Porto cobra a reativação dos contratos suspensos dos estagiários da Educação

O vereador Paulo Porto (PT) encaminhou pedido ao prefeito Leonaldo Paranhos (PSC) para que ele reative os contratos de 220 estagiários da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Eles tiveram seus contratos suspensos no fim de março, em meio à crise sanitária e econômica provocada pela pandemia de covid-19, e o último salário recebido foi no início de abril, já com os descontos dos dias do mês anterior.

A suspensão do contrato teve a justificativa, dada pela SEMED, de que as atividades de estágio se caracterizam pelo trabalho com crianças em sala de aula e que, em função da interrupção das aulas presenciais, o município não tem amparo legal para o pagamento da bolsa-auxílio. A suspensão dos contratos está prevista até 31 de julho, conforme o último ofício da Secretaria, mas poderá ser revogado, já que não há perspectiva para o retorno das aulas presenciais.

 RECEBA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS PELO WHATS. ENTRE NO GRUPO.

Grande parte dos 220 estagiários dependem da bolsa para sobreviver, pagar aluguel, comida, água e luz com os cerca de R$ 700,00 que recebem mensalmente. Eles são alunos de Pedagogia e auxiliam em salas de aula, laboratórios de informática e nas bibliotecas. Prestam serviços nas unidades de CEMEIs e nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Agora, organizados, cobram da Prefeitura a reativação dos contratos.

Em defesa do pedido dos estudantes, Porto pede oficialmente que Paranhos reveja sua decisão. “Esta é uma renda que deságua e incrementa a economia local”, afirma ele. “Venho a público solicitar a manutenção da totalidade destes estagiários nos quadros da Prefeitura durante a pandemia. Até porque a pandemia irá passar, e estes serviços seguirão sendo fundamentais para a manutenção dos serviços públicos”, argumenta o vereador.

Segundo o parlamentar, a história ensina que, para sair de graves crises econômicas, são necessárias algumas medidas fundamentais. Garantir o emprego evitando demissões, garantir o salário sem cortar ou reduzir os rendimentos, fazer investimento público e distribuição de renda são algumas formas. “Assim foi no chamado crack da bolsa de 1929, assim foi na grande recessão que se seguiu a Segunda Guerra Mundial na Europa”, relembra Porto.

Ele recorda que esse modelo de recuperação econômica foi defendido pelo economista inglês John Maynard Keynes, que influenciou o New Deal (Novo Acordo) americano. Sua teoria, batizada de keynesianismo, originou outras formas econômicas baseados nestes mesmos mecanismos, como o Estado de Bem-Estar Social que produziu riqueza e desenvolvimento em toda a Europa no pós-guerra. “Devemos vencer a crise atual dessa forma: apostando no trabalho e no salário, e não na retração das atividades”, conclui o vereador.