A Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Água e Terra promoveram nessa quinta e sexta-feira (05 e 06), em Cornélio Procópio e Arapongas, o evento Caravana do ICMS Ecológico. O objetivo dos encontros foi apresentar aos municípios como funcionam os cálculos do ICMS Ecológico por biodiversidade e por mananciais, quais são os benefícios que este instrumento pode gerar aos municípios, os critérios para participar e as metodologias utilizadas nos cálculos.
Ao final das apresentações os representantes dos municípios puderam esclarecer dúvidas diretamente com a equipe técnica de atendimento.
Segundo o secretário da pasta, Márcio Nunes, o Paraná foi o primeiro Estado a remunerar os municípios que possuem áreas de mata nativa protegidas por lei e bem preservadas. “O programa, criado em 1991, repassa recursos, de forma justa e correta, às cidades que mantém áreas preservadas com plano de manejo, investimentos e melhorias para a recuperação ambiental”.
O ICMS Ecológico é uma ferramenta importante para os municípios que preservam essas áreas. “O evento busca ampliar, reforçar e reiterar o interesse do Governo do Estado em manter as áreas de preservação e melhorar a qualidade desses espaços”, explica o diretor de Patrimônio Natural do Instituto Água e Terra, Rafael Andreguetto.
Para o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, esse recurso traz benefícios para os moradores e turistas. “Esses espaços preservados melhoram a qualidade de vida, o equilíbrio do clima e o lazer para os moradores da cidade”.
Como funciona
O ICMS Ecológico trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam em seus territórios unidades de conservação ou áreas protegidas, ou ainda mananciais para abastecimento de municípios vizinhos.
O ICMS Ecológico corresponde a 5% do ICMS, que devem ser divididos em partes iguais entre os municípios que tenham mananciais para preservar e as cidades que abrigam unidades de conservação, terras indígenas, reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs), faxinais e reservas florestais legais.
Do montante arrecadado com a cobrança do imposto, 25% são distribuídos aos 399 municípios. A divisão atende critérios técnicos que vão desde o volume de negócios firmados dentro da cidade à produção agropecuária, passando pelo número de habitantes e pelo fator ambiental – que é o ICMS Ecológico. Quanto melhor o desempenho do município nos critérios, maior será a fatia dele na divisão do ICMS.
Os cálculos do ICMS Ecológico englobam o coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o município; o coeficiente de Conservação da Biodiversidade para o Estado; o Índice Ambiental por unidade de conservação para o município; e o total de recursos financeiros repassados ao município.
ServiçoConfira a programação da Caravana do ICMS Ecológico
UmuaramaData: 12 de marçoHorário: 14hLocal: Sociedade Rural de Umuarama – Auditório Anfiteatro Ademar Ulina FilhoEndereço: Rodovia PR-323, km 304
Campo MourãoData: 13 de marçoHorário: 14hLocal: ComcamEndereço: Rua Brasil, 879 – Centro
Ponta GrossaData: 19 de marçoHorário: 14hLocal: SebraeEndereço: Rua Lauro Cunha Fortes, 450 – Uvaranas
GuarapuavaData: 20 de marçoHorário: 14hLocal: Auditório da OABEndereço: Rua Padre Chagas, 4476
CascavelData: 26 de marçoHorário: 14hLocal: Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop)Endereço: Rua Pernambuco, 1936
MaringáData: 27 de marçoHorário: 14hLocal: Auditório do Departamento de Economia – Bloco C, 34 Campus da Universidade Estadual de Maringá (UEM)Endereço: Avenida Colombo, 5790 – Zona 7
Fazenda Rio GrandeData: 1º de abrilHorário: 14hLocal: Teatro MunicipalEndereço: Rua Itália, 287
União da VitóriaData: 02 de abrilHorário: 14hLocal: Auditório da 6ª Regional de SaúdeEndereço: Rua Marechal Floriano, 262-266 -Centro
Fonte: AEN
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