A fase de consultas externas do Mais Escolas Paraná, iniciativa do Governo do Estado que visa ampliar e modernizar a infraestrutura da rede estadual de ensino com a construção, conservação e operação de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, teve ampla participação popular com quase 300 contribuições.
Promovida pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná, a etapa consultiva do programa viabilizou os processos de consulta pública, audiência pública e sondagem de mercado do programa que tem como foco a expansão da oferta de educação integral. No total, a etapa contou com 280 contribuições e 366 participantes.
Somente na consulta pública, que durou 57 dias, entre 6 de dezembro de 2024 e 31 de janeiro de 2025, e contou com a participação membros da sociedade civil, foram computadas 199 sugestões.
Já a sessão de audiência pública, que teve duração de 1 hora e 48 minutos e aconteceu no dia 14 de janeiro de 2025, contou com 320 inscrições e participação ativa da comunidade, com 81 comentários e colaborações.
Por fim, da sondagem de mercado, realizada entre os dias 15 a 24 e 30 a 31 de janeiro, participaram 14 empresas, dentre as quais, players do setor, potenciais financiadores e investidores, além de empresas de consultoria.
“O programa Mais Escolas Paraná representa mais um marco para a educação do Estado, pois alia inovação e planejamento de longo prazo para oferecer escolas ainda mais modernas e funcionais. Dado o grande impacto que o programa representa, a contribuição da população, por meio desses processos consultivos, é essencial”, reforça o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
O Mais Escolas Paraná é uma iniciativa do Governo do Estado e conta com o apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Com um investimento previsto de R$ 1,2 bilhão, o programa prevê a construção de 692 novas salas de aula, cuja previsão de entrega é de até três anos após a assinatura do contrato, prevista para ser realizada no terceiro trimestre de 2025.
Vale destacar que o projeto é totalmente voltado para a prestação de serviços essenciais, isto é não pedagógicos, tais como a construção, manutenção predial e limpeza das unidades educacionais, sem modificar, portanto, a forma de prestação das atividades pedagógicas.
CONSULTA PÚBLICA –A consulta pública, aberta desde 6 de dezembro de 2024 e prorrogada até o dia 31 de janeiro de 2025, foi a oportunidade para que membros da sociedade civil, independentemente de vínculo com a educação pública, pudessem contribuir com sugestões, opiniões e ideias para o projeto. A Seed-PR analisará as contribuições recebidas, bem como a viabilidade em incorporá-las no aperfeiçoamento da modelagem final da Parceria Público-Privada (PPP).
AUDIÊNCIA PÚBLICA –A audiência pública foi outra forma de garantir a transparência e a participação da sociedade no desenvolvimento do programa. Realizada no dia 14 de janeiro de 2025, a sessão foi feita de forma virtual e transmitida ao vivo pelo canal oficial da Seed-PR no YouTube. Confira a sessão na íntegra clicando aqui.
SONDAGEM DE MERCADO –A sondagem de mercado, que também teve início no começo de 2025, na segunda semana de janeiro, foi um processo exclusivo para potenciais licitantes, investidores, fundos e financiadores interessados em integrar o projeto. Com o objetivo de esclarecer dúvidas e coletar contribuições que ajudem a melhorar o edital de licitação, aumentando a atratividade do processo e aprimorando os aspectos operacionais, jurídicos e econômico-financeiros da PPP.
EXPANSÃO –O Mais Escolas Paraná é um passo importante para modernizar e expandir a infraestrutura da educação no estado.
A iniciativa visa atender ao crescente aumento populacional nos municípios e à demanda por mais vagas de ensino, especialmente no Ensino Fundamental – Anos Finais e no Ensino Médio, além de construir uma rede educacional cada vez mais inclusiva, eficiente e moderna, com a colaboração de todos os envolvidos.
Saiba mais sobre o projeto acessando o site do programa.
Site projeto
Documentos e vídeos neste site-
https://www.educacao.pr.gov.br/mais-escolas-parana/consulta-publica
Fonte: Secom Paraná
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