Profissionais de enfermagem de todo o país vieram a Brasília para pedir ao governo federal que seja publicada uma medida provisória para o pagamento do piso salarial da categoria. O texto deve regulamentar o repasse dos recursos.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, Valdirlei Castagna, espera que a medida seja publicada ainda em abril. Uma nova reunião deve ocorrer no dia 11 de abril para avaliar o que pode ser a versão final do texto. “A gente espera que nesta data seja apresentado definitivamente o texto da medida provisória que será publicada provavelmente nos próximos dias, imaginamos. E aí, a gente deverá ter o caminho livre para derrubar a liminar no Supremo Tribunal Federal.”
Segundo os representantes das entidades, a medida provisória iria resolver o impasse criado a partir da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), que barrou o pagamento. Em setembro do ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a lei para que as autoridades avaliassem o impacto do piso e as fontes de custeio.
Daniel Menezes, membro do Conselho Federal de Enfermagem, diz que o governo está tratando o assunto com o STF. “Embora tenha essa demora, há esse compromisso do governo federal, especialmente na semana passada, quando informa que estaria realizando tratativas junto ao STF, para que a liberação da liminar fosse aí uma medida subsequente à liberação da medida provisória.”
A lei criou o piso de R$ 4.750 para enfermeiros. O valor serve de referência para os salários dos técnicos, auxiliares e parteiras.
Ouça na Radioagência:
Prefeitura de Cascavel convoca profissionais para atuarem na rede pública de saúde
Chamamento inclui nove médicos, sete técnicos de enfermagem e quatro enfermeiros
Campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 7 de abril
Meta é imunizar 90% dos grupos prioritários
Autoridades da Saúde apresentam nova sala cirúrgica do HUOP e mudanças no fluxo da ortopedia em Cascavel
Desde fevereiro, pacientes ortopédicos não esperam mais na UPA por liberação de cirurgia, agora o atendimento é direcionado ao ambulatório do HUOP
Nova sala cirúrgica do HUOP será inaugurada no início de março
Até o dia 10 de março, a nova estrutura estará totalmente equipada e pronta para aumentar a realização de cirurgias programadas.
LIRAA: Saúde fará vistorias em quase 5 mil casas para levantamento do índice de infestação do Aedes aegypti
Vistorias serão de segunda (17) a quarta-feira (19). Secretaria pede que cascavelenses recebam os agentes de Endemias neste primeiro LIRAa do ano
Fonte: Agência Brasil
Deixe um comentário