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  • Agências do Trabalhador serão modernizadas com investimento de R$ 54 milhões do Estado

    Agências do Trabalhador serão modernizadas com investimento de R$ 54 milhões do Estado

    O Governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (27) um pacote de investimentos de R$ 54 milhões destinado à modernização da Rede Sine/PR e à ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional em 311 municípios do Estado. O anúncio foi feito pelo governador em exercício, Darci Piana, durante evento em Curitiba que reuniu autoridades, prefeitos e servidores das Agências do Trabalhador de todo o Paraná.

    A iniciativa é coordenada pela Secretaria do Trabalho, Qualificação e Renda e representa um salto na qualidade dos serviços públicos voltados à intermediação de mão de obra e à formação profissional. Ao todo, 218 Agências do Trabalhador em todas as regiões do Paraná serão beneficiadas com novos equipamentos, mobiliários e veículos, reforçando o atendimento direto à população.

    “Somos um Estado que tem a melhor educação pública do País, a quarta maior economia, mas acima de tudo um Estado que cuida das pessoas. Esses equipamentos e investimento em qualificação vão potencializar ainda mais os atendimentos das Agências do Trabalhador, que cuidam dos trabalhadores paranaenses”, celebrou o governador em exercício.

    O primeiro eixo do investimento, de R$ 12,9 milhões, é voltado à modernização estrutural da Rede Sine/PR. Serão entregues 1.523 computadores, 300 notebooks, 232 impressoras e mais de 4.400 itens de mobiliário, como mesas, cadeiras, armários, geladeiras e micro-ondas. Mais de 1.100 servidores serão beneficiados com a nova estrutura.

    O segundo eixo do pacote de investimentos é a nova fase do programa Qualifica Paraná-Unidades Móveis, que vai disponibilizar 622 turmas de cursos profissionalizantes, com 11.144 vagas distribuídas em 311 municípios. O investimento nesta etapa é de R$ 40,6 milhões, provenientes do Tesouro Estadual.

    Os cursos têm carga horária de 96 horas e são oferecidos em parceria com o Senai/PR, por meio de 47 carretas-escola equipadas para aulas práticas e teóricas. Cada participante recebe ainda uma bolsa-auxílio de até R$ 1.008, o que contribui para cobrir despesas com alimentação e transporte ao longo do curso.

    “É um grande feito do Estado. Entregar para o mercado um trabalhador qualificado e pronto. Nossas Agências do Trabalhador são as que mais empregam e esse investimento vai fazer com que a gente siga ampliando os atendimentos e encaminhando mais pessoas para o mercado de trabalho”, salientou o secretário do Trabalho, Do Carmo.

    Segundo a prefeita de Japurá, no Noroeste do Estado, Adriana Polizer, o Qualifica Paraná está facilitando a vida dos paranaenses que vivem no Interior. “Antes era preciso, muitas vezes, sair da cidade, pagar transporte, pagar um curso. Mas hoje, graças a esse projeto, o Estado dá a oportunidade de ofertar uma bolsa para quem quer se especializar dentro dos municípios”, disse.

    PREMIAÇÃO– Durante o evento, as 12 Agências do Trabalhador que mais se destacaram no 1º quadrimestre de 2025, com base em metas de atendimento, intermediação e inclusão no mercado de trabalho, foram premiadas. O destaque especial ficou com a Agência de Alto Piquiri, que superou em mais de 600% a meta de contratações estabelecida para o período.

    Ao receber o prêmio pela agência de Alto Piquiri, a gerente Lindanalva de Oliveira, que há mais de duas décadas atua no local, se emocionou. “Para nós é muito gratificante. Atendemos pessoas que, muitas vezes, estão até sem rumo, então é sempre uma alegria ver elas encaminhadas. Nosso trabalho é muito acolhedor e ver resultados é muito satisfatório”, disse.

    Foto: Reprodução/Secom Paraná
    Foto: Reprodução/Secom Paraná

    Durante o evento, as 12 Agências do Trabalhador que mais se destacaram no 1º quadrimestre de 2025 foram premiadas. Foto: Gabriel Rosa/AEN

    AGÊNCIAS DO TRABALHADOR O intermédio entre trabalhadores e empresas realizado pelas 218 Agências do Trabalhador do Paraná tem ajudado a impulsionar a economia do Estado. Entre janeiro e abril, quase 58 mil contratações formais foram realizadas via as Agências. O número já representa 34% do número total de pessoas contratadas em 2024, quando 169.877 trabalhadores tiveram suas carteiras assinadas, a partir da ponte das Agências do Trabalhador.

    Além dos atendimentos diários, as Agências realizam mutirões de emprego que são sempre sucesso de encaminhamentos. Em 2025, já foram realizados 68 mutirões com quase 8 mil vagas ofertadas por 376 empresas.

    Na próxima quarta-feira (28), a Agência do Trabalhador de Curitiba promove um mutirão com a participação de 60 empresas e mais de 3 mil oportunidades. O mutirão começa às 9h em frente ao terminal do Capão da Imbuia. Os interessados devem ir até o local com o currículo e os documentos pessoais, inclusive com a carteira de trabalho, pois muitas das oportunidades são para início imediato.

    PRESENÇAS – Participaram da entrega os secretários de Estado Beto Preto (Saúde), Luizão Goulart (Administração), Leonaldo Paranhos (Turismo), o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, o subchefe da Casa Civil, Lúcio Tasso; os deputados estaduais Alexandre Curi, presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Hussein Bakri, líder do governo na Assembleia, Batatinha, Márcio Pacheco, Alexandre Amaro, Luiz Claudio Romanelli, Gugu Bueno, Artagão Jr., Cobra Repórter, Nelson Justus, Adão Litro, Alisson Wandscheer, Moacyr Fadel, Jairo Tamura, e Marcia Huçulak; o deputado federal Felipe Franceschini; o diretor regional do Senac, Sidney Lopes de Oliveira e o vice-presidente da Fiep, João Alberto Soares de Andrade.

    Fonte: Secom Paraná

  • Restrição alimentar: nutricionistas acompanham alunos autistas na rede estadual

    Restrição alimentar: nutricionistas acompanham alunos autistas na rede estadual

    Garantir acesso à nutrição adequada e à terapia nutricional e desenvolver ações voltadas à promoção e proteção das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É com esses objetivos em vista que, desde o início deste ano, o Departamento de Educação Inclusiva (Dein) da Secretaria Estadual de Educação (Seed-PR) conta com uma equipe multiprofissional de nutricionistas para orientar no atendimento dos estudantes com TEA que possuam algum tipo de seletividade alimentar.

    Dados da Revista da Associação Brasileira de Nutrição (Rasbran) apontam que 53,4% das crianças e adolescentes com TEA possuem seletividade alimentar, que é caracterizada pela preferência por determinados alimentos e a recusa em experimentar aqueles diferentes dos quais se está habituado, o que acaba impactando diretamente na alimentação durante o período escolar.

    Assim, a equipe multiprofissional de Nutrição tem o propósito de estabelecer diretrizes para garantir uma alimentação saudável e balanceada aos alunos com algum tipo de restrição, desempenhando papel essencial na implementação de iniciativas que complementem as ações já desenvolvidas pelo Estado.

    Cerca de 100 mil estudantes da Educação Especial matriculados na rede estadual serão beneficiados pelo trabalho das nutricionistas, bem como aqueles que apresentam algum tipo de restrição cultural e/ou religiosa.

    NUTRIÇÃO INCLUSIVA– Nos parâmetros da lei nº 13.935, de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, o Governo do Paraná entendeu que o profissional de Nutrição também poderia contribuir com a melhoria do atendimento aos estudantes da Educação Especial.

    Além disso, em abril de 2025, foi sancionada a Lei nº 15.131, que modifica a Política Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo o acesso à nutrição adequada e à terapia nutricional, prevendo ações voltadas à promoção e proteção das pessoas com TEA do ponto de vista nutricional.

    “Ao reconhecer e abordar as necessidades alimentares especiais dos estudantes, entre elas a seletividade alimentar, a escola não apenas favorece a saúde e o bem-estar, mas também cria um ambiente inclusivo e acolhedor, onde todos são valorizados e respeitados”, pondera a coordenadora pedagógica de Educação Especial do Dein, Claudia Saldanha. “Além disso, garantir a alimentação inclusiva é uma forma de promover o Direito Humano à Alimentação Adequada”.

    CAPACITAÇÃO– As nutricionistas elaboraram um protocolo para ajudar na identificação dos estudantes da rede que apresentam alterações no comportamento alimentar, de forma a padronizar o atendimento e promover o diálogo entre o Dein, a Seed-PR, o Departamento de Nutrição e Alimentação do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar), a escola e as famílias desses estudantes. Também foram desenvolvidos materiais educativos específicos sobre o tema.

    Além disso, existe a previsão de capacitação da comunidade escolar do estado, para fornecer suporte técnico-pedagógico e estratégias de intervenção às equipes das escolas. A capacitação será realizada gradualmente, por Núcleos Regionais de Educação (NRE), com os técnicos pedagógicos dos núcleos, que posteriormente irão orientar e capacitar os professores e demais profissionais.

    “O Governo do Paraná já desenvolve atividades de formação para garantir a inclusão e o atendimento a nossos alunos da Educação Especial”, destaca o secretário Estadual da Educação, Roni Miranda. “Não poderia ser diferente no caso da nutrição, que é importantíssima para o pleno desenvolvimento e para a qualidade de vida desses estudantes, tanto dentro quanto fora da escola”.

    Fonte: Secom Paraná

  • De Cascavel à Albânia e agora em busca da elite do vôlei nacional

    De Cascavel à Albânia e agora em busca da elite do vôlei nacional

    O cascavelense Feliphe Götz tem apenas 21 anos, mas já tem experiências no voleibol brasileiro e internacional. Depois de uma temporada na Albânia, onde defendeu o time do Teuta, ele retornou ao Brasil com um novo objetivo: conquistar espaço na Liga Nacional de Vôlei.

    Em entrevista ao podcast De Olho no Esporte, Feliphe contou sua trajetória, desde a descoberta do talento no Colégio Padre Carmelo Perrone, até a adaptação ao esporte em um país do Leste Europeu.

    A iniciação aconteceu quase por acaso, como ele mesmo lembra: “Estava na aula de educação física brincando e alguns atletas mais velhos me chamaram para treinar. A partir daí, o vôlei virou minha vida”.

    Aos 13 anos, já participava do projeto do professor Bertaioli no Colégio Padre Carmelo Perrone, onde permaneceu até os 17. Em seguida, teve a primeira grande oportunidade na base do Praia Clube, de Uberlândia, em Minas Gerais. “Foram três anos lá. Treinei com o time adulto, o que foi muito importante para meu desenvolvimento, mesmo sem atuar nos jogos da equipe principal”, recorda.

    Europa

    Com o fim do ciclo em Minas Gerais,Feliphe atuou por Chapecó (SC), onde conquistou o título do Brasileiro Universitário e foi eleito o atleta destaque da competição.

    O desempenho abriu as portas para atuar na Europa e no início de 2024, surgiu a oportunidade de atuar na Albânia. “Após a temporada em Chapecó, meu agente enviou vídeos para clubes da Europa e o time do Teuta, de Durrës, se interessou. Fui para lá em janeiro e fiquei até o fim da temporada”, relata.

    A adaptação ao voleibol europeu e à rotina na Albânia exigiu paciência e coragem. A cultura, o idioma, a comida e até o estilo de treino eram diferentes. “No começo, foi difícil, mas o time me acolheu muito bem. Tínhamos três brasileiros no elenco, o que facilitou bastante a adaptação”, comenta.

    A vivência internacional trouxe amadurecimento dentro e fora de quadra. Feliphe destaca as diferenças de estrutura entre o voleibol europeu e o brasileiro. “Lá, há mais investimento em outras modalidades além do futebol. Isso reflete em ginásios com melhor estrutura, quadras aquecidas no inverno e materiais de treino de maior qualidade. Tudo isso impacta diretamente no desempenho do atleta”, analisa.

    Voltando

    De volta ao Brasil, o ponteiro não quer ficar parado. Já participou de um campeonato regional organizado pela Federação Paranaense, em Céu Azul, e segue em busca de oportunidades para jogar profissionalmente no segundo semestre. “Não dá para parar, porque o vôlei é um esporte muito técnico. Quero estar em ritmo de competição. A meta agora é disputar a Liga Nacional”, afirma.

    Futuro

    Feliphe Götz está de olho em competições como o Campeonato Paulista e o Mineiro, tradicionais vitrines do voleibol nacional. Enquanto a atenção do mundo se volta às seleções e aos torneios internacionais de seleções, os clubes começam a montar seus elencos para a próxima. Ele espera estar em uma dessas equipes até outubro, quando começa o calendário regular.

    A longo prazo, Felipe não descarta um retorno à Europa. A Albânia pode, inclusive, ser novamente o destino. “Vamos ver o que Deus prepara. Mas meu objetivo é fazer carreira lá for”, projeta.

    Além do talento, carrega consigo uma gratidão enorme pelas raízes. “Tudo começou naquela escolinha em Cascavel. Foi ali que descobri o voleibol. Hoje, onde quer que eu jogue, levo o nome da nossa cidade com muito orgulho”, finaliza.

    Fonte: Fonte não encontrada

  • Paraná inicia capacitação de policiais para utilização dos armamentos não letais

    Paraná inicia capacitação de policiais para utilização dos armamentos não letais

    A Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná começou a capacitar suas forças policiais nesta semana para utilizarem as 1,4 mil armas não letais mais modernas da América Latina (Taser 10), entregues pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na última sexta-feira (23). Mil armamentos serão usados pela Polícia Militar, 300 pela Polícia Civil, 98 pela Polícia Penal e 2 pela Polícia Científica.

    As instruções começaram na sede da Polícia Militar nesta segunda-feira (26) e ocorrerão no mesmo local também no dia 28. Nesses dois dias serão formados 24 instrutores. Também serão treinados mais 12 policiais na escola superior da Polícia Civil no dia 27, sendo oito da Polícia Civil e quatro da Polícia Penal. O treinamento é dado pela própria empresa fabricante do armamento, a norte-americana Axon.

    Após a capacitação, esses policiais serão multiplicadores das técnicas para utilizar a arma mais moderna do mercado e que apresenta menor risco de ferimentos em ocorrências. O Paraná é o único estado do País dotado desse armamento em suas forças de segurança.

    TREINAMENTO – As armas adquiridas pelo Paraná contam com quatro tipos de câmaras (locais que armazenam os cartuchos nas armas), cada uma com uma função específica. As câmaras pretas são as usadas nas operações reais, com carga elétrica. Já as vermelhas tornam a arma inerte e servem para ambientar os policiais ao equipamento.

    Para treinamentos, há dois modelos: a roxa, que permite a simulação sem disparo, e a azul, que realiza disparo com velcro, mas sem descarga elétrica. Esse conjunto possibilita um treinamento completo, seguro e realista para os agentes.

    Para aprimorar ainda mais a capacitação, o Governo do Paraná também adquiriu três kits completos de realidade virtual, compostos por óculos imersivos, tablets e controladores específicos. A tecnologia está sendo utilizada nos centros de formação e simula, de maneira realista, situações de risco, abordagens, negociações e decisões rápidas, promovendo mais preparo e segurança nas operações do dia a dia.

    As armas também contam com tecnologia embarcada que registra automaticamente os usos – tanto em operações quanto em treinamentos. As informações são armazenadas na nuvem em um sistema específico do equipamento.

    EFICIÊNCIA – A arma não letal é um recurso eficiente para situações de baixa risco ou em que o policial precisa lidar com múltiplas ameaças. Quando disparada, a arma emite pulsos elétricos, causando a imobilização do indivíduo.

    A arma conta com lanterna embutida e laser verde de alta visibilidade, inclusive em ambientes iluminados. Ainda tem um alerta sonoro e visual antes do disparo, o que muitas vezes já é suficiente para conter a situação sem o uso da força. O disparo ocorre em dois estágios: primeiro, um dardo com fio é lançado sem carga elétrica; após cinco segundos, o segundo cartucho libera a corrente elétrica que promove a incapacitação muscular.

    A capacidade da arma é um dos diferenciais em relação aos outros modelos. Cada arma carrega dez cartuchos, que são uma espécie de dardo metálico, permitindo atuação em até três alvos distintos. Antigamente, as armas tinham uma capacidade de apenas dois dardos.

    A corrente elétrica gerada pela arma é de 1,2 miliampere (mA) – quantidade considerada segura e de baixo risco à vida. Para efeito de comparação, uma tomada comum possui corrente nominal de 10 amperes (A). A tecnologia atua diretamente no sistema nervoso sensorial e motor, provocando a perda momentânea de controle muscular.

    Outro diferencial do modelo é que ele pode ser usado inclusive em curta distância, como em eventuais confrontos físicos, algo que outras tecnologias similares não permitem.

    Um levantamento da Wake Forest University (universidade norte-americana), com 1.201 casos analisados, apontou que 99,75% dos usos em campo não resultaram em ferimentos significativos. Outra pesquisa, publicada no Journal of Forensic and Legal Medicine (publicação europeia), mostrou que a simples exibição do equipamento foi suficiente para evitar o disparo em 82% dos casos.

    Fonte: Secom Paraná

  • Assis Chateaubriand elabora novo plano socioeducativo

    Assis Chateaubriand elabora novo plano socioeducativo

    Na manhã desta segunda-feira (26), a Comissão do SIMASE (Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo) de Assis Chateaubriand se reuniu para discutir a construção do novo Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, que irá vigorar entre 2025 e 2028.

    A iniciativa busca atender às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), revisando a estrutura atual dos serviços ofertados e propondo ações para qualificar ainda mais o atendimento prestado aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto.

    O plano está sendo construído de forma participativa, com a colaboração de representantes de diversas políticas públicas e órgãos do município. A base para sua elaboração inclui o levantamento e a análise de dados realizados pela equipe técnica do CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social, responsável pela execução do Serviço de Proteção Social Especial a Adolescentes.

    A secretária de Assistência Social e da Mulher, Susana Borella, destacou a importância do plano como instrumento de organização e fortalecimento da rede de atendimento: “Este plano é um direcionamento importante para o desenvolvimento de ações integradas entre os setores de educação, saúde, assistência social, trabalho e demais áreas, no atendimento aos adolescentes.

    Segundo ela, as ações previstas buscam otimizar os recursos disponíveis, fortalecer a articulação entre os serviços e implementar estratégias eficazes de prevenção ao cometimento do ato infracional, promovendo um atendimento mais humanizado e eficiente.

    Fonte: Assessoria

  • Marechal Cândido Rondon é contemplado com equipamentos para a Agência do Trabalhador

    Marechal Cândido Rondon é contemplado com equipamentos para a Agência do Trabalhador

    O governador em exercício, Darci Piana, e o secretário de Trabalho, Qualificação e Renda, Paulo Rogério do Carmo, anunciaram nesta terça-feira (27) um investimento de R$ 54 milhões na modernização da Rede Sine/PR, com a entrega de novos equipamentos para as Agências do Trabalhador.

    Os recursos também contemplam uma nova fase do projeto Qualifica Paraná – Unidades Móveis, que visa ampliar a oferta de cursos de qualificação profissional em 311 municípios.

    O evento aconteceu no Palácio Iguaçu e contou com a participação do vice-prefeito de Marechal Cândido Rondon, Vanderlei Sauer, do diretor da Agência do Trabalhador local, Sergio Marcucci, e dos vereadores Cleiton Freitag, Iloir de Lima e Carlinhos Silva. A comitiva rondonense também esteve acompanhada pelo deputado estadual Hussein Bakri.

    A lista de itens destinados à Agência do Trabalhador de Marechal Cândido Rondon inclui equipamentos de informática, como microcomputadores, monitores, notebook, impressoras, entre outros.

    Fonte: Assessoria

  • UBS Jardim Europa em Toledo ficará aberto até as 22 horas nesta terça-feira (27)

    UBS Jardim Europa em Toledo ficará aberto até as 22 horas nesta terça-feira (27)

    Nesta terça-feira (27), a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Europa estará realizando atendimentos até às 22h. Essa ação vem sendo realizada desde janeiro a cada 15 dias. 

    O objetivo da Secretaria da Saúde é proporcionar um horário que possa abranger a todos e auxiliar as pessoas que não podem se dirigir ao local durante o dia. A UBS estará realizando atendimento médico, odontológico, enfermagem e farmácia, além de proporcionar aplicação de vacinas a toda a população. Os atendimentos serão focados em sintomas respiratórios, o que tem ocasionado excesso de internamentos na rede de saúde recentemente.

    Para a diretora do Departamento da Rede de Atenção Primária à Saúde, Karla Lorensetti Roman, essa ação no Jardim Europa pode ser ampliada para outras unidades. “Essa ação no Europa é muito importante para poder auxiliar a população com horário estendido, e com isso não necessitando falta ao trabalho e falta de crianças na escola. Estamos estudando os relatórios de atendimento para poder ampliar essa ação para outras unidades”, comentou a diretora.

    Fonte: Assessoria

  • Primeiro Mutirão de 2025 da Defensoria Pública será realizado na próxima sexta-feira (30)

    Primeiro Mutirão de 2025 da Defensoria Pública será realizado na próxima sexta-feira (30)

    A Assembleia Legislativa do Paraná sediará, na próxima sexta-feira (30), o primeiro mutirão de conciliação de 2025 promovido pela Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR). O evento será totalmente gratuito e oferecerá orientação jurídica em questões relacionadas ao Direito de Família, como divórcio, regulamentação de guarda e pensão alimentícia. A ação ocorrerá das 9h às 16h, no Plenarinho da Casa de Leis, com atendimentos realizados por ordem de chegada. Não haverá limite para a distribuição de senhas.

    Este mutirão também marca o encerramento das atividades do mês da Defensoria Pública, que completou em maio 14 anos de atuação no Paraná.

    “É mais uma edição desta parceria de sucesso entre a Assembleia Legislativa e a Defensoria Pública, que tem contribuído para a resolução de diversas demandas nas áreas de família, saúde e Direito do Consumidor, atendendo uma parcela da população que tanto necessita. Essa iniciativa abriu as portas do Poder Legislativo para a oferta dos serviços da Defensoria e, agora, também acompanha as edições da Assembleia Itinerante nas principais cidades do Paraná. Estará conosco, inclusive, na edição da Assembleia nos Bairros, que será realizada na próxima quarta-feira, no Boqueirão”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Alexandre Curi (PSD).

    O coordenador do posto da DPE na Assembleia, defensor público Rafael de Matos Souto, explica que o mutirão terá como foco uma das principais demandas identificadas nos atendimentos realizados. “Estamos oferecendo à população do Paraná mais uma oportunidade para resolver questões relacionadas ao Direito de Família, que despertam grande interesse. Quando detectamos um volume elevado de casos, organizamos mutirões para otimizar os recursos humanos e solucionar as demandas em um único atendimento”, afirmou.

    Para ser atendido, é necessário apresentar documento de identificação (RG e CPF), comprovante de residência e comprovante de renda. O serviço é destinado a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.

    O mutirão tem como objetivo solucionar conflitos de forma extrajudicial, ou seja, sem a necessidade de abertura de processo judicial. Para tanto, é imprescindível que as partes envolvidas estejam de comum acordo e compareçam ao evento. Caso seja necessário dar continuidade ao atendimento em outra data, a equipe da Defensoria fará o agendamento.

    As soluções extrajudiciais são um método mais ágil para resolver pendências jurídicas relacionadas a questões familiares. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ações judiciais de divórcio, por exemplo, levam, em média, 538 dias para serem julgadas. Por outro lado, quem participar do mutirão poderá ter sua demanda resolvida no mesmo dia.

    O posto da DPE na sede do Parlamento foi inaugurado em 2021 e, desde então, já realizou mais de 23 mil atendimentos — sendo mais de 50% relacionados ao Direito de Família.

    Serviço:

    Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná

    Data: 30 de maio (sexta-feira)

    Horário: das 9h às 16h

    Atendimento com intérprete de Libras disponível.

    Documentos necessários para o atendimento:

    • Documento de identificação pessoal com foto (RG e CPF);
    • Certidão de casamento e certidões de nascimento;
    • Comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone);
    • Comprovante de renda (carteira de trabalho, contracheque, comprovante de aposentadoria, pensão, benefícios sociais, declaração de imposto de renda ou comprovante de recebimento do Bolsa Família).

    Documentos que podem auxiliar no atendimento:

    • Divórcio: certidão de casamento e, se aplicável, documentos que comprovem a partilha de bens (escritura pública de união estável);
    • Regularização de guarda de filhos(as): certidão de nascimento da criança ou adolescente;
    • Pensão: comprovante de representação legal;
    • Dissolução de união estável: documentos que comprovem a convivência.

    Fonte: Assessoria

  • Dia da Mata Atlântica: 71% dos municípios do Paraná tiveram desmatamento zero em 2024

    Dia da Mata Atlântica: 71% dos municípios do Paraná tiveram desmatamento zero em 2024

    Quase ¾ dos municípios do Paraná apresentaram desmatamento ilegal zero da Mata Atlântica em 2024, aponta o Relatório Anual do Desmatamento (RAD) do MapBiomas. De acordo com o levantamento, divulgado no dia 15 deste mês, 284 das 399 cidades do Estado (71%) não tiveram alertas de supressão vegetal identificados pela plataforma, uma iniciativa multi-institucional envolvendo universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

    A pesquisa indicou ainda que o Paraná teve a terceira maior redução de desmatamento do Brasil no ano passado, com queda de 64,9% . Números a se comemorar no Dia Nacional da Mata Atlântica, celebrado nesta terça-feira (27).

    Secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca destacou que o Paraná abriga atualmente a segunda maior área do bioma do País – cerca de 27% do território é coberto pela vegetação. Segundo ele, reflexo do trabalho implementado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior a partir de 2019, que mira chegar o mais próximo possível do desmatamento ilegal zero.

    “A Mata Atlântica há de permanecer. Queremos e vamos multiplicar essa magnífica área de patrimônio natural, seja por reflorestamento ou por conservação. A nossa casa comum merece, o nosso mundo merece, o nosso Paraná merece”, afirma o secretário.

    Diversos fatores ajudam a explicar o desempenho positivo do Estado na preservação ambiental. Entre eles, explica Greca, está a consolidação de políticas públicas voltadas para o setor, como o ICMS Ecológico por biodiversidade . Em 2024, dos 284 municípios que não registraram alertas de supressão, 146 foram beneficiados com o repasse de recursos do programa. “É a mudança de paradigma ambiental, de valorizar que preservas nossas áreas verdes”, diz.

    Implementado em 1991, o ICMS Ecológico é um mecanismo de repartição tributária que transfere parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a localidades que possuem unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento em seus territórios. A lógica é simples e eficaz: quanto maior o compromisso ambiental do município, maior será a fatia do recurso que ele receberá.

    Na prática, essa política funciona como um incentivo direto à proteção do meio ambiente, estimulando as gestões locais a criarem e manterem áreas protegidas, a implementarem Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) e a fortalecerem suas estruturas de fiscalização e planejamento ambiental.

    Além disso, o programa busca premiar não apenas a existência de áreas preservadas, mas também a qualidade da gestão dessas unidades — fator medido por técnicos regionais do Instituto Água e Terra (IAT) por meio de tábuas de avaliação anuais que consideram aspectos como a ocorrência de desmatamentos ilegais, a manutenção da biodiversidade e a adoção de práticas sustentáveis. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

    “Preservar o meio ambiente é uma maneira de garantir qualidade de vida às gerações futuras. As Reservas Particulares são importantes instrumentos de conservação da biodiversidade como um todo, cuidando da fauna e da flora existente no Estado”, afirma o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

    De acordo com a chefe da Divisão em Incentivos para a Preservação do IAT, Natália Corrêa, esse tipo de programa complementa as ações de fiscalização. “É uma ferramente que tem se mostrado eficaz não apenas na compensação, mas também como incentivo à proteção e ampliação das áreas remanescentes de Mata Atlântica”, explica.

    A técnica diz acreditar que a medida também ajuda a promover uma mudança de mentalidade em gestores municipais, tornando-se essencial para a preservação ambiental em municípios com economias baseadas em atividades de alto impacto, onde a conservação é vista como pouco rentável.

    “É fundamental fortalecer políticas de educação ambiental e programas de capacitação técnica voltados à gestão pública municipal para que os gestores reconheçam a importância da conservação como estratégia de desenvolvimento sustentável e legado para as futuras gerações”, afirma Natália.

    METODOLOGIA– Para identificar uma área desmatada, o MapBiomas compila uma série de outras bases de dados voltadas para a identificação do desmatamento no Brasil, como o Sistema de Alerta do Desmatamento da Mata Atlântica (SAD) da Fundação SOS Mata Atlântica, por exemplo. Assim que o alerta é computado, especialistas do MapBiomas utilizam imagens de satélite de antes e depois do aviso para validar e refinar o que essa outra base de dados checou.

    A organização não-governamental verifica se o alerta não consta também em bases de dados territoriais públicas, verificando se há autorização para desmatar ali, ou se a área de vegetação suprimida faz parte de alguma Unidade de Conservação, território indígena ou quilombola. Nessa etapa de verificação, os especialistas do MapBiomas também identificam o município onde ocorreu o desmatamento, entre outros limites geográficos.

    A plataforma, por meio de satélites, chega a detectar desmatamentos a partir de 0,2 hectare, utilizando imagens de maior resolução espacial.

    CRIME– Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

    O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

    COMO AJUDAR– A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.

    No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco , ou nos escritórios regionais . É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

    Confirma a lista com os municípios que tiveram desmatamento ilegal zero em 2024:

    Carlópolis

    Ivatuba

    São João do Ivaí

    Doutor Camargo

    Floresta

    Flórida

    Ângulo

    Lidianópolis

    Jardim Alegre

    Maringá

    Santo Inácio

    Brasilândia do Sul

    Primeiro de Maio

    Itambé

    Nossa Senhora das Graças

    São Carlos do Ivaí

    Rancho Alegre

    Cafeara

    Pitangueiras

    Godoy Moreira

    Ivaiporã

    Assaí

    Itambaracá

    Cruzeiro do Oeste

    Alvorada do Sul

    Iguaraçu

    Alto Piquiri

    Rondon

    São Pedro do Ivaí

    Sarandi

    Rosário do Ivaí

    Mirador

    Quarto Centenário

    Barracão

    São Sebastião da Amoreira

    Assis Chateaubriand

    Arapuã

    Perobal

    Grandes Rios

    Ourizona

    Moreira Sales

    Quinta do Sol

    Cruzmaltina

    Fênix

    Farol

    Nova Fátima

    Alto Paraná

    Cruzeiro do Sul

    Planaltina do Paraná

    Juranda

    Munhoz de Melo

    Tamboara

    Centenário do Sul

    Engenheiro Beltrão

    Kaloré

    Porecatu

    Paiçandu

    Paraíso do Norte

    Colorado

    Cambé

    Terra Rica

    Astorga

    Tapejara

    Lobato

    Janiópolis

    Sulina

    Andirá

    Umuarama

    Lupionópolis

    Nova Olímpia

    Ibiporã

    Mandaguaçu

    Tomazina

    Pinhais

    Maria Helena

    Mandaguari

    Cafezal do Sul

    São Jorge do Ivaí

    Rancho Alegre D’Oeste

    Xambrê

    Nova América da Colina

    Nova Aliança do Ivaí

    Ariranha do Ivaí

    Cambará

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    Conselheiro Mairinck

    Boa Esperança

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    Formosa do Oeste

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    Capitão Leônidas Marques

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    Joaquim Távora

    Esperança Nova

    Laranjal

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    Guaporema

    Santana do Itararé

    Ouro Verde do Oeste

    Jussara

    Peabiru

    Marmeleiro

    Lindoeste

    Siqueira Campos

    Salgado Filho

    Santa Cecília do Pavão

    São João do Caiuá

    Manoel Ribas

    Itapejara d’Oeste

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    São José das Palmeiras

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    Cornélio Procópio

    Salto do Itararé

    Santo Antônio do Caiuá

    Presidente Castelo Branco

    Bom Jesus do Sul

    Miraselva

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    Clevelândia

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    Paulo Frontin

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    Marilena

    Marechal Cândido Rondon

    Piraquara

    Guaraqueçaba

    Califórnia

    Cruzeiro do Iguaçu

    São Jorge do Patrocínio

    Mallet

    Porto Amazonas

    São Miguel do Iguaçu

    Porto Barreiro

    Icaraíma

    Pontal do Paraná

    Iguatu

    Santa Isabel do Ivaí

    Diamante do Norte

    Alto Paraíso

    Altônia

    Corbélia

    Itaipulândia

    Uniflor

    Campo Bonito

    Guaratuba

    Ventania

    Cafelândia

    São José da Boa Vista

    Inajá

    Santa Cruz de Monte Castelo

    Porto Rico

    São Pedro do Paraná

    Diamante do Sul

    General Carneiro

    Sengés

    Fernandes Pinheiro

    Agudos do Sul

    Mercedes

    Matinhos

    Itaúna do Sul

    Virmond

    Rio Azul

    Espigão Alto do Iguaçu

    Tunas do Paraná

    Bocaiúva do Sul

    Querência do Norte

    Almirante Tamandaré

    Adrianópolis

    Fonte: Secom Paraná

  • Governo anuncia mudanças na Secretaria de Justiça e Cidadania e Detran/PR

    Governo anuncia mudanças na Secretaria de Justiça e Cidadania e Detran/PR

    O Governo do Paraná promoveu duas mudanças pontuais no comando da Secretaria da Justiça e Cidadania (Seju) e no Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR). Valdemar Bernardo Jorge, ex-secretário estadual de Planejamento e de Desenvolvimento Sustentável, assumirá a Seju, enquanto que Santin Roveda, atual secretário da pasta, será diretor-presidente da autarquia de trânsito. As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial.

    Valdemar Bernardo Jorge retorna ao primeiro escalão do governo após passar pelas secretarias do Planejamento, entre 2019 e 2022, e pelo Desenvolvimento Sustentável, entre 2023 e 2024. Advogado e mestre em Direito Econômico e Social pela PUC-PR, Bernardo Jorge tem pós-graduação em Direito Empresarial e Direito Tributário pela mesma instituição, além de ser formado em Informática pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

    Na Seju, será responsável pela rede dos Centros de Socioeducação e Casas de Semiliberdade (Censes) para jovens em conflito com a lei; a proteção, defesa, educação e orientação ao consumidor, por meio do Procon/PR; a prevenção, repressão e fiscalização do uso de entorpecentes; entre outros. Também ficará a cargo da execução do programa Bebê ID , de biometria neonatal, que visa garantir a identidade civil desde o nascimento, prevenir o sub-registro e ampliar o acesso à cidadania e à proteção social.

    A pasta tem como objetivo a garantia de direitos, o diálogo com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também vai coordenar, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (Sesp), ações de enfrentamento às violações de direitos.

    DETRAN– Natural de União da Vitória, no Sul do Estado, onde foi prefeito de 2017 a 2020, Santin Roveda foi candidato a deputado estadual em 2014 e, em 2022, ficou com a segunda suplência de uma das cadeiras da Câmara dos Deputados. Assumiu a Seju em 2023, onde permaneceu até maio de 2024. É empresário, filho do ex-deputado federal Airton Roveda, casado e pai de um filho.

    No Detran/PR, Roveda será responsável por manter e ampliar os serviços digitalizados disponíveis ao cidadão; realização de leilão de veículos e ações educativas no trânsito; acompanhamento da concessão dos pátios veiculares; elaboração do Plano Estadual de Segurança no Trânsito para o Estado do Paraná (Petrans/PR); e ajudará a planejar e supervisionar a implantação da sinalização luminosa e gráfica de vias; entre outros. Adriano Furtado, que ficou à frente do Detran/PR de maio de 2022 a maio deste ano, assumirá uma diretoria na autarquia.

    Fonte: Secom Paraná