A Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Polícia da Comarca de Balneário Camboriú, deu cumprimento nesta data a um mandado de prisão preventiva em desfavor de uma mulher de 43 anos, expedido pelo Juízo do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Vara de Crimes Contra Crianças, Adolescentes e Idosos da Comarca de Cascavel/PR.
A ação foi realizada após a Delegacia da Mulher de Cascavel/PR repassar informações sobre a possível localização da investigada no município de Balneário Camboriú/SC e solicitar apoio para o cumprimento do mandado. A atuação conjunta entre as unidades possibilitou a rápida localização e detenção da mulher.
A investigada responde por crimes tipificados no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável) e no artigo 21 do Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais).Após ser localizada e detida, a presa foi conduzida à unidade prisional competente, onde permanecerá à disposição da Justiça paranaense.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com o combate à violência contra mulheres, crianças e adolescentes, destacando a importância da integração entre as instituições policiais dos diferentes estados na repressão qualificada a esse tipo de crime.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que a PRC-466 será interditada na próxima segunda-feira (02/06) na altura do km 253+050, dentro do trecho com obra de duplicação em andamento, entre Guarapuava e o distrito de Palmeirinha, região Centro-Sul.
O bloqueio total do tráfego de veículos vai iniciar às 14h e tem previsão de liberação às 18h, sendo necessário para a detonação de rochas. Após o acionamento dos explosivos haverá a limpeza do material espalhado e avaliação da pista existente antes de ser liberado o trânsito.
As rochas estão localizadas no traçado da nova pista sendo pavimentada, com necessidade de desmonte para avançar com os trabalhos.
Usuários devem evitar aglomerações e não se aproximar dos locais de detonação, respeitando a sinalização provisória no trecho.
OBRA– A duplicação da PRC-466 entre Guarapuava e Palmeirinha, com extensão de 11,52 quilômetros, prevê uma nova pista de pavimento rígido de concreto, restauração da pista atual também com pavimento de concreto, uma nova ponte sobre o Rio Coutinho, sistema de drenagem de águas, sinalização e dispositivos de segurança, iluminação rodoviária, entre outras melhorias.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (28) os editais dos lotes 4 e 5 das rodovias federais e estaduais do Paraná, os dois últimos trechos do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado, que foi divido em seis lotes e soma cerca de 3,3 mil quilômetros de estradas federais e estaduais. Os últimos dois lotes têm extensão de 1.058 quilômetros e investimentos previstos de R$ 29,8 bilhões, entre obras e custos operacionais.
Eles abrangem estradas das regiões do Vale do Ivaí, Norte, Noroeste, Oeste e Centro-Oeste e, além do Paraná, também vai beneficiar o tráfego de veículos vindos do Paraguai, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Os documentos foram enviados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para análise do TCU em novembro do ano passado.
Em seu voto, o relator, ministro Walton Alencar Rodrigues, aprovou os editais com solicitações de alterações à ANTT, principalmente em relação ao Modelo Econômico-Financeiro (MEF) do Lote 4. Agora, a ANTT vai trabalhar nesses aspectos e publicar os editais. A previsão da agência é que o leilão na B3 aconteça no terceiro trimestre de 2025.
Em linhas gerais, a concessão terá as mesmas regras das demais disputas do pacote de rodovias do Paraná, pela menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem outorga para os governos federal e estadual.
OBRAS– O lote 4 tem 627,52 quilômetros de extensão e abrange três rodovias federais (BR-272, BR-369 e BR-376) e oito estaduais (PR-182, PR-272, PR-317, PR-323, PR-444, PR-862, PR-897 e PR-986). O trecho passa pelas regiões Oeste, Noroeste e Norte do Paraná, conectando tanto a fronteira com o Paraguai, em Guaíra, até a divisa com São Paulo, em Nova Londrina.
Os investimentos previstos chegam a R$ 18,2 bilhões, sendo R$ 10,9 bilhões em obras. O projeto contempla uma série de melhorias e ampliações na infraestrutura viária, incluindo 239 quilômetros de duplicações, 87 quilômetros de faixas adicionais e 59 quilômetros destinados à implantação de contornos. Também estão previstos 39,4 quilômetros de vias marginais e 34 quilômetros de ciclovias, além de 39 passarelas, oito passa-faunas, pontos de ônibus e outras melhorias.
Complementando o projeto de concessões, o lote 5 abrange 430,7 quilômetros das rodovias BR-158, BR-163, BR-369, BR-467 e PR-317. As estradas cruzam as regiões Oeste e Noroeste, também facilitando a ligação entre o Paraguai e o Mato Grosso do Sul com o Paraná.
Serão R$ 11,6 milhões em investimentos, dos quais R$ 6,5 bilhões estão previstos para tirar do papel 238 de duplicações, 20 quilômetros de vias marginais e 3,7 quilômetros destinados à implantação de contornos, além de 12 quilômetros de rodovias, três passagens de faunas, cinco passarelas e outros dispositivos.
PACOTE DE CONCESSÕES– As concessões têm um prazo de 30 anos a partir da chamada Data de Assunção, que é a assinatura do Termo de Arrolamento e Transferência de Bens após o início dos contratos. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destas de rodovias estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 60 bilhões durante as três décadas de contrato.
Os contratos dos dois primeiros lotes estão em vigência desde janeiro de 2024. O lote 1 é operado pelo Grupo Pátria, que arrematou o trecho em um leilão em agosto de 2023. A concessionária deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427.
O lote 2, por sua vez, foi leiloado em setembro de 2023 e teve como vencedor o Grupo EPR, o mesmo que irá gerir o lote 6. O investimento nele será de R$ 10,8 bilhões, com obras nas rodovias BR-153, BR-277, BR-369, PR-092, PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855.
Já os contratos com as concessionárias que operam os lotes 3 e 6 passaram a valer em abril deste ano. Com cerca de 570 quilômetros de extensão, o Lote 3 será gerido pelo Grupo Motiva (antiga CCR S.A). Ele integra o chamado Corredor Norte, que conecta o Interior do Paraná ao Porto de Paranaguá, além de integrar o Estado com Santa Catarina e São Paulo.
Arrematado pelo Grupo EPR, o lote 6 é o maior projeto rodoviário do pacote de concessões rodoviárias paranaense. Ele deve receber R$ 20,2 bilhões para obras de duplicações em 70% dos trechos das rodovias, além de faixas adicionais, vias marginais e contornos ao longo de 662,1 quilômetros, passando por trechos das BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483.
“Hoje estou me sentindo realizada como diretora”. A frase é de Ana Cristina Stocco, que há 31 anos trabalha no Colégio Estadual Costa Viana, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ana Cristina viu a rotina de trabalho mudar muito em 2025, e para melhor, quando o colégio passou a integrar o programa Parceiro da Escola, iniciativa do Governo do Estado, viabilizada pela Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR).
Desde janeiro, a gestão administrativa da escola é realizada em parceria com o grupo educacional Apogeu, responsável por ações de melhoria e manutenção, compra de insumos e contratação de funcionários. A direção escolar, enquanto isso, dedica-se inteiramente ao trabalho pedagógico.
“Tenho uma rotina de trabalho que envolve visitas nas salas de aula, acompanhamento dos professores, verifico as frequências, recebo os pais, coisas que antes eu não conseguia fazer”, diz. “Agora, a direção tem um contato mais estreito com a comunidade e mais tempo para o acompanhamento pedagógico. São minúcias que parecem não ter importância, mas que têm um peso muito grande”.
Quem caminha pelos corredores da escola também percebe os benefícios. A pintura das paredes e a restauração do piso das salas de aula foram algumas das primeiras melhorias realizadas em 2025. A construção de um bicicletário, para garantir a organização e a segurança das bicicletas dos estudantes foi outra ação comemorada pela comunidade escolar – ao menos 40 alunos do colégio utilizam a bicicleta como meio de transporte diário para frequentar as aulas.
A gestão administrativa ainda viabilizou a aquisição de fornos de microondas, bebedouros e utensílios para a preparação da merenda. Além disso, toda a rede elétrica da cozinha foi trocada.
“Hoje, conseguimos fazer coisas que antes não conseguíamos. Investimentos que não conseguimos fazer nos anos passado e retrasado e que a parceira chegou e já fez, até porque nossa comunicação com eles tem sido muito boa. A parceira não se envolve na parte pedagógica, mas indiretamente, auxilia muito no trabalho e melhora muito o nosso dia a dia”, acrescenta.
INVESTIMENTOS E APROVAÇÃO– Desde o início de 2025, o programa Parceiro da Escola está presente em 82 das mais de 2 mil escolas estaduais do Paraná. Nos primeiros cinco meses de atuação, as três empresas parceiras (além do Apogeu, Tom Educação e Impulso) já investiram cerca de R$ 6,7 milhões em reformas e reparos nos ambientes escolares – entre eles, revitalização de quadras esportivas e laboratórios, instalação de ventiladores e aparelhos de ar-condicionado e manutenção de banheiros e salas de aula.
A eficiência da gestão, a autonomia pedagógica das escolas e a garantia da gratuidade da educação estão entre os fatores mais celebrados por professores, funcionários, estudantes e responsáveis.
“Os dados e relatos que recebemos mostram como as 82 escolas têm se beneficiado da parceria com as empresas gestoras. O objetivo do programa é exatamente tornar mais eficiente a gestão de ações de melhoria, manutenções diárias e contratação de funcionários – afazeres que, antes, eram responsabilidade apenas do diretor. Agora, sobra tempo para as direções escolares cuidarem daquilo que mais interessa: a parte pedagógica e a oferta de uma educação pública, gratuita e de qualidade”, destacou o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda.
A construção de um bicicletário para garantir a organização e a segurança das bicicletas dos estudantes é uma das conquistas do Colégio Estadual Costa Viana. Foto: Hugo Silveira/SEED-PR
MAIS OPORTUNIDADES– Apesar de não interferir na autonomia pedagógica do colégio, as melhorias estruturais proporcionadas pelo Parceiro da Escola refletem positivamente no aprendizado dos estudantes. Mais do que novos equipamentos e salas reformadas, as parcerias têm facilitado a realização de excursões, aulas de campo e participação em competições esportivas por estudantes da rede pública.
No Colégio Estadual Costa Viana, o impacto foi percebido pelos alunos logo na primeira semana de aula. “Nós ficamos apreensivos sobre como ficaria o nosso colégio com essa nova parceria. Mas, no primeiro dia, já tinha professores novos, funcionários novos. Também tivemos mais oportunidades de fazer passeios, atividades de campo, então ficamos muito animados”, aponta Katarina Bueno, de 16 anos, que estuda no colégio há seis. “Está sendo bom para todo mundo. Para mim, essa está sendo a melhor época do Costa Viana”.
Estudante do 2º ano do Ensino Médio Técnico em Formação de Docentes, a jovem também celebrou uma outra melhoria: a construção de uma brinquedoteca, que será usada durante os estágios dos futuros professores. Na nova sala, que está sendo equipada, alunos poderão aprender a planejar aulas e atividades lúdicas para crianças, um requisito para a certificação do curso técnico.
“Ficamos muito felizes, porque é um espaço onde vamos nos sentir mais à vontade. A coordenação liberou para podermos arrumar do nosso jeitinho, e estamos até com um projeto de trazer uma turminha de educação infantil quando a sala estiver pronta. Ali, vai ter muita ludicidade, e vamos poder exercer as nossas atividades do estágio muito melhor do que na sala da coordenação”, celebra.
O Colégio Estadual Costa Viana também oferta cursos técnicos em Administração e Gastronomia, bem como turmas regulares dos anos finais do Ensino Fundamental ao Ensino Médio. Ao todo, mais de 2 mil alunos estão matriculados na escola, que ocupa área superior a 9 mil metros quadrados na região central de São José dos Pinhais.
Além de ser uma das maiores instituições de ensino da Região Metropolitana de Curitiba, o colégio também está entre as mais tradicionais – fundado em 1947, soma quase 80 anos de história. Também por isso, estava entre as escolas estaduais com maior necessidade de melhorias estruturais.
“Antes, se você passava aqui na frente, era bem cinza o colégio. Agora, está novo, pintado com as cores do Costa Viana, que são o branco e o azul. Eles também estão reformando algumas salas de aula e a cozinha, estão dando uma cara nova pro colégio. Está ficando bonito”, afirma Eryk da Cunha, 16.
Aluno do 2º ano do Ensino Médio e atleta de jiu-jitsu, o jovem também destacou a importância e a qualidade da alimentação escolar. “Eu que sou atleta, sou meio chato com a comida, porque qualquer coisa quebra a dieta. Mas, eles estão servindo certinho a parte das proteínas, carboidratos, salada, frutas… é minha parte favorita”, brinca.
Conforme a direção escolar, a contratação de professores substitutos, a extinção das aulas vagas e a realização de atividades de campo também têm aumentado o engajamento dos estudantes. “No primeiro dia de aula, 100% dos professores estavam contratados e dentro de sala. Então, não tem mais aula vaga, e isso é uma motivação maravilhosa pros nossos alunos. Eles sabem que vêm para a escola e vão ter aula”, acrescenta Ana Cristina Stocco.
A restauração dos alambrados da quadra esportiva e a aquisição de novas impressoras também estão entre as melhorias já concluídas em 2025. Até o final do ano, a direção escolar projeta a realização de mais ações em parceria com a gestão administrativa – entre elas, a reforma completa do laboratório de química, a compra de computadores e a ampliação do refeitório.
“Ainda tem muita coisa a se fazer, porque a escola é gigantesca, muito antiga e a estrutura estava realmente defasada. Até por isso, foi uma das escolhidas para o programa. Mas, hoje, consigo ter a certeza de que, daqui a três ou quatro anos, a escola vai estar impecável”, projeta a diretora.
No Interior, um dos destaques do programa é um “passaporte” que vale um notebook. Foto: Seed
IMPACTO NO INTERIOR– No Interior, escolas estaduais também passam por melhorias decorrentes do Parceiro da Escola. Em Londrina, no Norte, o Colégio Estadual Nossa Senhora de Lourdes tem recebido investimentos em infraestrutura, como compra e instalação de novos ventiladores, por meio da parceria com o grupo educacional Tom Educação.
Além disso, o programa também trouxe novas oportunidades para os estudantes. O projeto “Rota do Saeb”, por exemplo, foi viabilizado pela parceria. A ação consiste em um incentivo ao atingimento de metas como frequência escolar e participação em avaliações de preparação para a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2025.
Os alunos participantes recebem um “passaporte”, que vai sendo atualizado conforme a realização das atividades e o cumprimento das metas. Ao final do ano, o estudante que tiver mais carimbos no documento será premiado com um notebook.
“É uma iniciativa que transforma o aprendizado do nosso estudante. A cada conquista, seja a nota de um simulado, a participação nos recursos educacionais digitais ou a frequência escolar, o aluno vai ganhando milhas. Foi um projeto pensado e planejado pela nossa pedagógica, mas só está sendo possível graças ao subsídio da nossa parceira”, frisa a diretora do colégio, Vanessa Moreira.
PARCEIRO DA ESCOLA– O programa Parceiro da Escola foi criado por lei estadual e a seleção das escolas ocorreu em dezembro de 2024. A atuação das empresas parceiras ocorre em áreas como limpeza, segurança, fornecimento de materiais e suporte administrativo. Países líderes em educação, como Canadá, Coreia do Sul, Reino Unido e Espanha, adotam parcerias na administração escolar, modelo que agora começa a ser aplicado em escala maior no Paraná.
No total, 82 escolas de 34 municípios contam com o apoio da iniciativa privada para obras de manutenção e reparo da infraestrutura, serviços administrativos, gestão de funcionários terceirizados para limpeza e segurança.
As unidades do Parceiro da Escola estão localizadas em Andirá, Cambé, Campo Magro, Curitiba, Londrina, Matelândia, Nova Aurora, Palmeira, Assis Chateaubriand, Almirante Tamandaré, Apucarana, Arapongas, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Cascavel, Castro, Colombo, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ibiporã, Jaguariaíva, Maringá, Matinhos, Medianeira, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Pinhais, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, São José dos Pinhais, Sarandi e Toledo.
O Museu Paranaense de Ciências Forenses (MPCF), da Polícia Científica do Paraná, em parceria com a Companhia Vigor Mortis, apresenta nesta sexta-feira (30) mais uma edição do Cineclube Necrotério. Esta é a 4ª sessão, que já contou com a participação de 120 pessoas.
O filme a ser exibido nesta nova edição será “Trilogia do Terror”, dirigido por John Carpenter e Tobe Hooper. O evento é gratuito, com vagas limitadas, a entrada será por ordem de chegada, e os ingressos começarão a ser distribuídos a partir das 19h.
O projeto tem como objetivo ampliar o diálogo do espaço sobre cinema e outras formas de cultura. O Cineclube Necrotério acontece uma vez por mês e apresenta clássicos do cinema, dando continuidade à parceria feita em 2024, que levou ao antigo necrotério o Festival de Cinema Djanho e a peça de teatro “A maldição dos 27 anos”.
“Abrir o Museu e o espaço do antigo necrotério para eventos culturais tem sido uma experiência única. Continuar essa parceria estabelecida no ano passado com a Cia Vigor Mortis é uma satisfação”, diz Fabíola Machado, diretora do museu.
O diretor da Companhia Vigor Mortis, Paulo Biscaia, também destaca a iniciativa. “Estamos fazendo sessões mensais de filmes de horror e a participação do público tem sido muito boa. As pessoas não vêm apenas para conhecer o local, mas para viver a experiência de assistir um filme dentro do antigo necrotério. Após a exibição, muitos querem ficar para conversar sobre o que assistiram e aproveitar a atmosfera que conseguimos criar, ressignificando o espaço e transformando ele em um lugar de cultura e de trocas”, afirma.
Serviço:
Sessão do Cineclube Necrotério
“Trilogia do Terror” – direção de John Carpenter e Tobe Hooper
Data: sexta-feira (30 de maio)
Horário: 20h
Distribuição de ingressos: a patir das 19 horas
Local: no Museu Paranaense de Ciências Forenses – Antigo Necrotério
Na tarde desta quarta-feira (28), o vice-prefeito Vanderlei Sauer, representando o prefeito Adriano Backes, esteve em reunião com o secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Marcio Nunes, quando foram tratadas diversas demandas prioritárias para a melhoria das estradas rurais.
Durante o encontro, foi confirmado e aprovado o projeto de pavimentação asfáltica no trecho que liga a comunidade de Esquina Bandeirantes, no distrito de Novo Três Passos, até o limite com o município de Nova Santa Rosa. A obra foi viabilizada através do deputado estadual Hussein Bakri e faz parte de um esforço contínuo para melhorar o escoamento da produção agrícola e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores do campo.
“Essa conquista é resultado de um diálogo permanente com o Governo do Estado, com o apoio do deputado Hussein Bakri, e da nossa busca por soluções que fortaleçam a infraestrutura das nossas áreas rurais”, destacou o vice-prefeito Vanderlei Sauer.
Outros trechos de pavimentação também foram apresentados e estarão em fase de tramitação para futura liberação. A expectativa é de que, com o apoio da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, mais obras possam ser anunciadas.
O município segue empenhado em garantir melhorias nas estradas rurais, reconhecendo a importância do setor agropecuário para a economia local e regional.
A EPR Iguaçu, concessionária responsável pelo Lote 6 das Rodovias Integradas do Paraná, está realizando a seleção de trabalhadores para atuar nas cidades das regiões Oeste e Centro-Sul do estado.
As oportunidades são para o cargo de operador(a) de pedágio e incluem benefícios como assistência médica e odontológica, seguro de vida, cartão alimentação/refeição e participação nos resultados.
Os processos de seleção acontecerão nas cidades onde as vagas estão disponíveis, nas seguintes datas:
09/06 — Cascavel, na Agência do Trabalhador (SINE), às 08h3010/06 — Prudentópolis, na Agência do Trabalhador (SINE), às 09h3011/06 — São Miguel do Iguaçu, na Agência do Trabalhador (SINE), às 08h3012/06 — Céu Azul, na Agência do Trabalhador (SINE), às 08h30
Interessados devem comparecer no horário agendado, portando currículo e um documento com foto.
O município de Pato Bragado se prepara para uma noite mágica de teatro com a chegada do espetáculo “Contos da Corte”, que promete encantar crianças, jovens e adultos com uma história divertida e emocionante. A apresentação será no dia 11 de junho (quarta-feira), às 19h30, no Centro Cultural de Pato Bragado, com entrada gratuita.
A peça integra o Circuito Cultural SESI, em parceria com o setor de Cultura do Município, e chega à cidade como uma grande oportunidade para reunir famílias e amigos em uma noite especial de arte e entretenimento.
Com linguagem leve e acessível, o espetáculo mistura humor, fantasia e valores humanos, proporcionando uma experiência envolvente para todas as idades. A classificação é livre, e a recomendação é para que o público chegue com antecedência para garantir um bom lugar.
Para garantir o ingresso, basta fazer a reserva por meio do link: https://bit.ly/4khmd9P
A organização convida toda a comunidade para prestigiar o evento: “Venha celebrar a cultura com a gente! Uma noite inesquecível espera por você!”, diz o convite oficial.
Em uma ação inédita no País, o Governo do Paraná vai regularizar simultaneamente 300 imóveis públicos estaduais espalhados por diferentes regiões do Estado. O projeto é fruto de um amplo diagnóstico realizado pelo Departamento de Patrimônio do Estado, vinculado à Secretaria da Administração e da Previdência (SEAP), que mapeou imóveis e desenvolveu uma metodologia que permite a execução em bloco das regularizações. Até então, era necessário realizar a regularização de um imóvel por vez, com abertura de licitações individuais, além de todo o processo de regularização que envolve uma série de etapas burocráticas.
A base para o projeto foi construída entre 2018 e 2022, quando o Governo do Estado realizou um trabalho detalhado para identificar quais imóveis estaduais ainda não possuíam regularização fundiária. Foi uma força-tarefa: cada imóvel foi localizado, analisado e classificado com informações como área, situação de ocupação, estado documental e destinação potencial. Além disso, a SEAP conseguiu precificar todas as etapas necessárias nos processos de regularização, o que permitiu, pela primeira vez, a realização de uma única licitação para contratação da empresa que ficará responsável pelos trabalhos de regularização em bloco.
O levantamento resultou em um banco de dados com 1.477 imóveis com necessidade de regularização. Os 300 primeiros foram selecionados como projeto-piloto.
O investimento total será de R$ 2,7 milhões, financiados pelo Banco Mundial por meio do programa Paraná Eficiente. O novo modelo vai gerar uma economia de 41%, uma vez que realizar processos de regularização individuais custa em média R$ 15,2 mil (por processo). Caso realizado individualmente, as 300 regularizações ultrapassariam os R$ 4,5 milhões. A economia com a nova metodologia será de mais de R$ 1,8 milhão.
O montante inclui todas as despesas necessárias à execução da regularização em massa, inclusive tributos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro, etc. A empresa vencedora da licitação para a execução do projeto foi a Hiparc Geotecnologia, Projetos e Aerolevantamentos Ltda. O processo foi homologado e o contrato deve ser assinado nas próximas semanas.
“Regularizar um imóvel público é um processo complexo, com diversas etapas técnicas, legais e cartoriais. O que fizemos foi transformar esse desafio em uma oportunidade: criamos um método que organiza, precifica e viabiliza a execução em massa, o que representa agilidade, economia e governança sobre o patrimônio estadual”, explica o secretário da Administração, Luizão Goulart.
Segundo ele, o diagnóstico prévio realizado pelo governo estadual trouxe uma visão completa e realista da situação. “Com ela, conseguimos fazer um planejamento técnico, jurídico e financeiro que torna possível essa ação coordenada. Isso jamais teria sido viável sem um diagnóstico bem feito”, reforça o secretário.
A maior parte dos imóveis fica na região Norte do Estado, onde 102 imóveis serão regularizados. No Noroeste são 51 imóveis e em Curitiba e Região Metropolitana, 45. Os demais estão espalhados pela região oeste, sudoeste e central.
ECONOMIA E RAPIDEZ – Antes da criação da nova metodologia, o Estado só conseguia contratar empresas para regularizar um imóvel por vez. Isso tornava o processo lento e oneroso. Cada imóvel levava, em média, de 10 meses a 2 anos para ser regularizado – sem contar o tempo de preparação da licitação, que pode chegar a outros dez meses.
Agora, com o novo modelo, será possível concluir a regularização de 300 imóveis em 36 meses. O cronograma prevê o pagamento por etapas, à medida em que os serviços forem sendo entregues pela empresa contratada, incluindo todos os custos técnicos, legais, tributários e operacionais.
“É uma virada de chave. Esse projeto vai nos permitir dar destinação correta a imóveis hoje ociosos, que poderão ser utilizados em projetos sociais, doados a municípios ou vendidos em leilões, gerando receita para o Estado”, detalha o secretário Luizão Goulart.
COMPLEXIDADE – A ausência de regularização de imóveis públicos não é exclusividade do Paraná. Trata-se de uma realidade comum também em municípios, outros estados e na União. Isso porque muitos desses imóveis foram incorporados ao patrimônio público em épocas em que não havia uma legislação clara sobre como proceder o registro de propriedade.
Até meados do século XX, por exemplo, a transferência de imóveis era registrada manualmente por meio das chamadas Transcrições das Transmissões – documentos imprecisos e, muitas vezes, com descrições vagas sobre localização e metragem.
Em muitos casos, os registros eram mantidos pela própria Igreja Católica, sem padronização ou validação jurídica atual. O resultado: imóveis com documentação antiga, incompleta ou desatualizada, que impedem, por exemplo, reformas e até mesmo a doação ou venda do imóvel.
“O processo inclui desde levantamentos topográficos modernos com uso de drones, até o contato direto com vizinhos e confrontantes para a obtenção de anuência, passando por trâmites junto a cartórios, órgãos públicos e georreferenciamento”, detalha o chefe do departamento de Patrimônio do Estado, Felipe Carvalho.
Na manhã desta quinta-feira (29), a Prefeitura de Nova Santa Rosa divulgou uma nota de esclarecimento sobre as vistorias realizadas pelo Corpo de Bombeiros em estabelecimentos do município nas últimas semanas.
De acordo com a nota, as fiscalizações decorrem de um processo administrativo instaurado pelo Ministério Público do Paraná, por meio do GAEMA – Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo. A ação tem como base a Portaria nº 23/2023, recebida pela Prefeitura em 12 de dezembro do ano passado, e tem como objetivo identificar possíveis irregularidades em locais que promovem reunião de público, conforme a Lei nº 13.425/2017, conhecida como “Lei Kiss”.
Em março deste ano, atendendo ao Ofício nº 83/2024 do MP, a Prefeitura encaminhou uma lista com todos os estabelecimentos públicos e privados que se enquadram nas exigências da legislação. Ao todo, 66 locais foram identificados, dos quais 46 não possuíam o Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (CVCB), 3 estavam com o certificado vencido e 1 aguardava aprovação. A lista inclui também prédios públicos.
Diante do cenário, o Ministério Público exigiu providências para a regularização ainda em setembro de 2024. No entanto, a administração municipal solicitou um prazo adicional de 90 dias. Em janeiro de 2025, o MP reiterou a cobrança, pedindo que todas as adequações sejam feitas conforme a legislação vigente.
A Prefeitura reforça que está tomando as medidas necessárias para atender às exigências e garantir a segurança da população.
