Categoria: Saúde

O Ministério da Saúde anunciou uma ampliação em 30% dos valores destinados a custeio do Serviço Móvel de Urgência (Samu 192). O percentual representa, segundo a pasta, um incremento de R$ 396 milhões por ano nos repasses.

“Com o reajuste, o total destinado ao serviço passará de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,7 bilhão por ano. O aumento busca minimizar a sobrecarga nos municípios e também é uma forma de incentivar a universalização do Samu 192, que desde 2013 não recebia atualização nos valores de custeio”, informou, em nota, o ministério.

De acordo com a pasta, um novo processo licitatório será concluído ainda este ano visando a ampliação da frota. O investimento previsto é de R$ 842 milhões para aquisição de 1.886 novos veículos, sendo que 1.633 unidades serão distribuídas para renovação de frota; 185 terão como destino novas unidades de Suporte Básico (USB); e 68 veículos servirão às novas unidades de Suporte Avançado (USA).

“O atual contrato para fornecimento de veículos ainda possui 239 novas unidades a serem entregues este ano. Os veículos serão usados para renovar a frota do Samu 192 referente aos anos de 2015 e 2016”, informou o ministério.

Os novos veículos serão distribuídas em 16 estados:

– 47 unidades para o estado da Bahia;

– 47 unidades para o estado de Minas Gerais;

– 33 unidades para o estado do Ceará;

– 29 unidades para o estado da Paraíba;

– 20 unidades para o estado de São Paulo;

– 15 unidades para o estado do Paraná;

– 12 unidades para o estado de Goiás;

– 12 unidades para o estado do Piauí;

– 8 unidades para o estado do Rio Grande do Sul;

– 5 unidades para o estado de Santa Catarina;

– 3 unidades para o estado de Roraima;

– 2 unidades para o estado do Maranhão;

– 2 unidades para o estado do Pará;

– 2 unidades para o estado do Rio de Janeiro;

– 1 unidade para o estado de Pernambuco;

– 1 unidade para o estado de Tocantins.

As ações de multivacinação de crianças e adolescentes em todo o país vão receber incentivos financeiros do Ministério da Saúde, que vai destinar mais de R$ 151 milhões a estados e municípios.

“O recurso faz parte das ações de microplanejamento, voltado para a realização de diagnóstico e ações locais para ampliar a vacinação”, informou a pasta.

A medida – anunciada pela ministra Nísia Trindade, durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia – consta da Portaria nº 844, de 14 julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18).

De acordo com o documento assinado pela ministra, a transferência dos recursos ocorrerá em duas etapas: a primeira, com 60% do valor total, e a segunda após o fechamento das ações de microplanejamento. Do total, R$ 13 milhões serão destinados aos estados e R$ 138 milhões vão para os municípios.

“No microplanejamento, o Ministério da Saúde trabalha com estados e municípios para melhorar o planejamento das ações de vacinação. Equipes da pasta vão aos estados participar das ações deste método, como a análise da situação dos dados (características geográficas, socioeconômicas e demográficas locais), definição de estratégias de vacinação (intra e extramuro), seguimento e monitoramento das ações e avaliação de todo o processo da vacinação para o alcance das metas”, diz a nota divulgada pelo Ministério da Saúde.

Acrescenta que a vacinação nas escolas, a busca ativa de não vacinados, a vacinação em qualquer contato com serviço de saúde, a vacinação extramuros, a checagem da caderneta de vacinação e a intensificação da vacinação em áreas indígenas estão entre as estratégias que podem ser adotadas através do microplanejamento pelos municípios.

Multivacinação

A multivacinação já foi antecipada no Amazonas, no Acre e no Amapá. A escolha dos estados busca conter doenças já eliminadas no Brasil, diante da queda das coberturas vacinais registrada nos últimos anos.

O alerta é ainda maior pelo risco de reintrodução da poliomielite, doença que foi notificada em março deste ano no Peru, em região de fronteira. Roraima, Maranhão e Pará serão os próximos estados a receber a multivacinação. A previsão é que as ações nas unidades de saúde desses estados comecem no mês de agosto, informou o Ministério da Saúde.

O Ministério da Saúde vai abrir novas vagas para qualificar mais 180 mil agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O anúncio foi feito pela ministra Nísia Trindade, nesta segunda-feira (17), durante o 37º Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, em Goiânia.

A iniciativa faz parte do Programa Saúde com Agente, que promove a formação técnica permanente a agentes comunitários de todo o país, oferecendo um curso semipresencial de, no mínimo, dez meses de duração e 26 disciplinas. O detalhamento da próxima turma será divulgado em breve.

Uma primeira turma, composta por quase 200 mil profissionais, concluirá o curso em setembro deste ano. Segundo o Ministério da Saúde, ao menos R$ 388 milhões estão destinados a investimentos no programa.

Ainda de acordo com a pasta, o programa atende a uma antiga demanda da categoria, com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. A iniciativa busca melhorar os indicadores de saúde e dos serviços de atenção primária à saúde.

* Com informações da Ascom/MS

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos profissionais da enfermagem junto aos estados e municípios para apurar os valores a serem repassados a cada ente da federação. O piso será pago em nove parcelas neste ano.

De acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU), o cálculo do piso será aplicado considerando o vencimento básico e as gratificações de caráter geral fixas, não incluídas as de cunho pessoal.

“A metodologia de repasse aos entes e o monitoramento da implementação do piso em nível nacional tomará como base um grupo de trabalho com a participação de diferentes pastas (Ministério da Saúde, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ministério do Planejamento e Orçamento, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União), sob supervisão dos ministérios que integram a estrutura da Presidência da República e coordenados pela Casa Civil”, diz o informe divulgado pelo Ministério da Saúde.

Entenda

Em maio, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o pagamento do piso nacional da enfermagem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso.

Até então, o novo piso nacional, definido pela Lei nº 14.434, estava suspenso, desde setembro de 2022, por decisão do próprio Barroso, até que os entes públicos e privados da área da saúde esclarecessem o impacto financeiro. Segundo os estados, o impacto nas contas locais é de R$ 10,5 bilhões e não há recursos para suplementar o pagamento.

Na nova decisão, Barroso determinou que estados, Distrito Federal e municípios, bem como às entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade de implementação do piso nacional só existe no limite dos recursos recebidos por meio da assistência financeira prestada pela União para essa finalidade.

Valores

O novo piso para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750, conforme definido pela lei. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Dados do Conselho Federal de Enfermagem contabilizam mais de 2,8 milhões de profissionais no país, incluindo 693,4 mil enfermeiros, 450 mil auxiliares de enfermagem e 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, além de cerca de 60 mil parteiras.

O secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Dr. Luizinho, manifestou preocupação com as coberturas vacinais no estado, que estão entre as piores do país, e anunciou um pacto para reforçar a imunização e reduzir o número de casos de tuberculose. O estado discutiu o tema nesta sexta-feira (14) com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), após a inauguração do Centro de Inteligência em Saúde (CIS).

Os casos graves de tuberculose podem ser prevenidos com a vacina BCG, uma das mais conhecidas e antigas no Sistema Único de Saúde (SUS), mas a cobertura atingida pelo estado do Rio de Janeiro no ano passado ficou em apenas 76%, segundo o Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). A meta do Ministério da Saúde é vacinar 90% dos bebês com menos de um ano, e o percentual fluminense só foi maior que o do Espírito Santo, onde somente 63% dos bebês foram vacinados.

O estado do Rio também tem a segunda menor cobertura vacinal contra a poliomielite do país, e ocupa essa mesma posição em relação à cobertura da vacina pentavalente, que previne contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactériahaemophilus influenzatipo b.

Para reverter o quadro, o secretário de Saúde defendeu propostas como a ampliação do horário de funcionamento dos postos de vacinação e a criação de unidades que funcionem de segunda a domingo, das 8h às 20h.

“Os nossos índices de vacinação são muito duros, por isso, precisamos fazer um esforço muito grande para superar essa dificuldade. Hoje, o estado do Rio de Janeiro é o segundo pior da federação em cobertura vacinal”, avaliou Dr. Luizinhoele, que prometeu cobrar resultados dos municípios: “Vou levar à Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Rio de Janeiro (CIB) uma proposta pela qual, a partir de 2024, os municípios que não atingirem os índices de vacinação não terão repasse de recursos do estado.”

Especificamente sobre a tuberculose, o secretário disse que o estado adquiriu testes rápidos e pretende montar uma rede para ajudar os municípios a trazer os exames colhidos para detecção da doença. Ele também prometeu levar tomógrafos móveis a presídios, onde condições precárias de ventilação e higiene favorecem a disseminação da doença.

Presente ao evento, o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde/OMS, Jarbas Barbosa da Silva, defendeu a importância dos municípios no processo de recuperação das coberturas vacinais, já que as soluções devem ser elaboradas a partir da visita às salas de vacina. Barbosa também destacou que é preciso aprimorar a qualificação do profissional de saúde que aplica o imunizante, além de investir em estratégias de comunicação.

A Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde apresentou um estudo sobre as causas da baixa cobertura vacinal no estado, e entre eles está o descaso de responsáveis pelas crianças em idade de serem vacinadas.

Também há problemas que interferem nos registros das vacinas junto ao sistema. Entre os principais estão as constantes atualizações do sistema de informatização do governo federal, a lentidão da internet das prefeituras, a ausência ou alta rotatividade de funcionários, a inexistência ou defasagem desoftwares, o desconhecimento do sistema de informação e a centralização dos registros.

A Fundação Casa informou que foram identificados 12 casos de sarna entre os jovens internos de seis unidades da instituição no estado de São Paulo, nos últimos dois meses.

Segundo a instituição, os jovens diagnosticados receberam o tratamento e passam bem. Foram adotadas também medidas sanitárias para evitar novos casos da doença.

“A fundação também determinou a revisão de todos os procedimentos de higiene e saúde nos seis centros onde os casos foram registrados e instaurou uma apuração preliminar para esclarecer todos os fatos relacionados a essas ocorrências”, informou, em nota.

Em relação à higienização das roupas dos adolescentes, a fundação informou que segue rigoroso processo de higienização, recomendado pelo Manual de Processamento de Roupas de Lavanderia da Vigilância Sanitária, com oito estágios para a limpeza: umectação, pré-lavagem, lavagem, aplicação de alvejante, neutralização, enxágue e secagem.

O presidente da Associação dos Servidores da Fundação Casa do Estado de São Paulo (Afcesp) apontou a necessidade de avaliação médica dos jovens assim que chegam em alguma unidade da instituição. Segundo ele, a avaliação de saúde inicial é feita superficialmente, apenas com perguntas e respostas.

“O jovem internado quando chega não tem uma receptiva de um médico. O que a gente está pedindo que se vincule [a chegada com exame médico]e que se mude”, disse.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (14), a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização. Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas.

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”

De acordo com Lula, em meio a esse contexto, os brasileiros entenderam que, “em um curto espaço de tempo, para a coisa ficar ruim é muito fácil. Mas para a coisa melhorar, é muito difícil”, afirmou.

“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.

O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”

Adesão maciça

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”. Segundo a ministra, o “clamor” pela retomada do programa vinha não apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “Independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”

“O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população.” complementou a ministra.

Em nota, o Planalto informa que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.

“Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto.

Novos editais

A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios, “com iniciativas inéditas como médicos para equipes de Consultório na Rua e população prisional, além de novas vagas para os territórios indígenas”.

No mesmo evento, o presidente Lula assinou decreto que institui um grupo de trabalho (GT) interministerial coordenado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de “discutir, avaliar e propor” regras para reservas de vagas aos médicos com deficiência e pertencentes a grupos étnicorraciais.

Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no sitedo Ministério da Saúde .

O governo do Rio de Janeiro inaugurou, nesta sexta-feira (14), o Centro de Inteligência em Saúde (CIS), que vai monitorar e unificar, em um ambiente digital, informações a respeito de incidência de doenças e busca por leitos, consultas, exames e cirurgias. O CIS conta com 416 técnicos, que vão se revezar em turnos 24 horas por dia, em um prédio na capital fluminense, repleto de computadores e painéis de monitoramento com as informações consolidadas.

De acordo com o governo estadual, é o maior centro intersetorial de vigilância epidemiológica e informações em saúde do país. O investimento do estado foi de cerca de R$ 6 milhões.

O conjunto de informações acompanhadas em tempo real permitirá, por exemplo, a identificação mais rápida de surtos e epidemias. O CIS também possibilitará, com as análises, diminuir os efeitos da subnotificação de doenças.

“Quando a gente trabalha com sistema de notificação, a gente sabe que há um atraso da informação, até pelo próprio processo de identificação da doença. Agora, temos uma modelagem para estimar o quanto deveria ter de casos no momento atual, baseado no passado”, explicou a superintendente de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde, Luciana Velasque.

Fila de leitos

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse que visitou lugares como a Estônia, Copenhague (Dinamarca) e Londres para buscar informações de países mais atualizados em inteligência em saúde. Castro acredita que o CIS vai melhorar o gerenciamento de filas de atendimento e o uso de recursos públicos.

“A Secretaria de Saúde pode dar mais transparência, pode ter uma fiscalização daqueles leitos que estão regulados. Será que a gente não está gastando dinheiro demais, ou será que não está liberando o paciente muito rápido? Isso a Secretaria de Saúde, hoje, tem condição de saber não mais por feeling [intuição], mas pelo dado científico”, disse o governador.

AAgência Brasilsolicitou ao governo do Rio de Janeiro dados sobre o tamanho da fila de espera de pacientes por leitos hospitalares. A Secretaria de Saúde respondeu, em nota, que “as filas da regulação são dinâmicas e variam de acordo com o tipo e a complexidade do procedimento [exames, cirurgias], podendo a espera variar de 30 dias a dois anos”.

O CIS também terá o Painel de Rumores, que vai monitorar informações falsas que circulam na internet. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Dr. Luizinho, é uma forma de reagir ao surgimento de fake news. “Faz com que a gente consiga dar informação de qualidade para que a imprensa possa passar uma informação de qualidade para a população. Senão fica gente em sites pregando contra a vacina, contra vacinação, e as pessoas se alimentam de informações erradas”, disse. “Daqui vai sair uma alimentação correta”, acrescentou.

Parcerias

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), braço da Organização Mundial da Saúde (OMS) nas Américas, vai colaborar com o CIS no compartilhamento de informação e conhecimento.

“O Rio de Janeiro apontou ser um estado digital, que entende que a informação, a evidência e a inteligência podem mudar realidades de populações. Essa inauguração permite conhecer necessidades e fazer a implementação das ações corretas, de uma maneira que ninguém fique para trás”, disse Socorro Gross Galiano, representante no Brasil da Opas/OMS.

O secretário estadual de Saúde explicou que a parceria com a Opas será além de informações reunidas no ambiente digital. “[A parceria] vai principalmente para o nosso enfrentamento da tuberculose. A nossa prioridade com a Opas é tirar o estado do Rio de Janeiro da posição de um dos maiores em casos de tuberculose do Brasil. A nossa parceria está dedicada a isso, nós vamos para a rua para fazer busca ativa nas casas, vamos entrar nos presídios para diminuir os casos tuberculose no Brasil”, disse Dr. Luizinho.

O diretor da Opas, Jarbas Barbosa, citou como o CIS pode ajudar a manter a assistência às populações mais vulneráveis, que ainda sofrem impactos negativos pós-pandemia.

“A pandemia aumentou a mortalidade materna, fez com que paciente de doenças crônicas perdessem a oportunidade de fazer o diagnóstico precoce. Nós vemos que é o momento de se recuperar desses impactos, e nada melhor que ter informação correta para que o estado possa tomar decisão, mobilizar as prefeituras e atuar conjuntamente. Saúde é parte importante do desenvolvimento de qualquer país”, disse.

O diretor da Opas acredita que o CIS fluminense pode ser um exemplo internacional. “Vamos trazer outros países da América Latina e do Caribe para conhecer essa experiência daqui, as coisas boas que vão sair dessa iniciativa”, informou.

O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e estão obtendo resultados extraordinários, o que pode levar ao fim da pandemia de Aids até 2030. É o que mostra um novo relatório divulgado nesta quinta-feira (13) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids ( Unaids ).

O relatório – denominadoO Caminho que põe fim à Aids– expõe dados e estudos de casos sobre a situação atual da doença no mundo e os caminhos para acabar com a epidemia de Aids até 2030, como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Segundo a entidade, esse objetivo também ajudará o mundo a estar bem preparado para enfrentar futuras pandemias e a avançar no progresso em direção à conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

O Unaids lidera e inspira o mundo a alcançar sua visão compartilhada de zero novas infecções por HIV, zero discriminação e zero mortes relacionadas à Aids. O programa atua em colaboração com parceiros globais e nacionais para combater a doença.

Meta: 95-95-95

Países como Botsuana, Essuatíni, Ruanda, República Unida da Tanzânia e Zimbábue já alcançaram as metas 95-95-95. Isso significa que, nesses países, 95% das pessoas que vivem com HIV conhecem seustatussorológico; 95% das pessoas que sabem que vivem com HIV estão em tratamento antirretroviral que salva vidas; e 95% das pessoas em tratamento estão com a carga viral suprimida.

Outras 16 nações, oito das quais na África subsaariana – região que representa 65% de todas as pessoas vivendo com HIV – também estão perto de alcançar essas metas.

Brasil: 88-83-95

O Brasil, por sua vez, também está no caminho, com suas metas na casa de 88-83-95. Mas o país ainda enfrenta obstáculos, causados especialmente pelas desigualdades, que impedem que pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade tenham pleno acesso aos recursos de prevenção e tratamento do HIV que salvam vidas.

Na visão da Oficial de Igualdades e Direitos do Unaids Brasil, Ariadne Ribeiro Ferreira, o movimento em casas legislativas municipais, estaduais e no Congresso Nacional de apresentar legislações criminalizadoras e punitivas que afetam diretamente a comunidadeLGBTQIA+, especialmente pessoas trans, pode aumentar o estigma. “Este movimento soma-se às desigualdades, aumentando o estigma e discriminação de determinadas populações e pode contribuir para impedir o Brasil de alcançar as metas de acabar com a Aids até 2030”, diz ele.

Lideranças

“O fim da Aids é uma oportunidade para as lideranças de hoje deixarem um legado extraordinariamente poderoso para o futuro”, defende a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.

“Essas lideranças podem ser lembradas pelas gerações futuras como aquelas que puseram fim à pandemia mais mortal do mundo. Podem salvar milhões de vidas e proteger a saúde de todas as pessoas”, acrescenta.

O relatório destaca que as respostas ao HIV têm sucesso quando baseadas em uma forte liderança política com ações como respeitar a ciência, dados e evidências; enfrentar as desigualdades que impedem o progresso na resposta ao HIV e outras pandemias; fortalecer as comunidades e as organizações da sociedade civil em seu papel vital na resposta; e garantir financiamento suficiente e sustentável.

Investimentos

O relatório do Unaids mostra, também, que o progresso rumo ao fim da Aids tem sido mais forte nos países e regiões com maior investimento financeiro. Na África Oriental e Austral, por exemplo, as novas infecções por HIV foram reduzidas em 57% desde 2010 e o número de pessoas em tratamento antirretroviral triplicou, passando de 7,7 milhões em 2010 para 29,8 milhões em 2022.

Com o apoio e investimento no combate à Aids em crianças, 82% das mulheres grávidas e lactantes vivendo com o HIV em todo o mundo tiveram acesso ao tratamento antirretroviral em 2022, em comparação com 46% em 2010, o que levou a uma redução de 58% nas novas infecções por HIV em crianças de 2010 a 2022, o número mais baixo desde a década de 1980.

Marcos legais

Segundo o relatório, o fortalecimento do progresso na resposta ao HIV passa pela garantia de que os marcos legais e políticos não comprometam os direitos humanos, mas os protejam. Vários países revogaram leis prejudiciais em 2022 e 2023, incluindo Antígua e Barbuda, Ilhas Cook, Barbados, São Cristóvão e Nevis e Singapura que descriminalizavam as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.

Financiamento

O financiamento para o HIV também diminuiu em 2022, tanto de fontes internacionais quanto domésticas, retornando ao mesmo nível de 2013. Os recursos totalizaram US$ 20,8 bilhões em 2022, muito aquém dos US$ 29,3 bilhões necessários até 2025, afirma o documento.

O relatório expõe, no entanto, que existe agora uma oportunidade para acabar com a Aids na medida em que a vontade política é estimulada por meio dos investimentos em resposta sustentável ao HIV.

Esses recursos devem ser focados no que mais importa, reforça o Unaids: integração dos sistemas de saúde, leis não discriminatórias, igualdade de gênero e fortalecimento das redes comunitárias de assistência e apoio.

“Os fatos e os números compartilhados neste relatório não mostram que o mundo já está no caminho certo, mas indicam claramente que podemos chegar lá. O caminho a seguir é muito claro”, observa a diretora executiva do Unaids, Winnie Byanyima.

As infecções pelo vírus Sars-CoV-2, que provoca a covid-19,estão em queda na população adulta na maioria dos estados brasileiros, aponta o Boletim InfoGripe, divulgado nesta quarta-feira (12) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O boletim também mostra que há indícios de interrupção no aumento dos casos relacionados ao vírusInfluenza A, que causa gripe.

Nas crianças, o vírus sincicial respiratório (VSR) continua sendoo principal vírus identificado. Já em relação ao quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no âmbito nacional, o estudo sinaliza queda nos novos casos na tendência de longo prazo, nas últimas seis semanas, e de crescimento emcurto prazo, nos últimos 21 dias. Os dados são referentes à semana epidemiológica de 25 de junho a 1º de julho.

Os estados do Acre, Amapá,Goiás, Pará e Rio Grande do Norteapresentam sinal de aumento de SRAG na tendência de longo prazo. Os dados do boletim mostram que,no Acre, Amapá, Pará e Rio Grande do Norte, o crescimento recente está atingindo principalmente as crianças. Já em Goiás, o aumento de síndrome respiratória aguda grave está presente nas crianças e adolescentes e também entre os idosos, a partir de 65 anos.

Capitais

Nove capitais têm indícios decrescimento de casos de SRAG: Belém, João Pessoa, Macapá, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiroe São Luís. Na maioria, as crianças são as mais atingidas.

O pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, alerta que o quadro atual ainda requer cuidados. Ele alerta para a situação de estabilidade em patamares elevados verificadaentre a população pediátrica emdiversos estados das regiões Norte, Nordeste e Sul. “Tal cenário mantém a necessidade de atenção e ações para diminuição da transmissão de vírus respiratórios. As internações de crianças estiveram em crescimento durante um longo período e, mesmo tendo interrompido em alguns estados, mantêm números expressivos de novas internações. Isso faz com que os leitos pediátricos continuem com alta demanda”, disseGomes.

Faixa etária

Os dados referentes aos exames de laboratório por faixa etária apontam queda nos casos positivos para Sars-CoV-2 (Covid-19) em todas as faixas etárias da população adulta. Na população de 15 a 49 anos e de 50 a 64 anos, o volume de casos positivos para influenza A nas semanas recentes é similar ao de Sars-CoV-2.