Fim da guerra: Oeste deixa de ser espanhol

Armistício assinado em Paris em 16 de março de 1737 entre os reinos ibéricos pretendeu pôr fim às hostilidades entre Espanha e Portugal no Sul da colônia brasileira. O futuro Paraná, ainda limitado ao litoral, Curitiba e Campos Gerais, iria triplicar de tamanho. 

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Os portugueses perderiam Sacramento, mas o embrionário Paraná iria ganhar o território entre os Campos Gerais e o Rio Paraná, que ainda pertencia à Espanha.

Com o Tratado de Madri, o Paraná ganhará também a região Oeste da futura Santa Catarina, perdida mais tarde para o Estado catarinense em longa batalha judicial. 

Pelo acordo, “o Oeste paranaense é ratificado como português, sendo o Rio Paraná a fronteira natural com as possessões espanholas” (José Augusto Colodel, Cinco Séculos de História).

Uti possidetis, a chave da posse

O “Tratado de Limites das Conquistas entre os Muy Altos e Poderosos Senhores D. João V, Rei de Portugal, e D. Fernando VI, Rei da Espanha”, assinado em janeiro de 1750, redefinia as fronteiras de seus reinos na América do Sul. É o Tratado de Madri, que pôs fim ao Meridiano de Tordesilhas. 

“Por este tratado, Portugal ficaria com o Rio Grande do Sul, Mato Grosso e com a Amazônia e receberia dos espanhóis os Sete Povos das Missões, em troca da cessão da Colônia do Sacramento” (Evandro Ritt, A Colônia Militar De Foz Do Iguaçu – PR Um Projeto de Consolidação de uma Fronteira: 1880 – 1920).

“O lugar da linha ancestral na delimitação recíproca das soberanias foi preenchido então por um conceito oriundo do direito civil romano: o uti possidetis [interdito possessório: a posse legitimada e justificada por uma circunstância de realidade, pela ocupação efetiva]” (Demétrio Magnoli, O corpo da pátria).

“Do lado português, fora [foi] um dos diplomatas mais capazes o brasileiro Alexandre de Gusmão. Parece ter sido boa, ou pelo menos equitativa a barganha, porque ambos os países, depois, se pretenderam logrados” (Afrânio Peixoto, História do Brasil). 

As origens do Contestado 

Gusmão abriu caminho às posteriores conquistas do Barão do Rio Branco. Um dos imbróglios foi o Rio Peperi, citado pelo Tratado de Madri como novo limite entre o Brasil e as colônias espanholas. 

Para a Argentina, Peperi era o Rio Chapecó. Surge aí a Questão do Contestado, ao redor da qual, depois da vitória brasileira sobre a Argentina, muito sangue seria derramado já na disputa entre o Paraná e Santa Catarina.

Portugal, com o Tratado de Madri, ficava com as margens orientais dos rios Paraná, Paraguai, Guaporé e Madeira. A Espanha recebia as Filipinas e Sacramento. 

As primeiras contestações ao tratado vêm depois de julho de 1750, quando morre o rei português João V, na história por alargar significativamente os limites do Brasil e submeter seu país e colônias ao domínio inglês. 

As riquezas brasileiras, a partir de agora, financiam o avanço do capitalismo global, comandado pela Inglaterra.

Tentativa de matar o rei

Sobe ao trono o rei José I (1714–1777), o Reformador, cujo reinado ficará sob o controle do ministro Sebastião José de Carvalho e Melo (1699–1782), o Marquês de Pombal. 

Será um período acidentado, repleto de conspirações. O rei, que havia sido príncipe do Brasil, sobreviveu ao terremoto de Lisboa e a uma tentativa de regicídio. Teve um governo pautado por tensões: guerra com Espanha e França, corte de relações com a Santa Sé e no final séria crise econômica.

O avanço britânico e as dificuldades de Portugal para aproveitar bem seu território vasto e inexplorado serão fatores de estímulo ao apetite inglês pelo controle do Oeste paranaense. 

As primeiras contestações ao Tratado de Madri, que fez do Paraná espanhol um território português, aparecem em 1752, quando os chefes da missão demarcadora do Sul, Gomes Freire de Andrada por parte de Portugal e o Marquês de Valdelirios, pela Espanha, encontraram-se no começo de setembro e no mês seguinte seguiram ao trabalho de campo.

Afinal, quem “descobriu” o Oeste?

Por influência dos religiosos espanhóis, contrários à sua expulsão da região missioneira, os aguerridos índios Guaranis, “habituados a obedecerem unicamente a eles, recusaram sujeitar-se” (Agostinho Marques Perdigão Malheiro, Índice cronológico dos fatos mais notáveis da História do Brasil desde seu descobrimento em 1500 até 1849). 

Os índios preferiram permanecer com os jesuítas espanhóis no território das Missões. Como a resistência já estava prevista, em junho de 1752 Portugal iniciou o alistamento dos soldados que iriam acompanhar o coronel Cristóvão Pereira de Abreu, comandante do Regimento de Hussares de Curitiba, para fazer a defesa do Sul. 

Os duzentos homens recrutados patrulharam “a linha de limite, desde o Rio Pardo até ao Sacramento” (Walter Spalding, Construtores do Rio Grande). Rio Pardo era a metade Oeste do atual Rio Grande do Sul, onde ficavam as Missões.

Na medida em que da passagem de Cabeza de Vaca nada ficou e da República Guarani só restaram ruínas, os historiadores procuram traçar os passos para a conquista do interior paranaense, mas o recuo no tempo produz sombras.

De acordo com Francisco Adolpho de Varnhagen, o desbravamento dos Campos de Palmas começou com a primeira incursão de Zacarias Dias Cortes, datada de 1726, muito antes, portanto, de Pereira de Abreu partir para o Sul.

Dias Cortes, herói paranista

Há historiadores que duvidam da presença de Zacarias Dias Cortes na região e supõem que a referência feita a ele por Varnhagen estava errada. 

No entanto, ele havia penetrado “nos sertões parananianos, com uma comitiva que se destinava a Vacaria – do Rio Grande do Sul com a intenção de dali trazer gado vacum e muar para o comércio nas minas de ouro de Cuiabá e Goiás” (Francisco de Paula Negrão, Campos de Palmas). 

A controvérsia surgiu porque Dias Cortes não retornou pelo mesmo caminho: na ida, constatou que a região era habitada por “hordas selvagens”, segundo Negrão. Seria arriscado voltar por ali.

Não voltou, mas registrou a existência desses campos, que os índios chamavam de Butiatuba e não foram explorados de imediato por conta da resistência indígena. 

Isso, para Negrão, determinou o esquecimento da passagem pioneira de Dias Cortes pela região, quando desbravou até a cabeceira do Rio Uruguai em busca de ouro. 

O grupo contatou os índios (I)Biturunas, que habitavam os arredores do Rio Chopim. Dias Cortes demarcou também o Rio Chapecó. Isso basta para pôr fim à polêmica.

CLIQUE AQUI e veja episódios anteriores sobre A Grande História do Oeste, narrados pelo jornalista e historiador Alceu Sperança.