Conforme matéria divulgada pelo portal Metrópoles, o vereador licenciado Rômulo Quintino (PL) foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgação de desinformação e propagação de informação falsa ligando Lula a um pacto com o demônio. Ele recebeu, junto com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também publicou o conteúdo, a condenação ao pagamento de multa de R$ 5 mil.
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A decisão foi publicada nesta terça-feira (9) e foi tomada por maioria dos ministros, em plenário virtual, em resposta a uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) por propaganda eleitoral negativa. A relatora do caso, ministra Maria Cláudia Bucchianeri, havia julgado a ação improcedente, mas foi vencida pela divergência.
Os ministros também determinaram a remoção imediata do conteúdo, caso ainda não tenha ocorrido, nos termos do voto do ministro Alexandre de Moraes. Segundo os ministros, Rômulo Quintino e Flávio Bolsonaro associaram o candidato da coligação Brasil da Esperança à figura do demônio por causa de sua participação em um evento com o movimento negro em Salvador (BA), em agosto de 2021.
No vídeo editado, foi retirada a parte em que Lula diz que, nas redes sociais do bolsonarismo, estão dizendo isso. Com o corte feito no vídeo falso, parece que Lula é quem diz que está falando com o demônio, que estaria tomando conta dele. A montagem faz parecer que Lula teria dito: “Ontem, quando eu cheguei, as mulheres jogaram pipoca em mim e me entregaram um Xangô e uma relação com o demônio. Eu estou falando com o demônio e o demônio está tomando conta de mim”.
Alexandre de Moraes ressaltou em seu voto: “Não podemos ser avestruz. É claro que é uma propaganda negativa, com cunho discriminatório, discurso de ódio nefasto, com armação feita pelo vereador e compartilhada pelo senador Flávio Bolsonaro. É o modus operandi das fake news”, ressaltou.
O presidente do TSE considerou ainda o discurso fraudulento e de ódio contra as religiões de matriz africana, com caráter “absolutamente eleitoral”.
Fonte: Metropoles
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