand”, destacou o diretor-presidente da Frimesa, Valter Vanzella.
A Frimesa completou 45 anos em 2022 e ainda tem o foco no mercado interno, mas as exportações da cooperativa cresceram de 5% para 25% do total produzido nos últimos anos. “A nossa cadeia produtiva é organizada, conta com um sistema de rastreabilidade, e temos planejamento para crescer. Essa nova agroindústria contou com a colaboração de 200 empresas. A obra durou três anos e agora conseguimos um desfecho animador para todos”, acrescentou.
IMPACTOS– Os impactos da nova Frimesa serão sentidos em todas as esferas. De acordo com o prefeito de Assis Chateaubriand, Valter Aparecido Correia, os primeiros resultados na economia do município já foram observados. “Sentimos esses impactos desde que a Frimesa começou a ser projetada. Pessoas começaram a vir pra cá, o município já vem se organizando. E a partir de 2023, quando começar a operação de fato, teremos um aumento em média de 30% a 40% na arrecadação do município”, comemorou.
Segundo o secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, a conquista do Paraná como área livre de febre aftosa, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde Animal, com potencial de abertura de novos mercados no Exterior, foi determinante para esse investimento.
“A Frimesa investiu aqui para produzir carne suína para os mercados interno e externo. E a nossa conquista de área livre de febre aftosa contribuiu para essa decisão. É uma empresa grande, que pensa nos mercados em geral, trabalha conosco a ideia do Paraná estar presente no mundo”, ressaltou.
Foto: Reprodução/Secom Paraná
Foto: Ari Dias/AEN
SUSTENTABILIDADE– Priorizando uma produção mais sustentável, a nova unidade frigorífica terá um sistema para reaproveitamento de águas e eficiência energética. Para o processamento da carne suína, serão utilizadas soluções para garantir o bem-estar e diminuir o estresse animal. Além disso, esta será primeira planta de suínos do Brasil a utilizar biometano na flambagem dos suínos.
FRIMESA – A Frimesa Cooperativa Central é uma empresa brasileira, fundada há 45 anos, em 13 de dezembro de 1977, em Francisco Beltrão. Com sede em Medianeira, na região Oeste, é a 4ª maior empresa paranaense de abate e processamento de suínos e está entre as dez maiores empresas do Brasil de recebimento de leite. Atualmente, conta com seis unidades industriais, e atua em todo o mercado nacional e internacional, exportando para diversos países.
PRESENÇAS– A inauguração contou com a presença do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza; do ex-governador e deputado federal eleito Beto Richa; do deputado federal Luiz Nishimori; do deputado federal eleito Dilceu Sperafico; do deputado estadual Marcel Micheletto (líder do Governo); do superintendente federal do Ministério da Agricultura no Paraná, Cleverson Freitas; do presidente da Ocepar, José Roberto Ricken; dos diretores-presidentes do BRDE, Wilson Bley Lipski; da Copagril, Ricardo Sílvio Chapla; da C.Vale, Alfredo Lang; da Copacol, Valter Pitol; da Primato, Anderson Sabadin, e da Lar, Irineo da Costa Rodrigues; além do diretor executivo da Frimesa, Elias José Zydek e autoridades da região.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), formalizou a antecipação, nesta terça-feira (13), do pagamento de R$ 209,3 milhões para prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que antecipa os repasses referentes aos meses de novembro e dezembro, permite às instituições maior controle de suas despesas.
“São ações que denotam o planejamento fiscal que estamos empregando para fortalecer a saúde. Os pagamentos antecipados, além de beneficiarem os prestadores, permitem facilitar a gestão das unidades e, consequentemente, melhorar sua capacidade. Esse esforço somente foi possível pela orientação e compreensão do nosso governador Ratinho Junior com os paranaenses”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Usualmente, os pagamentos acontecem apenas ao final do mês subsequente. Neste caso, seria ao fim do ano e em janeiro (para as competências dos meses de novembro e dezembro, respectivamente).
Para o pagamento das Autorizações de Internações Hospitalares (AIH), a antecipação foi de R$ 73,3 milhões. Já para as despesas dos atendimentos ambulatoriais, o total foi de R$ 75,8 milhões, com R$ 15,5 milhões somente para serviços contratualizados. Outra área contemplada na antecipação foi o Plano Operativo Anual (POA), com outros R$ 60 milhões.
De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Paraná (Femipa), Charles London, a medida demonstra o comprometimento da gestão com a rede hospitalar do Paraná.
“Embora os pagamentos estejam previstos no fluxo orçamentário, esse adiantamento denota o comprometimento e a seriedade do Governo do Estado com os prestadores. São valores que garantem mais tranquilidade aos hospitais nesse fim de ano”, destacou.
O presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde no Estado do Paraná (Fehospar), Rangel da Silva, ressaltou a importância dos recursos para gestão interna das unidades.
“Essa antecipação vem num momento ideal, sobretudo nesse contexto de recuperação do pós-pandemia. É um repasse que promove não somente a qualidade dos serviços prestados para a população como fortalece a administração financeira dos hospitais, facilitando o pagamento de funcionários e aquisição de insumos”, enalteceu.
A Polícia Penal entregou nesta segunda-feira (12) certidões de nascimento com retificação de prenome e gênero para mulheres travestis e transexuais privadas de liberdade. A ação faz parte do projeto “Meu nome, meu direito no cárcere”, organizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
A entrega foi a primeira do projeto, que teve início em janeiro deste ano. Foram beneficiadas cinco mulheres da Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, que é a primeira unidade prisional do Paraná exclusiva para a custódia da população travesti e transexual.
A retificação de documentos da população carcerária LGBTQIA+ assegura um caminho mais estruturado para a concretização de seus direitos, pois elimina inconsistências entre nome de registro e nome social, garantindo a regularidade de atos processuais que tramitam em sistemas eletrônicos.
A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da DPE-PR, Mariana Martins Nunes, comentou sobre a importância da parceria com o Estado para a execução do projeto.
“A ação é um pouco demorada porque demanda uma série de atuações para regularização dos documentos, por isso contamos com a parceria de alguns órgãos institucionais, principalmente da Polícia Penal do Paraná, que tem nos auxiliado nesse procedimento burocrático. A unidade prisional de Rio Branco do Sul também foi primordial para que pudéssemos executar o mutirão e entregar as documentações diretamente a cada uma que requisitou a certidão retificada”, explicou.
O gestor da Cadeia Pública de Rio Branco do Sul, Ubirajara Cordeiro Mattos, disse que o mutirão representou uma conquista dos direitos de travestis e transexuais privadas de liberdade. “No Brasil ainda há desconhecimento sobre o direito ao nome social, conquistado por pessoas que não se identificam com o gênero atribuído no nascimento. Oferecer a retificação do prenome e gênero a esse grupo privado de liberdade é um avanço para garantir dignidade delas”, reforçou.
A ação também tem um componente de mudança processual. “Como o Poder Judiciário já expede os documentos com nome social, quando a apenada chegava na unidade, havia um entrave, porque no sistema ainda constava o nome registrado no ato do nascimento. Isso dificultava em casos de pessoas com alvarás de soltura ou outras questões do processo penal”, explicou a ouvidora da Defensoria Pública, Karollyne Nascimento.
O Centro de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Paraná (Ceim) recebe nesta quinta-feira (15) mais um mutirão de empregos focado a migrantes. A ação é promovida pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), e acontece na sede do Ceim, no centro de Curitiba (endereço abaixo). Nesta ação, aproximadamente 80 vagas serão disponibilizadas.
A OIM faz o trabalho de captação das vagas junto a empresas, e o setor de Recursos Humanos (RH) destas vai ao Ceim para as entrevistas com os candidatos. O atendimento será das 8h às 14h.
“É uma boa oportunidade para, além da intermediação da mão de obra, também apresentar aos migrantes os serviços disponibilizados pelo Ceim”, disse Kelly Letchakowski, técnica de Relações Internacionais do Centro.
O mutirão ofertará de vagas para as funções de servente de obra; mestre de obra; carpinteiro; armador de ferro; atendente; balconista; auxiliar de limpeza de cozinha; auxiliar de limpeza de salão; barista; garçom; repositor; suporte de venda; e atendimento bilíngue e trilíngue.
PARANÁ EM AÇÃO– Também nesta quinta-feira, uma equipe do Ceim participará da feira de Serviços Paraná em Ação, no bairro Sítio Cercado, em Curitiba, onde fará orientações sobre regularização de documentos. Na sexta-feira, a OIM também estará no mesmo local com a oferta de vagas de emprego voltadas a migrantes.
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) já está operando em sua plenitude o novo reservatório instalado em Paiçandu, no Noroeste do Estado. A unidade feita em aço vitrificado, de tecnologia alemã, tem capacidade para armazenar 2 milhões de litros de água. Os recursos aplicados somam R$ 6,5 milhões e também viabilizaram a construção de uma estação elevatória e a implantação de cerca de 15 mil metros de rede.
Esta obra amplia o sistema de abastecimento local e, também, a integração ao sistema vizinho. Com a nova estrutura a Sanepar aumentou de 15% para 35% o volume de água destinado para Paiçandu a partir da captação no Rio Pirapó, passando pela Estação de Tratamento de Água de Maringá. Paiçandu conta com seis poços profundos, que já não atendiam a demanda da cidade.
“Nossa estratégia foi diminuir a dependência da produção dos poços, pois estes têm apresentado queda constante de vazão”, explica o gerente-geral da Sanepar na Região Noroeste, Sérgio Portela.
BENFEITORIA– O prefeito Ismael Batista disse que os investimentos trouxeram grande benfeitoria para o município, sanando de vez a falta de água. “Nossa fala é em agradecimento à Sanepar e ao Governo do Estado por destinar este investimento, que não foi pouco, ao nosso município”, afirmou.
