A região Oeste do Paraná, especialmente os municípios de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, tem sido palco de intensos conflitos fundiários envolvendo agricultores e grupos indígenas. Nos últimos dias novas propriedades rurais foram invadidas, resultando em violência e uma crescente insegurança.
Em Terra Roxa e Guaíra, relatos de agressões a agricultores por parte de invasores têm exacerbado as tensões. Uma dessas situações aconteceu na segunda-feira (15), quando um agricultor ficou ferido num princípio de conflito após uma invasão.A situação é complexa, com a presença de não-indígenas entre os invasores, conforme denunciado por autoridades e políticos locais.
Protesto contra invasões
Na terça-feira (16), um protesto reuniu produtores rurais da região na rodovia PR-496, que liga o município de Terra Roxa ao trevo da BR-272. O local fica a aproximadamente 4 quilômetros da Fazenda Brilhante que, segundo os participantes da manifestação, foi invadida por um grupo de indígenas na segunda.
Os manifestantes se concentraram às margens da rodovia com tratores, caminhões e outros veículos, com faixas pedindo ao governador do Estado, Ratinho Junior, proteção aos direitos de propriedades: “agricultores pedem ações contra invasões”, trazia um dos materiais.
“Organizamos um movimento pacífico para demonstrar a insatisfação com a insegurança jurídica dos produtores rurais da nossa região, que vem registrando sérios problemas com invasões de áreas rurais”, ressaltou Fernando Marques, presidente do Sindicato Rural de Terra Roxa.
Medidas de intervenção
Em resposta à escalada de conflitos, o Governo do Paraná tomou a iniciativa de formar um grupo de trabalho. Este grupo, composto por representantes de diversos níveis governamentais, visa mediar o diálogo entre as partes e explorar soluções pacíficas, como a realocação dos indígenas para uma área adquirida pela Itaipu Binacional. Essa medida, além de proporcionar uma solução rápida, busca prevenir o prolongamento do litígio judicial, que poderia estender o conflito por anos.
O Secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Hudson Teixeira, esteve em Terra Roxa na quarta-feira (17). Ele participou de uma reunião no Sindicato Rural da cidade, quando destacou a importância de uma resolução rápida para evitar mais violência. A estratégia inclui a intensificação do policiamento nas áreas afetadas e a realização de uma triagem para identificar os verdadeiros integrantes das etnias indígenas envolvidas.
A presença de pessoas de fora dos grupos de indígenas nas invasões foi denunciada pelo deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Em um vídeo publicado em rede social, Lupion afirma que é “mais um fato lamentável” que “os ditos indígenas [estejam] invadindo propriedades, se julgando no direito de tomar o que é dos outros”.
Perspectivas e desafios
No início da semana o Sistema FAEP/SENAR-PR emitiu uma nota de repúdio à invasão de terras. “Mais uma vez, a região Oeste do Paraná é palco de invasões de terra. O local tem sido alvo frequente de indígenas invadindo propriedades rurais privadas. (…) O Sistema FAEP/SENAR-PR ressalta que a passividade do poder público em controlar as invasões têm servido de incentivo para que novos grupos se formem”, diz trecho da nota.
As discussões também chegaram à Assembleia Legislativa do Paraná, onde deputados de diferentes correntes políticas expressaram suas preocupações e propostas. A deputada Cristina Silvestri (PSDB) defendeu os direitos dos agricultores, enquanto o deputado Renato Freitas (PT) enfatizou a proteção dos direitos indígenas, reportando incidentes de violência contra as comunidades.
Os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e dos Povos Indígenas, juntamente com a Funai, também iniciaram uma missão para mediar os conflitos e assegurar que a violência não continue a se expandir. Relatos de agressões e impedimentos à assistência humanitária nas áreas ocupadas destacam a gravidade do problema.
Marco temporal
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal (STF) agendou uma comissão de conciliação para tratar do tema. O ministro Gilmar Mendes definiu para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. As reuniões de conciliação irão ocorrer até o próximo dia 18 de dezembro, com representantes do Congresso, entidades ligadas a questões indígenas, governo federal, estados e municípios.
Gilmar Mendes é relator das ações protocoladas pelo PL, PP e Republicanos, que pedem a validade do projeto de lei. Promulgada em janeiro, a lei do marco temporal define que os indígenas só têm direito às terras que estavam em sua posse até 5 de outubro de 1988.
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