Moradores da comunidade São Roque, na área rural do município de Ivaí, nos Campos Gerais, se tornaram donos de fato de suas propriedades nesta quinta-feira (08). O Governo do Estado entregou títulos de domínio e matrícula do imóvel a 88 famílias da comunidade. Outros seis documentos foram entregues para áreas urbanas do município – a igrejas e entidades como Associação da Comunidade Negra de São Roque, que também não tinham posse regularizada.
No total, são 94 regularizações fundiárias viabilizadas pelo Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest). O secretário Everton Souza, ressaltou que com a entrega desses documentos, o Paraná atinge a marca de 756 títulos de domínio viabilizados desde 2019. “São famílias que aguardam décadas por este documento que, lhes garante uma vida mais digna. É um pequeno espaço de terra em que já existe uma história, uma família enraizada e que hoje eles podem chamar esse pedaço de ‘meu’, disse.
Para o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, trata-se de um trabalho intenso do Instituto e que pode levar tempo para ser realizado. “Conseguimos encerrar um ciclo de anos de espera dessas famílias da Comunidade São Roque, um local pequeno, mas de muita importância para a economia do município”, destacou.
MAPAS E MEMORIAIS –Ao todo, são mais de 53 hectares agora regularizados. “Estamos entregando o título e a matrícula dos imóveis. O registro é burocrático e somente com os títulos, os proprietários teriam dificuldade de matricular os seus imóveis. Portanto, assumimos essa responsabilidade por todos os moradores da Comunidade São Roque”, explicou o diretor de Gestão Territorial do IAT, Amilcar Cabral.
Além dos títulos de domínio para regularização fundiária, o IAT é o responsável pela elaboração de mapas e memoriais descritivos, documentos com estudos georreferenciados que representam o primeiro passo para que as famílias possam regularizar suas propriedades. Neste caso, a finalização do processo é realizada em parceria com as prefeituras e a Defensoria Pública do Estado do Paraná. Desde 2019, o IAT já disponibilizou mais de 5,5 mil mapas e memoriais descritivos.
Na comunidade São Roque foram entregues documentos de regularização na modalidade de doação – em que as propriedades são identificadas e que o Estado banca o custo, de cerca de R$ 3 mil, para encaminhar o processo. Também houve entrega na modalidade de legitimação, em que a propriedade ainda não é identificada. Neste caso, o dono terá pequeno custo para providenciar a identificação de sua propriedade.
CONQUISTA –Terezinha Ferreira Ribeiro diz que agora vai conseguir construir uma casa nova na sua propriedade. “Melhora muito porque nada dava certo por não sermos donos da propriedade. Estou precisando de uma casa, pois a minha é de madeira e sem banheiro. E agora vou conseguir construir”, disse ela.
O sentimento de posse foi lembrado pelo prefeito de Ivaí, Idir Treviso. “É um passo importante onde um espaço de chão passa a ser oficialmente desses moradores da comunidade São Roque. O proprietário poderá, agora, fazer uma melhoria na sua terra, um financiamento, e até ampliação da sua propriedade”, destacou.
Eugenio Shvistak conta que faz uns dez anos que vinha tentando conseguir a documentação. “Agora sim, estou com ele na mão. Meus filhos ocupam a terra com soja e também tem um espaço com árvores frutíferas. É uma área de terra que estava parada e hoje sou dono dela, um presente de Natal antecipado”, ressaltou.
“Eu não podia nem fazer nada, porque sempre pediam os papeis da terra, mas não eu não tinha. Agora eu quero ter uma casa minha e lutar pela aposentadoria, que antes não dava certo”, afirmou Maria Ione Ferreira de Lima, também dona da sua própria terra agora.
Fonte: Secom Paraná
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