O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu nesta quarta-feira (17) que a vaga do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos) será ocupada pelo Partido Liberal (PL), partido do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A cassação unânime pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida desta terça-feira (16), desencadeou uma disputa pela vaga na Câmara entre o Podemos e o PL.
Pela lógica, quando um titular deixa de ser deputado, é convocado suplente do partido para assumir, neste caso o ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Mas, o TRE-PR considerou que o segundo candidato mais votado do partido de Deltan, Luiz Carlos Hauly, não poderia assumir a vaga por não ter alcançado o quociente mínimo estabelecido pela legislação eleitoral. Hauly obteve apenas 11.925 votos.
Com a decisão do TRE, a vaga será assumida por Itamar Paim (PL), um pastor evangélico. Paim recebeu mais de quatro vezes os votos de Hauly, totalizando 47.052. Consequentemente, a bancada do PL na Câmara passará de 99 para 100 deputados, enquanto o Podemos diminuirá para 11.
O relator do julgamento que cassou Deltan no TSE, ministro Benedito Gonçalves, havia determinado em sua decisão que os 344 mil votos obtidos por ele deveriam ser computados em favor do Podemos. Essa interpretação foi seguida pelo plenário da Corte eleitoral.
Além da questão do quociente eleitoral, o PL argumentou que, como o registro da candidatura de Deltan foi anulado, seria necessário recontar os votos, o que beneficiaria o partido. Nesse cenário, a porcentagem dos votos do PL em relação ao total de votos válidos no Paraná nas eleições de 2022, conhecidos como “sobras”, seria maior do que a das outras legendas, o que garantiria a redistribuição da vaga de Deltan para o partido.
Por sua vez, o Podemos lutou para manter a vaga de Deltan, de olho no futuro da sigla. Nas eleições do ano passado, o partido elegeu apenas 12 deputados e, apesar de ter atingido a cláusula de barreira, corre o risco de não repetir esse feito nas próximas eleições gerais, em 2026.
Para pôr fim ao suspense, os técnicos da Secretaria Judiciária do tribunal realizaram a recontagem dos votos dentro do sistema de candidaturas da campanha eleitoral de 2022.
O PL do Paraná também contesta outro mandato legislativo. O partido de Bolsonaro é autor de uma ação que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) por supostas irregularidades nos gastos de campanha. O caso ainda não foi julgado pelo TSE.
Fonte: O Gloo
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