A ilustre sala do Congresso, criada no final do século XIX no Palácio de Versalhes, foi palco nesta segunda-feira (04) de uma votação histórica. Com 780 votos favoráveis, a França se tornou o primeiro país a proteger explicitamente em sua Constituição a “liberdade garantida” das mulheres de realizar um aborto, após vários retrocessos na pauta.
“Orgulho francês, mensagem universal”, escreveu o presidente francês, Emmanuel Macron, no X (antigo Twitter). “Celebremos juntos a entrada de uma nova liberdade garantida na Constituição pela primeira cerimônia de selamento da nossa história aberta ao público. Nos vemos neste 8 de março [sexta-feira], Dia Internacional da Mulher”.
Fierté française, message universel.Célébrons ensemble l’entrée d’une nouvelle liberté garantie dans la Constitution par la première cérémonie de scellement de notre histoire ouverte au public.Rendez-vous ce 8 mars, journée internationale des droits des femmes. pic.twitter.com/dcwniEPei4
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) March 4, 2024
Com a aprovação, o excerto “A lei determinará as condições sob as quais a mulher é livre para interromper voluntariamente a gravidez” é inserido no artigo 34 da Constituição. A mudança é saudada por políticos de esquerda e de centro, enquanto senadores de direita confessaram em particular à AFP que se sentiram pressionados a dar o sinal verde.
A medida exigia o apoio de três quintos dos legisladores presentes, mas o número de votos favoráveis excedeu: dos 925 deputados e senadores, 780 foram a favor, e 73 contra. Foram 20 a mais do que nas votações unicamerais, na quais 760 já haviam dado seu voto favorável à medida: de maneira esmagadora na Assembleia Nacional, no dia 30 de janeiro (492 a favor e 30 contra), e vencendo a tendência direitista no Senado, na última quarta-feira (267 a favor e 50 contra), no que o presidente Emmanuel Macron chamou de “passo decisivo”.
🇫🇷 AGORA: Festa nas ruas de Paris após a aprovação do projeto que incluiu o aborto na Constituição francesa.Com a aprovação, a França se tornou o primeiro país do mundo a considerar o aborto um direito constitucional. pic.twitter.com/PKOKU6YtKO
— Eixo Político (@eixopolitico) March 4, 2024
Fonte: O Gloo
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