Categoria: Paraná

  • Obra de melhoria na rede pode afetar o abastecimento em bairros de Foz do Iguaçu na quarta

    Obra de melhoria na rede pode afetar o abastecimento em bairros de Foz do Iguaçu na quarta

    A Sanepar informa que fará a instalação de um registro na rede de água, em Foz do Iguaçu, na quarta-feira (14). O trabalho será realizado das 8h30 às 12h e pode provocar baixa pressão ou falta de água no Jardim Dona Fátima Osman, Loteamento Cohiguaçu, Jardim Nova Esperança, Coahapar lll, Chácara Dom Emílio, Jardim Niterói I e II, Jardim Residencial Vitória, São Roque I, II, III e IV, Jardim Dom Miguel Osman, Dona Fátima Osman, Jardim Copa Cabana, Jardim Dom Pedro I, Jardim  São Paulo I e II, Jardim São Luiz, Jardim Panorama I e II, Jardim São Bento, Loteamento Lindóia Dona Leila, Vila Militar, Jardim Amazonas, Cohapar II, Jardim São Rafael, Jardim Bela Vista Norte, Loteamento Terra Lar, Conjunto Libra I e II, Jardim Manaus, Parte Jardim João Paulo II, Vila Borges, Jardim Esmeralda e 1º de Maio.

    A previsão de normalização do abastecimento é para ocorrer por volta das 16h, de forma gradativa. Em caso de mau tempo ou condições operacionais adversas o serviço pode ser cancelado.

    Só ficarão sem água durante este período os clientes que não têm caixa-d’água no imóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.

    O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

    Para esta e outras informações utilize o aplicativo para celular Sanepar Mobile ou acesse o site da Sanepar:  www.sanepar.com.br .

    Fonte: Secom Paraná

  • Polícia Civil celebra Dia Internacional dos Direitos Humanos

    Polícia Civil celebra Dia Internacional dos Direitos Humanos

    A Polícia Civil do Paraná (PCPR) celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste sábado (10). A data foi estabelecida pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, proclamando os direitos básicos inerentes a todas as pessoas.

    A Declaração dos Direitos Humanos delineia a proteção universal dos direitos humanos básicos como educação, saúde, moradia e alimentação adequadas, cultura, informação, respeito, não-discriminação e liberdade. Com base nisso, a polícia judiciária tem entre os deveres garantir esses direitos à população.

    “Nesse dia, homenageamos a todos os defensores de direitos humanos e também aos nossos policiais, que são os defensores dos direitos humanos na prática”, declara o delegado do Núcleo de Direitos Humanos e Proteção a Vulneráveis, Cláudio Marques. 

    Ele ressalta que a razão da existência das forças de segurança, das forças de defesa e um estado democrático de direito é a proteção e defesa dos direitos humanos em todos os instantes. Com isso, é fundamental que polícia consiga evitar erros judiciários.

    “É importante que a polícia tenha essa percepção, essa visão de o que que nós buscamos no inquérito policial é a verdade dos fatos dentro da mais estrita legalidade, obediência a legislação e principalmente observância irrestrita a questão das garantias fundamentais”, disse o delegado. 

    Os direitos humanos também são assegurados para as pessoas que estão privadas da liberdade. Em 2021, o Estado concluiu a transferência dos presos em custódia nas carceragens da Polícia Civil para a gestão plena da Polícia Penal do Paraná.

    Realocar os presos em um lugar em que se tem direito por lei é uma garantia de direitos humanos. As carceragens eram locais provisórios que acabavam se tornando de cumprimento definitivo de pena, um contrassenso a legislação e também aos direitos do indivíduo preso. 

     A ação histórica da PCPR garantiu aos presos os direitos previstos pela Constituição Federal e pela Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 1984) e assegura que as delegacias possam ser um local de investigação e de atendimento a sociedade.

    Fonte: Secom Paraná

  • UEL recebe doação de 2 mil peças de roupas e repassa à cooperativa de catadores

    UEL recebe doação de 2 mil peças de roupas e repassa à cooperativa de catadores

    Uma parceria firmada entre o Sistema BRT (Banco de Resíduos Têxteis), do Departamento de Design da Universidade Estadual de Londrina (UEL), e o Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Paraná (Sivepar) está rendendo bons resultados. Na manhã desta quinta-feira (8), professores e alunos ligados ao sistema de logística reversa de resíduos têxteis, o Sistema BRT, receberam uma doação de mais de duas mil peças de roupas novas por parte de uma confecção associada ao sindicato.

    As roupas passarão por um processo de análise e precificação, sendo posteriormente encaminhadas à cooperativa de catadores de materiais recicláveis para serem vendidas.

    Iniciativa pioneira no País, o Sistema BRT busca garantir a destinação correta de resíduos têxteis, aliando sustentabilidade à geração de renda para trabalhadores autônomos ligados às sete cooperativas de materiais recicláveis de Londrina. 

    A entrega das peças foi realizada no Centro de Ciências Sociais Aplicadas (Cesa), na sala do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Resíduos (Ninter), projeto parceiro do Sistema BRT. Estiveram presentes, docentes e alunos dos departamentos de Design (Ceca) e Administração (Cesa), profissionais ligados às cooperativas e representantes da NFK Confecções, que fez a doação.

    “Estávamos procurando soluções para atender à comunidade local e desempenhar o nosso trabalho com sustentabilidade, de acordo com os pilares social, ambiental e econômico”, diz o Gerente de Responsabilidade Socia da NKF, Washington Augusto, que esteve acompanhado do responsável pelo setor de modelagem, Marcos Alexandre Barros. 

    De acordo com ele, a empresa atua há 32 anos em Londrina e encontrou no Sistema BRT um destino interessante para parte do excedente da produção. Nos pacotes de roupas novas e etiquetadas, havia, ainda, peças que não poderiam ser vendidas no varejo uma vez que possuem pequenos defeitos de fabricação.

    Fonte: Secom Paraná

  • Queda de energia afeta abastecimento de água em bairros de Curitiba

    Queda de energia afeta abastecimento de água em bairros de Curitiba

    A Sanepar informa que, na tarde desta sexta-feira (9), a falta de energia na Estação de Tratamento de Água Passaúna e no Centro de Reservação Cajuru, em Curitiba, afeta o abastecimento em vários bairros da Capital.

    Estão sendo impactados Campo do Santana, Caximba, CIC, Tatuquara, Umbará, Fazendinha, Sítio Cercado, Ganchinho, Água Verde, Ahú, Alto da XV, Alto da Glória, Abranches, Atuba, Bacacheri, Barreirinha, Boa Vista, Batel, Bigorrilho, Bom Retiro, Cabral, Cachoeira, Centro, Centro Cívico, Jardim Social, Juvevê, Mercês, São Francisco, Santa Cândida, São Lourenço, Jardim Botânico, Rebouças, Cristo Rei, Hugo Lange e Prado Velho.

    A previsão é que a normalização do abastecimento ocorra até as 6 horas da manhã de sábado (10).

    A orientação é para que se faça uso racional da água, sem desperdício, priorizando a alimentação e a higiene pessoal.

    Só ficarão sem água durante este período os clientes que não têm caixa-d’água no imóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Sanepar sugere que cada imóvel possua um reservatório de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.

    O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula.

    Para esta e outras informações utilize o aplicativo para celular Sanepar Mobile e veja no site  www.sanepar.com.br .

    Fonte: Secom Paraná

  • Reforma da PR-092 no Norte Pioneiro terá investimento do Estado de R$ 23,3 milhões

    Reforma da PR-092 no Norte Pioneiro terá investimento do Estado de R$ 23,3 milhões

    O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) publicou a classificação final da licitação da obra de conservação e manutenção da PR-092 no Norte Pioneiro, entre Wenceslau Braz e Andirá, em uma extensão de 128,42 quilômetros. 

    Com a reforma serão beneficiados cerca de 130 mil habitantes dos municípios de Andirá, Barra do Jacaré, Guapirama, Joaquim Távora, Quatiguá, Santo Antônio da Platina, Siqueira Campos e Wenceslau Braz, além de todos os condutores deste corredor logístico entre Paraná e o estado de São Paulo.

    Foi declarado vencedor o Consórcio CE Norte Central, composto pelas empresas Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda. e Ellenco Construções Ltda., com a proposta de preço de R$ 23.375.050,86, e por ter toda a sua documentação de habilitação aprovada pela comissão de julgamento do DER-PR.

    A publicação do resultado, em diário oficial e no portal Compras Paraná , deu início a prazo de recursos das demais participantes, até o dia 15 de dezembro. Qualquer documento protocolado, bem como as contrarrazões, serão analisados pelo DER-PR para uma decisão final. Em seguida, a licitação segue para homologação do resultado e depois assinatura do contrato.

    Estão previstos serviços de remendos profundos e superficiais, fresagem, reperfilagem, selagem de trinca, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização horizontal, entre outros, neste trecho da rodovia, que é administrado pela Superintendência Regional Norte do DER/PR. O prazo de execução é de 365 dias, após emissão de ordem de serviço.

    PROGRAMA –Este edital recebeu a nomenclatura lote E, conforme a divisão das regionais no programa de conservação de pavimento Proconserva do DER/PR. Trata-se de um programa intermediário, visando garantir a conservação e boas condições de segurança das rodovias estaduais, enquanto está em elaboração o próximo programa de conservação.

    Para esta nova iniciativa estão em desenvolvimento projetos que irão contemplar soluções mais modernas, embasadas por uma cuidadosa análise das condições do pavimento da malha estadual. Será uma nova modelagem para este tipo de contrato, com indicadores de desempenho e resultados mais eficazes e duradouros.

    Fonte: Secom Paraná

  • Adapar emite Nota Técnica sobre influenza aviária e orienta produtores

    Adapar emite Nota Técnica sobre influenza aviária e orienta produtores

    A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) emitiu nesta sexta-feira (09) uma Nota Técnica , com vistas a esclarecer sobre casos de influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) registrados na América do Sul desde outubro. Apesar de o Brasil e, consequentemente, o Paraná serem livres da doença, o Estado alerta sobre os cuidados que os produtores de aves precisam ter.

    De acordo com a Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), foram confirmados, até o final de novembro, 22 focos em aves silvestres e domésticas de subsistência na Colômbia, Venezuela, Equador e Peru. Nos dois últimos houve registro da doença em aves de criação industrial.

    O Chile também notificou foco em aves silvestres, assim como outras partes do mundo, no que pode ser o maior e mais letal ciclo de influenza aviária da história.

    “Considerando o impacto potencial da doença para a avicultura nacional, a segurança alimentar e a saúde pública e, ressaltando as perdas diretas e indiretas para a cadeia produtiva, é necessário o fortalecimento da biosseguridade, a fim de mitigar riscos de ingresso e disseminação da influenza aviária de alta patogenicidade no País”, alertam o presidente da Adapar, Otamir Cesar Martins, e o gerente de Defesa Animal, Rafael Gonçalves Dias, que assinam a Nota Técnica.

    A nota registra que, além da mortalidade massiva de aves marinhas, aquáticas e aves de rapina, há relatos de infecções em mamíferos selvagens, como raposas, lontras e focas. “Embora os surtos atuais contemplem baixo número de infecções humanas, todas as cepas de H5N1 apresentam riscos zoonóticos”, reforça a Adapar.

    DOENÇAA influenza aviária é uma doença viral altamente contagiosa que afeta aves domésticas e silvestres, muitas vezes resultando em graves consequências para a saúde animal, para a economia e para o meio ambiente. A influenza aviária de alta patogenicidade é considerada exótica no Brasil, ou seja, nunca foi detectada no território nacional.

    Essa doença complexa é causada por vírus divididos em múltiplos subtipos (H5N1, H5N3, H5N8, etc.), cujas características genéticas evoluem com grande rapidez.

    A influenza aviária de alta patogenicidade é caracterizada principalmente pela mortalidade elevada de aves, que pode ser acompanhada por sinais clínicos, tais como: andar cambaleante, torcicolo, dificuldade respiratória e diarreia.

    O vírus da doença possui transmissão horizontal de ave para ave, diretamente a partir de secreções do sistema respiratório e digestivo, e indiretamente por equipamentos, roupas, calçados, insetos, aves e animais silvestres, alimentos e água contaminados.

    EPIDEMIOLOGIAOs principais fatores que contribuem para a introdução e transmissão da influenza aviária são: a exposição de aves comerciais, domésticas ou de subsistência a aves silvestres migratórias, infectadas com o vírus da influenza aviária; o intenso fluxo de pessoas e mercadorias ao redor do mundo, que aumenta o risco de disseminação de doenças; e vendas de aves vivas em mercados ou feiras, por facilitar o contato próximo entre diferentes espécies de aves e outros animais, incluindo o homem.

    “Não há evidências de que a doença possa ser transmitida às pessoas por meio de alimentos devidamente manipulados e bem cozidos”, salienta a Nota Técnica da Adapar.

    A maioria dos casos de introdução do vírus da influenza aviária e da ocorrência de surtos em diversos países está relacionada ao contato de aves silvestres migratórias com aves de subsistência.

    O período de migração de aves para o Hemisfério Sul começa em novembro, estendendo-se até março ou abril. “Nesse período, a vigilância deve ser intensificada, assim como as medidas de biosseguridade na produção de aves”, reforçam os técnicos da Adapar.

    A intensificação das ações de vigilância segue as estratégias delineadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que incluem, por exemplo, a coleta de amostras de aves de subsistência criadas em locais de circulação de aves migratórias. 

    PREVENÇÃOA primeira linha de defesa contra a influenza aviária é a detecção precoce e a notificação oportuna de suspeita da doença para permitir uma resposta rápida, a fim de evitar a disseminação.

    Entre as orientações práticas aos produtores, a Nota Técnica destaca:

    1 – Não receber nas propriedades e, especialmente nas granjas, pessoas não vinculadas ao sistema produtivo, exceto o Serviço Veterinário Oficial do Estado (Adapar). A recomendação é redobrada para pessoas provenientes do Exterior, estrangeiros ou brasileiros.

    2 – Sempre lavar as mãos e trocar roupas e sapatos antes de acessar as granjas.

    3 – Desinfetar todos os veículos que acessem a propriedade.

    4 – Em caso de viagem ao Exterior, ao voltar, lavar todas as roupas e sapatos.

    5 – Evitar o contato dos animais das granjas com outras aves, especialmente aves silvestres. Verificar as telas dos aviários. Devem estar íntegras e impedindo a entrada de outros animais nos aviários.

    NOTIFICAÇÃOA Nota Técnica alerta ainda que todas as suspeitas de ocorrência de influenza aviária devem ser notificadas imediatamente para a Adapar. A notificação de suspeita pode ser realizada por qualquer cidadão, presencialmente ou por telefone em qualquer Unidade Local da Adapar , ou, diretamente, por meio da plataforma e-Sisbravet .

    AÇÕESA Adapar vem realizando vigilância ativa nas propriedades rurais do Paraná, seja em estabelecimentos comerciais de produção, reprodução ou postura. Além disso, todas notificações recebidas de suspeitas são atendidas prioritariamente.

    O órgão de defesa agropecuária também tem promovido a capacitação e o treinamento de profissionais em todas as Unidades Regionais do Estado, e conta com médicos veterinários com dedicação exclusiva e capacidade técnica elevada na área para atendimento das questões sanitárias da cadeia avícola do Estado.

    O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desenvolveu um plano de contingência para uma eventual introdução da doença no País e mantém vigilância permanente no território nacional, incluindo portos, aeroportos internacionais, correios, postos de fronteira e estações aduaneiras do interior.

    Em julho de 2022, também foi publicado o novo Plano de Vigilância para Influenza Aviária, contemplando a revisão de diretrizes para o atendimento e identificação de casos suspeitos e para a vigilância permanente da doença, por parte dos serviços veterinários oficiais.

    Fonte: Secom Paraná

  • Reforma de 434,46 quilômetros de rodovias no Norte e Vale do Ivaí beneficiará 23 municípios

    Reforma de 434,46 quilômetros de rodovias no Norte e Vale do Ivaí beneficiará 23 municípios

    O Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), publicou a decisão final da licitação para reforma de 434,46 quilômetros de rodovias estaduais das regiões Norte e Vale do Ivaí.

    Serão beneficiados ao todo 23 municípios, com aproximadamente 900 mil habitantes, incluindo a ligação de Londrina até Ariranha do Ivaí, de Londrina até Porto Capim (Porecatu) na divisa com São Paulo, a rodovia entre Rolândia e Porecatu, e o corredor entre Jaguapitã e Santo Inácio.

    A conservação destas rodovias é parte do Programa Proconserva, especificamente do Lote D da Superintendência Regional Norte do DER/PR, prevendo serviços como remendos profundos e superficiais, selagem de trinca, fresagem, reperfilagem, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização horizontal, entre outros. O prazo de execução é de 365 dias corridos, após emissão de ordem de serviço.

    Foi declarado vencedor da licitação o Consórcio Paraná do Futuro, composto pelas empresas Gaissler Moreira Engenharia Civil Eireli e Asphalt Pavimentação Asfáltica Ltda, que teve a sua documentação aprovada pela comissão de julgamento do DER/PR na fase de habilitação. O consórcio apresentou a proposta de preço de R$ 47.879.837,82.

    PROGRAMAO Proconserva é um programa intermediário do DER/PR, visando garantir a conservação e boas condições de segurança das rodovias estaduais, enquanto está em elaboração o próximo programa de conservação.

    Para esta nova iniciativa estão em desenvolvimento projetos que irão contemplar soluções mais modernas, embasadas por uma cuidadosa análise das condições do pavimento da malha estadual. Será uma nova modelagem para este tipo de contrato, com indicadores de desempenho e resultados mais eficazes e duradouros.

    Confira os detalhes deste lote:

    Lote D Norte

    Extensão: 434,46 km

    Rodovias: PR-090, PR-170, PRC-272, PR-323, PR-340, PR-445, PR-466, PR-536, PR-543, PR-547

    Municípios: Alvorada do Sul, Bela Vista do Paraíso, Cafeara, Cambé, Centenário do Sul, Cruzmaltina, Faxinal, Florestópolis, Guaraci, Ivaiporã, Jaguapitã, Jardim Alegre, Lidianópolis, Londrina, Lupionópolis, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Mauá da Serra, Porecatu, Prado Ferreira, Rolândia, Santo Inácio e Tamarana

    Fonte: Secom Paraná

  • Governo lança cartilha para orientar cidadãos sobre acesso à informação

    Governo lança cartilha para orientar cidadãos sobre acesso à informação

    A Controladoria-Geral do Estado (CGE) promoveu nesta sexta-feira (09) um webinar com a Transparência Internacional Brasil, para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção e o Dezembro Transparente. No evento, foi lançada a Cartilha Lei de Acesso à Informação com o passo a passo para o cidadão solicitar informações sobre ações do Governo do Estado. O vídeo 9 de dezembro– Dia Internacional Contra a Corrupção , com o debate, está disponível no canal CGE PR, no YouTube.

    Principal fonte de dados do Governo do Estado, o Portal da Transparência será reformulado e modernizado, por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Desde 2019, quando passou a ser gerido pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), a avaliação do portal já figurou entre os primeiros lugares das classificações nacionais, feitas por órgãos ou entidades de controle.

    Raul Siqueira, controlador-geral do Estado, explicou que sem a informação disponível a sociedade fica refém. “Desde o início dessa gestão, tínhamos a missão, dada pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior, de fortalecer e ampliar a transparência pública. A transparência é inversamente proporcional à corrupção”, afirmou Siqueira.

    Ele completou que com transparência a sociedade pode ofertar denúncias e, junto com a CGE, ser os olhos da administração pública.

    VERACIDADE –Nicole Verillo, fundadora da Transparência Internacional Brasil, declarou que informações garantem o direito ao controle social, aquele feito pelo cidadão sobre a administração pública. “A sociedade precisa estar mais envolvida, saber que pode reclamar. Muitos não sabem desse direito e, às vezes, não entendem o papel do Estado”, completou.

    Para Amanda Faria Lima, analista de Integridade e Governança Pública da entidade, a transparência é uma ferramenta importante contra a desinformação. “A informação oficial é uma proteção contra esse fenômeno. Também, a disponibilização dos dados aproxima o cidadão do poder público”, disse Amanda.

    CARTILHA –O coordenador de Transparência e Controle Social da CGE, Matheus Gruber, apresentou a nova cartilha para orientar o cidadão a solicitar informações à administração pública. “Temos recebido pedidos e denúncias, o que mostra a confiança da população no trabalho desenvolvido para garantir a transparência da gestão pública”, comentou Gruber.

    A cartilha está disponível no site da CGE, em Transparência/Acesso à Informação. O objetivo é fornecer o passo a passo para o acesso à informação e respostas às dúvidas mais frequentes, como a imposição de sigilo para alguns dados.

    RECONHECIMENTO –Em 2022, o portal atingiu mais de um milhão de usuários e 7 milhões acessos. O Paraná ficou em primeiro lugar e foi classificado como Transparência Diamante, com o índice de 98,51%, pelo Programa Nacional de Transparência Pública. Esse programa é encampado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e pelos Tribunais de Contas estaduais.

    O Portal da Transparência também conquistou o primeiro lugar no ranking de feito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), divulgado nesta sexta-feira (09).

    DATA –Neste dia, em 2003, foi assinada a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, que, entre outras medidas, determina aos países membros a implantação de políticas de prevenção e combate à corrupção. A corrupção afeta a sociedade em várias áreas e preveni-la é essencial para se alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

    Entre as estratégias para prevenir e combater corrupção e condutas indevidas, está o Programa de Integridade e Compliance, coordenador pela CGE. Todos os 61 órgãos e entidades do Governo do Estado já começaram o processo de identificação de riscos e vulnerabilidades nas rotinas e procedimentos, para adoção de boas práticas que reduzam essas ameaças à integridade e à ética.

    O levantamento inclui entrevistas com servidores daquele local de trabalho e denúncias ou alertas registrados por meio de formulário enviado por urna eletrônica ou urna física. É consolidado em planos de integridade, que já foram concluídos em 27 órgãos.

    Fonte: Secom Paraná

  • Com compensação, IAT autoriza construção do novo Colégio Aníbal Khury, em Guaratuba

    Com compensação, IAT autoriza construção do novo Colégio Aníbal Khury, em Guaratuba

    A prefeitura de Guaratuba recebeu, nesta quinta-feira (08), das mãos do secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Everton Souza, a Autorização Florestal para a viabilização da construção do novo prédio do Colégio Estadual Deputado Aníbal Khury. O espaço terá 7.560 metros quadrados, no bairro Coroados.

    A Autorização Florestal foi solicitada pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), com a adequação da documentação necessária para a supressão da vegetação existente no local.

    O documento prevê as espécies que podem ser retiradas, com a compensação ambiental de reflorestamento em dobro. O documento também proíbe intervenções em Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, assim como a retirada de espécies ameaçadas de extinção.

    “Orientamos a apresentar um inventário florestal da área, além de documentos como Decreto de Utilidade Pública, para viabilizar a supressão de vegetação local”, destacou o chefe do Escritório Regional do IAT no Litoral, Altamir Hacke.

    Everton Souza conheceu a estrutura atual do colégio e reconheceu a precariedade que os alunos se deparam no dia a dia. De acordo com a pedagoga da unidade, além das salas dividirem espaço com a biblioteca, existem problemas de goteiras. O espaço também carece de laboratórios.

    “Um dos maiores problemas que tínhamos para uma estrutura nova em um novo lugar era a questão ambiental. Fizemos um esforço e agora vamos viabilizar a obra”, disse Souza.

    “Todos sabiam da necessidade de uma nova estrutura para mais de 500 alunos no bairro Coroados e que não saía do papel por burocracias no processo da licença ambiental. Conseguimos regularizar a situação e tiramos um sonho do papel”, disse o prefeito de Guaratuba, Roberto Justus. 

    AUTORIZAÇÃO– A emissão da Autorização Florestal leva em consideração a obra de baixo impacto ambiental e também de utilidade pública e interesse social, condicionantes que permitem a supressão de vegetação.

    Fonte: Secom Paraná

  • Estado investe R$ 152,3 milhões na reforma de 1,4 mil km de rodovias do Oeste e Sudoeste

    Estado investe R$ 152,3 milhões na reforma de 1,4 mil km de rodovias do Oeste e Sudoeste

    O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou a decisão final da licitação da reforma de 1.473,36 quilômetros de rodovias estaduais das regiões Oeste e Sudoeste, dividida em quatro lotes. 

    A iniciativa integra o programa de conservação Proconserva, com os editais recebendo a nomenclatura Lote B, Lote C, Lote D e Lote E da Superintendência Regional Oeste do DER/PR, responsável pela administração das rodovias contempladas.

    O Consórcio CS Costa Oeste, composto pelas empresas SAMP Construtora de Obras LTDA e Compasa do Brasil Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA, foi declarado vencedor dos lotes B, C e E, com propostas de preços que totalizam R$ 113.359.799,34. A empresa Dalba Engenharia e Empreendimentos LTDA foi a vencedora do Lote D, com proposta de R$ 38.974.733,20.

    Ambas apresentaram as propostas de preço mais vantajosas para a administração pública, e tiveram sua documentação aprovada pela comissão de julgamento do DER/PR, conforme exigido em edital.

    Estão previstos serviços rotineiros, como remendos profundos e superficiais, selagem de trinca, fresagem, reperfilagem, melhorias no sistema de drenagem e na sinalização horizontal, entre outros. O prazo de execução é de 365 dias, após assinatura de contratos e emissão de ordens de serviço.

    Com a publicação do resultado, está aberto período para interposição de recursos até o dia 15 de dezembro, seguido por igual prazo para apresentação de contrarrazões aos recursos, caso algum seja apresentado.

    Confira as informações dos quatro lotes:

    Lote B Oeste

    Proposta de preço: R$ 40.932.444,13

    Extensão: 395,67 km

    Rodovias: PR-182, PR-239, PR-317, PR-364, PRC-467, PR-488, PR-495, PR-496, PR-970 e PR-975

    Municípios: Assis Chateaubriand, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Medianeira, Missal, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Santa Helena, São José das Palmeiras, São Pedro do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo e Vera Cruz do Oeste.

    Lote C Oeste

    Proposta de preço: R$ 19.552.362,49

    Extensão: 332,95 km

    Rodovias: PR-180, PR-239, PR-317, PR-364, PRC-467, PR-471, PR-474, PR-484, PR-486, PR-573, PR-574, PR-575, PR-581, PR-586, PR-670, PR-875 e PR-967

    Municípios: Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Cascavel, Corbélia, Diamante do Oeste, Formosa do Oeste, Guaraniaçu, Iguatu, Jesuítas, Nova Aurora, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Três Barras do Paraná e Tupãssi.

    Lote D Oeste

    Proposta de preço: R$ 38.974.733,20

    Extensão: 333,79 km

    Rodovias: PR-180, PR-182, PR-281, PR-471, PR-473, PR-475, PR-481, PR-566, PR-582, PR-690, PR-879, PR-880, PR-881, PR-883, PR-885, PR-886 e PR-889

    Municípios: Ampére, Bela Vista da Caroba, Boa Esperança do Iguaçu, Bom Jesus do Sul, Capanema, Cruzeiro do Iguaçu, Dois Vizinhos, Enéas Marques, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltrão, Itapejara d’Oeste, Manfrinópolis, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Prata do Iguaçu, Pérola do Oeste, Pinhal de São Bento, Planalto, Realeza, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel do Oeste, Santo Antônio do Sudoeste e Verê.

    Lote E Oeste

    Proposta de preço: 52.874.992,72

    Extensão: 410,95 km

    Rodovias: PRC-158, PR-281, PR-449, PR-459, PR-475, PR-562, PR-566, PR-570, PR-912, PR-916 e PR-918

    Municípios: Bom Sucesso do Sul, Chopinzinho, Clevelândia, Coronel Domingos Soares, Coronel Vivida, Dois Vizinhos, Honório Serpa, Itapejara D’Oeste, Mangueirinha, Palmas, Rio Bonito do Iguaçu, São João, São Jorge D’Oeste, Saudade do Iguaçu, Sulina

    Fonte: Secom Paraná