São necessários R$ 180 milhões para zerar a fila dos CMEIs de Cascavel

Nesta semana, a Secretaria de Educação de Cascavel inaugurou o Super CMEI Professor Paulo Marques, no bairro Interlagos. A unidade recebe esta classificação em razão do potencial de atendimento, que chega a 400 alunos. O novo Centro Municipal de Educação Infantil, que tem 1.920,32 metros quadrados, recebeu um investimento de R$ 7.6 milhões. Desde que o Preto no Branco iniciou a série de reportagens sobre os bairros e distritos de Cascavel, essa área tem sido alvo de reclamações por praticamente todos os presidentes das comunidades visitadas, que afirmam que ainda falta muito para a cidade estar estabilizada no segmento, mesmo diante de inaugurações.

Como relataram os moradores nas reportagens anteriores, a fila de espera é grande: são 4,8 mil crianças na lista da pasta da Educação. A própria secretaria calcula que são necessários, pelo menos, R$ 180 milhões para zerar a fila, valor que levou em consideração o custo por aluno, que anualmente é de R$ 11,3 mil, além do investimento necessário para construir e colocar em operação 17 novos CMEIs, com cerca de 280 vagas cada unidade. 

“Cascavel tem investido na construção e deve continuar a realizar estes investimentos. Somando a isso, as parcerias com a iniciativa privada por meio de acordos de cooperação ou credenciamento de CEIs (Centros de Educação Infantil) também tem se mostrado uma alternativa viável. O Plano Municipal pela Primeira Infância, que conta com ações para o decênio 2022/2032, Lei n° 7.470/2022, prevê ações para a contínua ampliação do atendimento, com construção de novas unidades”, informou a secretaria. 

Atualmente, na rede privada, estão credenciadas quatro instituições, que atenderam ao Edital nº 59/2022. Conforme a pasta, 154 crianças frequentam estes espaços. “Ainda existem outros sete CEIs sem fins lucrativos conveniados, que atendem 261 alunos. Todas as vagas ofertadas nestas parcerias são por meio do CADUN (Cadastro Único da Educação Infantil), conforme lista de espera. A tendência é que as parcerias se mantenham e sejam ampliadas, por meio de novos credenciamentos e Acordos de Cooperação”.

Ampliação da rede

No momento estão em construção os CMEIs Professor Bertolino Tenfen (Siena) e Maria Selestina Mecabo (Maria Luiza) e a Escola Professora Ilizete – Transparência II (Gralha Azul). Também estão em andamento as revitalizações das escolas Francisco Vaz de Lima (Interlagos), Maria Neres (Jardim União) e Aloys João Mann (Cancelli). Nesta sexta-feira (05) haverá um ato de autorização de licitação para reforma das escolas José Bonifácio (Rio do Salto) e Maria Fumiko (Tarumã), além da reconstrução da Escola José Baldo (Alto Alegre). A Secretaria de Educação ainda repassou que o Departamento de Infraestrutura trabalha em projetos de reforma e já conta com projetos prontos, que aguardam captação de recursos para poderem ser licitados e executados. Já por meio do programa estadual Infância Feliz são esperadas construções de mais quatro CMEIs.

Adaptação de escolas para absorver demanda dos CMEIs

Escolas da rede municipal, segundo a secretaria, já atendem parte da demanda que seria dos CMEIs, com o intuito de ampliar as vagas da etapa creche das unidades. A iniciativa faz parte do Programa Escola Feliz. “Todas as escolas que já foram contempladas com grandes reformas, ou mesmo as novas construções, recebem salas adaptadas para turmas de Infantil IV e V (pré-escola), inclusive com banheiros anexos às salas e mobiliário adequado para receber crianças nesta faixa etária. Isso proporcionou um avanço na oferta de vagas para a etapa creche nos CMEIs, já que muitos deles puderam liberar salas que atendiam o Infantil IV e assim ampliaram o atendimento às turmas de 0 a 3 anos”, afirma.

A pasta traz como ressalva, que não é possível adaptar as escolas para absorver a demanda das turmas de etapa creche, tendo em vista as especificidades do atendimento, bem como as próprias normativas do Corpo de Bombeiros e de licenças sanitárias necessárias para o funcionamento de instituições de ensino, que diferenciam a etapa creche, pré-escola e ensino fundamental.

CMEI para Escola: como funciona a transição?

O Município vem conseguindo absorver 100% da demanda de alunos para a pré-escola e 1º ano do ensino fundamental na rede pública, ou seja, todo estudante que sai de um CMEI tem a vaga garantida em uma escola. “O que pode ocorrer, por conta da demanda maior em algumas regiões, é da família não conseguir a vaga na escola ou no período desejado, porém a oferta da vaga à criança está assegurada, ainda que em escola diversa do desejo da família”, pontuou a nota da pasta.

A transição de uma unidade a outra abrange dois aspectos: o documental e o pedagógico. Com 4 anos completos até 31 de março de cada ano letivo, a criança está apta a frequentar o Infantil IV. Esta etapa é ofertada tanto em CMEIs quanto em escolas. “As famílias que têm crianças matriculadas em CMEIs que atendem o Infantil IV, geralmente mantêm a criança no CMEI e matriculam na escola somente quando esta ingressa no Infantil V, ao passo que as crianças que frequentam CMEIs que atendem somente até o Infantil III, os pais já são orientados que no ano seguinte a criança ingressará para a escola no Infantil IV. Todo ano, entre outubro e novembro, a Secretaria Municipal publica a Instrução de Matrícula com as datas e orientações para as famílias, sobre como efetivar a matrícula na escola”.

Em relação à área pedagógica, a escola, assim como o CMEI, conforme explicado pela secretaria, trabalha no início do ano com a adaptação dos alunos novos ao ambiente escolar. Os professores de pré-escola, tanto os profissionais dos CMEIs quanto das escolas, recebem a mesma formação continuada, garantindo que a parte pedagógica seja equivalente independente se o aluno estiver matriculado na escola ou no CMEI.

Balanço da gestão Marcia Baldini

O Preto no Branco solicitou à secretária municipal, professora Marcia Baldini, um balanço da gestão 2017/2024, período em que a educadora está à frente da pasta. Segundo a gestora, diversas obras de ampliação e construção de novos CMEIs ocorreram. “Citamos os exemplos dos CMEIs Castelinho e Júlio Inácio, que foram ampliados, com isso conseguimos um aumento de mais de 170 vagas, além da construção dos CMEIs Professora Leonides Ezure, Professora Felisbina Bittencourt, Professora Sueli Maria Cozer Bloot e Professora Nair Pandolfo Zafari, todos com capacidade para mais de 200 alunos, se considerada a oferta de vagas também em período parcial. Ainda lembro do CMEI Romalina Vaz Machado em Rio do Salto (80 alunos), CMEI Erna Margarida Maia (250 alunos), e CMEI Professor Paulo Marques (mais de 400 alunos parcial e integral). Sabemos que os desafios são grandes, porém, não se pode dizer que foi feito pouco. Fizemos muito e estamos fazendo, para ampliar o atendimento de crianças na etapa creche”, conclui.