O território Yanomami em Surucucu recebeu um Centro de Referência em Saúde Indígena para combater crise humanitária de saúde no local. A unidade foi inaugurada nessa sexta-feira (21) e é preparada para atendimentos de urgência, consultas, exames e o tratamento de malária e desnutrição. Desde o começo do ano, o governo federal mobiliza uma operação interministerial para o atendimento aos povos dessa região.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a agilidade na realização do projeto. “Três meses após termos declarado a Emergência em Saúde Pública no território por desassistência, já avançamos muito frente a inadmissível situação de abandono encontrado”.

O Centro de Referência foi projetado para atender quase 3 mil pessoas de 46 aldeias, sendo cerca de 100 pacientes por dia. A ministra Nísia explicou a importância do centro.

“É uma conquista importante para garantir a assistência na região, que foi uma das mais afetadas. Com essa estrutura reduziremos as remoções para Boa Vista, capital de Roraima, dessa maneira, reduzindo o impacto no sistema de saúde da capital e também atendendo melhor próximo ao território de moradia de tantos indígenas do povo yanomami”.

A equipe contará com cerca de 30 profissionais entre médicos, técnicos de enfermagem e enfermeiros, nutricionistas e técnicos de nutrição, técnicos de laboratório e farmacêuticos.

A unidade é dividida em ala ambulatorial, sala de acolhimento e triagem, salas de estabilização, consultórios, lactário, farmácia, laboratório e microscopia. A estrutura permanente também terá refeitório, centro de convivência e redários. A recuperação nutricional de crianças que foram encontradas em estado de saúde crítico é um dos principais focos das ações.

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (22) que Brasil e Portugal vão firmar acordo para preparação conjunta para futuras epidemias e urgências em saúde. A ministra faz parte da comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua visita de Estado a Portugal.

“Tanto Brasil quanto Portugal compartilham uma visão comum que é a resiliência dos sistemas de saúde que precisam ser fortalecidos para enfrentar esse tipo de adversidade, que, naturalmente, não esperamos que se configure com a gravidade da pandemia de covid-19, mas também com a capacidade de autonomia na produção de vacinas, de medicamentos e outros insumos para a saúde”, disse Nísia.

A ministra destacou que os dois países têm como cooperar para o fortalecimento dos seus sistemas universais de saúde. “São dois países com sistemas universais, abertos, há muito o que compartilhar de experiências”.

Segundo Nísia, também é possível avançar na mobilidade e no intercâmbio de profissionais de saúde dos dois países. “Comentei sobre o Programa Mais Médicos no Brasil e a possibilidade de aprender com as experiências da promoção da saúde em Portugal. Há uma análise da dificuldade de Portugal de fixação de profissionais de saúde no país. Então, também é um campo em que poderemos avançar muito”.

A titular da pasta também destacou a assinatura do memorando de entendimento para cooperação entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, da Saúde, da Economia e do Mar de Portugal.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou hoje (21) que suspendeu a venda de suplementos alimentares, chás eshakesproduzidos pela empresa Labornatus do Brasil.

A medida foi tomada após o órgão identificar “falhas graves de boas práticas de fabricação” na sede da empresa, localizada Marataízes (ES). A Anvisa cita problemas encontrados na higienização da fábrica, controle de pragas, portabilidade de água, controle de qualidade e segurança de matérias-primas, estrutura física e documentação.

Com a suspensão, fica proibida temporariamente a fabricação, venda, distribuição e uso do todos os alimentos produzidos pela empresa, de qualquer lote.

A Anvisa orienta que os clientes que compraram os produtos da marca não devem consumir os itens. O consumidores também devem entrar em contato com a empresa para obter informações sobre o recolhimento.

A suspensão dos produtos terá validade até que a empresa apresente soluções para os problemas apresentados pelo órgão de vigilância sanitária.

AAgência Brasilentrou em contato com a empresa e aguarda retorno.

Estudo revela que pessoas com idade a partir de 50 anos que pertencem à comunidade LGBTQIA+ têm atendimento de saúde pior do que a parcela de mesma faixa etária que não faz parte desse grupo. A situação é a mesma tanto na redes privada quanto no Sistema Único de Saúde (SUS), revela estudo de pesquisadores do Hospital Albert Einstein, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP e Universidade de São Caetano do Sul, publicado na revista científicaClinics.

Os pesquisadores destacam que 31% do grupo LGBTQIA+ estão na pior faixa de acesso à saúde no país, enquanto a proporção entre a população que não está nesse grupo é de 18%. Para chegar aos resultados, a equipe analisou as respostas de 6.693 pessoas de todo o Brasil em um questionário online, que pôde ser preenchido anonimamente. Ao todo, 1.332 dos participantes se identificaram como LGBTQIA+.

Com a comparação de respostas, observou-se que 74% das mulheres heterossexuais relataram ter feito pelo menos uma mamografia na vida. Ao mesmo tempo, a proporção de mulheres com identidade de gênero ou orientação sexual que as encaixa na sigla LGBTQIA+ era de apenas 40%, o que evidencia a disparidade em relação aos cuidados com a saúde e pode indicar ainda dificuldades, por parte desse grupo de realizar exames.

Desnível semelhante pode ser observado em outro dado: o de triagem preventiva para câncer de colo de útero, entre pessoas que se identificam como mulheres cisgênero. A porcentagem de heterossexuais que realizou o exame foi de 73%, contra 39% de LGBTQIA+.

Quanto ao exame preventivo de câncer de intestino, também entre mulheres cisgênero, a discrepância é menor, mas existe. No total, 57% de mulheres afirmaram ter feito o exame em algum momento, número que cai para 50% entre as LGBTQIA+.

Segundo os autores do trabalho, um dado relevante é que mais da metade (53%) do grupo não acredita, ou não sabe, que os médicos saibam lidar com as particularidades de sua saúde. Além disso, 34% dos que responderam ao questionário acreditam que os profissionais que os atenderam não conheciam sua identidade de gênero ou orientação sexual, fato que pode mostrar como há assuntos relevantes para o diagnóstico e o tratamento que ainda são tabu.

“A partir do momento em que a gente conhece essa realidade, reforça a importância de eliminar as desigualdades, as barreiras de acesso”, afirma Milton Crenitte, um dos autores da pesquisa e geriatra do Hospital Israelita Albert Einstein. O hospital já desenvolve protocolos e ações específicas para os pacientes LGBTQIA+, desde a criação do Grupo Médico Assistencial voltado a esse público.

Para Crenitte, um dos equívocos que mais influenciam a forma como os profissionais de saúde encaram especificamente esse grupo é limitar os cuidados a infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), o que se explica pelo estigma da década de 1980, quando teve início o esterótipo que associou homossexualidade ao HIV, que permanece até hoje, de certo modo.

“Muitas vezes, a saúde LGBT foi tratada apenas nas políticas de prevenção ao HIV e a outras ISTs. Então, o que acho que a geriatria tem para contribuir nessa seara do envelhecimento LGBTQIA+ é entender que vai além disso. É preciso acolher essas pessoas, fazer com que elas entrem nos nossos cenários de prática, nos nossos serviços de saúde, para tratar pressão alta, diabetes, fazer atividade física, tratar de saúde mental e também falar de HIV e aids”, diz o geriatra.

Crenitte destaca que um fato importante, hoje em dia, no cenário do HIV é que a ciência mudou muito e avançou muito no tratamento. “Mas, uma coisa que permanece, em 40 anos de epidemia de HIV, é a sorofobia. Um espaço que também precisa ser discutido é o da discussão da sorofobia, que é o preconceito contra quem vive com o vírus.”

O receio de se tornarem alvos de LGBTQIAfobia em consultórios ou hospitais faz, inclusive, com que muitas pessoas deixem de fazer acompanhamento e exames regulares e preventivos, o que pode acabar em diagnóstico de doenças já em estágio avançado, com poucas chances de tratamento eficaz. “Isso é real. Muitas pessoas da comunidade LGBTQIA+, por medo de sofrer discriminação ou por experiências prévias negativas ou outras barreiras de acesso, que são inúmeras, deixam de procurar o serviço”, afirma Crenitte.

O médico ressalta ainda um dado da pesquisa que mostra que a maneira como o usuário percebe a disponibilidade do serviço vai impactar na decisão dela de sair, ou não, de casa para procurar ajuda. “Muitas pessoas, em vez de fazer o cuidado preventivo, evitam e só acessam a saúde no momento da emergência, o que é muito pior.”

Uma pesquisa realizada com 2 mil mães brasileiras chegou a um percentual de 76% que consideram a escola como o lugar ideal para a vacinação infantil. O estudo foi realizado pela farmacêutica Pfizer e pelo Instituto Locomotiva e divulgado pouco antes da Semana Mundial da Imunização, que acontece entre 24 e 30 de abril. As respostas indicam que as mães gostariam de ser ajudadas pela escola a manter o calendário vacinal em dia.

Oito em cada dez mães concordaram com a frase “seria muito prático se a vacinação do/da meu/minha filho/filha pudesse ocorrer dentro da escola”, e, para 85%, “se houvesse a possibilidade de a vacinação ocorrer na escola a cobertura vacinal infantil poderia ser maior”.

A vacinação escolar é uma estratégia defendida por especialistas em imunização como um instrumento para elevar as coberturas vacinais, que estão em queda no país desde 2015. Com percentuais abaixo da meta que garante a imunidade de rebanho, doenças imunopreveníveis como o sarampo e a poliomielite podem reaparecer no país ou se espalhar com mais facilidade.

O questionário aplicado nas cinco regiões do país também mostrou que 81% das entrevistadas ficariam seguras com a vacinação dentro da escola se soubessem que ela seria realizada por profissionais de saúde qualificados. Segundo a pesquisa 91% das mães afirmam que provavelmente autorizariam os filhos a receber as doses na escola. Entre elas, três em cada quatro dizem que a decisão independeria, inclusive, do tipo de vacina ministrada.

Apostar na escola como fonte de informação e local de facilitação do acesso às vacinas está em linha com alguns problemas apontados pela própria pesquisa: 68% das participantes dizem que já se sentiram confusas sobre a imunização dos filhos, 39% já deixaram de vacinar por dificuldades de chegar aos postos e 56% relatam que, com as demandas do dia a dia, já acabaram esquecendo as datas de vacinação dos filhos.

As mães ouvidas consideram a falta de informação e conhecimento sobre a vacinação o principal obstáculo à vacinação. Para 17% das mães, a falta de confiança nas vacinas é uma das razões que atrapalha.

Desigualdades

As entrevistas mostraram que metade das mães das classes A/B contam com algum tipo de acompanhamento que ajude a lembrar o dia de vacinar seus filhos, enquanto esse percentual é de apenas 25% para as mães da Região Norte. As nortistas, ao lado das mães negras e das mães das classes D/E são as que têm menos informação, assistência e acesso às vacinas.

As mães nortistas, por exemplo, são as que mais relatam com mais frequência já terem perdido um dia de trabalho para colocar a vacinação em dia. O pediatra Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), lembra que o Norte e o Nordeste são as regiões do país que apresentam os indicadores mais baixos de imunização infantil.

“É importante considerar o impacto da desigualdade social dentro desse cenário para que possamos buscar soluções que ajudem a transpor cada um dos obstáculos enfrentados pelas famílias na imunização de suas crianças”, afirma.

A diretora médica da Pfizer, Adriana Ribeiro, afirma que o objetivo da pesquisa é ajudar a aprofundar a avaliação sobre o cenário de queda nas coberturas vacinais, de modo que soluções mais efetivas possam ser encontradas.

“Sabemos que essa questão foi agravada pela pandemia, mas estamos falando de um problema multifatorial, complexo, influenciado por vários elementos, sejam eles sociais, econômicos, comportamentais ou de informação”, avalia a diretora médica. “Ao ouvir as mães, que em sua maioria são responsáveis diretas pelo gerenciamento da imunização de seus filhos, propomos a partir do estudo um olhar mais aprofundado desse cenário complexo, como forma de contribuir para a busca de soluções que realmente possam transformar a situação vacinal atual”.  

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, desmentiu, nesta quinta-feira (20), conteúdos de desinformação sobre as vacinas Astrazeneca e Janssen contra covid-19. Notícias falsas afirmam que o imunizante foi banido no Brasil e condenam os imunizantes. “Esse episódio eu classifico como uma fake news. Na verdade, não há nenhuma recomendação de não uso dessas vacinas. Ao contrário, são vacina eficazes”.  

Nísia Trindade esclarece que houve uma recomendação do Ministério da Saúde para que elas sejam usadas na população que tem a partir de 40 anos. “Nesse momento, eu reafirmo o que o ministério tem dito: todas as vacinas que tiveram a autorização de uso ou registro definitivo, que é o caso da vacina Astrazeneca, são vacinas que oferecem segurança e que nós indicamos a uma faixa etária onde há menos chances de eventos adversos, que são raros, mas isso é feito sempre considerando os momentos de uma epidemia e as vacina disponíveis. É uma prática que não tem nada de excepcional.” 

A declaração foi dada a jornalistas, durante a divulgação do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Brasília, que aponta redução na vacinação de crianças entre 2019 e 2021. 

Importância da vacinação 

A ministra lembrou que todas as vacinas contra a covid-19 usadas no Brasil foram fundamentais para redução da hospitalização e do número de mortes pela doença.  E destacou a “importância da vacinação em todas as faixas etárias, tal como preconizamos a vacinação infantil. A vacinação seguindo o calendário definido pelo Ministério da Saúde”, finalizou a ministra. 

Fiocruz 

Em nota divulgada em 14 de abril, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) veio a público desmentir informações falsas que circulam há dias em redes sociais sobre Nota Técnica publicada pelo Ministério da Saúde, em dezembro de 2022. “Com a publicação da Nota Técnica em questão [do Ministério da Saúde], as vacinas de vetor viral, que incluem o imunizante produzido pela Fiocruz, passaram a ser recomendadas preferencialmente para pessoas acima de 40 anos. Não há, portanto, contraindicação ou proibição para o uso desta vacina para a faixa etária de 18 a 40 anos. O Ministério poderá voltar a recomendar a vacina para essa faixa etária no futuro, se assim considerar necessário”. 

O diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Éder Gatti, criticou, nesta quinta-feira (20), a falta de atitude do Conselho Federal de Medicina (CFM) em relação aos médicos antivacinas.

“Lamentamos muito a inércia do Conselho Federal de Medicina diante de profissionais médicos que disseminam mentiras, que fazem exploração econômica dessa situação. E esperamos que o Conselho Federal de Medicina reveja a sua postura”.

Gatti afirmou que tem cobrado uma mudança de postura do CFM e espera o estabelecimento de diálogo com a entidade. “Para que o conselho exerça a sua função”, lembrando que o CFM é uma autarquia pública.

“O CFM tem como objetivo principal fiscalizar e garantir o exercício adequado da medicina para proteger a nossa população. Então, espero que o Conselho Federal de Medicina faça isso”.  A declaração foi dada durante a coletiva à imprensa para divulgação do relatório ‘Situação Mundial da Infância 2023: Para cada criança, vacinação’, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), em Brasília.

Parcerias com outras entidades médicas

Éder Gatti destacou ainda que a pasta tem firmado parcerias para recuperar o índice de cobertura vacinal e reverter a queda no número de crianças sem imunização apontado pelo Unicef. 

O diretor ressaltou que, na última terça-feira, o Ministério da Saúde, a Associação Médica Brasileira (AMB), a Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e outras entidades científicas anunciam ação conjunta para apoiar a recuperar da cobertura vacinal no Brasil.

“Isso abre o caminho para estabelecemos em relações com as sociedades médicas. A partir daí, teremos ações de aproximação com a categoria, no sentido de promover a vacina como algo seguro, algo que promove a vida, e trazer a educação para os profissionais médicos”. E destacou o papel do profissional de saúde. “A categoria médica usufrui de uma boa confiança da população e quando ela promove a vacinação, isso fortalece a estratégia”.

Fake News e discursos de ódio

A secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente da pasta, Ethel Maciel, afirmou que grupos antivacinas mobilizados em rede sociais, como o Telegram, estão sendo monitorados. “Muitos grupos não têm regulação nenhuma. Então, os conteúdos circulam livremente”, disse.

Segundo Ethel, um estudo do Laboratório de Estudos sobre Imagem e Cibercultura, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), sobre o tema será publicado em breve. Investigações indicam que grupos virtuais vinculam o movimento antivacina no Brasil à circulação de mensagem de ódio e neonazistas.

“Serão objeto de investigação que já está no STF [Supremo Tribunal Federal] e serão investigadas do ponto de vista judicial”, declarou. “Infelizmente, o que está acontecendo no Brasil é algo criminoso. Não é algo espontâneo. Está sendo feito com a intenção, com método, em grupos específicos. Portanto, precisam ser investigados e que respondam na justiça por esses crimes”, acrescentou.

Resposta do CFM

Em nota àAgência Brasil, o Conselho Federal de Medicina informou que respondeu a um pedido de informações do Ministério da Saúde, oficializado em 30 de março.  Em documento dirigido à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, informou que considera “importante o papel das vacinas na prevenção de doenças, de modo individual e coletivo, o CFM entende que os médicos, cientes de suas responsabilidades éticas, técnicas e legais, e a população devem atribuir importância às ações de vacinação”.

No mesmo documento, o conselho detalha as ações que adotou para “orientar pacientes sobre a importância da imunização, contrafake newsou boatos, e aborda como deve ser feita a apresentação de denúncias a profissionais”, no Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado onde teria ocorrido suposta irregularidade.

O CFM afirmou, ainda, que “o entendimento favorável às vacinas é compartilhado pela ampla maioria dos mais de 550 mil médicos, sendo que posicionamentos que contrariem essa percepção podem ser considerados como exceções”.

O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (20), confirma o predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório (VSR) como principal causa de internações em crianças de até 2 anos de idade no Brasil, apesar de já ter sido identificada queda em algumas regiões.

 “Alguns estados já começam a dar indicativos de que esse avanço do (vírus) sincicial já está começando a perder fôlego”, destacou o coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes. No Rio Grande do Sul, no Norte e no Nordeste, porém, o sinal ainda permanece de expansão. 

A publicação se refere à semana epidemiológica 14, compreendendo o período de 2 a 8 de abril, e mostra que, em 16 dos 27 estados brasileiros, há sinal de crescimento do número semanal de novos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). “São internações associadas a infecções respiratórias”.

Covid-19

Entre os principais vírus que estão circulando atualmente no Brasil, Gomes destacou que, mesmo nos casos que estão tendo sinais de crescimento nas internações por infecções respiratórias, a covid-19 começa a dar indícios de redução no seu registro. Embora continue como principal causa de internação por problema respiratório na população adulta, o boletim percebe que a taxa de crescimento vem diminuindo.

O pesquisador chamou a atenção para o fato de que, em contrapartida, os casos associados aos vírus influenza A e B continuam aumentando nas últimas semanas em diversos estados. “Isso faz com que a gente ainda mantenha o sinal de crescimento no número de novos casos em diversas faixas etárias, especialmente na população adulta, em vários estados do Brasil”.

A evolução dos casos associados ao vírus influenza A e B sinaliza a importância de a população se vacinar contra a gripe, manifestou. “Aproveita que a campanha de vacinação contra a gripe já iniciou, busque um posto de saúde, fique em dia com sua vacinação contra a gripe. Não esqueça de conferir se está em dia com a vacinação contra a covid-19 também porque isso tudo ajuda a diminuir, exatamente, essas internações”, recomendou.

Análise

A análise revela que nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência foi de 5,7% para influenza A, 5,5% para influenza B, 47,2% para vírus sincicial respiratório e 33,9% para Sars-CoV-2 (covid-19). Entre os óbitos, a presença dos mesmos vírus entre os positivos foi de 9,1% para influenza A, 9,1% para influenza B, 6,9% para vírus sincicial respiratório e 75% para Sars-CoV-2.

De acordo com o boletim, o crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave é mais relevante em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Por outro lado, no Amapá, Maranhão, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, os indícios de aumento estão concentrados principalmente nas crianças. Em Alagoas e Rio Grande do Norte, o sinal ainda é compatível com oscilação em período de baixa atividade, segundo a publicação.

Embora ainda se observe crescimento no agregado populacional, já há indícios de redução da taxa de aumento nas faixas etárias da população adulta e início de queda entre as crianças nos estados da Bahia, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O coordenador do InfoGripe afirmou que, no entanto, verificam-se tendências distintas entre os vírus associados aos casos em adultos. Enquanto os casos associados à covid-19 sugerem desaceleração, para os vírus influenza A e B há indício de aumento recente em diversas unidades da Federação, disse Gomes.

Capitais

O boletim identifica que 10 das 27 cidades-sede do Executivo municipal têm crescimento de SRAG na tendência de longo prazo, relativa às últimas seis semanas, até a semana 1: Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), Macapá (AP), Maceió (AL), Natal (RN), Palmas (TO), Salvador (BA), São Luís (MA) e Vitória (ES).

A avaliação por faixa etária nessas capitais sugere a existência de um cenário heterogêneo, com manutenção de crescimento significativo entre as crianças, em algumas das capitais, enquanto outras revelam evolução de casos na população adulta, em decorrência da covid-19 e, também, dos vírus influenza A e B. 

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou portaria que libera repasse adicional de R$ 1,5 bilhão, em parcela única, para 3.288 entidades de saúde privadas sem fins lucrativos, como as santas casas. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (20), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Nísia, as santas casas são essenciais para atendimento da população no Sistema Único de Saúde (SUS) e também atuam no programa de redução de filas de cirurgias eletivas e exames do Ministério da Saúde.

“Estamos dando um fôlego para que o setor possa atender os seus objetivos. Como foi dito aqui no evento, é muito importante trabalharmos tanto pela sustentabilidade deste setor tão importante para o SUS quanto para a sustentabilidade do sistema como um todo. Nós temos uma grande necessidade de reforço da atenção integral à saúde de qualidade para todas as brasileiras, todos os brasileiros. É por isso que estamos lutando e, por isso, o dia de hoje é muito especial”, afirmou.

Segundo o Ministério da Saúde, o incentivo vai beneficiar mais de 3,2 mil serviços em 1,7 mil municípios do país. É por meio dessas instituições que grande parte da população tem acesso aos atendimentos de média e alta complexidade, como cirurgias e exames. Além disso, muitas dessas instituições são hospitais de ensino tradicionais para a formação de médicos e outros profissionais da saúde.

Atualmente, 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo Sistema Único de Saúde são feitas por hospitais filantrópicos.

Para a ministra Nísia, os novos recursos são fundamentais, mas ainda insuficientes diante do endividamento das entidades. Ela pediu ao presidente Lula apoio junto à Caixa Econômica Federal para gestão do crédito ao setor.

“[Os recursos] terão que ser complementados com outras medidas. Temos consciência, e isso foi pauta do diálogo do Ministério da Saúde com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda, de que precisaremos lidar e apoiar a questão de medidas de curto e médio prazo também em relação ao endividamento do setor”, disse.

De acordo com a ministra, no momento em que se discute a reforma tributária e todo o financiamento das políticas sociais, é fundamental garantir a sustentabilidade do SUS como política de Estado.

“É a política social mais inclusiva que o Brasil conseguiu até o momento, sempre junto com as políticas de educação, de desenvolvimento social e todas as demais, e é o setor que pode contribuir para o desenvolvimento de ações sustentáveis, como temos discutido, para reduzir nossa vulnerabilidade de vacinas, de medicamentos, de insumos, de tudo que é fundamental para toda a atenção à saúde”, acrescentou Nísia.

Crise financeira

Nos últimos anos, essas entidades vêm enfrentando crise financeira, com fechamento de serviços e diminuição de atendimentos, o que, segundo o Ministério da Saúde, coloca em risco a assistência para a população de várias regiões do país. Por isso, no ano passado, o Congresso aprovou e o então presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 197/2022 , definindo um repasse para as santas casas.

O texto estabeleceu que os saldos financeiros remanescentes, provenientes de repasses do Ministério da Saúde nas contas abertas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios antes de 1º de janeiro de 2018, fossem aplicados para o custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o SUS, até atingir o valor de R$ 2 bilhões.

No entanto, ressalta o ministério, a portaria publicada em dezembro de 2022, definia critérios que dificultavam o acesso dos estados e municípios aos valores, como a exigência de certidão negativa de débitos, além de estabelecer um prazo curto para a comprovação dos critérios. Por isso, apenas R$ 475,8 milhões puderam ser repassados.

Para garantir a complementação dos saldos, no valor de R$ 2 bilhões, a atual gestão do Ministério da Saúde revogou a antiga portaria e publicou novo documento, no dia 7 de fevereiro de 2023, para repasse imediato aos gestores e sem a exigência de critérios que tornavam a última portaria de difícil execução.

A nova portaria, assinada hoje, traz a definição do valor máximo destinado a cada entidade filantrópica, considerando a proporção total de instituições registradas nas bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares, entre 2019 e 2021.

Estão disponíveis para a população em situação de rua da capital paulista as vacinas contra influenza, vírus causador da gripe, e Pfizer bivalente, contra a covid-19. Todas as pessoas em situação de rua poderão receber as doses, mesmo na falta de documentos pessoais.

As vacinas serão ofertadas pelas 26 equipes do serviço Consultório na Rua nas visitas aos centros de acolhida e locais de permanência e estarão disponíveis para este grupo de pessoas também nas unidades básicas de saúde (UBSs) e assistências médicas ambulatoriais (AMAs)/UBSs integradas.

“Imunizar essa população, principalmente neste período de temperaturas mais baixas, é extremamente importante para prevenir a evolução grave das duas doenças” disse secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco.

A vacinação contra a influenza começou no dia 10 deste mês e, segundo dados da prefeitura de São Paulo, até a última terça-feira (18), tinham sido aplicadas 384.768 doses do imunizante. A vacina está disponível atualmente para pessoas com mais de 60 anos; crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; gestantes; puérperas (até 45 dias após o parto); imunossuprimidos; indígenas; profissionais da saúde e da educação e pessoas com deficiência permanente ou com comorbidades.

Também podem ser imunizados a partir desta quinta-feira (20) profissionais dos serviços de transporte coletivo rodoviário, de passageiros urbano e de longo curso; profissionais portuários; trabalhadores das forças de segurança e salvamento, das Forças Armadas e do sistema prisional; e a população privada de liberdade, incluindo adolescentes em medidas socioeducativas.

A Pfizer bivalente está disponível para pessoas com mais de 60 anos, além de maiores de 12 anos com imunossupressão ou com comorbidades; indígenas; gestantes e puérperas; residentes em instituições de longa permanência e funcionários desses equipamentos da cidade de São Paulo; profissionais da saúde; pessoas com deficiência física permanente; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.

A vacina bivalente contra covid-19 está sendo aplicada em pessoas dos grupos prioritários que completaram o esquema básico ou que já receberam uma ou duas doses de reforço, respeitando o intervalo de quatro meses da mais recente dose recebida. Já foram aplicadas 1.049.766 doses desta vacina na capital paulista.

A vacinação está disponível nas UBSs e Amas/UBSs Integradas, de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, e aos sábados, nestes locais, no mesmo horário.