Por 8 a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (15) a decisão de março do ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula na Lava Jato. A decisão, agora em definitivo, deixa o petista elegível e apto a disputar as próximas eleições presidenciais.
RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO
Na prática, o plenário manteve o entendimento de Fachin, que considerou que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para investigar Lula, já que as acusações levantadas contra o ex-presidente não diziam respeito diretamente a um esquema bilionário de desvio de recursos na Petrobrás.
Apenas o presidente do STF, Luiz Fux, o decano do Supremo, Marco Aurélio Mello, e o ministro Kassio Nunes Marques se posicionaram a favor do recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para manter válidas as decisões tomadas pela Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente. Pelo voto dos três, Lula ficaria inelegível e impossibilitado de concorrer ao Palácio do Planalto em 2022.
No entanto, prevaleceu o entendimento dos ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia, que votaram a favor da decisão do relator da Lava Jato, tornando Lula elegível.
Ainda está em aberto se as quatro ações penais que miram Lula (do triplex do Guarujá, do sitio de Atibaia e duas que miram o Instituto Lula) vão ser encaminhadas para a Justiça Federal do DF ou de São Paulo.
Fonte: Estadão
Deixe um comentário