Os senadores aprovaram nesta terça-feira (23) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) que altera as datas das eleições municipais deste ano devido à pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para a Câmara.
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Pela proposta aprovada, as datas para o primeiro e o segundo turno do pleito que irá eleger prefeitos e vereadores serão 15 e 29 de novembro, respectivamente.
Houve mudança também no calendário eleitoral, incluindo prazos para descompatibilização, registro de candidaturas, propaganda eleitoral e prestação de contas.
O texto-base teve 64 votos favoráveis, 7 contrários e 1 abstenção na votação em segundo turno realizada pelos senadores.
Se for aprovada também pela Câmara, a proposta vai à promulgação pelo Congresso, sem necessidade de sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Fonte: Folha
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