Guerra de Porecatu influenciou o Oeste

10 de outubro de 1950. Lideradas por José Billar e Manoel Jacinto, cerca de 1.500 famílias enfrentam os jagunços dos grileiros, suas colonizadoras e a polícia na chamada “Guerra de Porecatu”. 

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O conflito enterrava a tentativa do ex-governador Manoel Ribas de transplantar ao interior do Paraná o Homestead Act (Lei da Propriedade Rural), inciativa do presidente estadunidense Abraham Lincoln, em 1862.

Basicamente, a norma consistia em chegar à terra, fixar a posse, ali trabalhar e cinco anos depois obter a propriedade definitiva. Três anos depois de baixar a lei, por motivos diversos Lincoln foi assassinado. 

Ribas também sofreria um atentado: deposto do governo, foi hostilizado por manifestantes irados que lhe jogaram pedras ao deixar o Palácio São Francisco (atual Museu Paranaense, na época sede do governo do Paraná), em 6 de novembro de 1945.

 “Próximo a Ribas, um jovem goleiro de 18 anos agarra uma dessas pedras em pleno ar: é Celso Formighieri Sperança, que se torna o herói do dia. Grato por ser salvo, Ribas o chama para se juntar à sua equipe. Virá desse contato o início da imprensa em Cascavel” (Alceu A. Sperança, Quem Manda no Paraná, Livro 3). 

Lincoln morreu, mas o Homestead Act resultou na bem-sucedida ocupação do Oeste americano e contribuiu decisivamente para afirmar os EUA como uma das principais nações do mundo. Ribas sobreviveu apenas ao Natal e Ano Novo, morrendo em 28 de janeiro de 1946.   

Causas do levante em Porecatu

Em 1947, Moysés Lupion começou a enterrar também o legado de Ribas, ao entregar as terras que deveriam ser ocupadas pelos posseiros a colonizadores amigos, como os irmãos Ricardo, Urbano e Geremi Lunardelli, aquinhoados com 17 mil alqueires já com centenas de famílias produzindo na área.

Prometendo entregar a terra “limpa” a compradores das terras, os irmãos contrataram o pistoleiro José Celestino para comandar a milícia encarregada de desalojar os posseiros que se recusassem a sair da vasta propriedade. 

A Polícia Militar, corrompida, foi liberada para apoiar os jagunços na ação para a retirar pela força as famílias dos posseiros. Tentando se defender, requerendo a legalização das posses ao governo e na Justiça, os posseiros eram ignorados pelo governo em suas demandas. 

Para organizar a resistência, em 1944 os posseiros fundaram as primeiras associações de lavradores do Brasil, orientados pelo PCB a se armar e lutar. Quando as lutas começaram, os jagunços eram anunciados como defensores da legalidade e os posseiros, mesmo sem conhecer a doutrina marxista, acusados de ser “comunistas”. 

Para as autoridades, o movimento de resistência dos posseiros se inspirava no Manifesto de Agosto, do líder comunista Luiz Carlos Prestes, que pregava a formação de um Exército de Libertação Nacional. Impedido de atuar legalmente, o PCB foi posto na clandestinidade em 1947. 

A vitória dos posseiros

O movimento dos posseiros até 1947 foi severamente reprimido pela polícia, mas a transição do governo inflexível de Dutra para a promessa de liberdades públicas de Vargas e a eleição de Bento Munhoz, que assumira compromisso com os posseiros, permitirá em 1951 aos líderes da rebelião aproveitar o clima de mudanças para obter conquistas importantes.

Assim, sob pressão dos posseiros de Porecatu, em armas desde 1950, Bento Munhoz da Rocha permitirá pela primeira vez que um movimento rebelde camponês obtenha uma vitória.

Em 14 de março de 1951 Munhoz irá declarar de utilidade pública para desapropriação com vistas à reforma agrária as terras em litígio. Jamais algo semelhante havia acontecido no Brasil.

Em seu decreto, Munhoz da Rocha elegeu como alvo as terras envolvidas na pendenga originada com a família paulista Lunardelli, situadas nos municípios de Porecatu, Jaguapitã e Arapongas, constantes de títulos expedidos pela administração anterior. 

Considerava que tais títulos violavam o artigo 85 da Constituição Estadual, as determinações do decreto 800 de 30 de abril de 1931 e da legislação vigente na data de sua expedição.

As terras iriam para os lavradores que, embora sem título hábil, nelas estivessem estabelecidos com cultura efetiva e morada habitual por mais de um ano.

Inspiração aos colonos do Oeste 

São decisivas para essa conquista a mobilização dos posseiros, a simpatia das populações urbanas para com a demanda dos agricultores e a consciência política adquirida na resistência frente aos grileiros, seus jagunços e aos policiais corruptos. 

Sob o novo governo, a Polícia Militar e o Exército fecharam um amplo cerco, desarmando os colonos que ainda se mantinham em estado de conflito. Em junho de 1951, finalmente, encerra-se a “Guerra de Porecatu”.

Os posseiros venceram, portanto, e ao contrário do que bradavam seus inimigos jagunços, nada tinham a ver com “comunismo”. Tanto que participaram a seguir da formação de uma fortíssima agricultura capitalista.

A partir daí começava uma nova fase para “a diversificação da agricultura paranaense, com o plantio, em escala comercial, do algodão, milho, feijão, arroz, cana-de-açúcar, amendoim, rami, fumo, hortelã e soja, marcando o progresso na região” (Otto Guilherme Konzen e Irene Domenes Zaparolli, Estrutura agrária e capitalização da agricultura no Paraná).

O movimento dos posseiros, por sua vitória, inspirou a resistência de colonos na região do Rio Piquiri, ao Norte do Distrito de Cascavel, e no Sudoeste a reação aos jagunços das colonizadoras derivadas da Citla, empresa que se dizia ter o próprio governador Lupion como um de seus sócios.

No Oeste, empresários gaúchos davam início à formação de Medianeira em outubro de 1950. As colonizadoras que estabeleceram a Rota Oeste, mesmo tendo origem comum com a Maripá, não tiveram a mesma possibilidade de obter áreas livres de posseiros, como ocorreu na Fazenda Britânia.

A maior grilagem de todos os tempos 

Embora em episódios pontuais, em que a resistência dos posseiros não foi tão efetiva nem obteve o mesmo sucesso das ações armadas em Porecatu, a Rota Oeste foi influenciada pelos acontecimentos do Norte do Estado.

As perversidades resultantes dos conflitos jurídicos de domínio entre União e Estado, com consequências dramáticas para colonizadoras, posseiros e colonos, viriam a ser mais longas e amplas no Sudoeste, mas também houve casos de grande crueldade na Rota Oeste. 

Ainda em novembro de 1950, o governador Lupion, já acusado abertamente de ter sociedade com a Citla, celebrou um acordo com a Superintendência das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional que poderia permitir a titulação das glebas Missões e Chopin, num total de 484.680 hectares.

O projeto poderia iniciar a harmonização entre os interesses estaduais e nacionais, mas na verdade deu início a um novo “Contestado”.

A suposta venda de alegados direitos do coronel Henrique José Rupp sobre uma ampla porção do Sudoeste à Citla suscitou insinuações de que se tratava de um dos maiores “grilos” de terras da história paranaense.

O baixo valor do suposto negócio indicava que havia algo muito estranho na operação. Uma área que valia no mínimo 300 milhões de cruzeiros foi transferida por cerca de irrisórios CR$ 10 milhões. A manobra não convenceu os adversários de Lupion e intrigou seus adeptos. 

Se era grilo, como acusava a oposição, era de fato o maior da história, apoiado por uma trama formidável montada para legalizar áreas públicas em nome de particulares. 

Estará aí a origem das arbitrariedades e crimes que atormentaram o Sudoeste em 1957, mantendo a fama do Paraná como Estado perigoso e violento.

Árabes e europeus diversificam a base étnica 

Colonos das mais diversas procedências passam a chegar em maior número ao Oeste paranaense por conta das iniciativas governamentais de atração do Estado e a volta da União como gestora de projetos de colonização efetivos.

A incessante vinda de posseiros e sobretudo de novos colonos vindos do Sul coincide também com o início da formação da comunidade árabe-muçulmana de Foz do Iguaçu e Ciudad del Este (Paraguai) em 1950.

Nesse ano Toledo também ganhava a presença de Rui Zeni, que viria a ter uma importante contribuição para o Médio-Oeste paranaense. Catarinense de Joaçaba (SC), filho de Germano e Olga Zeni, ele acompanhou a família ao Oeste em uma viagem de caminhão que durou uma semana. 

A Madeireira Zeni & Cia, além de empregar cerca de 40 funcionários, chegou a fornecer energia elétrica para metade da população de Toledo. A atração de famílias de colonos pela Maripá enquanto aventureiros isolados ainda chegavam a Cascavel e Foz do Iguaçu, explica porque o Censo Demográfico de 1950 apontou para Toledo uma população de 475 moradores, maior que o contingente de apenas 404 habitantes em Cascavel.