Genocídio reconhecido por São Paulo

O governo provincial paulista fez um relatório deprimente da situação dos índios em 1852, um ano antes da criação oficial do Paraná. 

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Reconhecia as dificuldades dos nativos no Oeste dos atuais Paraná e Santa Catarina como resultantes da “malfadada história das povoações de Palmas e Guarapuava, que foram sucessivamente arruinadas e abolidas depois que os índios que as habitam foram assassinados e despojados das terras que lhes haviam sido concedidas” (John Hemming, Fronteira Amazônica).

Segundo Hemming, o governo imperial “planejou recriar estabelecimentos indígenas ao longo do Rio Iguaçu – rota estratégica para uma nova estrada do Paraná às províncias missionárias da Argentina e Paraguai –, mas não houve como persuadir os Caingangues”, desconfiados de mais violências e traições.

São Paulo admitiu “a história ominosa dos aldeamentos” no interior do atual Paraná, “que se dissolveram e extinguiram sucessivamente em razão de terem sido os índios a eles pertencentes barbaramente trucidados e espoliados das terras que por sesmaria lhes foram doadas em Guarapuava”. 

Diante de tanta opressão, ficava difícil afastar “a desconfiança de que os índios daquelas paragens estão dominados em razão dos fatos que ali ocorreram”.

O que deu errado?

O governo paulista manifestou a necessidade de promover “um grande empenho” no aldeamento em Palmas para reconquistar a confiança dos indígenas. 

Os motivos da desconfiança, depois de massacres, expulsões, promessas não cumpridas e maus tratos, ficam bem claros pelos resultados negativos da política original de catequese desvirtuada pelo aldeamento forçado via coerção militar.

Objetivamente, a situação era cômoda para as autoridades: alegavam que tinham soluções, mas os índios as recusavam por medo de mais massacres e nada era feito.

Além disso, a tramitação do projeto de criação da Província do Paraná isentava os chefes paulistas de providências quanto à situação social dos povos originais: que as autoridades da nova unidade do Império tomassem as providências necessárias.

A grandeza de Cruz Machado

Antônio Cândido da Cruz Machado (1820–1905), professor e deputado-geral por Minas Gerais, fez uma defesa apaixonada do projeto de criar a futura província, prevista para receber o nome de “Coritiba”, por fim designada pelo nome do Marquês do Paraná, o grande líder brasileiro da época.

Machado justificou a criação da Província pela necessidade de administrar melhor o território devido à permanência de relações ainda tensas com os demais países do Cone Sul.  

“Trata-se de criar um centro administrativo que possa trazer em resultado fortificações e povoações nas nossas fronteiras”, sustentava Machado, “antes que, algum tempo adiante, sejamos apanhados desprevenidos, ou antes que apareçam conflitos a respeito do nosso território”.

Cruz Machado ganhou do Paraná que ajudou a criar a homenagem no nome de uma cidade e ficaria célebre por presidir a sessão do Senado que aprovou a abolição da escravatura. Ao governar a Bahia, em 1873, construiu o Elevador Lacerda.

Quadro geral da geopolítica

“A Argentina ainda impedia o acesso brasileiro ao Rio Paraná e seus afluentes pelo Rio da Prata. Para complicar, havia ainda as pressões das potências da época pela navegação interior nos rios da Prata e Paraná, o que não interessava ao Império em vista da existência de campos despovoados nas regiões entre Curitiba e Rio Paraná” (Antenor Luiz Bósio, Contribuições para a história legislativa da criação da Província do Paraná).

Tudo indicava mais atrasos. O ano de 1852 foi agitado no mundo, começando pela França, onde em dezembro do ano anterior Luís Bonaparte desfechou um golpe com o apoio da burguesia, dissolvendo o parlamento e se coroando imperador Napoleão III.

Em 4 de março, o Paraguai celebrava com os EUA um tratado de “amizade, comércio e navegação”, aumentando a intensa pressão americana sobre o Brasil para ceder nossos rios à livre navegação. 

Como o Brasil não povoou as terras próximas às margens do Rio Paraná, temia que a abertura à navegação dos rios favorecesse sua ocupação por estrangeiros, com risco de contestação, mais tarde, do domínio brasileiro sobre esses territórios.

Paraná, nova estrela na bandeira

Finda a longa batalha travada com os paulistas, a Província do Paraná foi finalmente instalada em 19 de dezembro de 1853 para ser governada pelo baiano Zacarias de Góes e Vasconcellos (1815–1877), ex-ministro da Marinha.

A essa altura, argentinos e paraguaios já dominavam o Oeste paranaense, então inacessível às autoridades provinciais. 

Quem quisesse sair de Curitiba em direção ao Rio Paraná teria que dar uma volta enorme: de Paranaguá seguia a Montevidéu, com escalas em Buenos Aires, Rosário, Corrientes e Posadas, daí até o chamado “Alto Paraná”.

O primeiro ano de governo foi desafiador. A agricultura era precaríssima. Mesmo havendo um prazo para a regularização da posse das terras incultas, ou seja, ainda sem produção, o presidente (governador) Zacarias mostrava decepção por haver “encontrado confuso e desordenado o estado de propriedade territorial, frequentes os conflitos pelas questões de posses” (Ana Yara Dania Paulino Lopes, Pioneiros do Capital: A Colonização do Norte Novo do Paraná). 

Síndrome da herança maldita

A confusão e a desordem começaram em 1850, com a lei 60l, quando o Império impôs normas severas para a utilização das terras devolutas e estabelecia uma zona de exceção no limite de dez léguas nas áreas (faixas) de fronteira.

Ficou estabelecido que a aquisição de terras não se faria mais por ocupação, apenas com a compra. Enquanto os EUA facilitavam a ocupação de suas terras a Oeste, o Brasil impedia legalmente os escravos, imigrantes e índios de adquirir terras, pois eles não tinham dinheiro. 

Em sua regulamentação, a lei dispôs que “dentro da zona de dez léguas contíguas aos limites do Império com países estrangeiros e em terras devolutas, que o governo pretende povoar, estabelecer-se-ão Colônias Militares” (Decreto 1.318, de 30 de janeiro de 1854).

Mapas palacianos

Foi previsto um forte junto à foz do Rio Paraná para bloquear nações estrangeiras que tentassem invadir o território brasileiro, com uma flotilha da Marinha encarregada de “melhor fiscalizar” a região. Por enquanto, só intenções, porque não havia nenhuma fiscalização.

O governo paranaense quis impor sua autoridade sobre o território ao defender em 1855 que sua jurisdição se estendia por todo o planalto meridional, o que significa dizer que abrangia grande parte do atual Estado de Santa Catarina.

Lidar com mapas sobre uma mesa de palácio era fácil. Difícil seria seguir até as barrancas do Rio Paraná, onde interesses britânicos e argentinos prevaleciam.

CLIQUE AQUI e veja episódios anteriores sobre A Grande História do Oeste, narrados pelo jornalista e escritor Alceu Sperança.