Um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara de Marechal Cândido Rondon esta semana promete muita polêmica. Apresentado pelos vereadores Ronaldo Pohl (PSD), Adriano Cottica (PP) e Josoé Pedralli (MDB) o projeto de lei 09/2009 propõe a redução de 30% dos atuais salários do prefeito e vice-prefeito, secretários municipais, procurador geral do Município e dos vereadores de Marechal Cândido Rondon. A medida, se aprovada, terá validade de 90 dias.
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Conforme os autores da proposta, o projeto é motivado pela pandemia do novo coronavírus. Argumentam que em função da desaceleração brusca da economia em todo o país, haverá impactos significativos nas finanças públicas. “Em meio à grave crise de saúde e econômica, este Poder Legislativo não se furta da sua responsabilidade com o povo rondonense. Portanto, apresenta medidas efetivas para redução de despesas”, justificam os autores.
Segundo eles, o momento é de solidariedade e reunião de esforços para ultrapassar a grave crise e minimizar impactos financeiros. Na opinião dos três vereadores, “a redução dos subsídios dos agentes políticos é o mínimo que esta Casa de Leis deve fazer”.
Como ficam os salários
Se aprovado o projeto, veja como ficam os salários:
Prefeito: de R$ 26.535,60 para R$ 18.574,92.
Vice-prefeito: de R$ 13.267,80 para R$ 9.287,46.
Secretários: de R$ 10.951,04 para R$ 7.665,73.
Vereadores: de R$ 7.654,50 para R$ 5.358,15.
Antes de ser votado em plenário, o projeto de lei será analisado pelas Comissões Permanentes de Justiça e Redação e de Orçamento, Finanças e Fiscalização para os devidos pareceres.
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