Categoria: Saúde

O Ministério da Saúde reconheceu, hoje (7), a excelência do trabalho realizado por equipes de saúde de cinco cidades brasileiras para prevenir e controlar a incidência do câncer entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Foram agraciadas na 1ª Edição do Prêmio Prevenção e Controle do Câncer as equipes responsáveis pelos seguintes projetos municipais:

• Programa de Navegação de Pacientes com Câncer de Mama, de São João de Meriti (RJ);

• Projeto Caminhos do Cuidar, de Alagoinhas (BA);

• Odontologia na Saúde da Mulher, de Porto Belo (SC);

• Estratégias, de Balneário de Piçarras (SC);

• Programa Previne Mulher, desenvolvido no município Imbuia (SC).

Cada equipe recebeu um certificado de reconhecimento pelos trabalhos, selecionados por um comitê formado por representantes do ministério e convidados que avaliaram itens como as melhorias de acesso aos serviços prestados à população, alinhamento com as políticas de atenção à saúde, capacidade de respostas a crises; criatividade e inovação.

No total, 30 projetos concorriam nesta primeira edição do prêmio. Durante a cerimônia de entrega dos certificados, que aconteceu esta manhã, em Brasília, o ministro Marcelo Queiroga reforçou a importância dos serviços especializados prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Vivemos uma emergência sanitária de importância internacional, a pandemia da covid-19, mas temos outros problemas antigos para os quais ainda não temos todas as soluções, como, por exemplo, as doenças cardiovasculares, que causam mais de 480 mil mortes todos os anos, e as doenças oncológicas, que provocam mais de 280 mil óbitos ao ano”, comentou o ministro, chamando atenção para os serviços diagnósticos obtidos na atenção primária à saúde.

Para Queiroga, o reconhecimento às iniciativas desenvolvidas em cidades de médio e pequeno porte demonstra a “capilaridade” do SUS e a capacidade dos profissionais desenvolverem soluções locais.

A premiação foi conquistada não pelos grandes municípios brasileiros, mas sim pelos pequenos. O que demonstra a capilaridade do SUS. Fato também destacado pela coordenadora da estratégia de saúde da família de Balneário Piçarras (SC), Ivia Fátima Rodrigues, que falou em nome de todos os premiados

“São pequenas ações que mudam completamente a vida de muitas pessoas, inclusive a nossa. É um momento de muita gratidão”, disse Ivia. “Espero que esse edital inspire outras pessoas a desenvolver projetos para outros municípios brasileiros.”

A Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em reunião hoje (7) a prorrogação de regras especiais para a comercialização de medicamentos e vacinas utilizados em pacientes acometidos pela covid-19.

Os diretores estenderam por mais dois meses a vigência da Resolução nº 483 de 2021, que trata da importação de vacinas, considerando permissões e registros dados por autoridades sanitárias de outros países. Essa alternativa, prevista na Lei nº 14.124 de 2021, foi utilizada, por exemplo, para a liberação, com condicionantes, das importações das vacinas Covaxin e Sputnik V pela agência.

O relator da matéria, o diretor da Anvisa Alex Campos, justificou a concordância com a prorrogação pela continuidade da emergência de saúde causada pela pandemia e pela necessidade de garantia de mais doses para o Brasil como forma de acelerar a campanha de imunização.

“O que trazemos hoje é a prorrogação de mais 60 dias, esperando que este seja o último período de importações com essa modalidade regulatória. Mas faremos avaliações no decorrer deste prazo e uma próxima prorrogação pode ser analisada pela Diretoria da Anvisa”, analisou Campos.

A diretora da agência Cristiane Jourdan adotou postura semelhante e lembrou que essas flexibilizações foram adotadas para facilitar o combate à pandemia no Brasil, desafio que ainda se coloca no momento atual.

“A resolução integra conjunto de medidas para ampliar a oferta de medicamentos e produtos de saúde para pacientes acometidos com a pandemia. Essa prorrogação se mostra necessária considerando os benefícios à sociedade. O contexto atual da pandemia no Brasil ainda é semelhante ao momento de quando a norma foi editada”, explicou.

Medicamentos para intubação

A Diretoria da Anvisa também ampliou, dessa vez até o fim do ano, a vigência da Resolução nº 484 de 2021, que flexibilizou as exigências para comercialização de medicamentos adotados na internação de pessoas com covid-19, que fazem parte do que passou a ser chamado popularmente de “kit intubação”.

A norma isentou esses medicamentos da necessidade de registro. Os fabricantes passaram a poder apenas notificar a agência. Outra permissão foi a possibilidade pelas empresas de alterar o medicamento sem uma autorização prévia.

Assim como na resolução anterior, a avaliação dos diretores foi que a persistência da pandemia mantém o problema das internações e da pressão sobre os sistemas de saúde, criando risco de desabastecimento desses medicamentos.

“Apesar dos sinais positivos da campanha vacinal, o cenário pandêmico nos mantém em alerta e vem persistindo, levando a pressão sobre o sistema de saúde, bem como o persistente risco de desabastecimento de insumos estratégicos para o enfrentamento à pandemia no Brasil”, concluiu a diretora da Anvisa Meiruze Freitas, relatora do caso.

De acordo com ela, até o momento foram notificados nove medicamentos utilizados para procedimentos de internação de pacientes com covid-19. Outros dois fabricantes comunicaram mudanças em seus produtos. “Não foram protocoladas reclamações ou relatos de problemas relacionados a esses medicamentos”, acrescentou Freitas.

“A prorrogação deste prazo é coerente com a atual situação da pandemia, com as informações que temos colhido de maneira permanente, com o cuidado do regulador não ser agente de desequilíbrio do sistema de fornecimento”, reforçou o diretor da agência Alex Campos.

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (7) que contratou 4 milhões de doses extras da vacina CoronaVac, junto ao laboratório chinês Sinovac, para vacinar a população paulista. Segundo ele, essas doses foram compradas pelo governo de São Paulo e não serão destinadas ao Programa Nacional de Imunização (PNI), mas somente para a vacinação da população residente no estado paulista.

A primeira entrega deste lote extra, com 2,7 milhões de doses prontas, chega ainda hoje (7), no Aeroporto Internacional de Guarulhos. A segunda remessa, com 1,3 milhão de vacinas, deve ser entregue no próximo dia 26. As tratativas para a aquisição destas doses extras foram iniciadas em março deste ano. Essas vacinas serão distribuídas para os 645 municípios paulistas. 

“Vamos antecipar o calendário de vacinação em São Paulo sem interferir no contrato do Instituto Butantan com o Brasil”, disse Doria. Um novo calendário de vacinação em São Paulo, antecipando a imunização dos adultos, será apresentado nos próximos dias, segundo o governador.

A meta inicial do governo de São Paulo é vacinar toda a população adulta do estado com a primeira dose até o dia 15 de setembro.

Entrega ao Ministério da Saúde

O Instituto Butantan assinou dois contratos de entrega da vacina CoronaVac ao Ministério da Saúde, prevendo um total de 100 milhões de doses desse imunizante. O primeiro deles já foi cumprido, com a entrega de 46 milhões de doses. O segundo contrato está em andamento.

A expectativa do governo paulista é que as entregas previstas nesse segundo contrato sejam antecipadas em até 30 dias. Com isso, o Instituto Butantan espera entregar todas as doses previstas no contrato com o Ministério da Saúde até o dia 30 de agosto.

Até este momento, o Butantan forneceu 53,3 milhões de doses do imunizante para o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Na semana que vem, o Butantan espera entregar ao ministério mais 10 milhões de doses.

O Instituto Butantan deve receber mais 12 mil litros de insumos farmacêutico ativos (IFA) no dia 14 de julho, quantidade suficiente para produzir 20 milhões de doses da vacina. “E, ainda, antes do final de julho, vamos receber mais um carregamento de 12 mil litros, portanto, mais 20 milhões de doses. Com esse quantitativo, vamos até ultrapassar as 100 milhões de doses. Vamos ter uma sobra de vacinas que poderão ser encaminhadas ao estado de São Paulo e a outros estados que, porventura, tenham interesse, como também países vizinhos”, disse Dimas Covas, diretor-presidente do Instituto Butantan.

Com a diminuição do número de pacientes internados por covid-19 nos últimos dias, o governo de São Paulo decidiu flexibilizar a fase de transição, que está em vigor em todo o estado desde o dia 18 de abril. Com isso, comércio e serviços poderão estender o horário de funcionamento até as 23h. Antes, as atividades eram permitidas das 6h às 21h.

Além disso, será ampliada de 40% para 60% a ocupação permitida nesses locais. O toque de recolher continua, mas agora vai funcionar entre as 23h e as 5h. As mudanças na fase de transição começam a valer no feriado estadual desta sexta-feira (9) e vão até 31 de julho.

O Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, no entanto, recomenda que os prefeitos das cidades paulistas onde a ocupação de leitos ainda está alta não ampliem o horário de funcionamento do comércio e serviços e mantenham medidas mais restritivas.

As alterações na fase de transição foram possíveis após a ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) ter começado a diminuir no estado. Nesta semana, pela primeira vez após quatro meses, o estado voltou a registrar menos de 9 mil pessoas internadas em UTIs.

Nesta quarta-feira (7) havia 8.759 pacientes internados em estado grave, além de 8.713 em leitos de enfermaria. A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado está hoje em 70,19%. Segundo o governo estadual,  a diminuição na ocupação de leitos é resultado da vacinação.

Na semana passada, os três indicadores relacionados à covid-19 caíram no estado de São Paulo. O número de casos caiu 20,6% na comparação com a semana anterior. Nas internações, houve queda de 11,4%, e o número de óbitos caiu 10,6%.

Nesta quarta-feira (7), a cidade de São Paulo começa a imunizar pessoas com 40 anos contra a covid-19, um público estimado em aproximadamente 134 mil moradores. Para a vacinação deste grupo, toda a rede de postos da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estará em operação. 

Quem quiser acompanhar em tempo real qual o melhor momento para se deslocar até os postos de vacinação pode acessar o site De Olho na Fila. Na plataforma, é possível monitorar a quantidade de pessoas em cada posto de vacinação e, assim, escolher o melhor horário para se imunizar.  

Amanhã, quinta-feira (8), é a vez de pessoas com 39 anos. Neste grupo, são esperadas 143 mil pessoas. Na sexta-feira (9) e no sábado (10), acontece a repescagem para as pessoas com 39, 40 e 41 anos que não conseguiram se imunizar nos dias previstos no calendário. Nas mesmas datas, quem deixou de tomar a segunda dose (qualquer grupo) também poderá se vacinar.  

Na sexta-feira (9), feriado da Revolução Constitucionalista de 1932, toda a rede de vacinação estará aberta. No sábado, a vacinação ocorrerá apenas nas 82 unidades básicas de saúde e outros pontos da capital, das 7h às 19h. 

Documentos necessários 

Para garantir as doses, é necessário que o morador apresente no ato da vacinação um comprovante de residência na capital, juntamente com os documentos pessoais, preferencialmente Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e cartão do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O comprovante de endereço no município de São Paulo pode ser apresentado de forma física ou digital. Se não houver no próprio nome do munícipe, serão aceitos comprovantes em nome do cônjuge, companheiro, pais e filhos, desde que apresentado também um documento que comprove o parentesco ou estado civil, como Registro Geral (RG), certidão de nascimento, certidão de casamento ou escritura de união estável. 

O preenchimento do pré-cadastro no site Vacina Já agiliza o tempo de atendimento nos postos de vacinação. Basta inserir dados como nome completo, CPF, endereço, telefone e data de nascimento. 

A lista completa de postos pode ser encontrada no Vacina Sampa.

O Ministério Público de São Paulo e a Secretaria da Justiça e Cidadania investigam dezenas de casos de pessoas que furaram a fila de vacinação contra a covid-19 em todo o estado. São pessoas que não respeitaram as etapas de vacinação estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI). Também estão sendo investigados casos de pessoas que tomaram mais de duas doses de imunizantes.

O Ministério Público registrou 56 denúncias de pessoas que furaram a fila da vacinação, sendo que 22 delas foram encaminhadas para a área criminal. As demais estão sendo analisadas pela área cível. Só na capital paulista, há cinco denúncias sendo investigadas na área criminal e três na área cível.

Já na secretaria de Justiça e Cidadania foram registradas 27 denúncias até hoje (6), sendo seis delas de pessoas que já tinham sido vacinadas (com as duas doses) e conseguiram tomar uma terceira dose de imunizante.

As vacinas que estão sendo aplicadas no Brasil são de esquema de duas doses [CoronaVac/Butantan/Sinovac, Pfizer/BioNTech e AstraZeneca/Oxford/Fiocruz] ou de apenas uma dose [Janssen].  Não há no país nenhuma vacina sendo aplicada em três doses, ou seja, quem tomou mais de duas doses de imunizantes cometeu uma infração.

“O plano de vacinação visa a proteger a vida das pessoas. Naquele determinado momento, é importante que o grupo prioritário seja vacinado, quer por razão de sua idade, quer por comorbidade ou pelo risco de sua atividade profissional. São pessoas que precisam ser mais protegidas do que as outras pessoas. Portanto, em respeito à vida é muito importante que todos respeitem o plano de vacinação”, afirmou o secretário de Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa, em entrevista hoje (6) à Agência Brasil.

Segundo o secretário, aqueles que estão desrespeitando as etapas de vacinação estão cometendo infração e podem ser punidos com a aplicação de multas ou responder por crime contra a saúde pública. “Lamento que essas pessoas, infelizmente, não respeitem as regras e nem a vida do próximo. Então, para elas, lamentavelmente, a lei tem que agir e tem que punir.”.

Decreto

Em junho, o governador de São Paulo, João Doria, assinou decreto prevendo penalização de quem não cumprir a ordem de vacinação dos grupos prioritários previstos no PNI ou no Plano Estadual de Imunização.

Para analisar esses casos, foi criado um comitê, formado pelas secretarias de Estado da Justiça e Cidadania, de Estado da Saúde e de Estado de Desenvolvimento Regional, pela Corregedoria-Geral da Administração e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (Comsems-SP). 

“A comissão analisa os casos, abre procedimento administrativo e intima as partes para apresentar a sua defesa, respeitando a ampla defesa e o contraditório e, depois, se reúne para decidir sobre a aplicação da multa ou não. Quando há um servidor [envolvido na fraude], oficiamos seu superior hierárquico para verificar se é caso dele receber uma advertência, uma suspensão ou até uma exoneração. E também oficiamos o Ministério Público para verificar a prática de crime, quer pela utilização de um atestado médico e documento de identidade falsos ou por aqueles casos em que a pessoa se revacina”, explicou o secretário.

A multa para quem pratica a infração pode variar entre R$ 1.454,50 e R$ 98.906,00.

Denúncias de pessoas que furaram a fila da vacinação ou tomaram doses a mais de imunizantes podem ser encaminhadas ao Ministério Público ou à secretaria estadual de Justiça e Cidadania, pelo telefone (11) 3291-2621.

As autoridades de saúde registraram, em 24 horas, 1.780 novas mortes em decorrência da covid-19 e 62.504 novos casos da doença. Os novos dados estão na atualização diária do Ministério da Saúde divulgada hoje (6), que consolida informações levantadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Com as novas mortes, desde o início da pandemia, o total de pessoas que morreram de covid-19 chegou a 526.892 e o número de casos chegou a 18.855.015. 

Até esta terça-feira havia 1.065.477 casos em acompanhamento. O nome é dado para pessoas cuja condição de saúde é observada por equipes de saúde e que ainda podem evoluir para diferentes quadros, inclusive graves. O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 somou 17.262.646.

Estados

O balanço diário do Ministério da Saúde também traz os dados por estado. No alto do ranking de mais mortes por covid-19 estão São Paulo (130.389), Rio de Janeiro (56.192), Minas Gerais (47.148), Rio Grande do Sul (31.867) e Paraná (31.692). Na ponta de baixo estão Acre (1.760), Roraima (1.763), Amapá (1.857), Tocantins (3.266) e Alagoas (5.450).

São Paulo também lidera entre as unidades da Federação com mais casos, com 3.809.222, seguido por Minas Gerais (1.836.198) e Paraná (1.235.914). Os estados que aparecem com menos casos são Acre (85.997), Roraima (113.758) e Amapá (118.068).

Vacinação

Conforme o painel do Ministério da Saúde sobre a operacionalização da campanha de imunização contra a covid-19, o Brasil, até agora, aplicou 107,1 milhões de doses de vacinas. Do total aplicado, 79,1 milhões foram da 1ª dose e 28 milhões com a 2ª dose e dose única. 

Até o momento, foram entregues 143,2 milhões de doses. 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de testes clínicos no Brasil para uma nova vacina de combate à covid-19, do laboratório Sanofi Pasteur, com sedes na França e nos Estados Unidos.

Os testes da vacina da Sanofi Pasteur devem contar com a participação de 150 voluntários brasileiros nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro.

O ensaio clínico autorizado será de fase ½, quando a vacina é aplicada inicialmente em grupos pequenos de adultos saudáveis e depois em grupos que representam a população alvo que se pretende imunizar.

Nos ensaios da Sanofi Pasteur, serão testadas dosagens diferentes para empregar na Fase 3. É nesse momento que o imunizante é testado em um número maior de pessoas, com vistas a avaliar eficácia e segurança.  

A tecnologia empregada do imunizante é a de RNA mensageiro. Além do Brasil, os ensaios deverão ocorrer nos Estados Unidos, em Honduras e na Austrália.

Segundo a Anvisa, este é o nono estudo autorizado pela agência para imunizantes contra a covid-19. Foram autorizados testes semelhantes para as vacinas da Pfizer, AstraZeneca, CoronaVac, Janssen, Clover, Medicago e Covaxin.

O Ministério da Saúde informou hoje (6) que incluiu as categorias dos bancários e dos trabalhadores dos Correios entre os grupos prioritários do Plano de Operacionalização da campanha de vacinação contra a covid-19.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro Marcelo Queiroga, ao lado de outros ministros, e comunicado por meio das redes sociais da pasta.

#URGENTE O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, acaba de anunciar a inclusão dos bancários e dos trabalhadores dos Correios nos grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. O anúncio foi feito há pouco no Palácio do Planalto. #PátriaVacinada ???????????? pic.twitter.com/xdHIhguCqb

— Ministério da Saúde (@minsaude) July 6, 2021

Não foi detalhado nos comunicados pelas redes sociais em que ordem de prioridade essas categorias foram inseridas.

Matéria em atualização

Esta semana, para aumentar a imunização no grupo de pessoas a partir de 40 anos, a Prefeitura do Rio decidiu fazer repescagem na aplicação das doses da vacina contra a covid-19 durante todos dos dias da semana. Quem perdeu a data prevista para a vacinação deve se dirigir aos postos no período da tarde. Para as gestantes, puérperas e lactantes os dias de vacinação são hoje (6), na sexta-feira (9) e na quarta-feira (14).

Conforme o calendário para a semana, nesta terça-feira as doses serão aplicadas em homens com 42 anos ou mais. Amanhã, o dia será para as pessoas com 41 anos ou mais, sendo mulheres pela manhã e homens à tarde. Na quinta-feira mulheres de 40 anos ou mais, na sexta homens com a mesma faixa de idade e no sábado todos a partir de 40 anos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse que 80% das pessoas internadas por covid-19 têm idade acima de 40 anos. Nesse momento, segundo Eduardo Paes, as pessoas entre 40 e 59 anos de idade representam 45% de todas as internações. “Por isso, é muito importante completar logo a vacinação desta faixa etária. E estamos prontos para fazer isso até esse sábado. Excepcionalmente, nessa semana vamos permitir a repescagem das pessoas de 40 anos ou mais, todos os dias à tarde. Isso não se repetirá mais à frente”, informou o prefeito no seu perfil no Twitter.

“Se você tem mais de 40 anos e ainda não se vacinou, não deixe de fazê-lo logo. É importante para salvar sua vida e a dos outros. E muito importante: TODAS as vacinas são eficazes e têm ajudado muito na diminuição de mortes e casos graves! Bora vacinar”, completou na mensagem.

Se você tem mais de 40 anos e ainda não se vacinou, não deixe de fazê-lo logo. É importante para salvar sua vida e a dos outros. E muito importante: TODAS as vacinas são eficazes e tem ajudado muito na diminuição de mortes e casos graves! Bora vacinar. 3/3

— Eduardo Paes (@eduardopaes) July 5, 2021

Distribuição

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio está fazendo a distribuição de 755.400 doses de vacinas contra a covid-19 aos 92 municípios do estado. Ao todo serão encaminhadas 190.710 doses da Pfizer para primeira fase, 328.990 doses da vacina Oxford/AstraZeneca para segunda aplicação e 235.700 doses de Janssen em dose única.

Os municípios do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Maricá e Itaboraí puderam fazer a retirada das doses ontem (5), diretamente na Coordenação Geral de Armazenagem (CGA) da SES, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Nesta terça-feira, os comboios de vans e caminhões estão saindo da CGA, com escolta da Polícia Militar, para fazer as entregas aos municípios das regiões Metropolitana I e II, Médio Paraíba, Serrana e Centro Sul. Além disso, a SES utiliza quatro helicópteros para levar os lotes para as regiões da Costa Verde, Norte, Noroeste e Baixada Litorânea. Uma aeronave é da Saúde, duas do governo do Estado e uma do Corpo de Bombeiros.

O secretário de estado de Saúde, Alexandre Chieppe, lembrou que na semana passada foi publicada a terceira edição do Calendário Único, que antecipou mais uma vez a vacinação da população do estado. “A previsão é de que, até o fim de agosto, todas as pessoas com 18 anos ou mais estejam imunizadas com a primeira dose. Estamos avançando na imunização, mas é importante que a população retorne aos postos para tomar a segunda dose do esquema vacinal, pois somente assim alcançaremos a imunização coletiva”, alertou.

Como ocorreu nas outras remessas, a SES envia ofício para as secretarias municipais de Saúde para reforçar a importância de que os responsáveis técnicos e gestores municipais organizem suas ações de vacinação, com prioridade para os grupos definidos no Programa Nacional de Imunizações, e respeitando as doses que são destinadas para a primeira ou segunda aplicação. “A SES reitera que não há reserva técnica para reposição das vacinas, caso a administração das doses não siga o especificado, e destaca que a gestão da aplicação das doses e o registro são de competência municipal”.