Tribunal de Contas vai fiscalizar 18 municípios por obras paradas no PR; Marechal é um deles

Marechal Cândido Rondon é um dos 18 municípios do Paraná que vai passar por fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) por conta de obras públicas paradas. No site do TCE constam 11 obras paralisadas no município, totalizando mais de R$ 10 milhões em recursos, de acordo com o último envio de informações da Prefeitura para o Tribunal de Contas, em 22/03/2023.

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Ao todo, o Tribunal de Contas vai fiscalizar 111 obras paralisadas em 18 municípios do estado, com o objetivo de avaliar a gestão e a transparência sobre a condução de obras públicas municipais que se encontram paradas, visando a adoção de medidas para sua retomada e conclusão, com a disponibilização de benefícios à população. Ao todo, há registros de obras paradas em 266 dos 399 municípios paranaenses.

As auditorias serão realizadas pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP) do TCE-PR ao longo do ano, e os auditores verificarão o cumprimento do artigo 45 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) em relação a obras; a existência de procedimentos e ações para dar continuidade às obras paralisadas e evitar que ocorram novas interrupções; e quais os controles empregados para garantir a correta divulgação das informações a respeito da situação das obras no Portal Informação para Todos (PIT) e no Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR.

Obras paradas em Marechal

Dentre as 11 obras de Marechal Rondon que constam como paralisadas no site do TCE-PR, algumas chamam a atenção pelo tempo em que estão paralisadas. Por exemplo, a aquisição e instalação de equipamentos do sistema cenotécnico e de sonorização para o Teatro Municipal, cuja contratação foi feita em 02/09/2016 e deveria ter sido concluída em 01/03/2023, a um valor estimado à época, de R$ 1.478.797,89. Deste montante o município chegou a pagar R$ 878.789,64. O motivo da paralisação seria porque a empresa descumpriu as obrigações contratuais, constando que a Prefeitura aguarda o trâmite de rescisão do contrato.

No total, o valor estimado acumulado de todas as obras consideradas como paralisadas atige a cifra de R$ 10.041.460,97.

A maior delas é remodelação da Avenida Rio Grande do Sul, que deveria ter sido concluída até outubro do ano passado, no montante de R$ 3.722.438,09. Segundo a Prefeitura, o motivo da paralisação seria o descumprimento de obrigações contratuais pela empresa contratada, que abandonou a obra. Mesmo assim, o município chegou a pagar o montante de R$ 5.559,77 para a empresa. 

O abandono da obra também é o motivo que consta no processo da ampliação da ponte sobre o Rio Arroio Fundo. A obra tinha valor estimado em R$ 136.180,02 e deveria ter sido concluída em maio do ano passado. 

Veja quais obras estão paradas

PARQUE INFANTIL (PROGRAMA MEU CAMPINHO) NO BAIRRO SÃO FRANCISCOValor da obra: R$ 254.638,87Data estimada para o término: 16/06/2023

AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO ARROIO FUNDOValor da obra: R$ 136.180,02Data estimada para o término: 15/05/2022

EXECUÇÃO DE REMODELAÇÃO DA AVENIDA RIO GRANDE DO SULValor da obra: R$ 3.722.438,09Data estimada para o término: 10/10/2022

CONSTRUÇÃO DE U.B.S. NO BAIRRO BOA VISTAValor da obra: R$ 1.148.970,61Data estimada para o término: 09/10/2021

RECAPE ASFÁLTICO NO LOTEAMENTO PRIMAVERAValor da obra: R$ 884.637,75Data estimada para o término: 07/07/2022

RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS (AV. MARIPA ATÉ RUA D. JOÃO VI) Valor da obra: R$ 1.228.857,75Data estimada para o término: 07/10/2022

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA LINHA HAVAÍValor da obra: R$ 439.566,48Data estimada para o término: 12/05/2021

PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA LINHA WILHELMSValor da obra: R$ 433.097,93Data estimada para o término: 12/05/2021

AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ELEVADOR HIDRÁULICO, PARA ATENDER O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDEValor da obra: R$ 164.800,00Data estimada para o término: 10/03/2023

EQUIPAMENTOS DO SISTEMA CENOTÉCNICO E DE SONORIZAÇÃO PARA O TEATRO MUNICIPALValor da obra: R$ 1.478.797,89 Data estimada para o término: 01/03/2017

PARQUE INFANTIL (PROGRAMA MEU CAMPINHO) NO BAIRRO BOA VISTAValor da obra: R$ R$ 149.475,58 Data estimada para o término: 28/01/2023

Municípios que serão fiscalizados: 

• Araruna
• Marialva
• Barbosa Ferraz
• Pitanga
• Cambará
• Pontal do Paraná
• Campo Magro
• Quatro Barras
• Cianorte
• Santa Tereza do Oeste
• Imbituva
• São José dos Pinhais
• Itaguajé
• Sertaneja
• Mallet
• Toledo
• Marechal Cândido Rondon
• Ubiratã