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Nos corredores das 2.126 escolas estaduais, a movimentação é grande para os últimos preparativos para receber os mais de 1 milhão de alunos que retornam às aulas nesta quarta-feira (5). A semana começou com as atividades de Estudo e Planejamento, momento em que todos os servidores da educação se reúnem nas escolas para planejar as ações pedagógicas com foco na aprendizagem e no combate ao abandono escolar.

Os dias de Estudo e Planejamento encerram um período de cerca de 40 dias de mobilização, capacitação e esforço coletivo para garantir um retorno tranquilo para todos os estudantes. O secretário da Educação e do Esporte, Renato Feder, destaca que o período de férias escolares dos alunos é de trabalho intenso para a rede de educação.

“A preparação é intensa. As escolas receberam uma cota extra do Fundo Rotativo para fazer os últimos ajustes, fizemos a entrega do primeiro lote da merenda escolar e os reparos necessários na infraestrutura. O planejamento pedagógico é enorme, com o alinhamento das ações e dos planos de aula. Estamos prontos para um ano letivo de muito aprendizado”, afirma Feder.

PROVA PARANÁ

A primeira grande ação pedagógica do ano letivo de 2020 será a Prova Paraná, que acontece no dia 18 de fevereiro em todas as escolas da rede estadual e também nas escolas das redes municipais que optaram pela adesão ao programa.

Participam da Prova Paraná todos os estudantes do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental e os alunos do 1º ao 4º ano do Ensino Médio. A prova terá questões de Língua Portuguesa, Matemática e Língua Inglesa. A previsão é que cerca de 1,2 milhão de alunos paranaenses façam a Prova Paraná.

NOVIDADES

O ano letivo de 2020 começa com muitas novidades para a rede estadual do Paraná. Entre os destaques estão as aulas de educação financeira, que beneficiarão mais de 600 mil alunos no projeto-piloto, feito em parceria com o Banco Central. A abordagem da educação financeira se dará de forma transversal, integrando o conteúdo a disciplinas como Matemática e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.

Outra conquista da Secretaria da Educação foi a ampliação do programa Mais Aprendizagem, que prevê atividades no contra turno escolar, garantindo aos alunos mais tempo na escola. Para esse ano, o programa vai atender 1.225 instituições.

Governo do Paraná investirá cerca de R$ 335 milhões em infraestrutura escolar

O governo do Paraná investirá cerca de R$ 335 milhões em infraestrutura escolar. Os recursos são destinados para assegurar os programas de transporte escolar, de alimentação escolar, obras e compra de materiais e equipamentos. O Fundo Rotativo, programa de repasses direto às instituições de ensino para efetuar pequenos reparos na infraestrutura ou fazer compras de materiais também está incluído nesse montante.

“Este investimento inicial assegura a tranquilidade dos programas para este ano letivo. É evidente que buscaremos novas fontes de recurso para ampliar o atendimento às escolas e. assim, contribuir para a qualidade do ensino paranaense”, comentou o diretor-presidente do Instituto Paranaense de Desenvolvimento educacional (Fundepar), José Maria Ferreira.

O Programa Estadual de Transporte Escolar receberá cerca de R$ 122 milhões repassados aos municípios para atender os estudantes da rede estadual de ensino que necessitam desse serviço. Para a aquisição de materiais e equipamentos para serem distribuídos às escolas são reservados mais R$ 5 milhões. 

Outros R$ 70 milhões vão para o Programa de Alimentação Escolar que garante o servimento de cerca de um milhão de refeições diárias aos alunos das escolas estaduais. São produtos não perecíveis, carnes congeladas e ovos, além de produtos comprados diretamente da agricultura familiar.

Para obras escolares estão previstos quase R$ 50 milhões de reparos, melhorias e construção de novas unidades. O Instituto Fundepar prevê o início de 300 obras para 2020.

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundetec) assinaram nesta terça-feira (4) um termo de cooperação para apoiar o empreendedorismo tecnológico no Paraná, durante o Show Rural Coopavel. O foco principal da parceria é na área de agroindústria e de energia.

Uma das ações previstas no termo é o apoio a empreendedores que buscam desenvolver seus negócios em incubadoras tecnológicas. A parceria prevê a coincubação de empresas na Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec) e no Centro Incubador Tecnológico da Fundetec. Com isso, empresários podem compartilhar experiências e infraestrutura das duas instituições.

O diretor-presidente do Tecpar, Jorge Callado, disse que a parceria estabelece cooperação técnica e científica entre as instituições com foco no desenvolvimento, transferência de conhecimento e compartilhamento da infraestrutura para apoiar setores estratégicos do Estado do Paraná, como empresas de agroindústria e de energia, por exemplo.

“O Tecpar tem como objetivo colaborar com a execução de políticas públicas, por meio do desenvolvimento científico e tecnológico, e o acordo com a Fundetec vai neste sentido: oferecer soluções inovadoras para favorecer a competitividade da economia paranaense, com foco na geração de empregos especializados no estado”, afirmou.

O presidente da Fundetec, Alcione Gomes, explica que a parceria aproxima duas instituições que trabalham pelo desenvolvimento do empreendedorismo, apoiando startups ou negócios inovadores, de acordo com a agenda de inovação proposta pelo Governo do Estado.

“Este acordo pode beneficiar o empreendedorismo paranaense de várias maneiras, especialmente aproximando os ecossistemas de inovação de Curitiba e Cascavel, por meio da coincubação. Para a Fundetec é um grande selo ter o Tecpar como parceiro, uma vez que as certificações que o Tecpar oferece podem fortalecer e apoiar empresas de Cascavel”, afirmou Gomes.

Participaram do evento de assinatura também o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos; o diretor de Novos Negócios e Relações Institucionais do Tecpar, Lindolfo Luiz Junior; o diretor de Indústria e Inovação do Tecpar, Rafael Rodrigues; o secretário de Desenvolvimento Econômico de Cascavel, João Alberto Andrade; e o diretor técnico da Fundetec, Fabricio Barbi.

INTEC

Criada em 1989 para estimular a geração e instalação de empresas de base tecnológica no Paraná, a Intec foi a primeira incubadora do Estado com este perfil. Ao longo de sua história já deu suporte a mais de 100 negócios inovadores.

Atualmente, seis empresas passam pelo programa da Intec, com o desenvolvimento de tecnologias em diversas áreas: Compracam, Forrest Brasil Tecnologia, Toys for Boys – Chemistry Automotive, Bley Energias, IJP e Plantae.

Hoje a incubadora oferece vagas de incubação nas modalidades residente e não residente para empresas de Curitiba, Araucária, Jacarezinho e outras cidades que compõem o Sistema Regional de Inovação do Norte Pioneiro: Santo Antônio da Platina, Bandeirantes, Andirá e Cambará.

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adriano Furtado, informou que o órgão deve convocar novos concursados este ano. Ele destacou que o governo federal empossou mais de 1,5 mil servidores na PRF para atuação em 2019.

“No ano de 2019, nós tínhamos uma previsão de ingresso de 500 profissionais. Conseguimos fazer o maior curso de formação, foram 1.565 profissionais. Diferentemente da previsão orçamentária, por um esforço de governo, nós nomeamos mil policiais e o restante são servidores que estão na condição sub judice – que estão sendo nomeados conforme as decisões judiciais”, ressaltou em entrevista ao programa Brasil em Pauta.

“Nós temos um concurso ainda válido, uma turma remanescente e a busca nossa é de iniciar um processo de formação para contratar. Existe até uma previsão orçamentária para isso”, acrescentou o diretor-geral.

Fiscalização e prevenção

Na entrevista, Furtado afirmou que a ação repressiva, com aplicação de multas, é importante para mudar o comportamento dos motoristas, mas não é a única solução adotada pela instituição.

“Acreditamos muito em um processo de sensibilização, de educação, um processo de atuações preventivas. Eu vejo que tem muito espaço para nós crescermos, integrando a população – especialmente os motoristas, sejam eles de [carros de] passeio, sejam veículos profissionais para a gente construir uma pauta com o outro”, disse o diretor.

Segundo Furtado, a PRF “não tem interesse algum em aplicar multas”. “A multa é uma ferramenta que nós utilizamos. É necessária, mas não é a única ferramenta. Nós temos várias ações que são realizadas, especialmente no processo de educação”, destacou.

Para o diretor-geral, a mudança de comportamento dos motoristas poderia contribuir de forma positiva na ocorrência de acidentes. “Agora, a ação repressiva é importante para mudar comportamento. O comportamento é o que está mais fácil de contribuir, mas não é tão simples de envolver as pessoas, de mudar hábitos simples. Nós temos hoje um problema muito complexo que é o uso do celular, que tem sido uma causa importante de ocorrência de acidentes”, disse.

Operação Rodovida

A Polícia Rodoviária Federal iniciou em dezembro a Operação Integrada Rodovida, maior ação do ano de enfrentamento à violência no trânsito. A ação abrange as festas de fim de ano e se estende até o carnaval. O objetivo é integrar órgãos públicos federais, estaduais e municipais com o objetivo de reduzir os índices de violência no trânsito.

A operação, que vai até 1º de março de 2020, envolve cinco ministérios (Justiça e Segurança Pública; Infraestrutura; Saúde; Educação; e Mulher, Família e Direitos Humanos), polícias estaduais, guardas municipais e outros órgãos ligados à área de de trânsito.

“Nós fizemos em janeiro uma operação nacional e em um dia mais de 900 pessoas foram flagradas além dos limites. Aliás, nós lembramos que [após ingestão de] álcool não se tem limite para dirigir. Esse tema contribui muito para os acidentes. Ele é alvo da Operação Rodovida e todos as agências trabalham no enfrentamento à embriaguez”, ressaltou.

Uma dieta vegetariana pode estar associada a um menor risco de Infecções do Trato Urinário (ITU), concluiu um estudo chinês, publicado na última edição da revista Scientific Reports. Os pesquisadores realizaram uma análise com aproximadamente 10 mil budistas taiwaneses e observaram uma menor chance de pessoas que não comem carne serem acometidas por esse problema de saúde — algo em torno de 16%. Os especialistas acreditam que alterações envolvendo as bactérias que compõem o estômago, desencadeadas pela alimentação restrita, podem ser as responsáveis por esse efeito protetivo.

As ITUs são geralmente causadas por bactérias intestinais, como a E. coli, que entram no trato urinário através da uretra e afetam os rins e a bexiga. Os autores do estudo explicam que pesquisas anteriores demonstraram que a carne é um importante depósito para cepas de E. coli causadoras de ITUs.

“Uma análise mais aprofundada constatou que a carne, incluindo aves e suínos, é o principal reservatório desse tipo de bactéria. Imaginamos, então, que pessoas que não comem esses alimentos teriam menos chances de desenvolver a infecção urinária, mas nenhum estudo, até agora, havia examinado se as dietas vegetarianas realmente podem reduzir o risco de ITU”, detalharam os autores no trabalho, liderado por Chin-Lon Lin, pesquisador da Universidade Tzu Chi, em Taiwan.

No experimento, os cientistas avaliaram a incidência de ITUs em 9.724 budistas chineses. Dos 3.040 vegetarianos no estudo, 217 desenvolveram uma ITU, em comparação com 444 casos de ITU verificados em 6.684 não vegetarianos estudados. Como principal conclusão, os pesquisadores destacam que o risco geral de ITUs foi 16% menor em vegetarianos do que em não vegetarianos.

“A dieta vegetariana (versus dieta não vegetariana) está associada a um menor risco de ITU, principalmente em homens e também em indivíduos não fumantes”, concluiu o estudo. Os autores da pesquisa pretendem, agora, investigar um universo maior de pessoas para consolidar os resultados. “Tivemos poucos participantes que tinham como hábito consumir tabaco, por isso mais análises são necessárias, mas, ainda assim, conseguimos ver também uma maior proteção em pessoas sem tabagismo”, destacaram os autores no estudo.

Os investigadores acreditam que os resultados obtidos no experimento se devem ao fato de que, ao não consumir fontes comuns de E. coli, como aves e suínos, os vegetarianos podem evitar a ingestão dessa bactéria capaz de causar ITUs. Eles também propõem que a dieta mais rica em fibras de muitos vegetarianos pode impedir o crescimento de E. coli no intestino e diminuir o risco de ITU.

“Estudos recentes descobriram que as microbiotas intestinais e fecais eram diferentes entre vegetarianos e não vegetarianos. O alto teor de fibras na dieta vegetariana pode modular a microbiota intestinal humana. A fibra é metabolizada pela microflora intestinal para produzir ácidos graxos de cadeia curta, são eles que diminuem o pH intestinal, e isso contribui para um ambiente mais equilibrado”, assinalaram os pesquisadores.

Excessos prejudiciais

Os resultados vistos na pesquisa chinesa vão ao encontro de alertas sobre o consumo exagerado de carne, que vêm sendo feitos por especialistas, segundo destacou Bernardo Romão, nutricionista e professor colaborador da Universidade de Brasília (UnB). “Temos dois fatores principais relacionados a esse tema. O primeiro é que o consumo excessivo de carne, mesmo a processada, é prejudicial à manutenção da microbiota. Além disso, sabemos que pessoas que são vegetarianas comem menos químicos e mais alimentos ricos em fibras”, elencou, acrescentando: “Isso faz com que o intestino trabalhe melhor. Tudo isso entra em sintonia com os dados vistos pelos cientistas no estudo”.

Embora considere que as conclusões do estudo chinês sejam positivas, Romão defende que os pesquisadores deveriam ampliar o universo de participantes. “Acredito que esses resultados até podem se repetir em etapas futuras, mas é importante termos um grupo com mais analisados, e também que sejam de culturas diferentes. Sabemos que os chineses têm como costume consumir mais legumes, e isso pode fazer diferença. Precisamos de um grupo mais diverso, como os americanos que consomem muito fast food, e os brasileiros, que não têm como hábito comer muitos vegetais”, completou.

Para o nutricionista, pesquisas que buscam entender melhor as diversas formas de alimentação também podem contribuir para uma conscientização da população quanto à importância do que consomem no seu cotidiano. “Acredito que um dos objetivos dos cientistas é demonstrar como a dieta vegetariana está associada à longevidade. E também mostrar como doenças, como a obesidade, hipertensão e diabetes, que estão em crescimento mundialmente, podem ser prevenidas com atitudes tão simples, como cuidar do que comemos”, frisou o especialista.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região negou um recurso de Fátima Rega Cassaro da Silva, advogada e mulher de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ela pedia a devolução de diversos documentos que estão em poder da Polícia Federal como parte das investigações no âmbito da Operação Lava Jato.

As informações divulgadas pelo TRF-4.

A defesa de Fátima pleiteava a concessão de liminar de urgência para liberar o material apreendido, mas a 8.ª Turma da Corte entendeu, em sessão de julgamento do último dia 29, que no caso ‘não estão presentes os requisitos que autorizem a liminar’.

A nora de Lula foi alvo de mandado de busca e apreensão realizado por agentes da PF em março de 2016 na residência dela e de seu marido em São Paulo, no âmbito da Operação Alethea, cujo alvo principal era o ex-presidente – na ocasião conduzido coercitivamente pela PF por ordem do então juiz da Lava Jato Sérgio Moro, para interrogatório em uma sala no Aeroporto de Congonhas.

Segundo Fátima, apesar de não ser investigada e nem alvo do mandado, os policiais apreenderam diversos bens e documentos dela, tanto de natureza pessoal quanto profissional. Ela listou que os bens incluíam laptop, celular, tablet, pendrives, além de documentos de trabalho relacionados ao seu ofício como advogada.

Ainda segundo o TRF-4, a defesa ajuizou um incidente de restituição de coisas apreendidas junto à 13.ª Vara Federal de Curitiba, base e origem da Lava Jato.

Foi alegado que a autoridade policial teria ‘extrapolado o objeto do mandado de busca e apreensão, constituindo um ato ilegal’, e que o material de Fátima confiscado deveria ser integralmente devolvido.

O pedido acabou sendo parcialmente deferido, com a devolução dos bens à nora de Lula, mas os documentos foram mantidos em poder da PF ‘por ainda interessarem ao andamento das investigações’.

Contra essa decisão, Fátima impetrou mandado de segurança junto ao TRF-4, pleiteando a liberação da totalidade dos documentos apreendidos, inclusive com pedido de antecipação de tutela com a concessão de medida liminar.

O relator dos processos relacionados à Operação Lava Jato no tribunal, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, analisou o requerimento e, em decisão monocrática, negou a liminar.

Gebran considerou que não havia flagrante ilegalidade na decisão de primeiro grau que autorizasse a intervenção prematura do juízo de segunda instância e que a discussão da questão necessitava da apreciação do órgão colegiado.

Os advogados de Fátima então ajuizaram um recurso de agravo regimental. Eles sustentaram que houve ‘excesso de prazo da medida, com indiferença da autoridade policial para com os pertences, visto que a apreensão já perdura desde 2016’.

Reforçaram que o ato dos agentes da PF deveria ser declarado nulo, pois seria flagrante o extravasamento dos limites do mandado de busca e apreensão, e que, portanto, a liminar deveria ser concedida.

A 8.ª Turma da Corte, por unanimidade, negou provimento ao agravo, mantendo os documentos apreendidos.

Para o relator do recurso, juiz federal convocado Nivaldo Brunoni, “a concessão de liminar em mandado de segurança deve ser reservada àqueles casos em que se acumulem os dois requisitos previstos no artigo 7.º, III da Lei nº 12.016/2009, ou seja, além da relevância dos fundamentos expostos pela parte impetrante, é necessário que exista a demonstração inequívoca de risco de ineficácia da medida postulada caso venha a ser concedida apenas ao final do julgamento do processo”.

Em seu voto, Brunoni ainda acrescentou. “Vale referir que os bens são objeto de apreensão de longa data, não se mostrando plausível que a urgência tenha surgido somente agora. A própria defesa, aliás, já teve pedido de igual teor indeferido, somente vindo a impugnar agora a negativa judicial. Não por outra razão, diga-se, a autoridade impetrada não conheceu do pedido, fundamentando seu entendimento na preclusão por falta de interposição, à época, de recurso de apelação, quando poderia tê-lo feito.”

Após novos testes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os projetos de duas empresas para a fabricação de até 180 mil novas urnas eletrônicas, a serem utilizadas já no pleito municipal deste ano. Ambos os projetos e os protótipos haviam sido desqualificados anteriormente após apresentarem uma série de falhas e não atenderem às especificações técnicas da licitação aberta pela Justiça Eleitoral.

Contudo, em sessão extraordinária convocada durante o recesso judiciário, em 8 de janeiro, o TSE deu uma nova chance a ambas as empresas – Positivo e Smartmatic do Brasil, concedendo um prazo adicional de oito dias para que corrigissem os projetos e entregassem novos protótipos.

Os novos projetos foram entregues em 20 de janeiro e no dia seguinte passaram a ser testados publicamente em um dos auditórios do TSE. Ambos os protótipos foram aprovados pelos técnicos da Justiça Eleitoral. O parecer com a aprovação foi dado no último dia 27. As empresas, porém, recorreram nesta semana, acusando uma a outra de incapacidade técnica e de não atender às exigências do edital de licitação. Somente após o julgamento de tais recursos que a Justiça Eleitoral pode seguir para a próxima etapa, na qual serão revelados os preços de cada proposta.

Pelas regras do edital, vence o certame quem apresentar uma melhor combinação de preço e qualidade do equipamento. As novas urnas devem substituir cerca de 83 mil unidades que são usadas desde 2006 e 2008 e devem ser aposentadas após atingirem o prazo máximo previsto de utilização, de 10 anos. O edital de licitação prevê a compra de ao menos 100 mil novas urnas, aproximadamente, número que pode chegar a 180 mil. A estimativa é de que sejam gastos até R$ 696 milhões na aquisição dos novos equipamentos.

As novas deverão ter um novo design, com mudanças de layout nos botões e na tela, e também inovações como tela sensível ao toque para os equipamentos a serem utilizados pelos mesários. Mesmo com o prazo apertado para finalizar o processo de licitação e fabricar as novas urnas a tempo das eleições deste ano, o TSE considera não haver risco para as eleições deste ano, uma vez que possui em seu parque tecnológico um total de 470 mil urnas aptas a serem utilizadas no pleito.

Uma mulher de 93 anos, que estava na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Jardim Veneza, é a primeira paciente a ser internada em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede particular devido ao fato de todos os leitos disponibilizados pela rede SUS e privada estarem ocupados e a paciente estar com risco iminente de morte.

A paciente C.G. deu entrada na UPA Veneza no dia 2 de fevereiro, às 17h30. Inicialmente ela estava com quadro estável de maior estabilidade, mas houve uma piora,  o que levou a Secretaria de Saúde a iniciar o protocolo Programa de Atendimento Imediato (PAI) em busca de uma vaga na rede hospitalar privada. Ela foi internada em uma UTI do Hospital São Lucas, uma das três instituições hospitalares credenciadas ao programa.

O médico Lísias Tomé coordenou as ações de transferência estabelecidas pelo protocolo junto com o médico Jyot Guiot e o diretor técnico do Samu, o também médico Rodrigo Nicácio.  A paciente possui hipótese diagnóstica de sepse pulmonar por  broncoaspiração  e Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Paranhos fez questão de acompanhar a transferência e, visivelmente emocionado, disse que a data de hoje se tornou um dia especial em sua vida. “Se o meu mandato acabasse amanhã eu estaria feliz porque eu sempre acreditei nesse programa e ele vai servir de modelo para todo o Brasil”, afirmou.

A transferência ocorreu no início da tarde e as despesas hospitalares serão de responsabilidade do Município de Cascavel. “O objetivo do Município de Cascavel é que todos os pacientes sejam transferidos, quando necessário, pela via convencional, com o suporte do Estado, mas para quando isso não for possível, esgotadas todas as possibilidades, existe o PAI. Um compromisso do prefeito Paranhos que agora pode ajudar a salvar uma vida, e isso não tem preço” frisou o Secretário de Saúde Thiago Daross Stefanello.

Luta antiga

A luta para que o Estado assuma a compra de leitos quando não houver vagas de UTI pelo  SUS é antiga. Há sete anos, no dia 18 de fevereiro de 2013, o então deputado estadual Leonaldo Paranhos protocolou uma Proposta de Emenda Constitucional na Assembleia Legislativa do Paraná que instituiria o Programa de Atendimento Imediato em todo o Paraná. “Infelizmente não foi possível naquele momento a gente instituir esse grande programa, mas em Cascavel, depois de muita luta, muitas barreiras, muitos ‘nãos’, de cumprir rigorosamente investimentos na atenção básica, constituímos esse programa e hoje estamos transferindo uma senhora de idade que precisa de uma UTI e, por estarem ocupados todos os leitos da central de leitos, estamos fazendo o uso do Programa PAI”, afirmou o prefeito.

O presidente da Câmara de Vereadores, Alécio Espinola, disse que esse “é um momento histórico” para Cascavel. Já o presidente da Comissão de Saúde, Josué de Souza, destacou a união de todos para que o programa fosse efetivado. “Vamos ressaltar a importância do Conselho Municipal de Saúde que deu aval para o encaminhamento do projeto à Câmara”, observou.

Nova ferramenta

No formato atual de regulação de leito, primeiro buscam-se leitos de UTI na rede pública; depois busca-se leitos de UTI na rede privada credenciada ao SUS e, por último recorre-se a leitos de UTI na rede privada não credenciada ao SUS. Com o novo formato previsto no PAI, a regulação seguirá a mesma ordem, mas, após esgotada a tentativa de leito na rede privada não credenciada ao SUS, o regulador buscará leitos de UTI extra, não cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), na rede privada. “Ainda assim, será necessário que o risco iminente de morte do paciente seja atestado por três médicos que integrarão o Comitê do PAI: um da UPA, o coordenador do programa e o regulador do Samu, o qual fará o encaminhamento do paciente”, detalha Stefanello.

O programa ainda prevê que mesmo após o internamento pelo PAI, o paciente que seguir para o leito extra permanecerá clicado na regulação e, assim que possível, será direcionado para leito da rede pública e privada credenciada ao SUS. Após a alta, transferência ou óbito do paciente, o acerto de contas entre a instituição e o Município será feito mediante acordo com as normas do chamamento público. O Município, segundo o projeto, deverá acionar o Governo do Estado para ressarcimento dos valores.

Uma comitiva governamental da região de Wielkopolka, na Polônia, visita o Show Rural Coopavel neste início de semana. Liderada pelo vice-governador da província, Krystof Grabowski, veio ao evento no Oeste do Paraná com a intenção de conhecer melhor aspectos do agronegócio brasileiro. Além de visitar o parque, a missão se reuniu com diretores do SRC e líderes empresariais do Estado, a exemplo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Paraná, Edson Campagnolo.

A Polônia, como praticamente toda a Europa, adota critérios rigorosos em suas atividades agropecuárias, com base de alta tecnologia e com foco sustentável. No parque, o roteiro do grupo inclui visitas à Embrapa, Emater, Biopark, Ocepar, Fetaep, Fiep e PTI. A missão busca aprofundar diálogos, também com autoridades políticas, que possam conduzir a parcerias ainda mais intensas entre mercados e empresas dos dois países. O grupo visita o Show Rural Coopavel pela primeira vez e, segundo Krystof, a organização, a beleza e a diversidade de novidades surpreendem.

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou hoje (4), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. O decreto também estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional de gestão da resposta à emergência do coronavírus no âmbito nacional.

Medidas

De acordo com o PL, as medidas estabelecidas pelo governo visam à proteção da coletividade. Estão previstos o isolamento; a quarentena; a realização compulsória de coletas de amostras, exames, vacinas e tratamentos médicos específicos; a restrição temporária de entrada e saída do país, e a requisição de bens e serviços.

Também ficará autorizada, de forma excepcional e temporária, a importação de produtos sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde que registrados por autoridade sanitária estrangeira e previstos em ato do Ministério da Saúde. O governo também será dispensado de realizar licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde enquanto perdurar a emergência em saúde decorrente do coronavírus.

Pelo texto encaminhado pelo Executivo, é dever de todas as pessoas comunicar imediatamente às autoridades possíveis sintomas do coronavírus, circulação em áreas de contaminação ou contato com pessoas doentes. Também será obrigatório o compartilhamento de dados sobre pessoas infectadas ou suspeita de infecção, entre todos os órgãos e entidades públicos e privados, com a finalidade exclusiva de evitar a propagação do vírus.

O inteiro teor da proposição está disponível no site da Câmara dos Deputados.

Emergência global

No dia 30 de janeiro, a Organziação Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de 400 pessoas já morreram na China e 20 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, 14 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.

Ontem (3), o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que ainda não há data definida para o voo que vai trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em Wuhan. A repatriação, segundo ele, se aplica apenas aos brasileiros que estão naquela região, que está em estado de bloqueio, já que os que estão fora da cidade têm o direito de de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.

Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A duração da quarentena será de 18 dias. O governo estuda a possibilidade desse período ser realizado em uma base militar em Anapólis (GO) e outra em Florianópolis.

Histórico do coronavírus

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro, foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.