Categoria: Saúde

Cerca de 1,5 milhão de novos casos de covid-19 foram registrados em todo o mundo entre 10 de julho e 6 de agosto – um aumento de 80% em relação ao período anterior. Durante os mesmos 28 dias, o vírus causou ainda 2,5 mil mortes – uma queda de 57% em relação ao período anterior. Os dados são da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os números mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos provocados pela doença, a região do Pacífico Ocidental identificou aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos. Desde o dia 6 de agosto, mais de 769 milhões de casos foram reportados globalmente, além de cerca de 6,9 milhões de mortes.

“Atualmente, os casos relatados não representam com precisão as taxas de infecção devido à redução de testes e relatórios globalmente. Durante esse período de 28 dias, 44% (103 de 234) dos países relataram pelo menos um caso à OMS – uma proporção que vem diminuindo desde meados de 2022”, destacou a entidade em comunicado.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou a Câmara Técnica de Registro de Medicamentos (Cateme). A proposta é, por meio de estudos técnicos, emitir recomendações sobre o registro de remédios e produtos biológicos, “servindo como fonte de orientação técnica e de evidências científicas” para auxiliar nos processos de registro e de pesquisas clínicas.

Em nota, a agência informou que a câmara técnica também deve contar com grupos de trabalho responsáveis por desenvolver discussões sobre temas mais específicos e relativas ao registro de medicamentos e produtos biológicos, que poderão contar, inclusive, com a participação de convidados.

Discussão qualificada

“A Cateme amplia a participação social no processo decisório da Anvisa, possibilitando uma discussão qualificada com os segmentos da sociedade civil interessados no acesso da população a medicamentos e produtos biológicos”, destacou a Anvisa.

A câmara técnica é composta por dez membros com mandato de três anos, entre representantes de consumidores e especialistas de universidades, institutos de pesquisa e hospitais públicos e privados, “com habilidades e competências afins ao processo de regularização de medicamentos e produtos biológicos”.

Cerca de 80% da população mundial já sofre ou terá dor na coluna, conforme apontam os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e informativos do Jornal da Universidade de São Paulo (USP), que chamam a atenção quanto ao uso excessivo de celulares, falta de exercícios físicos regulares e o envelhecimento da população: alguns dos fatores que estão contribuindo para um aumento constante no número de casos desse mal.

As informações reforçam o relato de Rogério Feliz, de 50 anos, que enfrentou sintomas severos da questão e passou por procedimento cirúrgico da alta complexidade nessa região do corpo, em junho do ano passado, em busca de mais qualidade de vida.

“Foram mais de 28 dias com dor, um período de terror”, diz o paciente, que um mês antes, havia chegado no consultório de Silvio Ferreira, ortopedista especialista em coluna vertebral, quase sem andar de tanta dor. “Estava há semanas sem dormir porque não conseguia encontrar uma posição confortável. Nem morfina estava adiantando mais”, desabafa.

Assim como muitos pacientes, Rogério quando recebeu a informação de que teria que ser submetido a um procedimento cirúrgico, teve medo de não ter mais autonomia, de não poder trabalhar ou ter limitações severas que impactassem o seu estilo de vida. O que não aconteceu. Inclusive, ganhou qualidade de vida, com exercícios físicos regulares incluindo musculação e pedal na orla de Santos – sua história serviu de inspiração para amigos que sofriam do mesmo problema. Indicou mais dois amigos que também sofriam de problemas de coluna. Ambos também já realizaram a cirurgia.

A cirurgia endoscópica da coluna vertebral é um procedimento menos agressivo e, de acordo com Silvio Ferreira, especialista do Hospital Alvorada Moema, da rede Americas, deve tornar-se, no futuro próximo, o ‘padrão ouro’ no tratamento de patologias de coluna tratáveis pela via minimamente invasiva. A conclusão do especialista também está respaldada no tempo de internação. “Numa cirurgia endoscópica, a paciente interna de manhã e pode voltar para casa depois do almoço. O que antes, pelo procedimento tradicional, não seria possível. Em uma semana o paciente já pode dirigir e em 15 dias retomar suas atividades profissionais. Numa artrodese convencional, por exemplo, isso pode demorar quatro meses”, observa.

Em torno de 60% dos pacientes submetidos à cirurgia endoscópica no Hospital Alvorada Moema têm mais de 50 anos; o que chama bastante atenção é que 10% delas foram realizadas em indivíduos menores de 20 anos de idade – sendo, a lombociatalgia persistente associada a hérnia de disco, o principal motivo que os levaram para o centro cirúrgico.

Para Ricardo Meirelles, especialista em cirurgia de coluna dos hospitais Samaritano Barra e Vitória, rede Americas no Rio de Janeiro, “O envelhecimento da população e o ritmo de vida estressante da atualidade, associados à má postura durante o dia, somados à falta de exercícios físicos regulares, o uso excessivo de celulares e a falta de alimentação regrada, representam os principais responsáveis pelo aumento dessa prevalência de doenças da coluna vertebral”. De acordo com o especialista, a queixa de lombalgia ou de dor cervical é a segunda mais comum nos consultórios especializados e fica atrás apenas dos sintomas do resfriado.

O boletim Observa Infância da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur de Sá Earp Neto (Unifase), da Faculdade de Medicina de Petrópolis, divulgado nesta sexta-feira (11), mostra que foi reduzido o número de crianças com até 5 anos tomaram pelo menos duas doses da vacina contra a covid-19. Dados do Ministério da Saúde, usados para análise da pesquisa, indicam que apenas 11,4% das crianças com idade entre 6 meses e 5 anos, foram imunizadas com duas doses da vacina.

Segundo o coordenador do Observatório, Cristiano Boccolini, os números são preocupantes e revelam cobertura vacinal de apenas 2,9% entre bebês de 6 meses a 2 anos. Boccolini disse que vários fatores contribuíram para os baixos índices de vacinação: a demora para a compra de vacinas, informações falsas de que as crianças não sofrem com a forma grave de covid-19, ou que há falta de segurança e eficácia da vacina, são alguns desses fatores.

Conforme dados epidemiológicos recentes sobre a covid-19, o Brasil registrou, entre 1º de janeiro e 11 de julho de 2023, 80 mortes de crianças de até 4 anos. Desse total, 23 foram de crianças entre 1 e 4 anos, o que representa média de aproximadamente 1 óbito semanal nesse grupo etário. No mesmo intervalo, houve 2.764 hospitalizações em razão da doença, das quais 994 envolveram crianças de 1 a 4 anos. “Isso significa média semanal de 38 hospitalizações para essa faixa etária”, informaram os pesquisadores.

A pesquisadora do Unifase Patrícia Boccolini lembra que as vacinas estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), em todo o território nacional para toda a população. Ela sugere que, gerencialmente, as unidades de saúde aproveitem quando as crianças aparecem para o esquema vacinal regular e apliquem também o imunizante contra a covid-19. Patrícia propõe também a ampliação dos horários dos postos de saúde e a instalação de pontos de vacinação móveis, como em metrôs eshopping centers, por exemplo.

Como forma de ampliar a vacinação nessa faixa etária, os coordenadores do Observa Infância defendem a realização de campanhas direcionadas para a faixa etária de até 5 anos. A finalidade é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto a sistemas de informação nacionais.

Os vegetais minimamente processados (VMPs), também conhecidos como vegetais frescos higienizados, podem conter bactérias. É o que mostra artigo publicado na revista Foods que investigou a presença de microrganismos indicadores de falta de higiene ou causadores de doenças. Os estudos avaliaram a detecção das bactérias Escherichia coli, principal indicador de contaminação fecal, Salmonella spp. e Listeria monocytogenes, com taxas de prevalência variando de 0,7% a 100%, 0,6% a 26,7% e 0,2% a 33,3%, respectivamente.

Cortados, higienizados e vendidos em embalagens fechadas, os VMPs são comercializados prontos para consumo, possibilitando o preparo mais rápido das refeições e a redução de desperdício. O processamento torna o produto mais caro: costuma custar pelo menos o dobro quando comparado ao produtoin natura. Como geralmente são ingeridos crus, a forma de assegurar a eliminação de microrganismos causadores de doenças inclui o uso de sanitizantes como o cloro na água de lavagem.

“As indústrias produtoras têm a responsabilidade de disponibilizar no mercado produtos com qualidade e segurança microbiológica, implementando medidas de controle ao longo do processamento. Embora lavar novamente o produto em casa possa ser considerado desnecessário, alguns consumidores podem optar por fazê-lo para reforçar a segurança”, observa Daniele Maffei, professora do Departamento de Agroindústria, Alimentos e Nutrição da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq-USP) e coautora do artigoMinimally Processed Vegetables in Brazil: An Overview of Marketing, Processing, and Microbiological Aspects.

Os dados evidenciam a necessidade de medidas de controle para garantir produtos com qualidade e segurança aos consumidores, apontam os autores. “Até o presente momento, não existe uma legislação específica de abrangência nacional direcionada ao setor em questão. Segundo meu conhecimento, apenas os estados de São Paulo e Rio Grande do Sul possuem disposições documentadas referentes aos VMP”, explica Daniele.

É importante ressaltar que todas as indústrias produtoras devem adotar boas práticas ao longo de seu processo de produção, explica a pesquisadora. “Essas práticas devem estar embasadas nas legislações gerais de boas práticas para indústrias alimentícias em âmbito nacional e também nas esferas estadual e municipal, quando aplicáveis, as quais englobam importantes orientações relacionadas à manutenção de padrões de higiene ambiental e pessoal, bem como no tocante ao processamento de alimentos. Tais medidas desempenham um papel crucial na garantia da produção de alimentos seguros”.

Infecção

“Os VMPs passam pela etapa de desinfecção na indústria, mas estudos demonstram a possibilidade de falhas que podem colocar em risco a saúde dos consumidores. É preciso um controle rigoroso para evitar falhas no processo e a ocorrência de contaminação cruzada”, acrescenta Maffei, que integra a equipe do Centro de Pesquisa em Alimentos (FoRC), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP.

Os VMPs podem ter uma vida útil que varia de alguns dias a duas semanas, dependendo de vários fatores, como tipo e qualidade dos vegetais frescos, método de processamento, tipo de embalagem, condições de armazenamento e presença de microrganismos deteriorantes.

Quando realizado de acordo com as boas práticas de fabricação, o processamento mínimo retarda a perda de nutrientes e alterações indesejáveis na textura, cor, sabor e aroma dos vegetais, além da deterioração microbiana. Uma grande variedade de vegetais pode ser processada, incluindo folhas verdes (por exemplo, rúcula, alface e espinafre), vegetais crucíferos (como brócolis e couve-flor), tubérculos (cenoura, beterraba etc.) e pepinos.

Alternativas

A pesquisadora completa que os consumidores têm a possibilidade de adquirir vegetaisin natura, higienizá-los e armazená-los para consumir ao longo da semana. “Para isso, é importante a escolha de produtos de qualidade (sem injúrias, como manchas e partes amolecidas). Em casa, estes devem ser lavados em água corrente e colocados de molho por 15 min em recipiente contendo solução clorada. Depois, devem ser enxaguados novamente em água corrente, para remover os resíduos do sanitizantes”.

Na sequência, é importante retirar o excesso de água, o que ajuda a prolongar a vida útil do vegetal. “Isso pode ser feito utilizando centrífugas/seca salada (para as folhosas) ou papel toalha (para os legumes). E devem ser mantidos em recipientes limpos e fechados na geladeira”, ensina.

A solução clorada pode ser preparada utilizando produtos à base de cloro, disponíveis no mercado, geralmente expostos no setor de hortifruti. Nesses casos, é só seguir a recomendação do fabricante, que consta no rótulo. Ou então, pode-se preparar utilizando água sanitária (hipoclorito de sódio). A receita é 1 colher de sopa (aproximadamente 8 ml) de água sanitária a 2,0, 2,5% para cada 1 litro de água. “Porém, é importante verificar se no rótulo da água sanitária consta a informação de que essa pode ser utilizada para higienização de vegetais”, finaliza a pesquisadora, formada em Nutrição e doutora em Ciências dos Alimentos.

Na última quarta-feira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a incorporação do medicamento ofatumumabe ao rol de procedimentos de cobertura obrigatória. Esse rol estabelece a cobertura assistencial obrigatória a ser garantida pelos planos privados de assistência à saúde, de acordo com cada tipo de plano, para o tratamento de pacientes adultos com Esclerose Múltipla recorrente, que falharam ou que têm contraindicação ao uso de natalizumabe.

A Esclerose Múltipla (EM) é uma condição neurológica que afeta o sistema nervoso central, manifestando-se através de uma variedade de sintomas, incluindo perda de visão, dor crônica, fadiga e distúrbios motores. A decisão da ANS de incorporar o ofatumumabe ao rol de procedimentos traz uma nova perspectiva para as pessoas que convivem com a condição. Além disso, o ofatumumabe também demonstrou redução de custo em relação a outras medicações, sendo que a análise de impacto orçamentário revelou que ele traria uma economia de R$ 17 milhões em cinco anos.

A inclusão do ofatumumabe será efetivada a partir de setembro de 2023, preenchendo uma lacuna crucial no tratamento das formas recorrentes da doença. O anúncio foi formalizado por meio da Resolução Normativa – RN No 584, datada de 7 de agosto de 2023, e publicada no Diário Oficial da União (DOU). Essa nova resolução emenda a RN no 465/2021, acrescentando a indicação de uso para o ofatumumabe, o qual está listado na Diretriz de Utilização (DUT) n° 65, vinculada ao procedimento “Terapia imunobiológica endovenosa, intramuscular ou subcutânea (com diretriz de utilização)”, especialmente no subitem “ESCLEROSE MÚLTIPLA” (65.13).

A adição do ofatumumabe ao rol de procedimentos obrigatórios fornece aos médicos e pacientes uma ferramenta vital na gestão da EM recorrente. O medicamento se destaca por sua praticidade e eficácia. Por ser autoaplicável, os pacientes se beneficiam da eliminação da necessidade de visitar centros de infusão para receber o tratamento. A aplicação subcutânea mensal oferece uma abordagem conveniente, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

Especialistas, como o neurologista Denis Bichuetti, membro do conselho científico da AME/CDD, ressaltam a importância da incorporação do ofatumumabe como uma nova opção terapêutica. Bichuetti destaca: “Ter alternativas é importante”. A neurologista Raquel Vassão, também integrante do conselho científico da AME/CDD, celebra a inclusão do medicamento no rol da ANS, mas ressalta a necessidade de acessibilidade dentro do Sistema Único de Saúde (SUS): “A última opção incorporada foi o alentuzumabe, que é uma medicação aprovada desde 2015, mas só foi incorporada em 2021”, lamenta.

A AME manifesta seu apoio integral à decisão da ANS, reitera seu compromisso em apoiar todo o potencial humano para ampliar as perspectivas de vida das pessoas com condição crônica de doenças e promover avanços no tratamento da Esclerose Múltipla. A inclusão do ofatumumabe no rol de procedimentos obrigatórios representa um passo positivo rumo a melhores opções terapêuticas e uma maior qualidade de vida para as pessoas que convivem com EM recorrente.

SOBRE A AME – A associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME) – www.amigosmultiplos.org.br – é uma organização sem fins lucrativos. Tem como missão divulgar a esclerose múltipla, promover a conscientização e dar apoio a pessoas que convivem com a doença. Trabalha para fortalecer o diagnóstico precoce e defende o tratamento adequado e para ampliar a qualidade de vida das pessoas que convivem com a condição, seus amigos e familiares.

Pesquisa do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (Nesa), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), examinou a resposta vacinal de jovens de 12 a 24 anos contra o SARS-CoV-2, imunizados no período de 18 de fevereiro de 2021 a 25 de agosto de 2022.

De acordo com o estudo, a ocorrência de eventos adversos foi de cerca de 52%, sendo a maioria leves e transitórios. Os mais frequentes foram dor no local da aplicação (52,6%), dor de cabeça (25,3%), febre baixa (19,3%) e dor no corpo (20,1%), principalmente após a segunda dose da vacina. No entanto, não foram observados casos graves.

O trabalho da pediatra e médica de adolescentes Cristiane Murad Tavares analisou 699 pessoas atendidas no posto de vacinação do campus Maracanã da universidade.

“Avaliamos o perfil clínico, laboratorial e epidemiológico dessa faixa da população, bem como a resposta imunológica após o esquema vacinal primário e os efeitos colaterais”, explicou.

Entre os principais resultados, a autora cita a baixa incidência de covid-19 após a vacinação, sem registro de hospitalizações. “As vacinas se mostraram eficientes, não tendo sido observadas reações moderadas ou graves. Os achados sugerem que a imunização é segura e tem impacto no índice de pessoas que morrem em decorrência da doença”, afirmou.

Seleção e acompanhamento

Os participantes foram selecionados no momento em que compareciam ao posto de vacinação da Uerj, no campus Maracanã, onde eram apresentados à dinâmica da pesquisa e sensibilizados sobre a relevância do estudo. Ele foram avaliados por meio de questionários sociodemográficos, da história clínica e das comorbidades, além da coleta de exames laboratoriais.

A avaliação da reação à vacina ocorreu em quatro momentos: na aplicação da primeira dose e do reforço, e 30 e 90 dias após a segunda dose. As vacinas disponíveis para a análise foram a Pfizer/BioNTech, a AstraZeneca/Oxford, a CoronaVac/Butantan e a Janssen.

Segundo a médica, o objetivo do estudo é reiterar a importância de políticas públicas que garantam o acesso à vacinação para toda a população, contribuir para conscientizar a sociedade e combater a desinformação em relação à ciência. De acordo com ela, durante a pandemia, proliferaramfake newsassociando a imunização contra covid-19 a um suposto aumento no número de óbitos de adolescentes. Na ocasião, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária desmentiu os boatos.

O trabalho contou com a colaboração de vários setores da Uerj: o Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), o Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, o Centro de Apoio à Pesquisa no Complexo de Saúde da Uerj, além da colaboração da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o pagamento do piso nacional da enfermagem será feito até o dia 21 deste mês.

De acordo com a pasta, o calendário de repasses foi acertado com estados, municípios e o Distrito Federal.

Os profissionais (federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal) irão receber nove parcelas em 2023, com valores retroativos a maio e o 13º salário. Para o pagamento do piso, o governo federal destinará R$ 7,3 bilhões.

No início de agosto, foram pagos aos servidores federais da categoria de enfermagem os valores complementares dos meses de maio e junho e a parcela de julho. A pasta informou que as demais parcelas serão pagas até dezembro, bem como o 13º salário.

“De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral, fixas e permanentes, não incluídas as de cunho pessoal”, informou em nota o Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nesta quarta-feira (9) a “Carta de Manaus: Em Defesa da Saúde da Criança e do Adolescente Indígena”.O documento estabelece cinco eixos de debates, alinhados com as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que definem prioridades de atuação para garantir os direitos das crianças e dos adolescentes indígenas, bem como de suas famílias. Além da questão da saúde, o texto pede atenção e medidas de prevenção à violência contra os menores indígenas.

O documento foi construído a partir de discussões do 9º Fórum Nacional em Defesa da Saúde da Criança Indígena e do 1º Fórum de Saúde da Criança e do Adolescente Indígena da Região Norte, realizados em junho, e divulgado hoje, Dia Internacional dos Povos Indígenas. A Carta será encaminhada aos ministérios da Saúde e dos Povos Originários.

Em entrevista àAgência Brasil, a pediatra Maria Angélica Svaiter, membro do Grupo de Trabalho sobre Saúde dos Povos Originários da SBP, informou que foram convidados a participar dos fóruns representantes de diferentes povos indígenas. “Em razão do que estava acontecendo com a população indígena, nós achamos que seria certo que ouvíssemos as pessoas que vivem aquele momento mais de perto”, disse.

Direito à vida

O primeiro eixo da Carta trata do direito à vida, que exige cuidados desde a concepção até o direito de viver de forma digna. Dentre vários aspectos, a garantia de território é um direito à saúde, pois representa a possibilidade de plantio de alimento, além de cuidados com a não contaminação da água e dos peixes.

Maria Angélica Svaiter destacou que deve ser implantada a política de saúde da mulher e da criança, respeitando a ECA, mas sempre dentro das palavras dos indígenas. “Para isso, nós precisamos das pessoas lá de dentro. Precisamos que eles sejam treinados e levem isso tudo para as comunidades”. Ela ressaltou a necessidade de formação de profissionais que atuem na saúde dos povos originários e sejam oriundos das próprias aldeias, cuja importância seja reconhecida pelos demais. “Claro que vai ter participação de parteiras, de pajés, mas que eles sejam orientados para tudo isso”.

A pediatra da SBP lembrou das crianças Yanomamis que morreram no início deste ano no Norte do país, por desnutrição, fome, pneumonia e diarreia. Por isso, a entidade defende o direito à vida dos povos indígenas brasileiros. “Nós tínhamos que nos manifestar de alguma maneira. A SBP pretende continuar esse trabalho para que os indígenas tenham uma melhora sistêmica de saúde”.

A Carta de Manaus salienta que “o cuidado com a saúde necessita ser preventivo e não somente curativo, daí a necessidade de reconhecer na medicina as peculiaridades da saúde indígena respeitando sua cultura e criando ferramentas (cartilhas) de educação e informação com linguagem voltada à sua cultura; assegurar às mulheres indígenas o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e planejamento familiar adequados, com atenção humanizada ao parto e ao puerpério e o atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Atenção e Imunização

Um dos desafios da rede de atenção à saúde indígena é a formação dos profissionais da saúde que não estão familiarizados com a cultura dos povos indígenas. Maria Angélica afirmou que muitos médicos da região, inclusive indígenas, se formam, mas não retornam, em função dos salários defasados.

A Carta reforça que os estabelecimentos de assistência à saúde indígena nem sempre apresentam boas condições de trabalho, além de oferecerem salários defasados aos trabalhadores. Há poucas iniciativas de inclusão no mercado de trabalho de profissionais indígenas que regressam para suas terras após a graduação e qualificação.

A pediatra afirmou a necessidade de articulação com entidades dos três níveis de governo para que as políticas públicas de saúde cheguem às populações indígenas, como o programa de imunizações e a caderneta de saúde da criança e do adolescente. “Que a gente tenha um profissional de saúde na estratégia da atenção básica de saúde. Para isso, a gente precisa formar esse profissional e que ele tenha um salário digno”.

Violência

Maria Angélica admitiu que a violência e os maus tratos contra crianças e adolescentes são subnotificados em todas as regiões do país. Disse, inclusive, que existem aldeias que não respeitam em absoluto a ECA. “Eu acho que a gente tem que fortalecer essas políticas públicas e as estratégias de proteção e segurança. Porque tem que ter a prevenção a essas injúrias”. Segundo a médica, não se pode admitir que crianças que nascem prematuras, por exemplo, não tenham direito à vida; ou que crianças e jovens sofram maus tratos, dentre as quais a violência sexual.

Para que haja desenvolvimento saudável, é preciso fortalecer as políticas públicas e as estratégias de proteção e segurança. “Se nós não começarmos, isso nunca vai ter solução”. Para a pediatra, a saúde indígena deve ser incluída nos currículos universitários para que os estudantes tenham noção do que ocorre antes de se formarem. É preciso ainda divulgar as políticas do Ministério da Saúde, porque se referem à saúde humana, como aleitamento materno, reidratação oral, porque são essas políticas que salvam a vida na infância.

Adolescente

No eixo relativo ao adolescente, a Carta defende a garantia do acesso à educação e à saúde contínua e de qualidade. O documento destaca ainda que a atenção à saúde do adolescente indígena precisa envolver outras frentes, como a educação, cultura, assistência social e formação profissional para o trabalho.

Maria Angélica Svaiter considera que esse é um dos pontos mais difíceis porque inclui a violência sexual. Segundo ela, a atenção à saúde do adolescente indígena necessita englobar vários setores, entre os quais saúde, educação, cultura, assistência social e formação profissional para o trabalho.

Há necessidade de maior investimento na saúde mental, na educação sexual e reprodutiva, bem como intensificar as ações de prevenção de todas as formas de violência, em especial a violência sexual contra os adolescentes de ambos os sexos. A pediatra comentou também sobre a importância do preparo de professores que conheçam a linguagem e os costumes dos povos indígenas, mas que tenham qualificação profissional para poder colocar esse tipo de ensino nas comunidades.

“Articulações devem ser feitas, bem como parcerias, entre as esferas municipal, estadual e federal para que se consiga colocar pessoas com ‘expertise’ para passar as informações para os indígenas da melhor maneira possível, principalmente o adolescente”.

Nutrição

O quinto e último eixo da carta se refere à nutrição: como estimular a alimentação saudável de acordo com a cultura e costumes dos povos indígenas.

A Carta destaca que uma nutrição adequada desde a concepção é essencial para o crescimento das crianças e a promoção de adultos saudáveis. “Os povos indígenas vêm sofrendo com problemas nutricionais que impactam sobremaneira nas crianças, tornando imperativa a implantação de políticas públicas que forneçam suporte nutricional balanceado para sua recuperação, bem como de estratégias que visem à prevenção dos distúrbios nutricionais”.

A pediatra reforçou que a política nutricional deve ser implantada atendendo à cultura e aos costumes das comunidades. “A gente tem que mantê-los na sua própria alimentação, mas que ela seja saudável. Eles têm a agricultura, a piscicultura, agropecuária próprias. E se tiverem o local deles, vão viver bem. Mas se tiverem seus territórios contaminados, eles não vão ter saúde”.

Na Carta, os pediatras pedem investimento em parcerias com faculdades de medicina, de nutrição, de agronomia, de agropecuária e de piscicultura, por exemplo, porque são importantes para garantirem o alimento de qualidade com todos os micro e macronutrientes necessários para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes indígenas, durante todos os períodos climáticos do ano, respeitando os hábitos alimentares e a palatabilidade de cada povo.

“Ao promover a inclusão e garantir os direitos das crianças e dos adolescentes indígenas e suas famílias, a SBP e os participantes do Fórum realizado em Manaus entendem que contribuirão para o fortalecimento das comunidades indígenas do Brasil como um todo”. De acordo com a SBP, essas crianças e adolescentes fazem parte do futuro do país e “têm o direito de crescer em um ambiente que valorize suas identidades e os preparem para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo, sem perder suas raízes culturais”.A íntegra da carta pode ser lida no Site da SBP

*Colaborou Bruno Bocchini, de São Paulo

O Pará inicia nesta quinta-feira (10) a Campanha Nacional de Multivacinação. A informação foi confirmada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.O objetivo é ampliar a cobertura vacinal entre crianças e adolescentes menores de 15 anos.

“Olharemos o Brasil nas suas diferenças regionais, que não devem ser vistas só pelo ângulo da desigualdade, mas também devem ser vistas pelo ângulo da diversidade, inclusive climática, que fez com que nós antecipássemos a vacinação para a região amazônica de forma inédita. Isso nunca tinha sido feito antes.”

A ministra disse que a pasta queravançar na agenda de reconhecer as diferenças doBrasil, “que eu também tenho o prazer de ter estudado em profundidade ao longo da minha carreira como pesquisadora”.

Além das vacinas para crianças e adolescentes, a campanha vai disponibilizar, para adultos, imunizantes contra hepatite B, influenza e dupla adulto (difteria e tétano). Ao todo, 144 municípios paraenses foram mobilizados pela secretaria de saúde para aumentar a adesão do público-alvo às doses ofertadas.

A campanha vaiaté 26 de agosto, com o Dia D previsto para 19 de agosto, um sábado. Nesse dia, o número de postos de vacinação e o efetivo de profissionais envolvidos serão ampliados. Durante o período da campanha, as chamadas Usinas da Paz, complexos de serviços públicos geridos pelo estado, também terão postos de imunização.