O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar com prioridade na sessão desta quarta-feira (17) a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL), ocorrida na noite desta terça (18), por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
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Alexandre de Moraes determinou a prisão do deputado bolsonarista, após o parlamentar divulgar um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5) e discurso de ódio contra os integrantes da Corte.
Agora, o plenário julga a decisão de ofício do ministro. No STF a previsão é de que haja unanimidade em manter a prisão, uma vez que a decisão de Alexandre de Moraes teria sido tomada após conversa com colegas do STF.
Caso a prisão seja confirmada pelo plenário do STF, a Constituição determina que o caso seja remetido ao plenário da Câmara Federal, a quem caberá decidir se mantém ou não o deputado preso. O presidente da Câmara, Arthur Lira, já antecipou a volta a Brasília na manhã desta quarta-feira de Cinzas para conduzir a análise da prisão do deputado Daniel Silveira.
A análise do caso pelo plenário da Câmara deve se dar ainda nesta quarta-feira, dentro do prazo de 24 horas estabelecido pela Constituição. A mesa diretora já marcou reunião às 13 horas.
Fonte: Estadão
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