Paga só o que usar, diz prefeitura sobre pregão de quase R$ 5 milhões

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Cascavel encaminhou na tarde desta quarta-feira (16) as respostas a respeito dos questionamentos feitos pelo Preto no Branco em relação ao Pregão para serviços de paisagismo e compra de mudas, vasos e outros itens referente a jardinagem. 

Conforme o município, o processo licitatório em questão é um Registro de Preços, o Município poderá comprar a quantidade que quiser e quando quiser, desde que dentro da quantidade máxima registrada e respeitado o prazo de validade da ata. Se a necessidade, porventura, não surgir, a Administração não será obrigada a adquirir.

Quanto a vigência, a Ata de Registro de Preços tem vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Outro ponto questionado pelo Preto no Branco é quanto ao fato do Município possuir ou não um viveiro. Segundo a Secretaria, no momento Cascavel não possui um viveiro municipal, sendo que algumas mudas de plantas estão sendo cultivadas e mantidas na FUNDETEC, porém devido a estrutura e a demanda, este quantitativo não supre a necessidade total do serviço. As plantas cultivadas pela FUNDETEC são utilizadas no entorno do Paço Municipal, de acordo com a disponibilidade de unidades e suas sazonalidades.

O Preto no Branco perguntou ainda qual critério para ser feito um pregão no valor de mais de R$ 4,9 milhões para paisagismo e, de acordo com a secretaria disse que os serviços de paisagismo foram licitados pela última vez em 2021.

A Secretaria cita ainda que os quantitativos do atual processo foram levantados em função das previsões de consumo de todas as secretarias municipais para um período de 12 meses e o valor máximo foi definido com base em ampla pesquisa de mercado. “Ressalta-se que os valores apresentados no orçamento base foram levantados a partir de pesquisas realizadas em Banco de Preços, Painel de Preços, Internet e Pesquisa direta com Fornecedores do ramo. Cabe registrar ainda que o valor ora apresentado trata-se de uma média dos valores coletados na pesquisa servindo de base ao pregoeiro no momento da licitação, que ocorrerá em 05/11/2024. Estes valores tendem a reduzir significativamente em função da ampla concorrência do certame licitatório.”.